quarta-feira, 26 de abril de 2017

Pedetista vem realizando visitas a municípios maranhenses
Gil pretende ser um dos deputados federais mais bem votados do pleito vindouro

POR FERNANDO ATALLAIA
DIRETO DA REDAÇÃO

O ex-prefeito de São José de Ribamar, Gil Cutrim(PDT) intensificou nos últimos dois meses visitas aos municípios maranhenses. A presença do pedetista nas cidades do estado segue a lógica de que os políticos devem discutir as realidades locais com antecedência visando formar programa de campanha a partir das demandas da população. 

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O ex-prefeito de São José de Ribamar, Gil Cutrim: pré-candidatura a deputado federal embalada por ações de fortalecimento do partido.

Segundo apurou a editoria de política de ANB, o ex-prefeito participará ativamente do processo eleitoral também na esfera majoritária onde coordenará campanhas para o Senado e Governo.  Fazendo dobradinha com o irmão Glauberth Cutrim que concorrerá a reeleição na Alema, Gil mantém nas alas do PDT, posição de destaque. Ele vem fortalecendo as articulações da sigla para 2018 quando o partido objetiva eleger grande número de candidatos aos parlamentos. 

Em São José de Ribamar, amigos, simpatizantes  e aliados  do ex-prefeito são unânimes em afirmar que o grupo do pedetista na cidade terá relevância no processo eleitoral do ano vindouro, confirmando posição de preponderância. A movimentação em torno da pré-candidatura de Gil tende a se intensificar a partir das próximas semanas no município.

Plenário da Câmara abre sessão para votar reforma trabalhista

Com o início da Ordem do Dia, o Plenário da Câmara dos Deputados passa a analisar no início da tarde desta quarta-feira (26) a proposta de reforma trabalhista (PL 6787/16) aprovada ontem, terça-feira (25), na comissão especial. 

O texto que tramita em regime de urgência e pode ser discutido e votado ainda hoje pelos deputados, conforme previsão do presidente da Casa, Rodrigo Maia, é o último substitutivo proposto pelo relator da matéria, deputado Rogério Marinho (PSDB-RN).
Plenário da Câmara abre sessão para votar reforma trabalhista
O relator manteve as principais medidas do texto apresentado há duas semanas, como a que permite que a negociação entre empresas e trabalhadores se sobreponha a lei em pontos como parcelamento das férias em até três vezes.
O relator manteve as principais medidas do texto apresentado há duas semanas, como a que permite que a negociação entre empresas e trabalhadores se sobreponha a lei em pontos como parcelamento das férias em até três vezes, jornada de trabalho de até 12 horas diárias, plano de cargos e salários, banco de horas e trabalho em casa.

Marinho, no entanto, acolheu emendas e alterou o substitutivo para proibir uma empresa de recontratar, como terceirizado, o serviço de empregado demitido por essa mesma empresa. Entre outras alterações pontuais, o relator decidiu retirar categorias regidas por legislação específica, como os aeroviários, da lista de trabalhadores que podem ser contratados por meio de contratos de trabalho intermitente.

Destaques

Além da análise do substitutivo, o Plenário deverá deliberar também sobre os destaques que não puderam ser votados pela comissão especial ontem. A reforma trabalhista precisa de maioria simples de votos para ser aprovada. 

A oposição continua tentando impedir a votação da proposta apresentando uma série de requerimentos e questões de ordem. O deputado Bohn Gass (PT-RS), por exemplo, apresentou questão de ordem para exigir que a matéria seja analisada apenas após a liberação da pauta, que está trancada pela Medida Provisória 752/16. Essa MP autoriza a prorrogação e a relicitação de contratos de parceria dos setores rodoviário, ferroviário e aeroportuário.

“Essas mudanças do Projeto de Lei 343 fazem alterações na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), ou seja, isso poderia ter sido mandado na forma de medida provisória então deve respeitar a regra de trancamento de pauta”, argumentou Bohn Gass.

Em resposta, Maia disse que a questão de ordem já foi decida ontem e acolheu a manifestação de Bohn Gass como reclamação.

AS INFORMAÇÕES SÃO DO JB
EDIÇÃO DE ANB ONLINE
COM AGÊNCIA CÂMARA
POESIA SEMPRE!
Leia na íntegra o poema ‘Cruéis’ da obra inédita Ode Triste para Amores Inacabados , de autoria do poeta e escritor ribamarense  Fernando Atallaia 


Cruéis


Somos cruéis uns com os outros

Evitando na correnteza afundar de vez

Somos cruéis da alma à tez muitas vezes

Em muitos rostos



Empurrando uns aos outros ao precipício

Covardes sem voz fazendo das vozes alheias a nossa

Somos cruéis com quem possa agora mais tarde no talvez

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Cruéis no jantar insanos no amor

Apunhalando pelas costas o ser amado

Despejando sofrimento dor nas peles dos que só querem de nós atenção

Somos cruéis pela manhã e nos segundos todos vãos

Na tarde quente como  nos  frios baldes d’água



Arde a consciência no pensamento perturbado

De tanto sermos cruéis com quem dorme tranquilamente ao lado

Dias que anoitecem na não claridade

Cruéis aqui e além dos assoalhos

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Somos estes de hoje e muitos outros na máscara entre os pães postos à mesa
Nossa frieza quebrando Antártidas ao meio seguimos cruéis tanto quanto tácitos

Ao  amargo das poucas rasas sobremesas  



É por dentro  o que  esparge em leveza apenas pura crueldade

O que anda conosco nos olhos fingidos ao riso alegre

O que não passa de um espírito na penumbra transitando em silêncio  

Sem paz à vontade ao deletério

Sem norte  sentido  na saga  enganando  a todos e a si mesmo

Na alma breve ao gozo estéril

Cruéis da janela ao crepúsculo vermelho 


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Somos cruéis
Dos pés às mãos calmosas 

Amando pela metade a todas as metades das bocas lançadas ao esquecimento

Insatisfeitas perdidas lamuriosas ao vento



Como somos todos tão cruéis e por toda estrada

No pouco ou mais da existência

No muito ou pouco de nossa reles caminhada

Amantes de um só um beijo

Enamorados de tantos e tantas vidas solitárias

Cruéis do chá das seis  ao vinho torpe barato

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Cruéis sempre no vestir do olhar alheio
No porvir dos mínimos e milhões sem fôlego, carícias

Nos milhares de restos de delicias

Nas delicias  sovinadas a cada pelo



Cruéis e somos muitos

Muitos todos

Fartos parcos rebeldes ricos miseráveis

Abundantes sedentos opacos

Todos num só

Sós entre todos

Mas aqui no poente

Ali no inefável

Eternamente

Definitivamente

Cruéis.
terça-feira, 25 de abril de 2017

“Prefeitura de São Luís não paga empresa de fiscalização eletrônica e radares são arrancados das avenidas de São Luís”, denuncia deputado Wellington

Dificilmente exista alguém que não tenha percebido a falta de radares por ruas e avenidas de São Luís. Em alguns pontos, a empresa responsável saiu arrancado tudo, deixando “só o local”.


Em uma dessa, é bem fácil pensar, “a prefeitura de São Luís não está pagando nem as empresas de fiscalização eletrônica”.

Não foi à toa que o deputado estadual Wellington do Curso (PP) aproveitando o ensejo de continuar denunciando os desserviços da prefeitura de São Luís, apresentou, em tribuna, na Assembleia Legislativa, a falta de merenda escolar para alunos da Rede Municipal há uma semana, o que tem feito com que os alunos sejam liberados mais cedo; além disso, há, também, a denúncia da retirada dos radares na capital, em virtude de uma dívida da Prefeitura, no valor de R$3,4 milhões com a empresa de sinalização Arco Sinal. As denúncias feitas pelo deputado serão encaminhadas ao Ministério Público e ao próprio prefeito – a este segundo, com Indicações.

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O deputado Wellington do Curso: ''Nós recebemos várias reclamações de professores e, principalmente, de pais de alunos. Os pais estão insatisfeitos porque seus filhos estão sendo liberados mais cedo das escolas da Rede de Ensino Municipal, por falta de merenda escolar. Segundo os denunciantes, a merenda foi suspensa por falta de pagamento da Prefeitura''. 
– Nós recebemos várias reclamações de professores e, principalmente, de pais de alunos. Os pais estão insatisfeitos porque seus filhos estão sendo liberados mais cedo das escolas da Rede de Ensino Municipal, por falta de merenda escolar. Segundo os denunciantes, a merenda foi suspensa por falta de pagamento da Prefeitura – destacou Wellington.


Em relação aos radares, de acordo com a empresa Arco Sinal, a sinalização foi retirada porque está há dois anos e sete meses sem receber os pagamentos na gestão do prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT).


A empresa Arco Sinal passou a operar o sistema de fiscalização eletrônica em São Luís desde 2014. De lá para cá, a empresa afirma que a Prefeitura deve cerca de R$3,4 milhões.

Não estamos interferindo na questão administrativa e orçamentária do município, estamos apenas solicitando que Prefeitura arque com suas responsabilidades, já que quem sofre as consequências, com a falta da sinalização é a população. Esperamos que o prefeito Edivaldo Júnior reapareça e adote providências em caráter de urgência, afinal, por falta de pagamento, alunos ficam sem merenda e radares são retirados das avenidas – denunciou o parlamentar.

Vereador e suplente trocaram socos em via pública da cidade


O vereador de São José de Ribamar, Osvaldo Brandão (PMDB) está sendo acusado de agredir fisicamente o seu primeiro suplente Cloves do J.Câmara, após um bate boca. O fato ocorreu no final da manhã desta segunda-feira(24), quando os dois políticos conhecidos na cidade, se encontraram no bairro da Campina. 

O caso foi registrado em um Boletim de Ocorrência na delegacia de Polícia Civil de São José de Ribamar. O desentendimento teria sido motivado por divergências políticas. 

Vereador e suplente de vereador trocam socos em plena via publica em São José de Ribamar

O caso foi registrado em um Boletim de Ocorrência na delegacia de Polícia Civil de São José de Ribamar. O desentendimento teria sido motivado por divergências políticas.

O vereador de mandato diz que estava em frente ao estabelecimento quando o seu suplente passou em frente ao local com provocações. Eles teriam trocado insultos, momento em que  os dois começaram a se agredir com  socos e pontapés. Moradores do bairro tiveram que impedir a ação desagradável dos políticos, para que evitar uma tragédia, já que um estava com uma barra de ferro  e outro com um pedaço de madeira.

A equipe de reportagem do FR em conversa com a delegada Adriana Nunes, confirmou o episódio e explicou que recebeu o caso, onde um acusa o outro de agressão física. “Será realizado exame de corpo de delito nos dois para saber quem foi vítima no episódio e o caso vai ser comunicado ao Ministério Público, através de um inquérito policial“. 


AS INFORMAÇÕES SÃO DO FOLHA RIBAMAR

CAEMA é proibida de emitir faturas sem medição real de consumo de água


O Poder Judiciário em Bom Jardim determinou, em decisão judicial desta segunda-feira (24), que a Companhia de Saneamento Ambiental (CAEMA) se abstenha imediatamente de efetuar cobranças de faturas dos consumidores de Bom Jardim de qualquer valor, que supere o consumo mensal equivalente a 10 metros cúbicos, enquanto não instalar hidrômetros para a medição de cada unidade habitacional. A decisão liminar tem a assinatura do juiz Raphael Leite Guedes, titular da comarca de Bom Jardim.

A ação, com pedido de tutela de evidência e urgência proposta pelo Ministério Público, tem como objetivo impedir que a CAEMA continue a promover prática abusiva de emitir e cobrar faturas mensais de água e esgoto elaboradas sem qualquer medição real do consumo. Relata o MP na ação: “Conforme procedimento administrativo anexado aos autos, a CAEMA vem expedindo faturas de consumo mensais aos consumidores por mera estimativa, sem a utilização de hidrômetros, aparelho que mede consumo de água em imóveis”.

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“Ora, inclusive em caso semelhante, o Superior Tribunal de Justiça em julgamento de recurso especial interposto pela Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro (Cedae) (RECURSO ESPECIAL Nº1.513.218 –RJ (2014/0336151-3) sedimentou entendimento no qual aduz que é ilegal a apuração de tarifa de água e esgoto com base apenas em estimativa de consumo.
Ressalta, ainda, que nos locais em que a empresa não instalou o referido equipamento a aferição vem sendo baseada em número de metros quadrados de área da residência e que a partir de 50 metros quadrados os usuários vem efetuando pagamentos acima da taxa mínima, apesar desta ser paga para utilização de até 10.000 (dez mil) litros de água mensais.

Por isso, o órgão ministerial requereu em caráter liminar que seja determinado que a CAEMA seja proibida de cobrar dos consumidores de Bom Jardim qualquer valor que supere o consumo mensal equivalente a 10 metros cúbicos enquanto não instalar um hidrômetro para medição de consumo para cada cliente, bem como a suspensão da cobrança de todas as faturas mensais calculadas com base em estimativa de consumo, sob pena de multa.

Ao fundamentar a decisão o magistrado entendeu que, nesse caso, ficou demonstrado nos autos, com declaração de consumidores, e cópias das faturas de água, bem como ofício de resposta da CAEMA, que empresa vem expedindo faturas de consumo mensais aos consumidores de Bom Jardim apenas por estimativa, sem a utilização de hidrômetros nas unidades residenciais.

“Ora, inclusive em caso semelhante, o Superior Tribunal de Justiça em julgamento de recurso especial interposto pela Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro (Cedae) (RECURSO ESPECIAL Nº1.513.218 –RJ (2014/0336151-3) sedimentou entendimento no qual aduz que é ilegal a apuração de tarifa de água e esgoto com base apenas em estimativa de consumo, por não corresponder ao serviço efetivamente prestado, sob pena de enriquecimento ilícito da concessionária, bem como que deve ser efetuada a cobrança nos referidos casos pela taxa mínima até a instalação do hidrômetro individualizado para cada consumidor”, exemplificou o juiz.

Para Raphael Leite Guedes, o perigo de uma decisão tardia também está devidamente caracterizado, haja vista que pode haver a interrupção dos serviços pela CAEMA caso os consumidores de Bom Jardim não efetuem o pagamento das faturas mensais, sendo que algumas alcançam, aproximadamente R$ 200,00 (duzentos reais), causando enriquecimento ilícito pela demandada e ocasionando prejuízos financeiros mensais e repetitivos aos consumidores, inclusive aos mais carentes.

Além da determinação já citada, a CAEMA deverá suspender imediatamente a cobrança de todas as faturas mensais calculadas com base em estimativa de consumo aos consumidores de Bom Jardim. O descumprimento da decisão implicará em pena de multa diária de R$ 2.000,00 (dois mil reais), até o limite de R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais), conforme artigo do o Código de Processo Civil.

“Considerando a inexistência de conciliadores aqui na comarca, tampouco centros de conciliação e mediação instalados pelo Tribunal de Justiça, deixo de realizar audiência de conciliação inicial entre as partes e determino a citação do demandado para apresentar resposta, no prazo de 15 (quinze) dias úteis (art. 335, Novo Código de Processo Civil), expedindo-se carta precatória, caso necessário”, enfatizou o juiz.


Matéria enviada pela Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão
Edição de ANB 

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