sábado, 7 de dezembro de 2019
Foram realizadas duas fiscalizações. Uma pessoa foi presa, enquadrada na Lei de Crimes Ambientais
Na manhã desta sexta-feira, 6, a 1ª Promotoria de Justiça Especializada de Meio Ambiente de São Luís e o Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) acompanharam a fiscalização realizada pela Agência Nacional de Petróleo (ANP) e pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente de São Luís na sede da empresa Replub Comércio e Indústria de Derivados de Petróleo LTDA, como atividade da Operação Petrolato, realizada em 10 estados, entre os quais Rio Grande do Sul, Paraná, São Paulo e Minas Gerais.
A Operação foi deflagrada para apurar o armazenamento e descarte ilegal de óleo lubrificante usado, um componente químico classificado como resíduo perigoso pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), sendo altamente poluente.
Na manhã desta sexta-feira, 6, a 1ª Promotoria de Justiça Especializada de Meio Ambiente de São Luís e o Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) acompanharam a fiscalização realizada pela Agência Nacional de Petróleo (ANP) e pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente de São Luís na sede da empresa Replub Comércio e Indústria de Derivados de Petróleo LTDA, como atividade da Operação Petrolato, realizada em 10 estados, entre os quais Rio Grande do Sul, Paraná, São Paulo e Minas Gerais.
 |
| Armazenamento de óleo usado foi um dos focos da inspeção. |
 |
| Operação Petrolato foi realizada em 10 estados brasileiros. |
Considerando sua natureza, o reaproveitamento desse composto deve observar critérios técnicos específicos, devendo toda a logística ser realizada apenas por empresas habilitadas pela ANP e licenciadas pelo órgão público ambiental competente.
Na sede da empresa - que se encontra em fase de renovação do licenciamento ambiental junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente de São Luís - foi realizada a vistoria das instalações para identificar a sua adequação, bem como a coleta do óleo armazenado para perícia pela ANP, a fim de constatar a sua natureza. O responsável pelo estabelecimento declarou não realizar atividades com óleo lubrificante usado.
PRISÃO
Outra fiscalização simultânea da ANP, também acompanhada pelo Gaeco, foi feita em um depósito, localizado no Residencial Bob Kennedy, em Paço do Lumiar, onde houve a prisão em flagrante do responsável pela prática do ilícito previsto no artigo 56, da Lei n. 9.605/1998 (Lei de Crimes Ambientais), por ter em depósito substância perigosa em desacordo com as normas ou sem licenciamento.
AS INFORMAÇÕES SÃO DO MPMA
 |
| Na manhã desta sexta-feira, 6. |
PRISÃO
Outra fiscalização simultânea da ANP, também acompanhada pelo Gaeco, foi feita em um depósito, localizado no Residencial Bob Kennedy, em Paço do Lumiar, onde houve a prisão em flagrante do responsável pela prática do ilícito previsto no artigo 56, da Lei n. 9.605/1998 (Lei de Crimes Ambientais), por ter em depósito substância perigosa em desacordo com as normas ou sem licenciamento.
AS INFORMAÇÕES SÃO DO MPMA
Assinar:
Postar comentários
(Atom)
Postagens mais visitadas
-
A TORRE DE VIGIA E O CÉU AZUL DOS ALBATROZES POR ROSSINI CORRÊA Fernando Atallaia é um artista multimídia-jornalista, composit...
-
Entre Ela e Aquelas Vem a desordem e a tortura Afunilamento da loucura Os totens malditos e sagrados Tudo ao temp... -
PT indica o engenheiro Santana para a cabeça de chapa POR FERNANDO ATALLAIA EDITOR DE ELEIÇÕES DA AGÊNCIA BALUARTE atallaia.baluarte@hotmail... -
Educador postula vaga na Câmara Municipal Na predileção dos ribamarenses, Rômulo representa o sentimento de renovação presente em São Jos...
-
Partido lança candidato a Prefeito sob uma atmosfera política nova e inaugural Jota Pinto é representante de uma conjuntura antes inexiste...
-
Sobrevivendo à mercê de dois eventos anuais, classe artística da terceira maior cidade do Maranhão ainda não foi contemplada com políticas...
-
Conglomerado de praias ribamarenses sofre com o abandono permanente há quase duas décadas POR FERNANDO ATALLAIA EDITOR-CHEFE DA AGÊN...
-
Ribamarenses que professam fé na cidade, durante 15 anos não encontram motivos para acreditar que São José de Ribamar é, de fa to, o seu lug...
-
Durante 15 anos grupo agora comandado pelo vice Zé Eudes fundiu Interesse Eleitoreiro com Obras Paliativas Resultado vem sendo notado em e...
-
SÃO JOSÉ DE RIBAMAR ‘SURURU PROPINADO?’ FORÇAS POLICIAIS DEVEM ACOMPANHAR ELEIÇÃO NO VASTO MUNICÍPIONa tentativa de- a qualquer custo- permanecer no Poder, Zé Eudes e grupo, segundo fontes prefeituradas, irão até às últimas consequências ...
Pesquisar em ANB
Nº de visitas
Central de Atendimento
Nossos Seguidores
Parceiros ANB
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
Varizero Creme para varizes!Há uma semana
-
-
-
-
-
-
Curso De Bonsai Passo a PassoHá 11 meses
-
-
-
-
-
-
-
Comunismo causa rachaHá 2 anos
-
-
-
Produção desativadaHá 3 anos
-
-
-
-
-
-
-
-
0 comentários:
Postar um comentário