segunda-feira, 1 de junho de 2026
O
Partido Socialismo e Liberdade (Psol) acionou o STF para cobrar da União e do
Congresso Nacional a regulamentação da exploração de minerais estratégicos
e terras raras no país. A legenda argumenta que há omissão do poder
público na criação de regras específicas para proteger recursos considerados
essenciais para a soberania econômica e tecnológica brasileira. Leia matéria
completa no link abaixo:
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A principal diferença entre homicídio doloso e culposo está na intenção do autor. O homicídio doloso ocorre quando há intenção de matar ou o agente assume o risco de produzir o resultado (dolo eventual). O homicídio culposo ocorre sem intenção de matar, sendo resultado de negligência, imprudência ou imperícia
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