segunda-feira, 16 de julho de 2018

Deputado produziu banner oficial homenageando os trabalhadores da Pesca no estado

‘’No segundo domingo de julho comemoramos o dia do pescador do Maranhão. Deixo aqui o meu abraço a todos os pescadores e pescadoras maranhenses e aproveito para reafirmar que a classe tem em mim um forte defensor na Câmara Federal, disse Amin. 

Abaixo o banner eletrônico do gabinete: 


14 óbitos infantis a cada mil nascimentos, um aumento de...


O Brasil, que vinha reduzindo suas taxas de mortalidade infantil com índices melhores que a média mundial nos últimos 26 anos, teve, em 2016, o primeiro dado estatístico de retrocesso: 14 óbitos infantis a cada mil nascimentos, um aumento de aproximadamente 5% sobre o ano anterior. Ministério da saúde culpa vírus zika e crise econômica.

Depois do dado negativo, o cenário da mortalidade infantil no país não tem prognóstico de melhora. A tendência é que ele volte a aumentar em 2017, segundo dados preliminares da Unicef.
Os dados que credenciam ao vírus zika o aumento da mortalidade, no entanto, não são conclusivos. A queda está associada à queda da cobertura de vacinação universal, protocolo em que o Brasil, até 2016, era referência internacional.

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Nos últimos 26 anos.
“Segundo o relatório do Unicef, entre 2015 e 2016 na América Latina a taxa ficou estacionada em 18 óbitos infantis por mil nascimentos. No mundo a tendência de redução se manteve —de 42 para 41. Para 2017, a previsão no Brasil é que a taxa fique, no mínimo, em 13,6 (contra 13,3 de 2015), mas os números oficiais ainda não estão fechados. A taxa de mortalidade infantil considera o número de mortos até um ano a cada mil nascidos vivos. Monitora-se ainda a taxa chamada de mortalidade na infância, que considera o número de crianças de até cinco anos mortas a cada mil nascidos vivos. Em 2016, morreram 36.350 crianças nessa faixa etária —19.025 nos primeiros sete dias.

Segundo ela [Denise Cesario, gerente executiva da Fundação Abrinq], o reajuste do Bolsa Família não tem levado em conta a inflação do período. Entre 2015 e 2016 teria sido de R$ 3 bilhões, mas ficou em R$ 1 bilhão. Neste ano, a dotação era de R$ 28,7 bilhões, mas, após contingenciamento, ficou em R$ 26,5 bilhões.”

Leia mais aqui.

Poesia Sempre!
Leia em primeira mão o poemas As Frontes, da obra inédita Azul Suave Ensandecido, de autoria do poeta e jornalista maranhense Fernando Atalllaia

As frontes

Delineadas sobre o estônio, abaixo do inferno alheio
Nas tulhas da inconsciência reprimida
Torrando de sol em sol nos pinos
A  dolorosa chaga de centeio  doentio
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Nas bordas do vulnerável como  água convertida
No mar de Deus e são mais águas indo e vindo
Nas mediterrâneas faunas sacudidas
Aos anjos selados à sombra humana


Que aos homens não foi dada a imagem linda dos maravilhados
São estes os  homens-asas, aqueles os homens-menos
Por razão,  devir  ou caminhada, a pequenez momentânea do desejo
Aceno para a luz impossível 

Aceno para a luz impossível


São Luís, fevereiro de 1997
Para custeio, o Banco irá disponibilizar R$ 100 milhões  
Recursos poderão ser acessados entre julho deste ano e junho de 2019

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) apoiará com R$ 20,4 bilhões os investimentos para o Ano Safra 2018/19. O valor representa 50% do crédito direcionado para investimentos do setor. Adicionalmente, o BNDES disponibilizará R$ 100 milhões para financiamento de custeio. 


O Plano Agrícola e Pecuário 2018/2019, com recursos totais de R$ 194,37 bilhões, foi anunciado no dia 7 de junho. Os recursos poderão ser acessados pelos agricultores entre julho deste ano e junho de 2019. No BNDES, programas agropecuários serão operados com taxas de 5,25% a 7,5% ao ano, dependendo da finalidade do financiamento. 
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O valor representa 50% do crédito direcionado para investimentos do setor.
São enquadrados como investimentos financiáveis a construção de armazéns com capacidade de até 6 mil toneladas nas propriedades dos pequenos e médios produtores rurais, a recuperação de reserva legal e de áreas de preservação permanente no âmbito do Programa ABC (Agricultura de Baixo Carbono), a aquisição de matrizes e reprodutores com registro genealógico e aumento do limite de renda para enquadramento dos produtores no Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp). 

Agricultura Familiar – O Banco também participará do Plano Safra da Agricultura Familiar 2018/2019 com R$ 3,34 bilhões. Os recursos são voltados para investimento e custeio.


MATÉRIA ENVIADA PELA ASSESSORIA DE IMPRENSA DO BNDES
sábado, 14 de julho de 2018

Regras de proteção da privacidade dos consumidores é uma avanço nas relações comerciais


O Brasil está perto de dar um grande passo em direção à proteção dos dados dos consumidores. O projeto de lei da Câmara número 53/2018 (PLC 53/2018) define as situações em que dados de clientes podem ser coletados e tratados tanto por empresas quanto pelo poder público. Se a privacidade do consumidor não for respeitada, a multa pode chegar a R$ 50 milhões.

O texto foi aprovado por unanimidade no Senado, com o mesmo conteúdo que já havia sido aprovado na Câmara dos Deputados, no fim de maio, e agora vai para a sanção do presidente Michel Temer (MDB).

O relatório do deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) propõe a criação da Autoridade Nacional de Proteção de Dados, que ficará responsável pela edição de normas complementares e pela fiscalização das obrigações previstas na lei.

Essa autoridade terá poder, por exemplo, para exigir relatórios de impacto à privacidade de uma empresa, documento que deve identificar como o processamento é realizado, as medidas de segurança e as ações para reduzir riscos. Pode também fazer uma auditoria, em que se verifique no local da empresa se o manejo dos dados está sendo realizado corretamente.

Empresas terão que prestar contas sobre as informações que elas têm dos clientes e como são usadas.
Se constatar alguma irregularidade em qualquer atividade de tratamento, a autoridade pode aplicar uma série de sanções, entre as quais está prevista multa de até 2% do faturamento da empresa envolvida, com limite de até R$ 50 milhões, o bloqueio ou eliminação dos dados tratados de maneira irregular e a suspensão ou proibição do banco de dados ou da atividade de tratamento.

O projeto também institui o Conselho Nacional de Proteção de Dados, formado por 23 representantes do Poder Público, da sociedade civil, de empresas e de instituições científicas e tecnológicas. O colegiado tem como atribuições propor diretrizes estratégicas sobre o tema e auxiliar a autoridade nacional.

O PLC 53 considera dados pessoais a informação relacionada a uma pessoa que seja “identificada” ou “identificável”. Ou seja, o projeto de lei regula também aquele dado que, sozinho, não revela a quem estaria relacionado (um endereço, por exemplo) mas que, processado juntamente com outros, poderia indicar de quem se trata (o endereço combinado com a idade, por exemplo).

Foi criada uma categoria especial, denominada dados “sensíveis”, que abrange registros de raça, opiniões políticas, crenças, condição de saúde e características genéticas. O uso desses registros fica mais restrito, já que traz riscos de discriminação e outros prejuízos à pessoa.

 "Muitas dessas informações sobre a gente não são conhecidas por pessoas, mas por máquinas e computadores, que a partir dessa informação vão tirar conclusões sobre a gente, e eventualmente definir que não somos elegíveis para uma promoção comercial, para adquirir um plano saúde ou, no caso de alguns países, para adquirir um visto de entrada", explica o advogado e especialista em proteção de dados pessoais, Danilo Doneda, professor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e do Instituto de Direito Público de Brasília (IDP).

 Segundo Doneda, caso o tratamento de dados pessoais e realizado por algorítimos de computador resulte em uma decisão que possa ser considerada discriminatória por um cidadão, como a negativa de um empréstimo, a pessoa pode pedir a revisão disso por um humano. "Há uma engenharia na lei de tentar fornecer instrumentos para contestar isso. Decisões automatizadas podem ser contestadas, pode pedir uma revisão por humanos para corrigir discriminação que eventualmente se revele um abuso", aponta.  

Também há parâmetros diferenciados para processamento de informações de crianças, como a exigência de consentimento dos pais e a proibição de condicionar o fornecimento de registros à participação em aplicações (como redes sociais e jogos eletrônicos) 

Cidadania

O projeto de lei abrange as operações de tratamento realizadas no Brasil ou a partir de coleta de dados feita no país. A norma também vale para empresas ou entes que ofertem bens e serviços ou tratem informações de pessoas que estão aqui.

Assim, por exemplo, por mais que o Facebook recolha registros de brasileiros e faça o tratamento em servidores nos Estados Unidos, ele teria de respeitar as regras. Também é permitida a transferência internacional de dados, desde que o país de destino tenha nível de proteção compatível com a lei ou quando a empresa responsável pelo tratamento comprovar que garante as mesmas condições exigidas pela norma por instrumentos como contratos ou normas corporativas.

 Para Danilo Doneda, a lei vai muito além de uma questão de proteção da privacidade e da intimidade das pessoas, mas se refere à própria garantia do exercício democrático da cidadania. "A proteção de dados nasceu na Europa não por uma questão de proteger a privacidade, mas por causa do controle social. As primeiras leis nasceram a partir de uma ojeriza social a governos totalitários que usavam dados pessoais para fichas os cidadãos. Isso gerou anticorpos no sistema social europeu".
Outra obrigação das empresas incluída na legislação é a garantia da segurança dos dados, impedindo acessos não autorizados e qualquer forma de vazamento. Caso haja algum incidente de segurança que possa acarretar dano ao titular da informação, a empresa é obrigada a comunicar à pessoa e ao órgão competente.

As informações é do repórter Pedro Rafael Vilela, com informações de Agência Brasil 
Edição de Juca Guimarães
A segunda edição do Diálogos Pelo Maranhão chega a seu último debate da temporada
Promovido pelo PCdoB – MA, com o objetivo de debater propostas e compor o programa de gestão do pré-candidato ao governo Flávio Dino, a segunda edição do Diálogos Pelo Maranhão chegou a seu último debate da temporada.

As propostas discutidas no encontro de encerramento serão sobre Ciência, Tecnologia e Inovação. O evento foi realizado nesta sexta-feira, dia 13/07, às 19h, no auditório do Green Smart Hotel (Avenida Castelo Branco, 375, São Francisco, São Luís).

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Flávio Dino concorre à reeleição em outubro pelo PCdoB.
Entre os diversos assuntos já pautados nesta edição do Diálogos, estão: Educação; Infraestrutura; Segurança; Trabalho, Produção e Renda; Saúde; Juventude; Pessoas com Deficiências; Políticas Pública das Mulheres; Movimentos Sociais; Comunicação; Cultura; e agora Ciência, Tecnologia e Inovação.

Ao todo, mais de 10 mil pessoas contribuíram na construção participativa do programa de governo para a reeleição de Flávio Dino. Este ano, já foram realizados 14 encontros, entre as cidades de São Luís, Timon, Imperatriz, Viana, Presidente Dutra, Bacabal e Chapadinha.
MPT-MA convoca 150 trabalhadores de empresas de vigilância
Sindicato da categoria cobrou taxa indevida em 2006 e 2007 e terá que restituir os valores.
 
O Ministério Público do Trabalho no Maranhão (MPT-MA) convoca 150 trabalhadores de empresas de vigilância (ver lista anexa) para se habilitar para possível restituição de taxas descontadas pelo Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Vigilância, Segurança e Transporte de Valores do Estado do Maranhão, na Convenção Coletiva 2006-2007.
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Os 150 trabalhadores da lista atuavam nas empresas Norsegel, Servisan, New Serv, Guardiã, Bem Vigilância e Bertillon.
Os 150 trabalhadores da lista atuavam nas empresas Norsegel, Servisan, New Serv, Guardiã, Bem Vigilância e Bertillon. Nessa época, eles não eram filiados ao Sindicato, mas sofreram descontos financeiros indevidos. O MPT-MA ajuizou uma ação civil pública contra o Sindicato e agora inicia o processo de identificação das pessoas para possível restituição dos valores.
 
O trabalhador que estiver na lista deverá se apresentar na sede do MPT-MA, em São Luís (avenida Atlântica, quadra 24, lote 03, Calhau, próximo ao Hotel Blue Tree - antigo Hotel Pestana), munido de documento de identidade, no período de 4 de julho a 3 de agosto de 2018, no horário das 9h às 14h. Somente após essa identificação é que o trabalhador estará habilitado para possível restituição dos valores descontados.​​

MATÉRIA ENVIADA PELA ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DO MPT-MA
Gestão de Fernando Moura estacionou  em mentira institucionalizada
Oposição não apresenta proposta a revés sofrido pelos ribamarenses. 

POR FERNANDO ATALLAIA
EDITOR-CHEFE DA AGÊNCIA BALUARTE 
atallaia.baluarte@hotmail.com

Apenas três meses para completar dois anos do maior estelionato eleitoral já visto em São José de Ribamar nos últimos 20 anos. A gestão do prefeito Fernando Moura estacionou naquela que vem sendo considerada a mentira histórica que perpassa a cidade em forma de abandono da coisa pública. 

Bairros devassados pelo descaso ,   coexistindo ao lado de uma administração que se perde em mesquinharias- utilizando da máquina para perseguir adversários políticos e insurgentes. Não bastasse essa realidade já retratada há 17 meses em matérias da Agência Baluarte, entre as quais uma anunciara que Moura faria a pior gestão da cidade ,  batendo , inclusive,  seu antecessor Gil Cutrim, a oposição ribamarense não conseguiu ganhar musculatura até aqui. 
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Preocupados tão somente em chegar ao poder, ganhar a Prefeitura, os oposicionistas não tem um  projeto de governabilidade  para a cidade: discutem o pleito de 2020 com sinais evidentes de que a briga se dará a partir de seus interesses imediatistas, pautados que são pelo  desespero em ocupar  a cadeira do Executivo municipal  a qualquer preço, a todo custo. 

São José de Ribamar, por sua vez, segue desgovernada ,   mas reage. Fernando Moura não conseguiu livrar-se do jeito pessoal pasteurizado, rígido, prepotente. Os ribamarenses acordaram e pelos bairros locais emitem coro uníssono de rejeição àquele que fora eleito sob a égide da irresponsabilidade e da reconstrução. Irresponsabilidade por ter indicado o prefeito que acusa de ter destruído a cidade. Reconstrução porque afirmara em campanha que repararia o erro grotesco. A segunda opção não aconteceu e a terceira maior cidade do Maranhão é apenas lembrada  pela  dimensão territorial portentosa. Sob a perspectiva de futuro continua apequenada, com uma oposição que não apresenta discurso além do eleitoreiro e um prefeito que nada consegue realizar como politicais públicas estruturais. A cidade não avança. 

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NOS DIAS ATUAIS São José de Ribamar fica sem saída na gestão de Fernando Moura(imagem acima): entre estelionato eleitoral histórico e falta de discurso oposicionista.
Daqui a 11  meses, contudo, quando iniciam as articulações para eleger o próximo prefeito,  governistas e oposicionistas terão a oportunidade de repensar posturas, se tiverem, claro, inteligência básica para construir um novo caminho para a cidade que não o das picuinhas rasteiras. 

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