Pressionado pelos caminhoneiros para resolver o preço alto do diesel, Jair Bolsonaro formalizou nesta terça-feira mais uma promessa que vem fazendo ao setor
Pressionado pelos
caminhoneiros para resolver o preço alto do diesel, o presidente Jair Bolsonaro
formalizou nesta terça-feira (22) mais uma promessa que vem fazendo ao setor. Por
decreto, o presidente determinou aos postos de combustíveis que detalhem ao
consumidor os valores estimados dos tributos que compõem o preço final dos
combustíveis automotivos. A obrigação passar a valer em 30 dias, conforme o
ato, que está publicado o Diário Oficial da União (DOU).
Bolsonaro propaga que o peso maior dos tributos sobre os combustíveis não é de sua responsabilidade, mas, sim, dos governadores. No último sábado, 20, o presidente disse que a formação de preço dos combustíveis no País é uma “caixa-preta”. Crítico à política de reajustes da Petrobras, Bolsonaro também disse que a gasolina e o diesel poderiam ser 15% mais baratos se os órgãos de fiscalização “estivessem funcionando. “Quando você vê a nota fiscal você também não sabe quanto de imposto é federal, quanto é estadual, quanto é a margem de lucro dos postos e quanto se paga também na questão da distribuição. Você não sabe de nada, é uma caixa-preta”, declarou no sábado.
O decreto de
Bolsonaro diz que “os consumidores têm o direito de receber informações
corretas, claras, precisas, ostensivas e legíveis sobre os preços dos
combustíveis automotivos no território nacional”.Além disso, os postos também devem divulgar os preços reais e os promocionais dos combustíveis.
Pela norma, os postos revendedores ficam obrigados a informar os valores estimados de tributos das mercadorias e dos serviços oferecidos por meio de painel afixado em local visível do estabelecimento, que deverá conter o valor médio regional no produtor ou no importador, o preço de referência para ICMS, o valor do ICMS, o valor de PIS/Pasep/Cofins e o valor da CIDE-combustíveis.
Além disso, os postos também devem divulgar os preços reais e os promocionais dos combustíveis. “Na hipótese de concessão de descontos nos preços de forma vinculada ao uso de aplicativos de fidelização pelos postos revendedores de combustíveis automotivos, deverão ser informados ao consumidor: o preço real, de forma destacada; o preço promocional, vinculado ao uso do aplicativo de fidelização; e o valor do desconto”, cita o texto.
AS INFORMAÇÕES
SÃO DO JORNAL O ESTADO DE SÃO PAULO
EDIÇÃO DE ANB
Postagens mais visitadas
-
'R$ 150 mil até agora' Jéssica Arboleya, que foi capa da revista 'Sexy', contou detalhes dos investimentos para o corpo ...
-
Prefeito dos Icatuenses vem aparelhando a corporação POR FERNANDO ATALLAIA EDITOR-SÊNIOR DA AGÊNCIA BALUARTE atallaia.baluarte@hotmail...
-
Deputado, que é também membro da Igreja, foi um dos preletores em grande noite de celebração POR FERNANDO ATALLAIA REPÓRTER ESPECIAL DA...
-
Apenas o ministro Vital do Rêgo votou contra os termos da capitalização da estatal elétrica Com sete votos favoráveis e apenas um contrári...
-
ESCOLA DE MÚSICA SEMENTES DE ICATU Gestão Walace Azevedo oferece uma variedade de cursos à população icatuense numa iniciativa que entra ...
-
Ramoni Machado, 29 anos, de Brasília – DF O que precisa para te conquistar? Precisa ser educado, gentil e carinhoso. Prefere cabeça ou ...
-
Deputado do Partido Liberal, Pastor Gil se manifestou a favor POR FERNANDO ATALLAIA EDITOR-SÊNIOR DA AGÊNCIA BALUARTE atallaia.baluart...
-
Portaria com a decisão foi assinada pelo ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, em 22 de abril, e previa prazo de 30 dias para que estados e m...
-
Ocupando Só se vê bem com o coração ; o essencial é invisível para os olhos. (Exupery) A Escritora, Ensaísta e Crítica Literária maranhen...
-
VÍTIMA DE COVID-19 Morreu aos 78 anos em BSB, nesta sexta-feira(11), o poeta, ensaísta, crítico, jurista e imortal da Academia Maranhense ...
Pesquisar em ANB
Nº de visitas
Central de Atendimento
Denúncias, Sugestões, Pautas e Reclamações: agencia.baluarte@hotmail.com
atallaia.baluarte@hotmail.com
Sua participação é imprescindível!
Nossos Seguidores
Parceiros ANB
-
-
-
-
Notas RápidasHá 9 horas
-
-
-
Creche em Carnaubeiras só ruínasHá 10 horas
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
Produção desativadaHá 4 anos
-
0 comentários:
Postar um comentário