quinta-feira, 31 de maio de 2018

Mais de 200 milhões de reais do pacote de redução de despesas do governo vem de iniciativas na educação, saúde e reforma agrária

Para compensar a  queda de 46 centavos no preço do diesel e o congelamento do valor do combustível pelos próximos 60 dias, Michel Temer reduziu benefícios fiscais a setores da economia, mas também cortou recursos em programas de saúde, educação, reforma agrária, ciência, além de cancelar iniciativas para mulheres, jovens e indígenas. Mais de 200 milhões de reais foram retirados apenas das três primeiras áreas. 


O governo estima em 9,5 bilhões de reais o custo do programa para subsidiar a redução no preço do diesel e em 4 bilhões de reais a queda na arrecadação. Dos 46 centavos de desconto, 16 são referentes à redução de impostos que incidem sobre combustíveis e outros 30 à subvenção direta para a Petrobras e para os importadores. 

Publicadas no Diário Oficial da União nesta quarta-feira 30, as medidas que reoneram dezenas de setores da economia garantirão recursos de 4 bilhões de reais. Mais de 5 bilhões de reais devem vir de recursos de arrecadação do governo.


Para fechar a conta, Temer reduziu em mais de 3 bilhões de reais os investimentos em pastas federais. Uma parte significativa vem de reservas de contingência dos ministérios, mas também há muitos cortes em programas. 

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Para compensar a  queda de 46 centavos...
Uma das principais perdas foi no programa para fortalecer o Sistema Único de Saúde, que perdeu 135 milhões de reais do Fundo Nacional de Saúde. Também foram retirados recursos para esse programa da Agência Nacional de Vigilância Sanitária e da Fundação Oswaldo Cruz, que perdeu 5, 2 milhões de reais. Um programa para a redução do impacto social do álcool e outras drogas perdeu 1,6 milhões. 

Outro corte significativo foi para a concessão de bolsas de um programa que estimula o fortalecimento de instituições de ensino superior. O valor retirado foi de 55,1 milhões de reais. 
Foram retirados ainda 21,7 milhões de iniciativas para Ciência, Tecnologia e Inovação. Apesar de mais tímidos, cortes também foram feitos em iniciativas voltadas a jovens, indígenas e mulheres. Retiraram-se 424 mil reais da promoção dos Direitos da Juventude, 661 mil reais de políticas para mulheres e 625 mil reais de proteção e promoção dos Direitos dos Povos Indígenas. 


Iniciativas de segurança pública também foram afetadas. O programa de prevenção e repressão ao tráfico de drogas perdeu 4,1 milhões de reais. Outro de policiamento ostensivo de rodovias e estradas federais terá 1,5 milhões a menos. Também foram retirados 1,9 milhões de reais da Força Nacional de Segurança Pública. 

Veja no Diário Oficial da União os cortes em programa autorizados pelo governo. 


As informações são do repórter  Miguel Martins, de Carta Capital
Edição da Agência Baluarte 
Estadão recorre de decisão de Lewandowski que mantém censura imposta por Sarney no caso Boi Barrica 

O jornal O Estado de S. Paulo entrou com recurso no Supremo Tribunal Federal contra decisão do ministro Ricardo Lewandowski que manteve a proibição de o jornal publicar informações no âmbito da Operação Boi Barrica envolvendo o empresário Fernando Sarney, filho do ex-presidente José Sarney (MDB-MA). 


Em petição protocolada na segunda-feira, a defesa do jornal pede que o ministro reconsidere a decisão ou que o caso seja submetido à análise da Segunda Turma do Supremo.


Lewandowski não chegou a apreciar o mérito do processo ao negar o pedido no início deste mês. Segundo o ministro, o instrumento legal usado na apelação (recurso extraordinário) não é válido em casos de medidas cautelares como as liminares. Ele determinou que o processo seja encaminhado à 12.ª Vara Cível de Brasília para que julgue o mérito da ação “como bem entender”.

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Fernando Sarney à direita: R$ 11,6 milhões em 2006.

Ao recorrer da decisão do ministro, o Estado alega que a manutenção da censura afronta garantias e direitos assegurados pela Constituição Federal, como a livre manifestação de pensamento e a liberdade de imprensa. Os advogados também ressaltam a “estranheza” com a “teratológica situação jurídica” a que se submete o jornal, que se acha impedido de divulgar informações de “irretorquível interesse” do País.

“A decisão do ministro Lewandowski significa prorrogar ainda mais esse estado de censura que o Supremo tem condenado várias vezes. Tenho esperança de que o ministro revendo o assunto reconsidere a decisão que proferiu e mande processar o recurso extraordinário. São dois direitos conjugados: o direito da imprensa de prestar a informação e o direito da coletividade de recebê-la”, disse o advogado do Grupo Estado Manuel Alceu Affonso Ferreira. “Espero que não tenhamos de esperar mais oito anos e nove meses pela decisão a ser tomada”, afirmou Affonso Ferreira, em referência ao período de censura imposto ao Estado, que completa nesta quinta 3.166 dias.
 
A censura diz respeito à publicação de gravações no âmbito da Operação Boi Barrica que sugerem ligações do então presidente do Senado, José Sarney, com a contratação de parentes e afilhados políticos por meio de atos secretos. Na época, advogados do empresário Fernando Sarney alegaram que o jornal feria a honra da família ao publicar trechos de conversas telefônicas gravadas na operação com autorização judicial.

O responsável pela decisão liminar que censurou o jornal paulista em julho de 2009 foi o desembargador Dácio Vieira do TJ/DF.  Ex-consultor jurídico do Senado, o magistrado é do convívio social da família Sarney.

Boi na linha


A investigação que culminou com a “Operação Boi Barrica”, que posteriormente foi rebatiza de Faktor, teve início em 2006 quando o COAF (Conselho de Controle das Atividades Financeiras) comunicou à Polícia Federal uma movimentação financeira “atípica” no valor de R$ 2 milhões, nas contas correntes de algumas pessoas físicas e jurídicas, entre elas o casal Fernando e Tereza Cristina Murad Sarney.

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O honorável José: O responsável pela decisão liminar que censurou o jornal paulista em julho de 2009 foi o desembargador Dácio Vieira do...
Segundo relatório da PF, o esquema envolvia o Grupo Mirante e a São Luís Factoring, empresa criada por Tereza Murad, com sede no mesmo local da Mirante, e que, mesmo sem nenhum cliente, chegou a movimentar R$ 11,6 milhões em 2006.


Com as escutas telefônicas autorizadas pela Justiça e informações sobre a movimentação financeira, a PF abriu cinco inquéritos e apontou indícios de tráfico de influência no governo federal, formação de quadrilha, desvio e lavagem de dinheiro com as digitais do filho do ex-senador José Sarney.
Em um deles, a Polícia Federal diz ter detectado vestígios de uma organização criminosa montada por Fernando Sarney, que aproveitando-se da influência e do poder do pai, manipulava licitações e desviava dinheiro de obras públicas.

Mas em 2011, o Superior Tribunal de Justiça entendeu que a notificação do COAF não é suficiente para que se autorize a quebras dos sigilos fiscal, bancário e telefônico feitas durante as investigações e anulou as provas produzidas pela Operação Barrica.

AS INFORMAÇÕES SÃO DO JORNAL O ESTADO DE SÃO PAULO
EDIÇÃO DA AGÊNCIA BALUARTE
Com a presença do governador Flávio Dino, secretários de governo e municipais, presidentes de órgãos e...

A comitiva do Governo do Estado cumpriu extensa agenda de entregas e anúncios na cidade de Morros nesta quarta-feira (30). Entre as ações levadas ao município em parceria com a prefeitura da cidade, a entrega de uma Escola Digna e o anúncio do início das obras de urbanização da orla do Rio Uma, ponto turístico importantíssimo para a região do Munim.

No conjunto de benefícios está incluída a pavimentação da orla com blocos de concreto, instalação de quiosques e construção de lanchonetes ao longo da margem do rio, além de sinalização. O projeto contempla ainda a construção de passeio, piso cerâmico e cimentado, pintura interna e externa, além de elementos de acessibilidade.
Com a presença do governador Flávio Dino, secretários de governo e municipais, presidentes de órgãos e gestores municipais, a população morroense era só alegria com nova beira-rio da cidade. São pessoas como João Batista Figueiredo, dono de bar nas imediações do Rio Una. “O turista tem que chegar aqui e achar uma coisa melhor, hoje aqui só tem essa piçarra. Com a vinda dos bloquetes e da organização que prometeram, vai ficar tudo melhor para gente”, conta o comerciante de 76 anos.
O governador Flávio Dino fez questão de destacar os investimentos realizados para melhorar a infraestrutura da região do Munim.

“Temos muitas ações nessa região, já entregamos viaturas, ambulâncias, ônibus escolares, o Mais Asfalto tem passado por aqui, entre outras coisas. Estamos hoje, aqui em Morros, iniciando obras e fazendo entregas muito importantes como uma Escola Digna e o início dessa grande obra de infraestrutura turística que é a urbanização do balneário do Rio Una”, destaca Flávio Dino.

Com a presença do governador Flávio Dino, secretários de governo e municipais, presidentes de órgãos e...
Luzivaldo dos Santos da Silva é caseiro e também acredita na melhoria que a urbanização vai levar para a movimentação turística na cidade. “Com a urbanização desse lugar, tudo melhora, inclusive a coleta de lixo. São essas coisas que ajudam a atrair mais turistas e ajudam tanto quem vem banhar no rio quanto quem precisa da movimentação de turistas para garantir seu sustento”, conta o morador.

No conjunto de benefícios está incluída a pavimentação da orla com blocos de concreto, instalação de quiosques e construção de lanchonetes ao longo da margem do rio, além de sinalização. O projeto contempla ainda a construção de passeio, piso cerâmico e cimentado, pintura interna e externa, além de elementos de acessibilidade.

Escola Digna

Complementando a agenda na cidade de Morros, o governador Flávio Dino entregou mais uma unidade do Programa Escola Digna. No povoado Boca do Campo, a antiga escola com prédio emprestado pela paroquia local foi trocada por uma nova unidade que passa a abrigar a Escola Municipal São Félix.

Entrega que, segundo o prefeito de Morros, Sidrack Feitosa, é um marco na história do município. “Sem dúvida nenhuma que essa data, a vinda, pela primeira vez, de um governador até um povoado de nossa cidade, é uma data que vai ficar na história de Morros”, destaca.
“É um prédio completamente equipado e mobiliado com quatro salas e poço para melhorar a vida das pessoas. Essa é a intenção do Governo Flávio Dino e é o objetivo do Programa Escola Digna, que é levar dignidade e melhoria para todos”, afirma o secretário da Educação, Felipe Camarão.
Na unidade, o Governo do Estado empregou investimentos de mais de R$ 500 mil com a construção de quatro salas amplas, banheiros, cantina, secretaria e sistema de abastecimento de água. A nova escola também foi entregue com mobiliário completo, novos equipamentos e materiais, que beneficiam 138 alunos.

Alunos como Adrielle Cardoso dos Santos, de 13 anos, que sempre sonhou com uma escola de verdade. “Estou muito feliz com essa nova escola porque a gente tinha aula numa escolinha muito pequena. Agradeço muito por essa nova escola”, afirma a aluna.

O governador Flávio Dino fez questão de destacar os investimentos realizados para melhorar a infraestrutura da região do Munim. “Temos muitas ações nessa região, já entregamos viaturas, ambulâncias, ônibus escolares, o Mais Asfalto tem passado por aqui, entre outras coisas. Estamos hoje, aqui em Morros, iniciando obras e fazendo entregas muito importantes como uma Escola Digna e o início dessa grande obra de infraestrutura turística que é a urbanização do balneário do Rio Una”.
Felicidade compartilhada também com os funcionários da escola como Maria Odete Araújo, zeladora e avó de dois alunos da unidade. “Nós esperamos muito por esse momento, que é muito especial e vai mudar a realidade dos alunos. Sou zeladora da escola e tenho dois netos que terão a oportunidade de continuar os estudos numa escola digna”, afirma dona Odete.

Novo Cidadão

Em agradecimento às importantes ações desenvolvidas pelo Governo do Estado na cidade, a Câmara de Vereadores de Morros aproveitou a ida do governador Flávio Dino à cidade para conceder o Título de Cidadão Morroense ao gestor do Estado, que foi entregue pelo presidente da Câmara, o vereador Eraldo Lopes Araújo.
Uma grande programação, reunindo diversos segmentos culturais

Uma grande programação, reunindo diversos segmentos culturais, marcou na última quinta-feira (24),as comemorações pelo centenário de fundação da Liberdade. 

A festa seguiu pela madrugada de sexta-feira (25), data em que surgiu o bairro, no ano de 1918, tendo como origem o antigo Matadouro de São Luis, que hoje dá lugar a Unidade de Educação Básica Mário Andreazza, onde também funcionou o Centro de Ensino Nerval Lebre.

Uma grande programação, reunindo diversos segmentos culturais.
As comemorações tiveram início com uma missa campal, celebrada pelo Padre Ribamar e acompanhada por centenas de fiéis e em seguida, apresentações do Boi da Liberdade, Cacuriá Assacana ,Cacuriá Rabo de Saia, Dança Portuguesa Tradição de Portugal, Quadrilha Asa Branca ,Bloco Afro Neto de Nanã, Grupo “os Manos”, Shayanne Ketellem e Banda Mesa de Bar, que fechou as apresentações, já na madrugada de sexta-feira (25), após os parabéns e corte do bolo.

O pré-candidato a deputado estadual Jota Pinto, lembrou de sua história de vida que começou exatamente no bairro da Liberdade. ”Eu só tenho a agradecer por todos os momentos maravilhosos que até hoje vivo na Liberdade. Aqui eu me criei e dei início a minha família. Me casei aqui, minhas filhas nasceram aqui e até hoje, meus irmãos, minhas irmãs e minha mãe moram no bairro'', disse.

No sábado (26), foi realizado o programa “Todos por São Luis” durante todo o dia, no Viva Liberdade. Na oportunidade, foram oferecidas ações de saúde, oficinas de artesanato, atendimento do CRA’s, vacinação, exames e atendimentos com vários especialistas, além da distribuição de toneladas de peixes, por meio do programa “Peixe Solidário”, realizado pela Prefeitura de São Luis.

''Eu só tenho a agradecer por todos os momentos maravilhosos que até hoje vivo na Liberdade. Aqui eu me criei e dei início a minha família. Me casei aqui, minhas filhas nasceram aqui e até hoje, meus irmãos, minhas irmãs e minha mãe moram no bairro''. 
A vereadora Concita Pinto, que já destinou emendas para melhorias na comunidade, afirmou que ninguém faz nada sozinho e agradeceu aos colegas de parlamento, Raimundo Penha, Antônio Garcês e ao presidente do conselho cultural do bairro, Marco Antônio, por estarem unidos em prol do bem comum.

“Todos podem dar as mãos para fazer o melhor pela comunidade, e foi exatamente isso que fizemos. Juntamos forças e através de uma grande parceria entre o Governo do Estado e a Prefeitura, proporcionamos uma grande comemoração aos moradores da Liberdade”, afirmou a Patriota.
quarta-feira, 30 de maio de 2018

Governo do Maranhão autorizado a continuar obras da Unidade Mista do Maiobão


O Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Infraestrutura (Sinfra), está autorizado a continuar as obras de reforma da Unidade Mista do Maiobão, no município de Paço do Lumiar. O desembargador relator Ricardo Duailibe, integrante das Primeiras Câmaras Cíveis Reunidas, revogou os termos da decisão que suspendia o andamento da Concorrência nº 72/2017 – CSL/SINFRA, bem como a paralisação da execução dos serviços já iniciados pela empresa vencedora do certame.

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A decisão foi tomada nesta quarta-feira.
 
A decisão foi tomada nesta quarta-feira (30) e se deu após a Procuradoria Geral do Estado do Maranhão (PGE/MA) apresentar Agravo Interno contra a decisão liminar do relator. De acordo com a defesa apresentada pela PGE, o mandado de segurança foi impetrado no Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), o que não deveria ocorrer considerando a autoridade coatora no caso. Diante disso, o magistrado remeteu o mandado de segurança ao 1º grau, revogando a liminar antes concedida.

Entenda o caso

As obras de reforma da Unidade Mista do Maiobão foram iniciadas em 2012 e paralisadas em 2014 em ato considerado como abandono da empresa. Por conta disso, o Governo do Maranhão instaurado um novo processo licitatório em 2017, onde outra empresa venceu a concorrência e se tornou apta a assumir os trabalhos de conclusão das obras na Unidade Mista do Maiobão.

A empresa anterior que paralisou as obras em 2014 se considerou prejudicada com o novo processo licitatório e ingressou judicialmente contra o Governo do Maranhão. Em primeira análise, foi concedida liminar favorável à empresa no sentido de suspender o certame público, bem como paralisar as obras já em execução.

O Governo do Maranhão, por meio da PGE/MA, recorreu da decisão alegando que a paralisação das obras geraria prejuízos à Administração Pública considerando tanto o dano ao erário, como, também, a importância social da funcionalidade da unidade de saúde. No Agravo Interno contra a decisão liminar, também foi destacado que no local serão realizados atendimentos de urgência e emergência, assim como atendimento ambulatorial e realização de exames de baixa complexidade e também poderão ser realizadas cirurgias de pequeno porte. 

Tendo em vista os argumentos da PGE, o desembargador relator entendeu pela revogação dos efeitos da liminar, com a consequente redistribuição do feito a uma das Varas Fazendárias da Capital.
“A decisão evita graves prejuízos à Administração Pública, tanto no que diz respeito aos recursos empreendidos na execução da obra como na importância social da unidade de saúde. A Procuradoria Geral do Estado buscou assegurar, portanto, a implementação de políticas públicas necessárias para promover o desenvolvimento do Estado”, explicou o procurador Oscar Lafaiete Lima Filho.
Prefeito sofre pedido de impeachment
Ex-secretário aponta desvio de mais de R$ 8 milhões 

POR FERNANDO ATALLAIA
DIRETO DA REDAÇÃO

Há nove dias o presidente da Comissão Processante(CP) da Câmara de vereadores, Felipe Vaz Pires, intimou o prefeito de Araioses,  Cristino(PSDC), a comparecer à uma das sessões que julga o destino do médico na cidade. Cristino é acusado por um ex-secretário de sua gestão de ter desviado mais de R$ 8 milhões de contribuições dos servidores para o INSS em 2017.

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O vereador oposicionista Arnaldo Machado, autor do pedido de impeachment:''Denúncia contra o prefeito Cristino também na área da Educação. Estamos apurando. Possível desvio de verba da merenda escolar. Em 16 meses de gestão só o que há são denúncias, denúncias e mais denúncias de corrupção''. 

O caso é sui generis no Maranhão. A Câmara tenta ouvir o prefeito há exatos dois meses e Cristino vem protelando. Segundo o vereador oposicionista Arnaldo Machado(PEN), o médico não poderá evitar a disposição parlamentar que pede - além de esclarecimentos ao suposto crime cometido-seu impeachment. ‘’Tem problemas de improbidade pra vida inteira; a denúncia do desvio do repasse de  dinheiro público ao INSS foi feita pelo seu ex-secretário’’, frisa Arnaldo. 

Arnaldo Machado faz referência a José de Ribamar Carvalho Filho, o ‘Professor Ribinha’, autor da denúncia contra o médico. O prefeito apresentou defesa, mas ainda assim a  Câmara decidiu levar adiante a questão que já segue na esfera judicial  em forma de queixa-crime. A CP foi criada em março passado com a finalidade de apurar as irregularidades da gestão de Cristino. Para Arnaldo Machado é uma das primeiras investidas de moralidade da Câmara contra os abusos do prefeito. Outras tendem a ser realizadas. 

Cristino em uma das ruas abandonadas de Araioses no Maranhão: desvio de R$ 8 milhões, segundo secretário.
''Denúncia contra o prefeito Cristino também na área da Educação. Estamos apurando. Possível desvio de verba da merenda escolar. Em 16 meses de gestão só o que há são denúncias, denúncias e mais denúncias de corrupção'', enfatiza o vereador.

Thiago Bruno Mendonça, de 33 anos


A polícia prendeu na tarde desta quarta-feira, 30, um homem supostamente ligado ao assassinato da vereadora Marielle Franco (PSOL). Thiago Bruno Mendonça, de 33 anos, conhecido como Thiago Macaco, foi preso no interior de uma loja no shopping Nova América, em Del Castilho. 

Thiago Macaco é acusado de matar Carlos Alexandre Pereira Maria, de 37 anos, o Alexandre Cabeça, que era colaborador do vereador Marcelo Siciliano, em 8 de abril, na zona oeste. O vereador foi apontado por uma testemunha como um dos mandantes do assassinato de Marielle Franco. Siciliano nega as acusações.
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As investigações seguem...
A prisão foi feita por policiais da Delegacia de Homicídios, com base em um mandado de prisão temporária expedido pelo juízo da 2ª Vara Criminal da Capital. Não é o primeiro preso relacionado à morte de Cabeça. 

No último dia 19, a polícia prendeu Rondinele de Jesus da Silva, o Roni. Os policiais buscam agora Ruy Ribeiro Bastos, de 38 anos, apontado com um dos executores do homicídio.

As investigações seguem para confirmar a motivação do crime e apurar a participação de um quarto homem. 

AS INFORMAÇÕES SÃO DO JORNAL O ESTADO DE SÃO PAULO
EDIÇÃO DA AGÊNCIA BALUARTE 

Frank será candidato pelo município

Ele é filiado ao PSL

POR FERNANDO ATALLAIA
EDITOR DE ELEIÇÕES DA AGÊNCIA BALUARTE

O ex-presidente da Câmara de Vereadores de Paço do Lumiar, líder político e pastor evangélico Frank Fonseca lançou pré-candidatura a deputado estadual pelo município. Ele pretende concorrer pelo PSL, partido ao qual é filiado. 
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O ex-presidente da Câmara de Vereadores de Paço do Lumiar e líder político Frank Fonseca: pré-candidatura genuinamente luminense.
Frank, que já foi candidato em eleições passadas com grande votação em Paço, em contato com a Editoria de Eleições da Agência Baluarte afirmou está animado com o projeto de representar na Alema os interesses da cidade. 

‘’Paço do Lumiar nunca fez um deputado. Estamos pondo nosso nome à disposição dos luminenses para representá-los por sermos filho da terra e não estrangeiro’’, disse. 

Com a pré-candidatura do líder, o grupo Fonseca passa a gozar de maior prestigio nos bairros locais. Possivelmente, Frank será um dos candidatos mais bem votados da cidade na eleição de outubro.

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