quarta-feira, 24 de janeiro de 2018
Execução provisória da pena só ocorrerá depois que todos os recursos de segundo grau forem julgados; petista viaja para a África dois dias após julgamento
Foi o próprio Tribunal Regional Federal da 4ª Região quem tratou de
esclarecer uma dúvida cada vez mais recorrente desde que o juiz Sergio Moro
condenou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a nove anos e seis meses de
prisão: não, o petista não será preso caso tenha a condenação confirmada pela 8ª
Turma, nesta quarta-feira (24).
Em nota em seu site, o próprio tribunal explicou que a execução
provisória da pena só ocorrerá depois que todos os recursos de segunda
instância forem julgados. “Caso confirmada a condenação, a determinação de
execução provisória da pena pelo TRF4 só ocorrerá após o julgamento de todos os
recursos do segundo grau”, afirma a Corte.
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| Foi o próprio Tribunal Regional Federal da 4ª Região quem tratou de esclarecer uma dúvida cada vez mais recorrente desde que o juiz Sergio Moro condenou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a nove anos e seis meses de prisão: não, o petista não será preso caso tenha a condenação confirmada pela 8ª Turma, nesta quarta. |
O procurador regional da República Mauricio Gotardo Gerum, que
representa a acusação e vai pedir o aumento de pena, também manifestou-se
publicamente para dizer que não pedirá a prisão do petista — pelo menos por
enquanto. “O procurador regional da República Mauricio Gotardo Gerum não
formalizou, e não vê razões para formalizar, qualquer pedido em relação à
prisão cautelar do ex-presidente”, afirma nota divulgada no site da Procuradoria
da República na Região Sul. O órgão também informa que “qualquer medida
relativa ao cumprimento de pena seguirá o normal andamento da execução penal,
não havendo razões para precipitá-la.”
Já com as chances de prisão imediata afastadas, Lula avisou ao TRF4 que
irá viajar para a África depois do julgamento. No documento, os advogados
informam que o petista foi convidado pela African Union Commission para
participar em 27 de janeiro de um encontro de líderes na Etiópia, em uma viagem
que já era conhecida e foi comunicada à Corte, segundo a defesa, em “atenção à
lealdade processual”. O ex-presidente viaja no dia 26 e volta no dia 29
de janeiro.
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EDIÇÃO DA AGÊNCIA BALUARTE
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