domingo, 15 de outubro de 2017
Catalunha tenta justificar
independência por motivos humanitários
A estratégia da chamada "via Kosovo" inclui gerar uma imagem da Espanha como Estado autoritário e antidemocrático.
A independência unilateral de Kosovo ocorreu em 2008. A
Sérvia não reconheceu a separação dessa região, de maioria albanesa, o que foi
feito pelas grandes potências internacionais. Uma decisão do Tribunal de Haia
de 2010 considerou que a secessão de Kosovo não violou o direito internacional,
usando como argumento o conceito da “remedial secession” ou “secessão
terapêutica”: a separação unilateral é válida se a região separada sofre “um
uso ilegal da força ou sérias violações das normas internacionais”. Somente
cinco Estados da União Europeia (EU), entre eles a Espanha, continuam a não
reconhecer a soberania de Kosovo. A propaganda independentista omite que a
secessão kosovar se deu dez anos após o conflito bélico entre as forças independentistas
albanesas e o governo sérvio, luta encerrada com a intervenção da aliança
militar Otan. O conflito deixou milhares de mortos e mais de meio milhão de
refugiados.
A prioridade do independentismo catalão é consolidar no
cenário internacional a imagem da Catalunha como povo oprimido. Nas redes
sociais se mantém uma intensa atividade para difundir imagens do uso da força
policial em 1º de outubro. Hashtags (etiquetas do Twitter) como “HelpCatalonia”
e “SupportCatalonia” são reproduzidas com centenas de citações dirigidas a
personalidades internacionais. A Assembleia Nacional Catalã (ANC) ativou esta
semana a campanha Support Catalonia, que pede a cidadãos de toda a Europa que
participem do envio em massa de mensagens de e-mail aos chefes de Governo da
UE. O documento que a ANC manda às chancelarias europeias diz: “Podemos olhar
para o outro lado diante da brutalidade da polícia contra sua própria
população? Contra mulheres e pessoas de idade? Até quando se pode manter o
silêncio quando nossos vizinhos são reprimidos devido a suas opções políticas?
Não é próprio de uma democracia avançada do século XXI”.
A estratégia para difundir a imagem da Espanha como regime
autoritário também está sendo implantada no nível institucional. O plenário do
Conselho da Europa de quinta-feira concentrou sua sessão no debate sobre a ação
policial no 1º de outubro. Os deputados independentistas denunciaram o Tribunal
Constitucional no Tribunal de Direitos Humanos de Estrasburgo por proibir a
realização do primeiro plenário do Parlamento, no qual o Governo catalão
pretendia declarar a independência. O número dois do Departamento de Economia,
Josep Maria Jové, também disse que denunciaria o Estado em Estrasburgo por sua
prisão na operação de 20 de setembro contra o referendo ilegal.
O Conselho Assessor para a Transição Nacional (CATN), grupo
de especialistas do ex-presidente Artur Mas, já havia afirmado em seus
relatórios de 2013 que a Catalunha poderia se amparar na unilateralidade como a
de Kosovo, mas como “último recurso”. O atual conselheiro para assuntos
exteriores, Raül Romeva, também a defendia no livro de 2014 Som una nació
europea. Seu departamento enviou em setembro aos Governos da UE um
relatório de vários acadêmicos no qual se defendia o precedente de Kosovo: “A
decisão sobre Kosovo é importante para a Catalunha porque demonstra que a lei
internacional não proíbe declarações unilaterais de independência”. Fontes do
Departamento de Presidência da Generalitat declaram que a via Kosovo não é por
enquanto uma opção, dependendo das medidas que o Governo central aplicará no
futuro.
A estratégia da chamada "via Kosovo" inclui gerar uma imagem da Espanha como Estado autoritário e antidemocrático.
As forças independentistas catalãs reforçaram a campanha para
tentar reverter a total falta de apoio até agora por parte dos Governos
europeus. A estratégia inclui gerar uma imagem da Espanha como Estado
autoritário e antidemocrático. As ações judiciais contra a consulta ilegal de
1º de outubro e os ataques policiais durante aquele dia são as queixas a que o
separatismo apela para afirmar que o Estado oprime a Catalunha. O objetivo de
tal estratégia é forçar uma mediação internacional, mas também preparar o
terreno para uma via Kosovo, o “último recurso”, como definiram os
assessores da Generalitat [governo regional da Catalunha]: uma secessão
unilateral baseada na suposta violação de direitos humanos.
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A prioridade do independentismo catalão é consolidar no cenário internacional a imagem da Catalunha como... |
A campanha de propaganda independentista obteve alguns
resultados, e a opção da “secessão terapêutica” ganhou força nos últimos dias.
Um de seus defensores é Alfred de Zayas, especialista do Alto Comissariado para
os Direitos Humanos da ONU. De Zayas, que se destacou por seu apoio às teses
independentistas, escreveu em 3 de outubro que “na Catalunha pode se aplicar agora
a teoria da autodeterminação terapêutica”. Em 11 de outubro insistiu que o
precedente de Kosovo é aplicável ao conflito catalão.
AS INFORMAÇÕES SÃO DO REPÓRTER CRISTIAN SEGURA, DE EL PAÍS
EDIÇÃO DA AGÊNCIA BALUARTE
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