segunda-feira, 11 de junho de 2018

Além do Mundial de futebol, que começa na quinta-feira, a pauta de votações está ameaçada pelo início dos festejos juninos na quarta-feira


Em semana de estreia da Copa do Mundo, governo e lideranças na Câmara Federal e no Senado tentam concentrar esforços para votar matérias consideradas prioritárias. Além do Mundial de futebol, que começa na quinta-feira, a pauta de votações está ameaçada pelo início dos festejos juninos na quarta-feira, dia de Santo Antônio, quando parte dos parlamentares, especialmente os do Nordeste, onde a tradição é respeitada, retorna às suas bases para celebrar com eleitores.

A pauta de votações foi tema do encontro entre o presidente da República, Michel Temer, e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), na última sexta-feira. Os dois buscam formas de melhorar a articulação entre o Executivo e o Legislativo para concluir, ainda este ano, a votação de 12 propostas colocadas como prioritárias no início do ano. 

Na semana passada, durante sabatina no jornal Correio Braziliense, Maia se queixou da “desorganização” da equipe política do Planalto, chefiada pelo ministro da Secretaria Geral do Governo, Carlos Marun. Maia disse que, para aprovar as medidas de interesse do governo, o diálogo tem sido apenas com a equipe econômica, comandada pelo ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, e com as lideranças partidárias.

A articulação entre o Executivo e o Legislativo para concluir, ainda este ano, a votação de 12 propostas colocadas como...
Esta semana, a Câmara precisa concluir a votação do projeto de lei que torna obrigatório o cadastro positivo. O texto-base foi aprovado no dia 9 de maio, mas os deputados precisam apreciar destaques que alteram a matéria. Parlamentares de oposição propõem manter o cadastro optativo, como já acontece na legislação atual, para que não seja caracterizada a quebra de sigilo bancário. O relator, deputado Walter Ihoshi (PSD-SP), incluiu a obrigatoriedade para que gestores de bancos de dados tenham acesso às informações cadastrais dos consumidores sem a necessidade de sua autorização prévia. Para os que defendem a obrigatoriedade, como os governistas, o cadastro positivo será instrumento para redução dos juros cobrados pelos bancos.

Outro projeto de interesse do governo, e que deverá ser votado esta semana, é o marco regulatório do transporte rodoviário de cargas no país (PL 4860/16). O texto, cujo relator é o deputado Nelson Marquezelli (PTB-SP), havia sido aprovado em comissão especial em dezembro do ano passado e aguardava, parado, aprovação no Plenário da Casa. Com a greve dos caminhoneiros, governo e Parlamento incluíram o texto na pauta, sob pressão dos empresários do setor de transportes.  
A proposta determina as formas de contratação dos transportadores, traz regras de segurança nas estradas e as normas para a contratação de seguros em caso de acidentes, perda de mercadoria, além de furtos e assaltos. O substitutivo torna obrigatória a inspeção de segurança veicular de todos os veículos de carga, com maior frequência de acordo com a vida útil do veículo.

Também na área de transportes de carga têm início os debates nas comissões mistas que analisarão as medidas provisórias 831, 832 e 833. Instaladas no último dia 6, as MPs são resultado das negociações com os caminhoneiros, que suspenderam a paralisação com a promessa de aprovação de medidas. A MP 831 reserva 30% do frete da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) para cooperativas de transporte autônomo, sindicatos e associações de autônomos. A MP 832 cria a Política de Preços Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas, e a MP 833 dispensa o pagamento do pedágio dos eixos suspensos dos caminhões (quando não há carga) nas rodovias estaduais, distritais e municipais. Nas rodovias federais, já vigora a liberação.

No Plenário do Senado, a Medida Provisória 820, que estabelece medidas assistenciais para imigrantes, tranca a pauta. Caso não seja aprovada até a próxima sexta-feira, a MP perderá a validade. Conhecida como MP dos refugiados, a proposta foi enviada ao Senado em fevereiro, com o propósito de atender emergencialmente imigrantes que cruzavam a fronteira para fugir da crise na Venezuela. As regras foram ampliadas para outras situações migratórias. 


AS INFORMAÇÕES SÃO DA REPÓRTER EDLA LULA
EDIÇÃO DA AGÊNCIA BALUARTE

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