terça-feira, 19 de novembro de 2019
O valor será dividido entre o
CPTCA e a DPCA
O Complexo de Defesa da Criança e
do Adolescente é o destino de emenda parlamentar no valor de R$ 110 mil,
iniciativa do deputado estadual Duarte Jr (PCdoB), com o objetivo de
aperfeiçoar a investigação e o combate a crimes praticados contra menores
de idade no Maranhão.
A emenda é uma homenagem aos 15
anos do Complexo, formado pela Delegacia de Proteção à Criança
e Adolescente (DPCA) e pelo Centro de Perícias Técnicas para a Criança e o
Adolescente (CPTCA), o primeiro e único órgão pericial de todo o Brasil
especializado em exames médicos legais, psicológicos e sociais e análise
científica de dados para elucidar casos de crianças e adolescentes vítimas de
violência física, sexual, psicológica, bullying, negligência, abandono e outros
tipos de violência.
O valor será dividido entre o
CPTCA e a DPCA. A Delegacia de Proteção à Criança e Adolescente
investirá na criação do núcleo de depoimento especial por meio de
videoconferência. Já o Centro de Perícias Técnicas investirá na
readequação do espaço físico, aquisição de mobiliário e equipamentos de
informática que atualizem a produção de provas periciais.
![]() |
R$ 110 MIL O deputado estadual Duarte Jr: emenda em homenagem aos 15 anos do Complexo, formado pela DPCA e Centro de Perícias Técnicas para a Criança e o Adolescente. |
Para Duarte Jr, que também é
presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Assembleia, a
emenda reforçará a qualidade do trabalho de todo o Complexo. “Os casos poderão
ser resolvidos de forma mais rápida e eficiente. A pessoa menor de idade vítima
de violência já passa por um momento muito delicado por si só e as oitivas não
podem provocar mais traumas. Pelo contrário, deve passar a segurança e
tranquilidade necessárias para esse momento crucial na defesa de seus direitos.
Assim, este núcleo de depoimentos estará de acordo com o Estatuto da Criança e
do Adolescente”, completou o deputado.
15 anos de pioneirismo e
justiça
Em outubro, a Assembleia
Legislativa do Maranhão realizou sessão solene requerida por Duarte Jr em
homenagem aos 15 anos do CPTCA. O Centro foi fundado em 2004, como resultado de
um Termo de Ajustamento de Conduta assinado entre o Brasil, o Estado do
Maranhão e a Organização dos Estados Americanos (OEA), por conta da demora na
solução do caso dos meninos emasculados, uma série de mortes violentas de 42
garotos, entre os anos de 1991 e 2003, cometidas pelo serial killler Francisco
das Chagas, no Maranhão e no Pará. Ele está preso desde 2004 no Complexo Penitenciário
de Pedrinhas.
Órgão integrante do sistema de
segurança estadual, o Complexo de Defesa da Criança e do Adolescente é
vinculado à Secretaria de Segurança Pública (SSP), Superintendência de Polícia
Técnico-Científica (SPTC), Promotoria de Defesa da Juventude e Vara de Defesa
da Infância e da Juventude. Em 15 anos de atuação, já foram atendidos mais de 9
mil casos de crimes contra crianças e adolescentes, e cerca de 35.200
atendimentos, entre exames periciais médicos legais, psicológicos e sociais.
O superintendente da Polícia
Técnico-Científica, Miguel Alves, afirma que psicólogos, assistentes sociais e
médicos que formam as equipes do CPTCA e da DPCA sentem-se recompensados pelo
trabalho desenvolvido pelo Complexo de Defesa da Criança e Adolescente.
“Essa é a função social dos trabalhos periciais, acolher crianças e
adolescentes vítimas de violência, revelar os vestígios do crime e indicar a
autoria, visando à punição dos criminosos e a consequente redução da
criminalidade, objetivando a pacificação social”, afirma o superintendente.
Assinar:
Postar comentários
(Atom)
Postagens mais visitadas
-
'R$ 150 mil até agora' Jéssica Arboleya, que foi capa da revista 'Sexy', contou detalhes dos investimentos para o corpo ...
-
Deputado, que é também membro da Igreja, foi um dos preletores em grande noite de celebração POR FERNANDO ATALLAIA REPÓRTER ESPECIAL DA...
-
Prefeito dos Icatuenses vem aparelhando a corporação POR FERNANDO ATALLAIA EDITOR-SÊNIOR DA AGÊNCIA BALUARTE atallaia.baluarte@hotmail...
-
Ocupando Só se vê bem com o coração ; o essencial é invisível para os olhos. (Exupery) A Escritora, Ensaísta e Crítica Literária maranhen...
-
ESCOLA DE MÚSICA SEMENTES DE ICATU Gestão Walace Azevedo oferece uma variedade de cursos à população icatuense numa iniciativa que entra ...
-
Portaria com a decisão foi assinada pelo ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, em 22 de abril, e previa prazo de 30 dias para que estados e m...
-
Ramoni Machado, 29 anos, de Brasília – DF O que precisa para te conquistar? Precisa ser educado, gentil e carinhoso. Prefere cabeça ou ...
-
VÍTIMA DE COVID-19 Morreu aos 78 anos em BSB, nesta sexta-feira(11), o poeta, ensaísta, crítico, jurista e imortal da Academia Maranhense ...
-
Apenas o ministro Vital do Rêgo votou contra os termos da capitalização da estatal elétrica Com sete votos favoráveis e apenas um contrári...
-
Disputa entrará para a história política da Balneária não apenas pela alta relevância da terceira maior cidade do Maranhão Mais pelo prot...
Pesquisar em ANB
Nº de visitas
Central de Atendimento
FAÇA PARTE DA EQUIPE DA AGÊNCIA DE NOTÍCIAS BALUARTE
Denúncias, Sugestões, Pautas e Reclamações: agencia.baluarte@hotmail.com
atallaia.baluarte@hotmail.com
Sua participação é imprescindível!
Denúncias, Sugestões, Pautas e Reclamações: agencia.baluarte@hotmail.com
atallaia.baluarte@hotmail.com
Sua participação é imprescindível!
Nossos Seguidores
Parceiros ANB
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
Produção desativadaHá 4 anos
-
0 comentários:
Postar um comentário