quarta-feira, 21 de agosto de 2019
Bancada ruralista tenta
abrir caminho para explorar recursos minerais e hídricos nesses territórios
Representantes de 17
povos indígenas de Rondônia estão em Brasília para denunciar a Proposta de
Emenda Constitucional (PEC) 187, que pretende legalizar o arrendamento e
facilitar a exploração de recursos minerais e hídricos em terras demarcadas. A
Proposta de Emenda Constitucional pode ser votada a qualquer momento na
Comissão de Constituição e Justiça (CCJC) da Câmara dos Deputados.
A proposta alteraria a
Constituição de 1988 para permitir a exploração de terras indígenas por
não indígenas, retirando a autonomia dos povos para decidir sobre o uso de seu
território. As “parcerias agrícolas e pecuárias”, como são chamadas pelos
ruralistas, seriam acordadas diretamente entre não indígenas e a Fundação
Nacional do Índio (Funai), sem consulta aos habitantes do território.
![]() |
Entre os 17 povos que compõem a delegação em Brasília estão os Karipuna, que têm sofrido com constantes invasões em seu território. |
"É uma proposta
extremamente agressiva aos direitos indígenas, pautada pelos interesses do
agronegócio e puxada pela bancada ruralista na Câmara dos Deputados",
resume Cleber Buzatto, secretário executivo do Conselho Indigenista Missionário
(Cimi). "Esperamos que os povos consigam fazer frente e impedir que mais
esse ataque a seus direitos seja efetivado pelos ruralistas em nosso
país", completa.
O parecer defendido pelo
relator Alceu Moreira (PMDB-RS), integrante da bancada
ruralista trata duas propostas de forma conjunta: a PEC 187 e a
PEC 343, que pretende alterar o artigo 231 da Constituição Federal para
permitir a exploração de até metade da área de cada terra indígena por
terceiros.
Moreira é investigado pelo STF
por crimes contra a Lei de Licitações e corrupção passiva. Em 2014, último ano
em que doações empresariais foram permitidas em campanhas eleitorais, ele
recebeu mais de 830 mil reais de empresas do agronegócio.
Entre os 17 povos que compõem
a delegação em Brasília estão os Karipuna, que têm sofrido invasões em seu
território por parte de madeireiros, garimpeiros e grileiros. Nos últimos doze
meses, a Amazônia perdeu 5.879 km² de floresta, 40% a mais do que o ano
anterior.
BdF
Edição ANB
Assinar:
Postar comentários
(Atom)
Postagens mais visitadas
-
Um dos nomes de peso da política local, Jô Viana é um dos líderes que engrossa o caldeirão de adesões POR FERNANDO ATALLAIA EDITOR DE EL...
-
MENSAGEM DE REFLEXÃO PARA O NOVO ANO! ''NÃO TEMAS, POIS EU SOU CONTIGO; NÃO TE ASSOMBRES, POIS EU SOU O TEU DEUS; EU TE FORTALECER...
-
Rádio localizada em São José de Ribamar chegou para ficar no imaginário do ouvinte maranhense POR FERNANDO ATALLAIA EDITOR DE BALNEÁRIA...
-
Conceituado jornalista brasileiro deu destaque para a poesia do editor de ANB Online no Jornal GGN, de alcance nacional Luis Nassif pub...
-
Numa teia de invencionices e grossas mentiras em meio às conhecidas factoidianas comunistas, presidente interveio mostrando preocupação com ...
-
A gravação que conta com pouco mais de 10 minutos foi publicada no... Além de ser um ponto turístico bastante visitado, os Lençóis Maranhe...
-
POESIA SEMPRE! Leia o poema ‘Se’ da obra inédita Horizontes Fustigados de autoria do poeta e jornalista maranhense Fernando Atallaia ...
-
A cantora falou sobre sua carreira musical ao... TODO ENFIADO? Novos tempos! Recentemente, a cantora Valesca Popozuda falou sobre sua ca...
-
Tudo teria começado depois que a cantora foi se apresentar em uma... Tudo teria começado depois que a cantora foi se apresentar em u...
-
Um dos autores da Proposta, Deputado Pastor Gil defende rédeas ao niilismo POR FERNANDO ATALLAIA EDITOR DE BSB DA AGÊNCIA BALUARTE ata...
Pesquisar em ANB
Nº de visitas
Central de Atendimento
FAÇA PARTE DA EQUIPE DA AGÊNCIA DE NOTÍCIAS BALUARTE
Denúncias, Sugestões, Pautas e Reclamações: agencia.baluarte@hotmail.com
atallaia.baluarte@hotmail.com
Sua participação é imprescindível!
Denúncias, Sugestões, Pautas e Reclamações: agencia.baluarte@hotmail.com
atallaia.baluarte@hotmail.com
Sua participação é imprescindível!
Nossos Seguidores
Parceiros ANB
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
Produção desativadaHá 5 anos
-
0 comentários:
Postar um comentário