segunda-feira, 26 de fevereiro de 2018

Governo dá início à regulamentação do magistério indígena


Nesta segunda-feira (26), tem início os Encontros para a Elaboração do Ato Legal para a Instituição e Regulamentação da Profissionalização e Reconhecimento do Magistério Indígena, com a criação da categoria e plano de cargos e carreiras específicos para o Maranhão. Na ocasião, 30 lideranças indígenas, representantes das diversas etnias, estarão presentes.

“Isso demonstra o interesse do Governo do Estado do Maranhão em regularizar e estruturar a educação escolar indígena no estado, visto que a partir do ato legal os professores indígenas terão o Plano de Carreira, Cargos e Salários do Magistério Indígena específico, podendo, portanto, por meio do concurso público, já anunciado pelo governador, se tornarem professores efetivos do Quadro de Pessoal da Seduc. É um atendimento às antigas reivindicações dos povos indígenas. Esse momento representa um avanço significativo na educação escolar indígena do Maranhão”, afirma Rosileia da Silva Saraiva, supervisora da Educação Escolar Indígena em exercício.

Os encontros com a categoria vêm logo após o debate sobre a construção de cargos, carreiras e salários para a educação indígena, realizado em 8 de novembro de 2017, e também da divulgação do edital para processos seletivos simplificados para contratação temporária de professores indígenas, no último dia 16.

“Isso demonstra o interesse do Governo do Estado do Maranhão em regularizar e estruturar a educação escolar indígena no estado, visto que a partir do ato legal os professores indígenas terão o Plano de Carreira, Cargos e Salários do Magistério Indígena específico, podendo, portanto, por meio do concurso público, já anunciado pelo governador, se tornarem professores efetivos do Quadro de Pessoal da Seduc. É um atendimento às antigas reivindicações dos povos indígenas. Esse momento representa um avanço significativo na educação escolar indígena do Maranhão”.
Atualmente, 1.043 professores contratados temporariamente atuam na educação indígena no estado. A regulamentação do magistério indígena é algo inédito e um grande passo na garantia da educação pública de qualidade para todos os maranhenses, que visa atender estes diversos povos presentes no estado.

O Maranhão possui 33.573 índios em seu território, distribuídos em 22 terras indígenas. Desse total, 15.588 são alunos atendidos pela Secretaria de Estado da Educação (Seduc), em 285 escolas da rede, localizadas nas regionais de Barra do Corda, Imperatriz, Santa Inês e Zé Doca e Açailândia.

Os Encontros serão realizados no Veleiros Mar Hotel, em São Luís, e como convidados terão representantes da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA), Conselho Estadual de Educação (CEE), Secretaria do Estado de Direitos Humanos (Sedihpop), Fundação Nacional do Índio (Funai), Ministério Público Federal e Universidade Federal do Maranhão (UFMA).

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