terça-feira, 23 de janeiro de 2018

Governo entrega nova escola de Ensino Médio em São Roberto nesta quarta-feira (24)


O Governo do Estado entrega, nesta quarta-feira (24), à comunidade escolar de São Roberto, o novo Centro de Ensino Professora Gracilde Lima, construído pela Secretaria de Estado de Infraestrutura (Sinfra), em parceria com a Secretaria de Estado da Educação (Seduc), com investimentos da ordem de R$ 968.894,02. 

A escola possui seis salas de aula, laboratório de informática, sala de leitura, sala dos professores, secretaria, diretoria, cantina, pátio, sala de professores, entre outros espaços.

Para a gestora escolar, Elisangela Castro, a construção da escola representa a realização de um sonho para a comunidade escolar. “Um sonho sonhado sozinho é um sonho. Um sonho sonhado juntos é realidade. É uma nova conquista, passo gigantesco para o futuro educacional de nossa cidade”, destacou.

A escola possui seis salas de aula, laboratório de informática, sala de leitura, sala dos professores, secretaria, diretoria, cantina, pátio, sala de professores, entre outros espaços. A solenidade de inauguração acontecerá a partir das 10h.
Prefeito vem ‘goncaliando’, segundo Blog do Rony Cardoso

''Como se não bastasse as fraudes nas placas, tudo o que é feito pela gestão de Hilton Gonçalo é de péssima qualidade e só serve para jogar dinheiro público pelo ralo, obras executadas pela Secretaria de Infraestrutura, gerida pelo vereador Antônio de Felipe, não duram nem mesmo 1 ano e já estão se desfazendo''. 

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CASAL 20 Hilton e Fernanda: gestões de abandono, semelhantes?
Com essa afirmação lacônica, contundente O Blog do Rony Cardoso, que é referencia na região onde Hilton Gonçalo e esposa são prefeitos, anunciou essa semana que dará inicio a série de reportagens devassadoras no município abandonado. 
BLOG DO RONY CARDOSO
Blog do Rony Cardoso promete devassa na gestão de Hilton Gonçalo em Santa Rita: ''Vamos mostra as obras que Hilton Gonçalo gosta de fazer''. 
''Nós já mostramos aqui como era que Hilton Gonçalo entregava as “Casas Populares” (Clique aqui). Verdadeiros pardieiros, sem reboco, telha, piso, porta, etc. Como disse um amigo, “ele gosta é de serviço porco”. Vamos mostra as obras que Hilton Gonçalo gosta de fazer'', assevera o jornalista.

A ex-prefeita do município de Paço do Lumiar, Bia Venâncio, conhecida como 'Bia Tornozelo',  foi condenada pela Justiça a sete anos de reclusão, em regime inicialmente semiaberto, além de ficar proibida de exercer função pública pelo prazo de cinco anos

A ex-prefeita do município de Paço do Lumiar, Bia Venâncio, conhecida naquele município como 'Bia Tornozelo' foi condenada pela Justiça a sete anos de reclusão, em regime inicialmente semiaberto, além de ficar proibida de exercer função pública pelo prazo de cinco anos pelos crimes de responsabilidade e contra a Lei de Licitações. A denúncia baseou-se em irregularidades apontadas pelo Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) na prestação de contas do Município no exercício financeiro de 2009.

 

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Além de ficar proibida de exercer função pública pelo prazo de cinco anos pelos...

Os ex-secretários Celso Antonio Marques (Educação), Balbina Maria Rodrigues (Desenvolvimento Social), Pedro Magalhães de Sousa Filho (Orçamento e Gestão) e Francisco Morevi Ribeiro (Orçamento e Gestão) também foram condenados.

A primeira irregularidade apontada pelo TCE surgiu ainda na fase de análise da documentação, quando foi noticiado à Corte de Contas que as assinaturas do contador Alexandre Santos haviam sido falsificadas. Os técnicos do TCE apontaram uma série de irregularidades no tocante a despesas efetuadas de forma ilegal e problemas em procedimentos licitatórios. O total de recursos movimentados em licitações irregulares foi de R$ 23.712.249,39.

As dispensas de licitação feitas pela Prefeitura de Paço do Lumiar foram baseadas no Decreto n° 001/2009, que declarava situação de emergência no município pelo prazo de 180 dias.

Ordem de serviço para obras de urbanização no Jardim América nesta quarta


Nesta quarta-feira (24), será assinada ordem de serviço, para início das obras de urbanização do canteiro da Avenida José, localizada entre a Avenida José e a Avenida Dezoito, do bairro Jardim América, na cidade de São Luís. 
O projeto urbanístico contempla a revitalização do campo de futebol, implantação de academia ao ar livre, playground, bancos, além de instalação da feira, que antes funcionava na Praça das Amendoeiras.


Será um local coberto, mais adequado para a comercialização dos produtos e serviços oferecidos pelos feirantes do Jardim América. A obra será realizada com recursos do tesouro estadual dentro do prazo de execução de 120 dias.

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Após a conclusão desses serviços, o Governo do Maranhão, por meio da Agência Executiva Metropolitana (AGEM), também irá executar o projeto de revitalização da Praça das Amendoeiras, no mesmo bairro.
Após a conclusão desses serviços, o Governo do Maranhão, por meio da Agência Executiva Metropolitana (AGEM), também irá executar o projeto de revitalização da Praça das Amendoeiras, no mesmo bairro.

Esta semana, agentes da Blitz Urbana realizaram a desobstrução da área, com a retirada de ocupações irregulares no canteiro da via. Com a desobstrução, o presidente da AGEM, Pedro Lucas, assinará a ordem de serviço nesta quarta-feira. Estarão presentes membros da equipe técnica da AGEM, representantes da construtora responsável pela obra e moradores da área, que apoiam as ações de revitalização.


SERVIÇO

 O quê: Assinatura da ordem de serviço para início das obras de urbanização do canteiro da Avenida José.

Quando: Nesta quarta-feira (24), 8h30.

Onde: Canteiro da Avenida José, entre a Avenida José e a Avenida Dezoito, do bairro Jardim América.

Comércio na Feirinha São Luís é aquecido com pré-Carnaval 

A Feirinha São Luís é um dos programas exitosos da gestão do prefeito Edivaldo Holanda Jr.

Em sua 33ª edição, a Feirinha São Luís, realizada pela Prefeitura de São Luís por meio da Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento (Semapa), fortalece a economia na capital não só estimulando a venda de  produtos agroecológicos, como também de outros segmentos comerciais no entorno do evento, que este mês traz a temática do Carnaval como destaque cultural. Neste domingo (21), ocorreu também uma ação realizada pela Secretaria Municipal de Saúde (Semus)  que abordou a conscientização social sobre assuntos importantes para a sociedade como a campanha Janeiro Branco, voltada para a saúde mental. A Ferinha acontece todos os domingos na Praça Benedito Leite de 7h às 15h.

Por orientação do prefeito Edivaldo, ao todo, 30 barracas são destinadas para exposição e venda dos mais diversos produtos artesanais, com matérias-primas locais, além das que ofertam produtos da agricultura familiar.

Acontece todos os domingos na Praça Benedito Leite de 7h às 15h. 
"Essa ação surgiu com o objetivo principal de criar mais um canal de escoamento da agricultura familiar local, aumentando a renda dos produtores rurais da capital que são divididos em mais de 11 polos. Quase 30 barracas de produtos e subprodutos oriundos do cultivo agroecológico na Feirinha São Luís auxiliam para melhorar a vida dos trabalhadores do campo da nossa cidade", destaca o titular da Semapa, Ivaldo Rodrigues.
Para animar o público, as atrações deste domingo foram o cantor Pepê Jr, Rosa Reis, Bloco Tradicional Os Apaixonados, e Bloco Sem Limite.

AÇÃO SOCIAL

Com o tema "Quem cuida da mente, cuida da vida", a campanha Janeiro Branco tem como objetivo a promoção da psicoeducação voltada a pessoas e instituições, fomentando a busca pela saúde mental e o combate ao adoecimento emocional dos indivíduos.

A Feirinha São Luís traz uma proposta diferenciada, unindo produtos agroecológicos cultivados na Ilha, exposição e comercialização de artesanato, artes plásticas, além da gastronomia diversificada.
"Temos aproveitado o espaço da feirinha para desenvolver ações que levem a mudanças de hábitos para a geração de comportamentos saudáveis, por isso, neste domingo colocamos em evidência a saúde mental e informamos à população quanto ao serviços assistenciais disponíveis na rede municipal de saúde", disse o secretário Municipal de Saúde, Lula Fylho.

ECONOMIA

A Feirinha São Luís traz uma proposta diferenciada, unindo produtos agroecológicos cultivados na Ilha, exposição e comercialização de artesanato, artes plásticas, além da gastronomia diversificada. 

A loja Nilos Artesanato que funciona há 10 anos nas proximidades da Associação Comercial do Maranhão, tem contabilizado lucros durante o evento. O dono do empreendimento, Francisco José Almeida, explica que os domingos são os melhores dias de venda, desde que a Feirinha São Luís iniciou, em junho do ano passado.
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O titular da Semapa, Ivaldo Rodrigues: "Essa ação surgiu com o objetivo principal de criar mais um canal de escoamento da agricultura familiar local, aumentando a renda dos produtores rurais da capital que são divididos em mais de 11 polos. Quase 30 barracas de produtos e subprodutos oriundos do cultivo agroecológico na Feirinha São Luís auxiliam para melhorar a vida dos trabalhadores do campo da nossa cidade''.
"Trabalhamos com produtos artesanais, a maioria são produzidos aqui no Maranhão, como as pedrarias, cerâmicas, azulejarias, os vestuários em palha, e vários souvenirs. Durante a semana, nosso público predominante são os turistas, mas aos domingos a maioria da clientela é local, o que valoriza bastante o trabalho dos artesãos. Essa iniciativa da Feirinha veio para dar um gás no comércio aqui dessa região, nós comerciantes só temos a agradecer à Prefeitura e torcer para que essa ação continue", afirmou o comerciante.

Anderson Clésio, de 33 anos, é do agropolo de Paço do Lumiar, ele que trabalha há 20 anos como produtor familiar rural, sustenta a família de quatro pessoas através do que cultiva e vende também em outras feiras da cidade. "Nos domingos o que vendo na Feirinha São Luís supera o valor das vendas durante a semana em outras feiras de bairros como Vinhais, ainda mais agora com as atrações de Carnaval, o público cresceu e as vendas aumentaram. Consigo sustentar minha esposa e os dois filhos com esse trabalho e espero realizar ainda muitas conquistas na minha vida através da agricultura", destaca o produtor rural.

São parceiros da Feirinha São Luís o Governo do Estado, Citelum, Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), e Associação Comercial do Maranhão (ACM)

Rio 

Alexandre Pinto teria articulado o recebimento de vantagens indevidas, diz delator

Alexandre Pinto, ex-secretário de Obras do Rio de Janeiro, recebeu propina na sede da prefeitura, na Cidade Nova. Pelo menos, é o que diz um dos delatores da Operação Mãos à Obra, deflagrada nesta terça-feira.

Ex-secretário de Obras da prefeitura do Rio Alexandre Pinto chega à sede da Polícia Federal, no Rio de Janeiro, após ser preso na manhã desta terça-feira durante a Operação Mãos à Obra.
Celso Reinaldo Ramos Junior relatou que Pinto solicitou o pagamento de vantagens indevidas correspondente a 4% do valor do contrato da obra do corredor do BRT – Transbrasil , sendo 3% para si e 1% para o Tribunal de Contas do Município.

Aplicativo Caema Mobile permite denúncia de vazamentos de água e esgoto


Lançado para dar celeridade ao processo de atendimento ao consumidor, o aplicativo Caema Mobile permite solicitação de religações, emissão de segunda via de contas, formalização de denúncias de vazamento de água e esgoto, entre outros.

“O aplicativo veio para facilitar a vida do usuário e também serve para conscientizar a própria população quanto ao uso racional da água”, diz Silvia Carvalho, coordenadora do Call Center da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema). 


“Ao ver um vazamento, o usuário poderá enviar uma foto via aplicativo. Então, entramos em contato com o cliente, encaminhamos essa informação para gerência e depois enviamos um e-mail com o número do protocolo para acompanhamento da solução do problema”, explica Silvia.


Por meio do aplicativo, o usuário poderá solicitar qualquer tipo de serviço a qualquer dia e hora sem precisar se deslocar para um atendimento presencial. “Esses serviços são registrados e encaminhados para um setor específico da Caema, que filtra as demandas e encaminha a uma unidade de negócios, para serem tomadas as respectivas providências”, afirma Manoel Paulo, Coordenador de Inovação e Suporte de Sistema da Caema.

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Para baixar o aplicativo, basta digitar Caema ou Caema Mobile na PlayStore (Sistema Android) do seu smartphone.
O aplicativo está facilitando a vida de pessoas com uma rotina cheia, caso de Maria Elizabete Pereira da Conceição, que precisa se dividir entre as atividades do emprego e da casa: “O aplicativo é de fácil uso, por meio dele não preciso mais me deslocar a uma gerência ou ligar para a Caema. Consegui emitir a segunda via da minha conta pelo aplicativo e também acompanho meu consumo de água”.

Como usar o aplicativo
 
Quem utiliza o aplicativo pela primeira vez para solicitar qualquer serviço a sua unidade consumidora deve informar o número da matrícula, CPF ou CNPJ. O usuário poderá, então, ter acesso às informações presentes de sua conta.

O segundo passo é fazer uma pesquisa, identificar o problema e importar essas informações ao aplicativo. Em seguida, o usuário poderá ter acesso a todas as informações cadastrais; nome, endereço e roteiro. Também terá informações sobre situação de água, esgoto, número do hidrômetro e categorias de consumo.


O Caema Mobile também disponibiliza ao usuário o acesso a faturas e emissão de 2ª via da conta de água do cliente que estiver em débitos ou a vencer. O cliente poderá, ainda, acompanhar os pagamentos que realizou durante os últimos doze meses e verificar o histórico de consumo e medição do imóvel, tanto para água, quanto para esgoto dos últimos três anos.


É obrigatório informar o número de telefone e e-mail para que a Caema possa retomar o contato. Também é preciso enviar quatro fotos para exemplificar o problema que o usuário quer comunicar. Se quem solicita o serviço estiver no local, automaticamente o GPS vai rastrear o endereço; caso não esteja, pode-se usar a opção “Não estou no local” e informar a localização do problema.

Para informar vazamentos, denunciar fraudes e falta de água, o usuário não precisa ter em mãos o número da matrícula do imóvel.


O aplicativo também disponibiliza o endereço de todas as unidades da Caema e, por meio dele, é possível traçar a rota até chegar ao local. O usuário também tem acesso aos contatos da empresa, SAC, Ouvidoria, site, e-mail e redes sociais como Facebook e Twitter.

Para baixar o aplicativo, basta digitar Caema ou Caema Mobile na PlayStore (Sistema Android) do seu smartphone.

O Ministério da Saúde comunicou nesta terça-feira (23) que técnicos da Organização Mundial da Saúde (OMS) chegarão ao Brasil na próxima segunda-feira (29) com o objetivo de acompanhar o fracionamento da vacina contra a...


O Ministério da Saúde comunicou nesta terça-feira (23) que técnicos da Organização Mundial da Saúde (OMS) chegarão ao Brasil na próxima segunda-feira (29) com o objetivo de acompanhar o fracionamento da vacina contra a febre amarela.

De acordo com a pasta, a previsão é que os agentes internacionais desembarquem em São Paulo e acompanhem no próprio estado o fracionamento da vacina. Além de São Paulo, o Rio de Janeiro também inicia, na próxima quinta-feira (25), a imunização de municípios pré-selecionados contra a febre amarela.

População enfrenta filas em diversas cidades brasileiras para se vacinar contra febre amarela

O Ministério da Saúde comunicou nesta terça-feira (23) que técnicos da Organização Mundial da Saúde (OMS) chegarão ao Brasil na próxima segunda-feira (29) com o objetivo de acompanhar o fracionamento da vacina.


Em São Paulo, 54 municípios participam da campanha, com previsão de vacinar 8,3 milhões de pessoas, sendo 6,3 milhões com a dose fracionada e 2 milhões com a padrão. Já no Rio de Janeiro, 7,7 milhões de pessoas deverão receber a dose fracionada e 2,4 milhões a padrão, em 15 municípios.

Até o momento, a campanha de vacinação no estado da Bahia permanece na data prevista (entre 19 de fevereiro e 9 de março). Na Bahia, 2,5 milhões de pessoas serão vacinadas com a dose fracionada e 813 mil com a dose padrão em oito municípios.

O objetivo da campanha, segundo o ministério, é evitar a expansão do vírus para áreas próximas de onde há circulação atualmente. No total, 21,7 milhões de pessoas destes municípios deverão ser vacinadas durante a campanha, sendo 16,5 milhões com a dose fracionada e outras 5,2 milhões com a dose padrão.

“A adoção do fracionamento das vacinas é uma medida preventiva e recomendada pela Organização Mundial de Saúde (OMS) quando há aumento de epizootias e casos de febre amarela silvestre de forma intensa, com risco de expansão da doença em cidades com elevado índice populacional”, informou a pasta.


AS INFORMAÇÕES SÃO DA AGÊNCIA BRASIL
EDIÇÃO DE FERNANDO ATALLAIA

Dia D Mais IDH leva assistência técnica e de saúde a Santana do Maranhão 

Evento aconteceu no último sábado (20) e contou com atividades simultâneas para promover o bem-estar da população de 13 municípios.


Com o olhar voltado para as pessoas que mais precisam, o Governo do Estado realizou, no último sábado (20), o Dia D Mais IDH, levando ações de promoção à qualidade de vida em 13 municípios dos 30 atendidos pelo Plano Mais IDH, que visa reduzir a desigualdade social no Maranhão. 
 
Uma destas cidades é Santana do Maranhão, onde o secretário de Estado da Agricultura Familiar (SAF), Adelmo Soares, e o secretário adjunto de Promoção do IDH da Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop), Bruno Lacerda, estiveram representando o governador Flávio Dino. 

 

O evento contou com diversas atividades como entrega de kits de irrigação e sementes, capacitação do Programa Agroamigo, serviços da Força Estadual de Saúde do Maranhão (Fesma) e prefeitura municipal, ações do programa de alfabetização Sim, Eu Posso! e muito mais. 

Evento aconteceu no último sábado (20) e contou com atividades simultâneas para promover o bem-estar da população de 13 municípios.


A população recebeu com muita alegria a presença do Governo do Maranhão na cidade, reconhecendo a importância do Plano Mais IDH na melhoria da qualidade de vida de quem mora no município.  

"Minha vida se transformou. Pude ter minha produção, adquirir uma renda e pretendo a partir disso fazer ainda mais", nos contou Bernarda, beneficiária do Plano Mais IDH, que já obteve fomento para agricultura familiar e uma cisterna. Ela participou da capacitação do programa de microfinanciamento de crédito do Banco do Nordeste, o Agroamigo. 


Na cidade, o evento foi realizado pelo Governo do Estado, em parceria com a Prefeitura de Santana do Maranhão e a Junta Unificada de Missões, formada por missionários de diversas igrejas do Rio de Janeiro e Chile. 

Também estiveram presentes na ação o prefeito de Santana do Maranhão, Fransquim Tavares; o ex-prefeito, Raimundo Tavares; além de vereadores e secretários municipais.

O Maranhão foi o segundo estado que mais moveu ações de improbidade administrativa no país e o 4º lugar na área cível

O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA) moveu 1245 ações junto à Justiça Federal nas esferas criminal e cível no ano de 2017. Esse total é resultado da atividade de 20 procuradores que atuam na sede da Procuradoria da República no Maranhão (PR/MA), em São Luís, e nas Procuradorias da República nos Municípios (PRMs) de Imperatriz, Caxias, Bacabal e Balsas.


Do total de ações propostas, 67,8% são da esfera criminal e 32,2 % da cível. A PR/MA ajuizou 851 ações; a PRM/Bacabal, 83; a PRM/Imperatriz, 152; a PRM/Caxias, 108, e a PRM/Balsas propôs 51 ações.


Improbidade


O MPF/MA foi o segundo estado que mais moveu ações de improbidade administrativa no país, atrás somente da unidade da Bahia. A Procuradoria da República no Maranhão (PR/MA), no período de 1° de janeiro a 31 de dezembro de 2017, moveu 255 ações de improbidade.
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1245 ações junto à Justiça Federal nas esferas criminal e cível no ano de 2017. Esse total é resultado da atividade de 20 procuradores que atuam na sede da Procuradoria da República no Maranhão (PR/MA), em São Luís, e nas Procuradorias da República nos Municípios (PRMs) de Imperatriz, Caxias, Bacabal e Balsas.

“Essa posição no ranking, de um lado, denota o mau uso dos recursos essenciais para a cidadania por parte dos gestores públicos, por outro lado, demonstra que o Ministério Público Federal no Maranhão busca respostas para as demandas da população. Nosso objetivo sempre é, principalmente, o combate à corrupção”, concluiu o procurador da República Juraci Guimarães Júnior.


Denúncias

Dentre representações de irregularidades, inquéritos policiais e procedimentos investigatórios, o MPF propôs 775 denúncias ao longo do ano de 2017.


Área de atuação cível


Entre as ações da esfera cível, o Maranhão também foi destaque nacional em relação a outras unidades do MPF no país. No ano passado, com 400 ações, sendo 109 civis públicas, o MPF/MA ocupou o 4º lugar no ranking, precedido por Minas Gerais, Pará e Bahia.


Atendimento ao cidadão


Qualquer cidadão pode fazer denúncias presencialmente no MPF, ou em tempo real, por meio da Seção de Atendimento ao Cidadão (SAC) e ainda, anexar materiais que comprovem as irregularidades. O espaço na internet destinado também para solicitação de informações, está disponível em aplicativo para sistemas iOS e Android desde de abril de 2016.

Durante o último final de semana


Durante o último final de semana, o deputado estadual Wellington do Curso se reuniu com vários professores para discutir sobre a liberação dos recursos referentes a precatórios do FUNDEF. 

O encontro, que ocorreu por meio de uma audiência, foi uma iniciativa da Associação dos Servidores Públicos Municipais de Carolina  e contou com a presença dos presidentes das federações sindicais, Procurador do Município, professores e a classe educacional.

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Na ocasião, professores falaram da necessidade de se investir os 60% do Fundo na categoria e o deputado Wellington destacou a importância de se valorizar o professor enquanto profissional.
Na ocasião, professores falaram da necessidade de se investir os 60% do Fundo na categoria e o deputado Wellington destacou a importância de se valorizar o professor enquanto profissional.

“Não se pode querer que a educação de um município avance enquanto o professor não for reconhecido e valorizado como deve. Esse reconhecimento passa, obviamente, pela questão salarial. Sabemos sim que haverá a liberação de milhões para a educação e contamos agora com o cumprimento para que tal valor seja investido também na valorização daqueles que trabalham com o bem mais precioso que o homem pode ter: o conhecimento”, afirmou Wellington.

Ao final da audiência, o procurador do município de garantiu que todo o 60% do FUNDEF seja investido nos professores da rede pública de ensino.

Reservas no TRF4 têm histórico a favor da Lava Jato e contra Lula
Corte convocou os juízes federais Antônio César Bochenek e Nivaldo Brunoni para atuarem na 8ª Turma durante férias de desembargadores.

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região convocou os juízes federais Antônio César Bochenek e Nivaldo Brunoni para substituírem, respectivamente, os desembargadores Leandro Paulsen e Victor Laus durante suas férias. Apesar da mudança ser apenas temporária, os juízes federais poderão julgar eventuais recursos da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva à 8ª Turma do TRF4 — e pelo histórico de ambos, não devem significar nenhum alívio para o petista.

Bochenek é um entusiasta da Lava Jato e, em uma mais de uma oportunidade, já se manifestou publicamente em favor da operação quando era presidente da Associação de Juízes Federais (Ajufe). Brunoni foi o responsável por negar a suspensão do processo de Lula em passagem anterior pela 8ª Turma. O colegiado julga nesta quarta-feira (24) recurso da defesa do ex-presidente Lula, condenado pelo juiz Sergio Moro a nove anos e seis meses de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro na ação do triplex no Guarujá (SP).

Juízes federais Antônio César Bochenek e Nivaldo Brunoni
Bochenek (à esquerda) considera a Lava Jato "patrimônio" da sociedade; Brunoni já negou pedido de Lula para suspender processo.
Prováveis recursos e embargos apresentados à decisão que a 8ª turma criminal tomará nesta quarta-feira, bem como a própria retomada do julgamento após um possível pedido de vista, devem ser julgados sem a composição titular. Isso porque o desembargador Leandro Paulsen, revisor da Lava Jato, entra de férias na próxima segunda-feira (29), retornando no final de fevereiro. O desembargado Victor Laus entra de férias em seguida, no dia 21 de fevereiro.

O descanso dos desembargadores, no entanto, não interrompe o trabalho da turma. Bochenek e Brunoni foram convocados pela presidência do TRF4 para suprir estas ausências. Colega de Gebran e Laus ao longo do mês de fevereiro, o ex-presidente da Ajufe já publicou diversos artigos defendendo a Lava Jato.


As informações são dos repórteres Guilherme Venaglia e Paula Sperb
Edição da Agência Baluarte
Mulher à frente de seu tempo, a mineira Maria Martins (1894-1973), hoje é reconhecida como uma das maiores escultoras brasileiras ligadas ao movimento surrealista. O documentário Maria: não esqueça que eu venho dos trópicos, de Francisco C. Martins, lançado ano passado, relata a...


Mulher à frente de seu tempo, a mineira Maria Martins (1894-1973), hoje é reconhecida como uma das maiores escultoras brasileiras ligadas ao movimento surrealista. O documentário Maria: não esqueça que eu venho dos trópicos, de Francisco C. Martins, lançado ano passado, relata a trajetória da artista.
Em 1920, distante dos padrões tradicionais da época e alvo de polêmica, separou-se do historiador Otávio Tarquínio de Sousa para casar-se com o diplomata Carlos Martins. Na Bélgica, um dos lugares que o casal residiu, Maria começou a fazer aulas com...
Em 1920, distante dos padrões tradicionais da época e alvo de polêmica, separou-se do historiador Otávio Tarquínio de Sousa para casar-se com o diplomata Carlos Martins. Na Bélgica, um dos lugares que o casal residiu, Maria começou a fazer aulas com orientação do escultor Oscar Jespers. Já em Nova Yorque, estudou com Jacques Lipchitz, realizando trabalhos em bronze. Nesse período, destacaram-se temas com referência à natureza, mitos e tradições brasileiras e obras como Não te esqueças que eu venho dos trópicos (1942), Cobra grande (1943) e Sem eco (1943).

Dentre os nomes de artistas que conheceu em exposições, está o do francês Marcel Duchamp. Os dois mantiveram mútua colaboração no desenvolvimento dos seus trabalhos, além de uma relação que ultrapassou os limites artísticos. As cartas de Duchamp a Maria, entre 1946 e 1969, foram reunidas no livro Étant Donnés.


Dentre os nomes de artistas que conheceu em exposições, está o do francês Marcel Duchamp. Os dois mantiveram mútua colaboração no desenvolvimento dos seus trabalhos, além de uma relação que ultrapassou os limites artísticos.
Na década de 50, participou da Bienal de São Paulo, premiada com A soma dos nossos dias, e colaborou na formação do Museu de Arte Moderna do Rio de Janeiro e de São Paulo, entretanto foi no exterior que teve maior destaque e consolidou sua produção artística.

É considerada a primeira escultora brasileira a retratar a sexualidade a partir da perspectiva feminina, enfatizando o desejo e a sensualidade. Suas obras pouco convencionais como figuras antropomórficas com tentáculos, deformações e formas desproporcionais revelam toda a ousadia da artista. Seus trabalhos estão espalhados em museus de diversos países.


No documentário, a vida de Maria Martins é reconstituída por meio de entrevistas com estudiosos de arte, leitura de livros, cartas, depoimentos, fotos e imagens das obras, evidenciando o seu talento e a liberdade com que circulava no...
No documentário, a vida de Maria Martins é reconstituída por meio de entrevistas com estudiosos de arte, leitura de livros, cartas, depoimentos, fotos e imagens das obras, evidenciando o seu talento e a liberdade com que circulava no meio artístico, fato incomum para época. Ainda revela o contato da escultora com outros grandes nomes da arte como Carmen Miranda, Frida Kahlo e Picasso.


AS INFORMAÇÕES SÃO DO NT
EDIÇÃO DA AGÊNCIA BALUARTE
segunda-feira, 22 de janeiro de 2018
Acusação é "absurdamente precária", afirma advogado e governador do Maranhão

Jornal do Brasil
 
Professor de Direito Constitucional e governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB) afirmou nesta segunda-feira (22) que não vê chances de o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Supremo Tribunal Federal (STF) confirmarem a sentença do juiz Sergio Moro sobre o apartamento tríplex no Guarujá atribuído ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. 


"É ínfima a chance de STJ e STF confirmarem a frágil sentença do triplex. Imensa maioria de juristas do país diz isso. Ou seja, uma eventual condenação em 2ª instância só serviria para tentar gerar inelegibilidade em 2018. O que a tornaria ainda mais iníqua", escreveu o governador, nas redes sociais, sobre o julgamento do recurso de Lula pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), na próxima quarta-feira (24).
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"Sentença é frágil", afirma Flávio Dino.
Segundo Dino, não há especialistas em Direito Penal que defendam a sentença "absurdamente precária" de Moro e que ele, como advogado, tem "absoluta convicção jurídica" da fragilidade da condenação.

"A sentença é frágil porque não tem relação com Petrobras, logo juízo era incompetente; Lula não solicitou ou recebeu apartamento, que continua sendo da OAS; não houve a contrapartida de Lula como funcionário público (ato de ofício). Portanto, não houve crime", argumenta o governador do Maranhão.

Segundo Dino, há dia e local para fazer o julgamento político de Lula, nas urnas, no dia da eleição, afirma. "Tribunais não devem servir para isso. Que deixem Lula ser candidato e que o povo o julgue politicamente".

Maranhão Avante!

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