░ ANB Online░: BRASIL PORTA DOS FUNDOS: GOVERNO FEDERAL GASTOU SÓ 12% DOS RECURSOS DO FUNDO PENITENCIÁRIO EM 2019

Dinheiro era apontado por Moro para reduzir a superlotação, mas apenas 6.300 vagas foram criadas de 22 mil previstas

Anunciado por Sergio Moro como saída para contornar a escassez de recursos no Ministério da Justiça e reduzir a superlotação do sistema prisional, o Funpen (Fundo Penitenciário Nacional) segue subutilizado. Até agosto, foi gasto 12% do orçamento liberado para o ano, ou R$ 43,5 milhões de R$ 353,4 milhões.

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22 mil novas vagas previstas pela pasta em 2019; foram criadas apenas 6.300.

E, de 22 mil novas vagas previstas pela pasta em 2019, foram criadas 6.300. A informação foi obtida pela Folha via Lei de Acesso à Informação.É um quadro que se agrava. Desde 2016, os repasses obrigatórios do fundo encolheram 98%. Uma lei de 2017 previa que se chegasse a este ano com redução de 75%, mas o decréscimo foi ainda maior.

Além disso, apenas a metade dos recursos autorizados nos orçamentos foram, de fato, utilizados. Do montante autorizado de R$ 15,1 bilhões de 2001 a 2018, R$ 7,4 bilhões foram efetivamente pagos.

FsD
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