quarta-feira, 7 de fevereiro de 2018

Detran é destaque em gestão transparente com mais consultas ao Sistema de Informação ao Cidadão


O Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA) foi o órgão mais acionado na plataforma estadual do Sistema de Informação ao Cidadão (SIC) em 2017, revelou o relatório anual em cumprimento à Lei de Acesso à Informação do Governo do Maranhão. Foram registradas 623 solicitações de dados de transparência ao Órgão, de um total de 1939 que chegaram para todas as instituições estaduais. 

O relatório também destacou o tempo médio de resposta às solicitações. O Detran-MA alcançou tempo médio de nove dias para entrega das informações, um reflexo de qualidade diante da grande demanda, atendendo de forma satisfatória a Lei Estadual nº 10.217/2015, que exige resposta às solicitações no tempo mínimo de vinte dias, prorrogável por somente mais dez dias.

A Chefe da Ouvidora do Detran MA , Sue Ellen Farias, responsável pela gestão do SIC no Detran-MA, avalia o resultado apresentado no relatório como positivo. De 2016 para 2017, houve um salto de 118 para as 623 solicitações somadas agora.

623 solicitações de dados de transparência ao Órgão, de um total de 1939 que chegaram para todas as instituições estaduais.

“Tivemos em 2017, um aumento de 527% nas solicitações de informações se compararmos com o ano anterior. Isso demonstra que o cidadão maranhense tem se sentido cada vez mais empoderado pela política de transparência do Governo, bem como indica que o Detran-MA tem cumprido com eficiência o atendimento ao cidadão. A equipe da Ouvidoria, responsável pelo gerenciamento das demandas tem buscado meios cada vez melhores para um atendimento de qualidade”, declarou Sue Ellen.

As solicitações chegaram de forma presencial e pela internet, por meio do Sistema Eletrônico do Serviço de Informação ao Cidadão (e-SIC). Na plataforma, além de fazer o pedido, é possível acompanhar o prazo para o cumprimento e receber a resposta da solicitação por e-mail, entrar com recursos e consultar as respostas. Todo cidadão pode solicitar informações de transparência.

A Lei Estadual de Acesso à Informação começou a valer em 2015. Naquele ano, todos os órgãos do Estado juntos receberam 339 pedidos de informação. Já 2016, o total chegou a 1.159 solicitações, número que foi superado em 2017, com o aumento de 67,29% nos acionamentos, totalizando 1939 pedidos.

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