"Nenhuma boa intenção pode justificar a violação de direitos humanos como efeito colateral", alegou Alena Douhan
A relatora especial da Organização
das Nações Unidas (ONU) Alena Douhan apresentou, nesta quarta-feira (15), seu
relatório final sobre o impacto das sanções unilaterais aplicadas contra a
Venezuela reiterando o efeito "devastador" das medidas. Douhan
visitou o país em fevereiro deste ano e já havia defendido o
levantamento das sanções para assegurar os direitos humanos dos venezuelanos.
"A escassez de recursos e a renúncia dos sócios estrangeiros, bancos e empresas a tratar com sócios venezuelanos, principalmente devido às sanções impostas pelos Estados Unidos, resultaram na impossibilidade de comprar equipamentos e insumos tecnológicos essenciais para a reparação e manutenção da eletricidade, gás, água, transporte público e telecomunicações", defendeu Douhan.
A chancelaria venezuelana criticou a ausência de comentários sobre o bloqueio econômico no relatório apresentado por Bachelet.
A alta comissionada defendeu que se mantenha o envio de ajuda humanitária à Venezuela, considerando que o salário da maioria da população é insuficiente para atender necessidades básicas. "Confio que o diálogo no México possa conduzir a soluções e se traduza em uma maior proteção aos direitos humanos", afirmou.A apresentação faz parte do 48º período de sessões do Conselho de Direitos Humanos da ONU, que também contou com intervenções da Alta Comissária Michelle Bachelet e do chanceler venezuelano Félix Placencia. Na segunda-feira (13), Bachelet apresentou um novo balanço sobre a Venezuela, destacando a falta de dados para o acompanhamento de políticas públicas e a detenção de líderes sindicais e defensores de direitos humanos no país.
A chancelaria venezuelana criticou a
ausência de comentários sobre o bloqueio econômico no
relatório apresentado por Bachelet, enquanto agradeceu as recomendações feitas
por Alena Douhan.
A relatoria especial da ONU incluiu
no seu documento alguns dados oficiais sobe o impacto do bloqueio
econômico, que gerou um prejuízo acumulado de US$ 130 bilhões, o que contribui
para a cifra de cerca de 64% da população em situação de pobreza
multidimensional.
As empresas públicas perderam cerca
de 30% do seu quadro de funcionários por conta da migração. Segundo a Agência
de Refugiados da ONU, cerca de 5 milhões de venezuelanos abandonaram o país nos
últimos seis anos.
Douhan ainda apontou impactos no setor da saúde: 2,5 milhões de pacientes que necessitavam transfusões de sangue não puderam ser atendidos por falta de reagentes em 2020. Além disso, ao menos 2,6 milhões de crianças não puderam ser vacinadas, dando condições para a volta de doenças já controladas no país, como a malária, meningite e o sarampo.
Nas suas conclusões, a relatora Alena
Douhan defendeu que os países utilizem mecanismos pacíficos para resolver as
contradições internacionais em conformidade com o Direito Internacional,
abandonando as sanções unilaterais. Ela também alertou para a inexistência de
um organismo independente de controle dos impactos das medidas coercitivas
unilaterais e para a necessidade de inserir esse debate em outras instâncias
das Nações Unidas, como Acnur, Unicef e Fundo de Populações da ONU. Nas suas conclusões, a relatora Alena Douhan defendeu que os países utilizem mecanismos pacíficos para resolver as contradições internacionais em conformidade com o...
"As sanções unilaterais não
podem ser usadas no lugar de algum processo jurídico-penal somente porque são
mais fáceis de aplicar. O Estado de direito deve se aplicar para todos sem
distinção", avaliou a relatora especial Alena Douhan.
MICHELE DE MELLO
EDIÇÃO DE ANB
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