sábado, 1 de abril de 2017
Gilmar presta consultoria a Temer
Por Luis Nassif, Jornal GGN - Nos velhos tempos de Poços de Caldas, corria a lenda sobre um fazendeiro bastante sovina. Ele engordava seus porcos de ameia com os colonos. Na hora da partilha, só sua metade engordava.
Como o Brasil é o país da piada pronta, está prestes a aplicar o "causo” da ameia para decidir o destino da presidência da República.
A partir da próxima terça feira, o mundo vai testemunhar
mais uma jabuticaba jurídica brasileira: a construção de mais uma farsa
desmoralizante pelo Tribunal Superior Eleitoral, sob a batuta do
indefectível Ministro Gilmar Mendes, visando condenar Dilma Rousseff por
inelegibilidade e preservar o mandato de Michel Temer.
A tese da unicidade da chapa, defendida pelo procurador eleitoral Nicolau Dino, confirmada por ampla jurisprudência na própria corte, é de uma lógica cristalina. Se ambos – presidente e vice – foram eleitos pela mesma chapa, se não havia condições do eleitor votar em cargos separados (como era antes de 1964), qualquer condenação à chapa teria que inviabilizar ambos os candidatos. Ou seja, se houve abuso de poder econômico, beneficiou a chapa integralmente, e não apenas um. Ainda mais no caso de um vice-presidente anódino que, nas últimas eleições que participou, foi o último colocado da sua bancada.
Nas alegações finais apresentadas ao TSE, na última sexta-feira, a defesa de Temer seguiu a orientação de Gilmar Mendes. Valeu-se, como argumento da tese pela separação das contas, o precedente que envolveu o ex-governador de Roraima Ottomar Pinto, que faleceu antes de terminar o mandato.
Como não há limites para o poder de Gilmar Mendes, como todos seus esbirros são tratados apenas como excentricidades por seus pares, o Ministro não forneceu a consultoria nos jantares indevassáveis no Palácio do Jaburu, mas de forma pública, em entrevista à Folha (https://goo.gl/NkkuWn).
O ex-governador Ottomar Pinto era julgado por crime eleitoral. Morreu durante o processo. Seu vice assumiu e foi inocentado. O tribunal entendeu que o responsável pelas contas é o titular da chapa. “Essa é uma pista que se tem dessa matéria, mas será um novo caso, com novas configurações”, disse Gilmar à repórter Tássia Kastner, no ano passado.
Nas alegações encaminhadas ao TSE, a defesa de Temer aceita a consultoria de Gilmar e alega que a indivisibilidade da chapa, apesar do amplo entendimento da corte, pode ser ressalvada, com “temperanças”, na interpretação da norma constitucional. E cita, justamente, como exemplo, o caso de Ottomar Pinto.
O processo 0047011-41.2008.6.00.0000, que tratou desse caso, tinha como advogado do PSDB o mesmo advogado que representa Aécio Neves no processo da chapa Dilma-Temer: José Eduardo Alckmin.
Em país sério, a consultoria no mínimo obrigaria Gilmar a se declarar impedido de votar no caso. Não é o caso do Brasil.
Pesquisa | Login no Push | Criar usuário
Obs.: Este serviço é de caráter meramente informativo, não produzindo, portanto, efeito legal.
Por Luis Nassif, Jornal GGN - Nos velhos tempos de Poços de Caldas, corria a lenda sobre um fazendeiro bastante sovina. Ele engordava seus porcos de ameia com os colonos. Na hora da partilha, só sua metade engordava.
Como o Brasil é o país da piada pronta, está prestes a aplicar o "causo” da ameia para decidir o destino da presidência da República.
 | ||||||||||||||||
| Presidente do TSE orientou advogados, apontando a jurisprudência que permitiria separar Dilma e Temer na ação que pode resultar no afastamento do presidente; "No mínimo, deveria se considerar impedido e não votar na sessão", diz o jornalista Luis Nassif. |
A tese da unicidade da chapa, defendida pelo procurador eleitoral Nicolau Dino, confirmada por ampla jurisprudência na própria corte, é de uma lógica cristalina. Se ambos – presidente e vice – foram eleitos pela mesma chapa, se não havia condições do eleitor votar em cargos separados (como era antes de 1964), qualquer condenação à chapa teria que inviabilizar ambos os candidatos. Ou seja, se houve abuso de poder econômico, beneficiou a chapa integralmente, e não apenas um. Ainda mais no caso de um vice-presidente anódino que, nas últimas eleições que participou, foi o último colocado da sua bancada.
Nas alegações finais apresentadas ao TSE, na última sexta-feira, a defesa de Temer seguiu a orientação de Gilmar Mendes. Valeu-se, como argumento da tese pela separação das contas, o precedente que envolveu o ex-governador de Roraima Ottomar Pinto, que faleceu antes de terminar o mandato.
Como não há limites para o poder de Gilmar Mendes, como todos seus esbirros são tratados apenas como excentricidades por seus pares, o Ministro não forneceu a consultoria nos jantares indevassáveis no Palácio do Jaburu, mas de forma pública, em entrevista à Folha (https://goo.gl/NkkuWn).
O ex-governador Ottomar Pinto era julgado por crime eleitoral. Morreu durante o processo. Seu vice assumiu e foi inocentado. O tribunal entendeu que o responsável pelas contas é o titular da chapa. “Essa é uma pista que se tem dessa matéria, mas será um novo caso, com novas configurações”, disse Gilmar à repórter Tássia Kastner, no ano passado.
Nas alegações encaminhadas ao TSE, a defesa de Temer aceita a consultoria de Gilmar e alega que a indivisibilidade da chapa, apesar do amplo entendimento da corte, pode ser ressalvada, com “temperanças”, na interpretação da norma constitucional. E cita, justamente, como exemplo, o caso de Ottomar Pinto.
O processo 0047011-41.2008.6.00.0000, que tratou desse caso, tinha como advogado do PSDB o mesmo advogado que representa Aécio Neves no processo da chapa Dilma-Temer: José Eduardo Alckmin.
Em país sério, a consultoria no mínimo obrigaria Gilmar a se declarar impedido de votar no caso. Não é o caso do Brasil.
Pesquisa | Login no Push | Criar usuário
Obs.: Este serviço é de caráter meramente informativo, não produzindo, portanto, efeito legal.
|
PROCESSO :
|
|
RO Nº 0047011-41.2008.6.00.0000 - Recurso Ordinário UF: RR |
JUDICIÁRIA
|
|
MUNICÍPIO:
|
|
BOA VISTA - RR |
N.° Origem: 18 |
|
PROTOCOLO:
|
|
317172008 - 01/10/2008 15:07 |
|
|
RECORRENTE:
|
|
MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL |
|
|
RECORRIDO:
|
|
JOSÉ DE ANCHIETA JÚNIOR |
|
|
ADVOGADO:
|
|
JEAN PIERRE MICHETTI |
|
|
ADVOGADO:
|
|
ANDRÉ PAULINO MATTOS |
|
|
ADVOGADO:
|
|
FERNANDO NEVES DA SILVA |
|
|
ASSISTENTE DO
RECORRIDO:
|
|
PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA (PSDB) - DO NACIONAL | |
| ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
ASSUNTO:
|
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Assinar:
Postar comentários
(Atom)
Postagens mais visitadas
-
A TORRE DE VIGIA E O CÉU AZUL DOS ALBATROZES Por Rossini Corrêa Fernando Atallaia é um artista multimídia-jornalista, compositor, poeta, ...
-
A nudez despudorada POR FERNANDO ATALLAIA DIRETO DA REDA ÇÃ O Um grupo de mulheres vem tirando a roupa nas noites de São Luís ...
-
Entre Ela e Aquelas Vem a desordem e a tortura Afunilamento da loucura Os totens malditos e sagrados Tudo ao temp... -
Conhecido na capital maranhense como o ‘Rei das Putas’, Elbo Bayma agenciava modelos, patricinhas e congêneres POR FERNANDO ATALLAIA ...
-
Os mais de 230 mil ribamarenses distribuídos nas áreas Limítrofes, Sede, Vilas e Zona Rural caem no debate das eleições a 19 meses do pleito...
-
Estratégia do grupo é esvaziar o campo oposicionista a 17 meses do pleito POR FERNANDO ATALLAIA EDITOR DE BALNEÁRIA DA AGÊNCIA BALUARTE ...
-
SÃO JOSÉ DE RIBAMAR ‘PEGANDO FOGO’ Ex-comandante da Guarda Municipal deve concorrer à vaga na Câmara POR FERNANDO ATALLAIA EDITOR DE E...
-
Ex-presidente do SINDGUARDA, GCM foi fundamental para o recuo da intenção POR FERNANDO ATALLAIA EDITOR DE BALNEÁRIA DA AGÊNCIA BALUARTE ...
-
Enfermos estão abandonados à própria sorte no Socorrão II Esposo da secretária de Saúde é vereador na capital maranhense Prefeito ...
-
Encerramento do Agosto Dourado reúne mães e profissionais da Saúde em São José de Ribamar Para marcar o encerramento das ações em comemor...
0 comentários:
Postar um comentário