quarta-feira, 21 de agosto de 2019
Bancada ruralista tenta
abrir caminho para explorar recursos minerais e hídricos nesses territórios
Representantes de 17
povos indígenas de Rondônia estão em Brasília para denunciar a Proposta de
Emenda Constitucional (PEC) 187, que pretende legalizar o arrendamento e
facilitar a exploração de recursos minerais e hídricos em terras demarcadas. A
Proposta de Emenda Constitucional pode ser votada a qualquer momento na
Comissão de Constituição e Justiça (CCJC) da Câmara dos Deputados.
A proposta alteraria a
Constituição de 1988 para permitir a exploração de terras indígenas por
não indígenas, retirando a autonomia dos povos para decidir sobre o uso de seu
território. As “parcerias agrícolas e pecuárias”, como são chamadas pelos
ruralistas, seriam acordadas diretamente entre não indígenas e a Fundação
Nacional do Índio (Funai), sem consulta aos habitantes do território.
![]() |
Entre os 17 povos que compõem a delegação em Brasília estão os Karipuna, que têm sofrido com constantes invasões em seu território. |
"É uma proposta
extremamente agressiva aos direitos indígenas, pautada pelos interesses do
agronegócio e puxada pela bancada ruralista na Câmara dos Deputados",
resume Cleber Buzatto, secretário executivo do Conselho Indigenista Missionário
(Cimi). "Esperamos que os povos consigam fazer frente e impedir que mais
esse ataque a seus direitos seja efetivado pelos ruralistas em nosso
país", completa.
O parecer defendido pelo
relator Alceu Moreira (PMDB-RS), integrante da bancada
ruralista trata duas propostas de forma conjunta: a PEC 187 e a
PEC 343, que pretende alterar o artigo 231 da Constituição Federal para
permitir a exploração de até metade da área de cada terra indígena por
terceiros.
Moreira é investigado pelo STF
por crimes contra a Lei de Licitações e corrupção passiva. Em 2014, último ano
em que doações empresariais foram permitidas em campanhas eleitorais, ele
recebeu mais de 830 mil reais de empresas do agronegócio.
Entre os 17 povos que compõem
a delegação em Brasília estão os Karipuna, que têm sofrido invasões em seu
território por parte de madeireiros, garimpeiros e grileiros. Nos últimos doze
meses, a Amazônia perdeu 5.879 km² de floresta, 40% a mais do que o ano
anterior.
BdF
Edição ANB
Assinar:
Postar comentários
(Atom)
Postagens mais visitadas
-
EMPRÉSTIMO 30 MILHÕES Oposicionistas tentavam convencer vereadores a não votar no projeto do Governo municipal, via pressão popular Legisl...
-
MARANHÃO ELEIÇÕES 2022: RAIMUNDO LÍDIO DISPARA COMO PRINCIPAL LÍDER POLÍTICO DA REGIÃO DELTA/LENÇÓISPrefeito de Paulino Neves tenta unificar as vozes políticas das 11 cidades em torno da representação parlamentar da região Mas os esforços...
-
Reeleito com mais de 90% dos votos em sua cidade, médico pode virar sensação no estado a 20 meses da eleição para Governador POR FERNANDO ...
-
Presidente da Câmara de Maranhãozinho, vereador destacou qualidades de Josimar como líder maior do seu grupo político POR FERNANDO ATALLA...
-
A Prefeitura de Apicum-Açu intensificou a fiscalização no município com objetivo de fazer cumprir as regras de isolamento no enfrentamento d...
-
A gravação que conta com pouco mais de 10 minutos foi publicada no... Além de ser um ponto turístico bastante visitado, os Lençóis maranhe...
-
Pré-candidatos à cadeira de Flávio Dino protagonizam gincana eleitoreira no seio do seu grupo político que segue com a fadada estratégia de ...
-
Enxovalhada de pesquisas duvidosas divulgadas nos últimos quatro dias não passa de estratégia de pré-candidatos desesperados que buscam pon...
-
Deputado sabe mais que ninguém que eleitorado de 2022 é caracterizado por multidões de independentes que darão o troco no governo paliativo...
-
Até então, a pior em casos de infecção e mortes A lentidão na vacinação, a fadiga da população em meio a restrições e as variantes mais co...

Central de Atendimento
FAÇA PARTE DA EQUIPE DA AGÊNCIA DE NOTÍCIAS BALUARTE
Denúncias, Sugestões, Pautas e Reclamações: agencia.baluarte@hotmail.com
atallaia.baluarte@hotmail.com
Sua participação é imprescindível!
Denúncias, Sugestões, Pautas e Reclamações: agencia.baluarte@hotmail.com
atallaia.baluarte@hotmail.com
Sua participação é imprescindível!

Parceiros ANB
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
Produção desativadaHá 3 anos
-
-
-

0 comentários:
Postar um comentário