sábado, 18 de maio de 2019
Prefeitura de São Luís e os R$ 28 milhões em royalties da mineração
A Prefeitura de São Luís, que está sob o comando de Edivaldo Holanda Júnior, recebeu milhões dos royalties da mineração, na quarta-feira (15).
O montante chega a quase R$ 28 milhões, que foram depositados na conta do Executivo Municipal. Os dados foram colhidos no Sistema de Informações do Banco do Brasil.
![]() |
CADÊ? Sistema de Informações do Banco do Brasil: foram depositados na... |
A quantia deverá ser investida na saúde, educação e infraestrutura de São Luís, mas até hoje os ludovicenses não viram a cor do dinheiro.
Cadê?
Cadê?
Royalties
O ex-presidente Michel Temer (MDB) assinou dois decretos que atualizam o Código de Mineração e criam novas regras para a Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM), que são os royalties pagos pelas mineradoras aos Estados e municípios.
O decreto assinado por Temer determina que os municípios não produtores, mas que são afetados pelo transporte, embarque e presença de instalações industriais em seu território, receberão 15% da CFEM. Antes, apenas o município que sediava a mina recebia a compensação do impacto ambiental. Segundo o então governo, o percentual foi obtido a partir da redução nos valores que são pagos aos outros entes federativos.
Os municípios recebiam 65% e passaram a ter 60%; para os estados, a alteração é de 23% para 15%; para a União, a mudança é de 12% para 10%.
Em 2017, o setor mineral pagou cerca de R$ 1,8 bilhão com a CFEM.
Os municípios recebiam 65% e passaram a ter 60%; para os estados, a alteração é de 23% para 15%; para a União, a mudança é de 12% para 10%.
Em 2017, o setor mineral pagou cerca de R$ 1,8 bilhão com a CFEM.
Assinar:
Postar comentários
(Atom)
Postagens mais visitadas
-
Primeira-dama deve concorrer a vaga na Assembleia com o apoio de parte do capital eleitoral do esposo Júlio Matos, prefeito da cidade Na ...
-
AGÊNCIA foi pioneira na revelação daquele que representa hoje o principal desafio da gestão Júlio Matos, do PL Há 3 anos quando AGÊNCIABA...
-
Além dos ribamarenses das quatro regiões da cidade, os maranhenses que residem nos bairros da capital, Paço do Lumiar e em Raposa seguem rev...
-
A TODO VAPOR Produtores rurais de Paulino Neves participaram de uma reunião no município para dialogar sobre... Produtores rurais de Pau...
-
Prefeito de Paulino Neves destaca premente necessidade das 10 cidades elegerem um bom quadro para a Assembleia Legislativa daqui a 20 me...
-
Marreca Filho, Gil Cutrim e Lucas Fernandes tentam povoar o imaginário ribamarense num momento onde a cidade já não acredita na classe polí...
-
Prefeito partiu pra cima de desgaste que vinha se amontoando e reverteu a má imagem deixada pelos primeiros movimentos da Gestão POR FERN...
-
Prefeito de Paulino Neves, Lídio enfatiza que região, juntamente com os Lençóis Maranhenses, detém todas as condições para eleger representa...
-
Vereador do PTB vem sendo alvo de ataques daqueles que veem nele um nome de peso para 2024 POR FERNANDO ATALLAIA REPÓRTER ESPECIAL D...
-
Poesia Sempre! Leia o poema Itinerário da obra inédita Ode Triste para Amores Inacabados de autoria do poeta e jornalista maranhense Fe...

Central de Atendimento
FAÇA PARTE DA EQUIPE DA AGÊNCIA DE NOTÍCIAS BALUARTE
Denúncias, Sugestões, Pautas e Reclamações: agencia.baluarte@hotmail.com
atallaia.baluarte@hotmail.com
Sua participação é imprescindível!
Denúncias, Sugestões, Pautas e Reclamações: agencia.baluarte@hotmail.com
atallaia.baluarte@hotmail.com
Sua participação é imprescindível!

Parceiros ANB
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
Produção desativadaHá 3 anos
-
-
-

0 comentários:
Postar um comentário