segunda-feira, 30 de abril de 2018

A Procuradoria-Geral da República denunciou, nesta segunda-feira, a senadora Gleisi Hoffmann, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, os ex-ministros Antônio Palocci e...


A Procuradoria-Geral da República denunciou, nesta segunda-feira, 30, a senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR), o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, os ex-ministros Antônio Palocci e Paulo Bernardo, e o empresário Marcelo Odebrecht, pelos crimes de corrupção (passiva e ativa) e lavagem de dinheiro. Também foi denunciado Leones Dall Adnol, chefe de gabinete da senadora. Segundo a denúncia, a origem dos atos criminosos data de 2010, quando a Construtora Odebrecht prometeu ao então presidente Lula, a doação de US$ 40 milhões em troca de decisões políticas que beneficiassem o grupo econômico. As investigações revelaram que a soma - avaliada na época do acerto em R$ 64 milhões - ficou à disposição do Partido dos Trabalhadores (PT) tendo sido utilizada em operações como a que beneficiou a senadora na disputa ao governo do Paraná, em 2014.

As informações foram divulgadas pelo site da Procuradoria-Geral da República.

Apresentada no âmbito da Operação Lava Jato, a denúncia é decorrente de inquérito aberto a partir de delações de executivos da construtora. Na peça, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, destaca que, além dos depoimentos dos delatores, a prática dos crimes foi comprovada por documentos apreendidos por ordem judicial, como planilhas e mensagens, além do afastamento de sigilos telefônicos e outras diligências policiais. "Há, ainda, confissões extrajudiciais e comprovação de fraude na prestação de informações à Justiça Eleitoral. Ressalte-se que até o transportador das vantagens indevidas foi identificado", resume um dos trechos do documento, que foi encaminhado ao relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin.
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CAMEX US$ 40 milhões em troca de decisões políticas que beneficiassem o...

Entre as ações realizadas como contrapartida ao acordo que assegurou a reserva milionária de dinheiro ao PT, a procuradora-geral cita o aumento da linha de crédito do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) a Angola. A medida foi viabilizada pela assinatura, em junho de 2010, do Protocolo de Entendimento entre Brasil e aquele país. Posteriormente, o termo foi referendado pelo Conselho de Ministros da Câmara de Comércio Exterior (Camex), órgão que tinha Paulo Bernardo entre os integrantes. Na condição de exportadora de serviços, a Odebrecht recebeu do governo angolano parte dos valores conseguidos com financiamentos liberados pelo banco estatal brasileiro. O país africano teve o limite de crédito ampliado para R$ 1 bilhão, graças à interferência dos envolvidos.

Caixa 2

Raquel Dodge detalha, na denúncia, como parte do dinheiro repassado pela construtora chegou à atual presidente da legenda. Com base nas provas reunidas durante a tramitação do inquérito, a PGR afirma que, em 2014, Hoffmann e Bernardo aceitaram receber, via caixa 2, a doação de R$ 5 milhões, destinados à campanha eleitoral. Coube a Leones DallAgnol (por parte de Gleisi) e a Benedicto Júnior (por parte da Odebrecht) viabilizar a entrega do dinheiro. "Dos cinco milhões, Gleisi Helena Hoffmann, Paulo Bernardo e Leones DallAgnol comprovadamente receberam, em parte por interpostas pessoas, pelo menos três milhões de reais em oito pagamentos de quinhentos mil reais cada, a título de vantagem indevida, entre outubro e novembro de 2014", consta do documento.

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O limite de crédito ampliado para R$ 1 bilhão, graças à interferência dos envolvidos.

Além disso, com o objetivo de esconder o esquema, Gleisi Hoffmann teria declarado à Justiça Federal despesas inexistentes no valor de R$ 1,830 milhão. Os pagamentos foram feitos a empresas que, conforme revelaram as investigações, foram as destinatárias dos recursos repassados pela construtora. Essa dissimilação configura a prática de lavagem de dinheiro.

Ao especificar a participação de cada um dos cinco denunciados, a procuradora-geral enfatiza que o caso reproduz o modelo de outros apurados na Lava Jato, com a existência de quatro núcleos específicos, sendo o político formado por Lula, Gleisi Hoffmann, Paulo Bernardo e Antônio Palocci; o econômico, exercido por Marcelo Odebrecht; o administrativo, por Leones DallAgnol; e o financeiro, movimentado por doleiros responsáveis pela coleta e distribuição do dinheiro. Os integrantes do núcleo político já foram, conforme mencionado na atual peça de acusação, denunciados por organização criminosa por envolvimento no esquema articulação pela Construtora Odebrecht.

Pedidos

Na denúncia, a PGR requer a condenação do ex-presidente Lula, dos ex-ministros e do chefe de gabinete por corrupção passiva (artigo 317 do Código Penal) e de Marcelo Odebrecht, por corrupção ativa (artigo 333 do Código Penal). No caso da senadora, além da corrupção ativa, a denúncia inclui lavagem de dinheiro (artigo 1º Lei 9.613/98). Há pedido para que Lula, Bernardo e Palocci paguem US$ 40 milhões e outros R$ 10 milhões a título de reparação de danos, material e moral coletivo, respectivamente. Outra solicitação é para que a senadora, o marido e chefe de gabinete paguem R$ 3 milhões como ressarcimento pelo dano causado ao erário.

Defesas

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A reportagem entrou em contato com a assessoria de Gleisi, mas ainda não obteve retorno.
Em nota, o advogado Alessandro Silverio, que defende Palocci, afirmou: "A defesa de Antônio Palocci só se manifestará quanto ao teor dessa nova acusação após ter acesso à denúncia".

A reportagem entrou em contato com a assessoria de Gleisi, mas ainda não obteve retorno, e está tentando contato com a defesa de Lula.


AS INFORMAÇÕES SÃO DO JORNAL O ESTADO DE SÃO PAULO
EDIÇÃO DA AGÊNCIA BALUARTE
Em conversa com o presidente da COOPAQ,  Francisco das Chagas Moreira, Julião Amin foi informado sobre as necessidades e a importância da realização de oficinas e cursos

O deputado Julião Amin continua  agenda de visitas pelo interior do Estado para prestigiar e ouvir a classe trabalhadora.

Na manhã da última sexta-feira (27), Amin esteve no prédio onde ficam situados o Sindicato dos Pescadores e Pescadoras, o Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar e a Cooperativa dos Pequenos e Médios Produtores Agrícolas, no município de Santa Quitéria, para conhecer de perto a estrutura física do local.

“Comprometi-me a atuar politicamente junto à Setres para que essas capacitações sejam oferecidas. Finalizei a visita, reafirmando o meu compromisso em fortalecer a política de cooperativas no Maranhão. Acredito num cooperativismo atuante como forma de, unindo-se esforços, superar grandes desafios que o pequeno produtor tem enfrentado para conquistar um merecido espaço no contexto econômico, disse Julião.
Em conversa com o presidente da COOPAQ,  Francisco das Chagas Moreira, Julião Amin foi informado sobre as necessidades e a importância da realização de oficinas e cursos profissionalizantes para os cooperados. 

“Comprometi-me a atuar politicamente junto à Setres para que essas capacitações sejam oferecidas. Finalizei a visita, reafirmando o meu compromisso em fortalecer a política de cooperativas no Maranhão. Acredito num cooperativismo atuante como forma de, unindo-se esforços, superar grandes desafios que o pequeno produtor tem enfrentado para conquistar um merecido espaço no contexto econômico, disse Julião.

Com programas e incentivos, Maranhão chega ao 1º de Maio com destaque na criação de empregos
 
O Maranhão chega a este 1º de Maio – Dia do Trabalhador – como o segundo Estado do Nordeste que mais criou empregos com carteira assinada no mês de março e em todo o ano de 2017. Muitas das vagas têm sido criadas a partir de incentivos adotados pelo Governo do Maranhão desde 2015.

Em março, o Estado criou 1.017 vagas formais, segundo o Ministério do Trabalho. São os dados mais recentes sobre o mercado de trabalho. O resultado destoa do Nordeste, que perdeu mais vagas do que criou e teve saldo negativo no mês. O mesmo aconteceu em 2017.

Além dos investimentos da iniciativa privada, atraídos pelo bom ambiente de negócios no Estado, o Governo vem atuando diretamente na criação de vagas.

É o caso, por exemplo, do Mais Empregos, que paga parte do salário de novos funcionários contratados com carteira assinada nas empresas maranhenses.

“Recebemos um suporte excelente do governo durante o processo de recrutamento dos profissionais que contratamos com apoio do programa. São pessoas com as quais podemos contar e que nos ajudaram a encontrar mão de obra que hoje nos garante bons resultados na empresa”, diz Paulo Pinheiro, gerente e consultor de uma empresa ligada ao ramo de capacitação tecnológica.
Recém-formada, a jovem Juliene Serra foi uma das que conseguiram a vaga por meio do Mais Empregos. Ela foi convocada pela Secretaria de Trabalho e Economia Solidária para uma entrevista e foi recrutada.

Além dos investimentos da iniciativa privada, atraídos pelo bom ambiente de negócios no Estado, o Governo vem atuando diretamente na criação de vagas.
Após conversa com os técnicos da secretaria, a jovem foi recrutada para trabalhar no atendimento de uma empresa no ramo de capacitação tecnológica. “Fui muito bem tratada pelos técnicos da secretaria e agradeço muito essa oportunidade. Estava desempregada e agora tenho a oportunidade de trabalhar com carteira assinada. Nestes seis meses de contratação, estou indo muito bem”, conta.

Novo Sine

O Governo do Maranhão também ampliou instrumentos para a geração de mais empregos com carteira assinada. Um exemplo é a abertura, no ano passado, de uma nova agência do Sine na Área Itaqui Bacanga, em São Luís, para que moradores da área tenham oportunidades nas empresas instaladas na região.

É o caso do estoquista Adão Pereira, de 27 anos. Morador de uma região aquecida pelo comércio, ele foi selecionado pelo Sine para trabalhar em uma empresa a apenas duas quadras de sua residência: “Essa oportunidade dada pelo Governo tanto para incentivar financeiramente as empresas, quanto no auxílio à seleção, significou a conquista dessa oportunidade de trabalhar logo e próximo à minha residência”, conta.

Incentivos

Desde 2015, o Governo do Maranhão tem adotado incentivos para atrair e estimular empresas. Entre eles, estão a redução de alíquotas e condições favoráveis para empreendimentos, como o novo Parque Empresarial de São Luís, um local voltando exclusivamente para atrair negócios e gerar empregos.

Mais Renda

Além de incentivar o emprego com carteira assinada, o Governo do Maranhão também estimula o empreendedorismo.

O Mais Renda já está em 13 cidades e já capacitou 1.810 pessoas. Foram entregues 1.130 equipamentos – os chamados kits, que são os carrinhos e o material de trabalho. Os demais devem ser entregues até junho.

Os beneficiários passam por cursos e treinamentos para, no fim, receber um kit completo de trabalho. Pode ser um carrinho para a venda de alimentos ou um minissalão de beleza. Além disso, são acompanhados por técnicos durante um ano para conseguir manter o negócio lucrativo.
“Antes eu vivia fazendo faxina na casa de um e de outro. Hoje tenho como sobreviver com o meu carrinho para trabalhar e tirar a alimentação minha e dos meus filhos”, conta Mercia Poliana, da cidade de Codó.

Economia Solidária 

O Governo também faz  ações para apoiar a geração de emprego e renda em setores mais próximos da população mais pobre.

Um dos vários exemplos está nos 30 municípios dentro do Plano Mais IDH, contemplados com projetos de economia solidária do Programa Maranhão Mais Justo, com ênfase em comunidades quilombolas.

Outra iniciativa para incentivar o setor de Construção Civil é o Mutirão Rua Digna, que investe R$ 6,8 milhões em pavimentação de vias públicas, obras e serviços complementares de infraestrutura nos municípios da Ilha de São Luís e nas 30 cidades do Plano Mais IDH, gerando também empregos nessas áreas. Os próprios moradores trabalham na pavimentação do Rua Digna.
Amin esteve no ato de mobilização social e sensibilização para a escolha dos conselheiros, que irão compor o Conselho Comunitário da Paz

O deputado federal Julião Amin esteve este mês em Araioses , onde participou de encontros e mobilizações no município.

Na Pousada Ninho do Delta, onde foi recebido pelo sr. Zé de Ribamar, a pauta foi políticas públicas voltadas à região.

Em seguida, Julião Amin esteve no ato de mobilização social e sensibilização para a escolha dos conselheiros, que irão compor o Conselho Comunitário da Paz.
Ainda em Araioses , o deputado encontrou com representantes de 400 artesãs, que pediram o seu apoio para que consigam formalizar a Associação das Artesãs de Araioses para geração de trabalho e renda.

Na Pousada Ninho do Delta, onde foi recebido pelo sr. Zé de Ribamar, a pauta foi políticas públicas voltadas à região.
“Comprometi-me a buscar apoio junto à Federação das Artesãs do Maranhão, à Setres, dentro do Programa de Economia Solidária, e junto ao Ministério do Trabalho, além de as  orientar  sobre os procedimentos necessários para a formalização. É a partir dessa articulação política de base que pauto boa parte de minha atividade parlamentar em Brasília. Sem isso, o político se desconecta do povo que o elegeu, disse Julião Amin.

Maranhão aumenta número de casas com abastecimento de água e encanamento adequado

Desde 2015, o Maranhão vem aumentando o número de residências abastecidas pela rede geral de distribuição de água e também a quantidade de casas com canalização interna. Esses dois indicadores mostram que mais maranhenses têm água em casa de maneira adequada, revertendo parte dos problemas históricos acumulados por cinco décadas.

De acordo com a mais recente Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio Contínua (PNAD_C), do IBGE, em 2014, 66,46% das residências eram abastecidas pela rede geral de distribuição de água. Em 2017, esse número subiu para 71,7%.

Em termos absolutos, a quantidade subiu de 1,27 milhão para 1,45 milhão de domicílios, um aumento de 13%.

O Governo do Maranhão tem reforçado o abastecimento de água em diversas regiões do Maranhão: o Plano Mais IDH, por exemplo, está levando seis mil kits com banheiro e caixa d’água para as 30 cidades mais pobres do Estado.
No que se refere à canalização interna – que também indica uma situação adequada – houve avanço ainda mais expressivo. A alta foi de 22%. O número total passou de 1,48 milhão para 1,82 milhão de domicílios, um acréscimo de cerca de 340 mil residências.

Hoje, cerca de 90% do total dos domicílios têm encanamento interno. Isso significa que a água tem distribuição a um ou mais cômodos dessas casas.

Mais Água

O Governo do Maranhão tem reforçado o abastecimento de água em diversas regiões do Maranhão.

O Plano Mais IDH, por exemplo, está levando seis mil kits com banheiro e caixa d’água para as 30 cidades mais pobres do Estado. Mais de 100 Sistemas de Abastecimento de Água foram entregues, e dezenas estão em construção. São 60 mil pessoas beneficiadas.

Saneamento básico

A PNAD_C também mostra que o Maranhão deu um salto no atendimento do saneamento básico em apenas três anos. Entre 2014 e 2017, o índice de domicílios ligados à rede coletora cresceu 62%.
O Maranhão ainda tem um índice frágil no saneamento básico, mas em três anos já foi revertida parte significativa dos problemas acumulados em cinco décadas.

Julião ratificou apoio aos pescadores da cidade
 
O deputado federal Julião Amin esteve presente na Colônia de Pescadores Z-17 de Tutóia que inicia novo tempo. Os novos diretores da entidade tomaram posse na presença de pescadores, moradores, representantes da Capitania dos Portos da região e convidados.

Em seu pronunciamento, a presidente Branca do Francisco Bentivi , conclamou os pescadores e pescadoras a trabalharem juntos pelo progresso da Z-17. ‘’Esta é a maior Colônia de Pescadores do Maranhão, temos de seguir juntos e unidos’’, disse.

O deputado federal Julião Amin: ''   Participar desta grande festa democrática foi uma grata satisfação para mim, que não meço esforços na defesa dos pescadores artesanais brasileiros, em especial os do Maranhão, que tanto contribuem com um trabalho árduo para o progresso do estado. Que contem comigo para as importantes lutas que a categoria trava por melhores condições de trabalho''.
Juliao Amin pôs o mandato à disposição da diretoria da Colônia e se disponibilizou apoiar a causa dos pescadores em Tutoia em continuidade ao que já vem realizando. 

 “Participar desta grande festa democrática foi uma grata satisfação para mim, que não meço esforços na defesa dos pescadores artesanais brasileiros, em especial os do Maranhão, que tanto contribuem com um trabalho árduo para o progresso do estado. Que contem comigo para as importantes lutas que a categoria trava por melhores condições de trabalho, disse Julião Amin.

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