segunda-feira, 17 de julho de 2017

Prefeitura disciplina trânsito na Avenida Panaquatira

Com o intuito de orientar, disciplinar e melhorar a fluidez do trânsito durante os fins de semana, a Prefeitura de São José de Ribamar, por meio da Secretaria Municipal de Transporte Coletivo, Trânsito e Defesa Social, SEMTRANS, deu início ao disciplinamento do trânsito na Avenida Panaquatira. O trecho compreendido entre o Centro Comercial e a descida do Zé Vaqueiro, será desviado a partir dos horários pré-estabelecidos.

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Na avenida, o tráfego de veículos será alterado, ficando mão única aos fins de semana, para quem segue sentido Centro Cormecial do J. Câmara e o bairro Multirão.
Na avenida, o tráfego de veículos será alterado, ficando mão única aos fins de semana, para quem segue sentido Centro Cormecial do J. Câmara e o bairro Multirão. Já para o condutor que segue sentido Sítio do Apicum ou multirão a J. Câmara, chegando no conhecido Zé Vaqueiro, os condutores deverão entrar à direita na Rua São José, e em seguida, entrar à esquerda na Travessa Miritiua e seguir até a Rua João Alves Carneiro, que dá acesso de volta a Avenida Panaquatira. 

De acordo com o secretário da SEMTRANS, coronel Araújo, as medidas emergências são resultado da determinação do prefeito Luis Fernando, em melhorar o trânsito não só na Avenida Panaquatira, mas em todas as vias da cidade. "A medida é em caráter experimental, mas no caso dessa avenida além de uma das mais movimentadas é a principal de acesso ao ponto atrativo da Cidade, e por essa razão, a importância de receber as intervenções”, disse o coronel.

Ana do Gás participa de reunião com lideranças em Buriti Bravo


Cerca de 200 pessoas receberam, pela primeira vez, a deputada estadual Ana do Gás (PCdoB), no último sábado (15), na cidade de Buriti Bravo, na região do médio-sertão maranhense, para uma reunião que foi batizada pelos participantes de ‘Encontro de Amigos’. O evento, organizado pela ex-candidata a prefeita da cidade, Luciana Leocádio (PCdoB), foi realizado no Sítio do Sr. Genival, onde várias lideranças locais estiveram presentes, dentre eles os vereadores: Gilvan Rocha, Wilson Borges, Marineide Brito e Marcos Moura, além de lideranças comunitárias, ex-prefeito e ex-vereadores.

Na ocasião, Luciana Leocádio apresentou a deputada Ana do Gás aos presentes, fez um relato do trabalho político que o grupo vem executando em Buriti Bravo e anunciou oficialmente a parceria de apoio para as próximas eleições, “Ana do Gás vem demonstrando ao longo dos últimos meses em várias reuniões que tivemos, que merece o apoio do nosso grupo. Temos alguns projetos que já estão sendo estrategicamente pensados para colocarmos em ação na cidade”, disse Luciana. A reunião seguiu com as falas dos vereadores que além de desejar as boas-vindas à deputada, também pediram o apoio da parlamentar para ajudar a resolver alguns problemas no município.

Ana do Gás participa de reunião com lideranças em Buriti Bravo
Cerca de 200 pessoas receberam, pela primeira vez, a deputada estadual Ana do Gás (PCdoB), no último sábado (15), na cidade de Buriti Bravo, na região do médio-sertão maranhense, para uma reunião que foi batizada pelos participantes de ‘Encontro de Amigos’.
Ana do Gás, ao fazer uso da palavra, colocou sua alegria em pela primeira vez poder estar com o povo em Buriti Bravo e reafirmou seu compromisso de trabalho: “Há um tempo que eu a Luciana vínhamos conversando e vendo as possibilidades de executar um trabalho na cidade e vimos que é totalmente possível. Por isso estamos juntas a partir de deste primeiro semestre para, ao lado das lideranças deste grupo e do povo que os apoia, lutarmos por melhorias para Buriti Bravo. Hoje oficialmente selamos essa união e eu afirmo mais uma vez diante do povo aqui presente a seriedade do meu compromisso com todos meus aliados e agora com este município. Esta é só a primeira visita de muitas que ainda farei. Estarei sempre presente”, exclamou a parlamentar.

Em seguida, finalizando a passagem da deputada pela cidade, o público presente na reunião se deslocou até a Rua São José onde aconteceu uma belíssima confraternização e todos puderam prestigiar apresentações culturais locais. A animação foi contagiante fazendo a noite terminar em grande estilo com a exibição de danças de quadrilhas infantis e toda a magia e alegria do Boi de Laranjeira.

24 milhões de brasileiros já sacaram FGTS; prazo acaba em 31 de julho

A CAIXA já pagou, de 10 de março até 12 de julho, R$ 41.831.350.916,40, (96% do total disponível de R$ R$ 43,6 bilhões) para os trabalhadores beneficiados pela Lei 13.446/17, que liberou o saque de contas inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). O número de trabalhadores que sacaram os recursos chegou a 24.799.499 na quarta-feira, o que representa 82% do total de 30,2 milhões beneficiados pela Lei. 

24 milhões de brasileiros já sacaram FGTS;prazo acaba em 31 de julho: Saques alcançaram R$ 41,8 bilhões nesta quarta-feira (12), superando as expectativas da CAIXA
Os recursos sacados superam a previsão inicial do banco, que era de R$ 35 bilhões.
Os recursos sacados superam a previsão inicial do banco, que era de R$ 35 bilhões, e mesmo a expectativa atualizada na metade do calendário, que passou para uma previsão de R$ 40 bilhões em saques. Tem direito ao saque o trabalhador que pediu demissão ou foi demitido por justa causa até 31 de dezembro de 2015.

Prazo encerra dia 31 de julho

O prazo para todos os trabalhadores com direito ao saque das contas inativas do FGTS de acordo com a Lei 13.446/17 encerra no dia 31 de julho. Os valores não sacados dentro deste prazo permanecerão nas contas do FGTS e só poderão ser resgatados nos casos previstos na legislação do Fundo, como aquisição da casa própria, aposentadoria e doenças graves. 


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EDIÇÃO DA AGÊNCIA BALUARTE
sexta-feira, 14 de julho de 2017

Wellington anuncia coleta de assinaturas para CPI que investigará desvios na saúde

 

Wellington anuncia coleta de assinaturas para CPI que investigará desvios na saúde
O deputado estadual Wellington do Curso (PP) utilizou a tribuna da Assembleia Legislativa para fazer referência às Comissões Parlamentares de Inquérito  (CPI) que estão em tramitação na  Casa.
O deputado estadual Wellington do Curso (PP) utilizou a tribuna da Assembleia Legislativa para fazer referência às Comissões Parlamentares de Inquérito  (CPI) que estão em tramitação na  Casa. Trata-se da CPI do Esporte e da CPI da Saúde, sendo esta uma iniciativa do próprio deputado Wellington.

Ao fazer referência às Comissões, Wellington deixou claro concordar com ambas e solicitou o compromisso por parte dos demais deputados.

 
"Diariamente, recebemos em nosso gabinete inúmeras denúncias tanto quanto ao esporte quanto à saúde em nosso estado. Ante os indícios de desvios de recurso público que deveria ser aplicado na saúde, apresentamos a proposta de instauração da CPI nessa Casa. Simultâneo a ela, temos a possibilidade também da CPI do Esporte, apresentada pelo deputado Rigo Teles. São dois setores de grande relevância. Fui o primeiro a assinar a CPI do Esporte e estou coletando assinaturas para a CPI que investigará desvios de recursos da saúde no Maranhão. Principalmente depois da denúncia e investigação da Polícia Federal acerca de desvios na saúde que podem passar de 1 bilhão de reais. É essa a nossa função: a de fiscalizar a aplicação dos recursos públicos e dar uma satisfação ao povo do nosso Maranhão", disse Wellington.

Operação em Salvador faz apreensão recorde de 4 toneladas de maconha 


Uma operação conjunta entre a Polícia Federal, Secretaria de Segurança Pública da Bahia, Polícia Rodoviária Federal e Policiamento Especializado, em Salvador, resultou nesta sexta-feira(14) na maior apreensão de maconha prensada nas regiões Norte e Nordeste. As informações são da Agência Brasil.

Operação em Salvador faz apreensão recorde de 4 ton de maconha: Operação em Salvador faz apreensão recorde de 4 toneladas de maconha prensada
Operação em Salvador faz apreensão recorde de 4 toneladas de lombra prensada.
Após uma denúncia anônima, os policiais chegaram até o caminhão que transportava a droga, no bairro Campinas de Pirajá, capital baiana. Segundo a PF, quase quatro toneladas da maconha estavam escondidas sob cargas de cebola.

Sete pessoas foram presas em flagrante na operação, que também apreendeu cinco veículos, contando com o caminhão onde estava a droga. A maconha pertencia a um dos detidos, cuja identidade não foi revelada pela polícia. Todos os presos foram encaminhados para Superintendência da Polícia Federal em Salvador.


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Iniciado processo de regularização fundiária de Canudos e Terra Livre em Ribamar

A prefeitura de São José de Ribamar por meio da Secretaria Municipal de Regularização Fundiária, deu início nesta quinta-feira, (13), ao processo de legalização de terrenos e imóveis dos moradores de Canudos e Terra Livre, bairros situados nas imediações da Reserva de Itapiracó. A ação foi realizada na escola do Parque Vitória, e teve início a partir das 16h30.

De acordo com o prefeito Luís Fernando Silva, o evento sela o compromisso da administração em entregar o tão esperado registro de imóveis para as comunidades. “Estamos cumprindo um compromisso de campanha. Vamos entregar o registro de imóveis para as comunidades de Canudos e Terra Livre, concretizando, de maneira segura e eficiente, o sonho de mais de 20 anos de espera”, destacou o prefeito, garantindo que o processo de regularização fundiária será finalmente.


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Por meio da Secretaria Municipal de Regularização Fundiária.
O secretário de regularização fundiária, Daniel Souza, informou que a regularização de Canudos e Terra Livre é resultado, também, de parceria do município com a  Superintendência da Secretaria do Patrimônio da União Federal (SPU), que resultou no acordo de cooperação assinado no ultimo dia 19 de maio deste ano, graças a sensibilidade do superintendente do órgão federal no Estado, Rafael Carvalho Ribeiro.

A juíza de Direito da 2ª Vara Cível e corregedora do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de São José de Ribamar, Ticyane Gedeon Maciel Palácio, se mostrou otimista com o Programa de Regularização Fundiária, desenvolvido pela Prefeitura de São José de Ribamar.

Inaugurado o Centro de Especialidades Odontológicas no Maiobão

A Prefeitura de Paço do Lumiar entregou à população do município na última segunda-feira, 10, o Centro de Especialidades Odontológicas (CEO), um serviço de saúde de referência em Odontologia. O prefeito Domingos Dutra (PCdoB) destacou na solenidade de inauguração que se sentia muito feliz como gestor por poder entregar um serviço de excelência à população de Paço.

“A saúde bucal é muito importante, faz parte da saúde integral da pessoa. O CEO garantirá serviços para restaurar não só os dentes e a mastigação, mas principalmente para recuperar a autoestima e devolver o sorriso à população”, afirmou o prefeito de Paço do Lumiar.

O CEO está situado na Avenida 12 do Maiobão e é uma parceria do Ministério da Saúde, através do Programa Brasil Sorridente, com a Prefeitura de Paço do Lumiar, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semus), e tem o apoio do Governo do Estado. Conta com uma equipe de nove dentistas, quatro técnicos de saúde bucal, um técnico de prótese dentária, coordenação, zeladores e vigias. O horário de funcionamento será de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.

COMO FUNCIONA


As pessoas que forem ao dentista nas Unidades Básicas de Saúde (UBS’s) e precisarem de um tratamento mais especializado, como tratamento de canal, próteses dentárias, serviço de periodontia, entre outros, serão encaminhadas ao CEO. 

EM PAÇO Inaugurado o Centro de Especialidades Odontológicas no Maiobão.


“O CEO é um serviço de saúde de referência em Odontologia. O paciente é atendido aqui mediante encaminhamento feito pelo cirurgião-dentista da Unidade Básica de Saúde”, explicou a secretária adjunta de Saúde de Paço, Cristina Maria Paixão Matos.

O encaminhamento poderá ser feito tanto pelo dentista da estratégia saúde bucal, quanto pelo dentista da atenção básica. Depois de atendido no CEO, o paciente retorna ao posto de origem para continuação do tratamento.



MAIS 5 UBS’S

O prefeito Domingos Dutra anunciou que, em breve, a Prefeitura irá inaugurar mais 5 Unidades Básicas de Saúde (UBS): Maioba, Safira, Mercês, Nova Vida e Novo Horizonte. Cada unidade destas terá duas cadeiras de dentistas, permitindo a atuação de mais equipes de saúde bucal em Paço. “Aqui, para atendermos à demanda de toda a população, o ideal seriam 55 equipes de saúde bucal, mas só temos duas. Estamos empenhados agora em ampliar o número de equipes para garantir maior cobertura nesse atendimento à população”, afirmou.

Ele reforçou o empenho da Prefeitura em melhorar a saúde pública no município, com o apoio do Governo do Estado. “Inauguramos a UBS do Maiobão no mês passado e já recebemos do Governo Flávio Dino a confirmação de que ele entregará daqui a um ano o primeiro hospital de Paço do Lumiar, onde funcionou a Unidade Mista do Maiobão, desativada desde 2013”, assinalou o prefeito Dutra.


Os serviços a serem prestados no CEO:
- Odontopediatria (atendimento a bebês e crianças)
- Cirurgia Buco Maxilo Facial (extrações e cirurgia oral menor)
- Periodontia (tratamento de doenças da gengiva)
- Endodontia (tratamento de canal)
- Necessidades especiais (pacientes portadores de necessidades especiais, como gestantes, idosos, deficientes físicos, deficientes mentais, pacientes do CAPS e da Funac)
- Clínico geral (diagnóstico diferencial, auxílio nas demais especialidades, auxílio em urgências e emergências)
- Radiologia odontológica (diagnóstico e auxílio às UBS’s)
- Prótese dentária (planejamento, reabilitação e confecção de prótese total)

O resultado da licitação modalidade chamamento público, realizado pela Secretaria de Cultura (SECULT), nunca foi publicado no Diário Oficial do Município. 
 
O resultado da licitação modalidade chamamento público, realizado pela secretária de cultura (SECULT), nunca foi publicado no Diário Oficial do Município (DOM-SLZ). A licitação foi referente a contratação de empresa para realização do ‘São João de todos’ na praça Maria Aragão, em São Luís.


O edital publicado no dia 12 de maio, teve como objetivo firmar acordo de colaboração técnico-financeiro com Organização de Sociedade Civil (OSC) para  promover o período junino entre 14 de Junho a 2 de Julho. O  valor estipulado para os 17 dias de festividade foi R$ 1,9 milhão.

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Dias antes da escolha para contração da empresa responsável por organizar o arraial, o Blog chegou a publicar uma matéria de titulo “SECULT deve beneficiar instituto ligado a Astro de Ogum com contrato de R$ 1,9 milhão.

De acordo com o cronograma do edital, o resultado do certame seria divulgado no dia 1 de junho e teria um prazo de 24h  para apresentação de recurso por parte de alguma empresa em caso de irregularidade. O resultado final seria divulgado no dia 2.

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No entanto, conforme acompanhou o titular do Blog durante exatos 40 dias, o contrato nunca foi publicado.
Segundo a cláusula vigésima primeira do contrato, o extrato do Acordo de Colaboração deveria ser publicado no Diario Oficial do Município de São Luís (DOM-SLZ), no prazo previsto no paragrafo único do art 61 da Lei Federal nª 8.666/93. No entanto, conforme acompanhou o titular do Blog durante exatos 40 dias, o contrato nunca foi publicado.


O QUE DIZ A LEI DE LICITAÇÕES ?


Conforme o art 61 da Lei Federal nª 8.666/93, a publicação resumida do instrumento de contrato ou de seus aditamentos na imprensa oficial, é condição indispensável para sua eficácia,  e deve ser providenciada pela Administração na mesma data de sua assinatura para ocorrer no prazo de 20 (vinte) dias, qualquer que seja o seu valor, ainda que sem ônus.


SUSPEITA DE DIRECIONAMENTO


De acordo com informações obtidas pelo Blog, há uma forte suspeita que a licitação tenha sido direcionada ao instituto lógica – il, fundado pelo diretor da Câmara de São Luís, Itamilson Corrêa Lima – homem de confiança do presidente Astro de Ogum.


Dias antes da escolha para contração da empresa responsável por organizar o arraial, o Blog chegou a publicar uma matéria de titulo “SECULT deve beneficiar instituto ligado a Astro de Ogum com contrato de R$ 1,9 milhão“, alertando as autoridades sobre o possível direcionamento devido a estreita ligação da presidente da entidade com o presidente da CMSL.
 
“ARRAIAIS DE OGUM”


Outro fato que chamou bastante atenção no périodo junino e que confirma o direcionamento do dinheiro público ao instituto, foi a quantidade de arraiais comandados por Astro de Ogum. Segundo apurou o blog, foram pelo menos 3, entre eles estão, Arraial “Pertinho de Voce”, Arraial do Cohatrac e Vila Palmeira.

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Outro fato que chamou bastante atenção no périodo junino e que confirma o direcionamento do dinheiro público ao instituto, foi a quantidade de arraiais comandados por Astro.

Dados extraídos do portal da transparência, confirmam que a prefeitura repassou R$ 1.150,000,00 milhão aos cofres do instituto. O blog vem buscando informações sobre a transparência disponibilizada no site da prefeitura. A intensão é saber se há ou não a ocultação de informações.



AS INFORMAÇÕES SÃO DO BLOG DO MALDINE

EDIÇÃO DA AGÊNCIA BALUARTE

Edivaldo Holanda enaltece parcerias da Prefeitura com a iniciativa privada e o Governo do Estado

O deputado Edivaldo Holanda (PTC) enalteceu, na sessão desta quinta-feira (13), parcerias celebradas pela Prefeitura de São Luís com a iniciativa privada e o Governo do Estado. “O governador Flávio Dino tem feito o que outros governos, ao longo da história da nossa capital, nunca fizeram, que é uma parceria saudável e sincera, um estender de mãos que leva para a comunidade sofrida aquilo de que ela precisa”, declarou Edivaldo Holanda.

Ele frisou que, no caso de uma cidade como São Luís, com mais de 1 milhão de habitantes, que geograficamente se estendeu de forma horizontal, buscando os espaços mais distantes nos limites da Grande Ilha, existem problemas que já são crônicos:

“Mas o prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Junior, de forma incansável, tem buscado a solução de muitos problemas da nossa capital por meio de parcerias, primeiramente com o Governo do Estado, e agora, mais recentemente, instituições privadas estendem as mãos também para ajudar a nossa capital”, afirmou o deputado.
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Edivaldo Holanda enalteceu parcerias da Prefeitura com a iniciativa privada e o Governo do Estado.

Ele explicou que, mais recentemente, o grupo empresarial Pitágoras celebrou parceria com o prefeito Edivaldo Júnior para resolver um problema na altura da rotatória da Avenida Lourenço Vieira da Silva no acesso à Cidade Operária, se confrontando com a Avenida Guajajaras.
Segundo o parlamentar, trata-se uma parceria do Grupo Educacional Pitágoras com a Prefeitura para resolver o problema de mobilidade urbana naquela região.

“Isso é muito importante, é louvável. O Banco do Brasil, o Banco do Nordeste ajudando aqui todos os domingos a realizar esta coisa maravilhosa que trouxe vida para o Centro Histórico de São Luís, que é a Feirinha São Luís. Cada vez mais um ponto de encontro de amigos, um ponto de encontro de produtores da Agricultura Familiar, pessoas que produzem nos seus quintais e trazem aquele produto para vender à vista às donas de casa, aos cidadãos que vão à Praça Benedito Leite visitar aquele evento altamente importante”, destacou.

O deputado acrescentou que, mais recentemente, a Secretaria Municipal de Turismo criou o evento Férias Culturais, aberto nesta quarta-feira (12) com um sarau, onde turistas participaram declamando poesias e cantando músicas do século XIX.

“A Praça Benedito Leite estava lotada e, entrando pela noite, as pessoas mostravam-se felizes de ver aquele trabalho de largo alcance social e cultural, dando vida ao Centro Histórico de São Luís. Louvem-se essas parcerias, hoje, Governo do Estado, governo de São Luís, entidades privadas, dando as mãos para fazerem o melhor pela nossa capital”, ressaltou o deputado Edivaldo Holanda.
O deputado acrescentou que, mais recentemente, a Secretaria Municipal de Turismo criou o evento Férias Culturais, aberto nesta quarta-feira (12) com um sarau, onde turistas participaram declamando poesias e cantando músicas do século XIX.

“A Praça Benedito Leite estava lotada e, entrando pela noite, as pessoas mostravam-se felizes de ver aquele trabalho de largo alcance social e cultural, dando vida ao Centro Histórico de São Luís. Louvem-se essas parcerias, hoje, Governo do Estado, governo de São Luís, entidades privadas, dando as mãos para fazerem o melhor pela nossa capital”, ressaltou o deputado Edivaldo Holanda.

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