quinta-feira, 20 de abril de 2017

Janot pede que STF revogue soltura do goleiro Bruno

Em parecer, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, manifestou-se pela revogação da liminar que determinou a soltura do goleiro Bruno, condenado pela morte de Eliza Samudio. Janot ainda pede que os ministros indefiram o habeas corpus.

O procurador-geral argumenta que o habeas corpus foi apresentado pela defesa contra decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que negou liberdade a Bruno. Segundo Janot, não caberia ao STF dar prosseguimento ao pedido.

O procurador afirma ainda que a defesa tem feito diversas intervenções, o que "contribuiu para o eventual prolongamento do prazo para o julgamento da apelação criminal".

policia-encontra-corpo-de-eliza-samudio
Ossada de Elisa Samudio é encontrada; gol contra.
O julgamento será feito pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). Tradicionalmente, esta turma se reúne às terças-feiras. O processo ainda não está na pauta.

Habeas corpus

No dia 24 de fevereiro, o ex-goleiro Bruno deixou a prisão após conseguir um habeas corpus no Supremo Tribunal Federal, protocolado pelo ministro Marco Aurélio Melo. 

Bruno estava preso em Belo Horizonte, condenado a 22 e três meses de prisão pelo sequestro, assassinato e ocultação do cadáver da modelo Eliza Samudio, que, segundo as investigações, foi morta em 2010 na Região Metropolitana de Belo Horizonte. O goleiro foi preso preventivamente em 2010, e a condenação aconteceu em março de 2013.

Após um relacionamento com Bruno, Eliza deu à luz um menino em fevereiro de 2010. Ela desapareceu no mesmo ano e seu corpo nunca foi achado. Na época, o jogador era titular do Flamengo e não reconhecia a paternidade. Atualmente, o menino mora com a mãe da jovem, em Mato Grosso do Sul. 

Resultado de imagem para goleiro bruno
O goleiro-assassino Bruno volta a jogar; Janot quer retorno dele a cadeia.
A assessoria do STF informou que o ministro Marco Aurélio Mello entendeu que Bruno tem direito a responder em liberdade enquanto aguarda o resultado dos recursos à condenação. Contudo, a decisão não se aplica a outras eventuais condenações que o jogador esteja sujeito. 

Na decisão, Marco Aurélio destacou que Bruno encontra-se preso há 6 anos e 7 meses sem que tenha sido condenado em segunda instância, motivo pelo qual deve ser solto para que recorra em liberdade.
“Nada, absolutamente nada, justifica tal fato. A complexidade do processo pode conduzir ao atraso na apreciação da apelação, mas jamais à projeção, no tempo, de custódia que se tem com a natureza de provisória”, escreveu o ministro do STF.


AS INFORMAÇÕES SÃO DO JB
EDIÇÃO DE ANB ONLINE 

Pastor da AD trocou esposa por novinha

 

Maria aparecida com quem tem dois filhos, por Nekel Carolina. 

O pastor Carlos Roberto Abreu (49), da igreja Assembleia de Deus de Almirante Tamandaré no Paraná, está sendo acusado por alguns membros da igreja de ter trocado sua esposa, Maria aparecida com quem tem dois filhos, por Nekel Carolina, uma jovem com quem o pastor teria se relacionado recentemente.



Casado a 20 anos, Roberto Abreu e Maria Aparecida sofreram durante anos no campo missionário e segundo informações, ela sempre esteve ao seu lado nos momentos difíceis. No entanto, o pastor teria se apaixonado pela jovem Nekel, e decidiu deixar sua esposa e viver uma nova vida ao lado do seu novo amor.

Roberto Abreu tentou justificar sua decisão, pedindo que os amigos não julgassem e tentassem entender.
Nas redes sociais, o pastor Roberto Abreu tentou justificar sua decisão, pedindo que os amigos não julgassem e tentassem entender sua atitude. Abaixo mais imagens da novinha do pastor:

Atual esposa do pastor Carlos Roberto Abreu
Decidiu deixar sua esposa e viver uma nova vida ao lado do seu novo amor.
Ela sempre esteve ao seu lado nos momentos difíceis. No entanto, o pastor teria se apaixonado pela jovem.
Flávio Dino dialoga com entidades e apresenta Caravana Empresarial em reunião do CEMA

Em mais uma reunião com entidades integrantes do Conselho Empresarial do Maranhão (CEMA), o governador Flávio Dino fez uma grande exposição da atual conjuntura maranhense em relação a situação fiscal, problemas que ainda pesam, o esforço do Governo, manutenção e ampliação dos serviços públicos e investimentos privados. Na reunião, ocorrida na noite desta quarta-feira (19), no Palácio dos Leões, ele ainda apresentou o projeto 'Caravana Empresarial', parceria entre o poder público e a iniciativa privada para atuação em conjunto.

Durante mais de uma hora, o governador expôs aos empresários a atual situação do Maranhão. Ele discorreu sobre temas como situação fiscal, em que o estado ocupa posições de destaque nacional, segundo entidades como a Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan) e o Banco Central. Ele abordou, ainda, problemas fiscais que ainda pesam, como o subfinnaciamento da saúde, área que o Governo tem que desembolsar R$ 1,6 bilhão por ano para complementar os repasses federais. Flávio Dino falou também sobre o esforço do Governo para o pagamento de precatórios, que ficou paralisado durante alguns anos, além da manutenção das dívidas interna e externa em dia. “Tenho quatro dogmas de fé no Governo: manter a folha dos servidores, os Poderes, a saúde e as contas em dia”, ressaltou.


Resultado de imagem para Flávio Dino
Durante mais de uma hora.
O governador apresentou, ainda, o vigoroso projeto de ampliação dos investimentos públicos, do qual faz parte a contratação de novos policiais, abertura de novos hospitais e centenas de outras obras em todo o estado. Na ocasião, ele também elencou os investimentos privados que estão sendo realizados no Maranhão e as perspectivas para futuros investimentos.

Para Flávio Dino, o diálogo mensal com os empresários por meio do CEMA é essencial para o desenvolvimento do Maranhão, pois ele é marcado pelo espírito de parceria entre o Governo e a iniciativa privada. “Esse projeto do Conselho Empresarial vem dando certo, nós temos a presença dos secretários do Governo, do próprio governador e do vice-governador, mas, sobretudo, de destacadas lideranças empresariais que trazem reivindicações, ideias e propostas, que temos implementado para que nós tenhamos incentivos financeiros, fiscais, e, acima de tudo, um ambiente amigável para o investimento” destacou. Para ele, é isso que o Brasil está precisando, “que haja entendimento para que diante da conjugação de esforços do poder público com os investimentos privado” a economia volte a crescer e gerar empregos.


O secretário de Indústria e Comércio, Simplício Araújo, enfatizou que a transparência e o diálogo com o empresariado é uma das marcas do Governo, que pode ser traduzida pelo CEMA. “Hoje o governador Flávio Dino deu mais uma grande prova desse diálogo franco, aberto, próximo das entidades empresariais, apresentando todo o Governo e todos os investimentos e todos os gargalos que a gente tem lutado diariamente para vencer no Maranhão”, realçou.

O presidente da Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (Fiema), Edílson Baldez, parabenizou o Governo do Estado pela abertura para a participação colaborativa da iniciativa privada na formulação de políticas públicas que visem o desenvolvimento econômico do Maranhão. “Tenho quase 50 anos como empresário. Jamais nós tivemos oportunidade de um diálogo aberto com o Governo ou com qualquer gestor público do Estado. Tenho que parabenizar a forma como o Governo tem encarado as coisas”, parabenizou.


Caravana Empresarial

Durante a exposição, o governador Flávio Dino apresentou o projeto da 'Caravana Empresarial', que consiste na atuação em conjunto  com o empresariado dos municípios, com o escopo de dialogar, divulgar as ações realizadas pelo Governo do Estado, prestar serviços e atendimentos especializados, estimulando o comércio local e promovendo o desenvolvimento nas regiões maranhenses.


Marcadas para acontecer entre os dias 16 de maio e 09 de novembro, as Caravanas percorrerão as cidades de Açailândia, Bacabal, Balsas, Barra do Corda, Barreirinhas, Caxias, Chapadinha, Codó, Coroatá, Estreito, Imperatriz, Itapecuru Mirim, Pedreiras, Pinheiro, Presidente Dutra, Santa Inês, Santa Luzia, Santa Luzia do Paruá, São João dos Patos e Timon.


Entre os serviços que serão prestados estão o ‘Juros Zero’, que visa a concessão de crédito de até R$ 10 mil, juros zero para quem pagar o financiamento em dia e a parceria com o Banco Oficial. Além disso, serviços da Junta Comercial do Maranhão (Jucema), Secretarias de Meio Ambiente (SEMA), da Fazenda (SEFAZ), da Indústria e Comércio (SEINC), entre outras, estarão disponíveis.


O secretário de Governo, Antônio Nunes, disse que a classe empresarial ficou bastante entusiasmada com o projeto da Caravana, “porque eles se colocaram a disposição para ajudar na captação, no convite aos empresários do interior, o que demonstra que o evento terá êxito. Nunca na história se teve um evento em que o Governo do Estado estará presente nos municípios para tratar diretamente com a classe empresarial. Inclusive oferecendo serviços, mostrando as ações que já fizemos mas, acima de tudo, ouvindo essa classe de empresários”, pontuou Nunes.

A presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas do Maranhão (CDL), Socorro Noronha, explicou que a realização da Caravana atende a uma reivindicação antiga dos empresários, sobretudo os do interior. “Vai ser bastante efetiva porque é um pedido que a gente vem fazendo há bastante tempo. A aproximação do Governo do Estado. Certeza que a adesão vai ser maciça, sobretudo esse Juros Zero”, destacou.

Ela enfatizou, ainda, o diálogo transparente e aberto adotado pelo Governo do Maranhão e a forma como o Estado vem sendo gerido. “A gente viu pelos números e nós ficamos contentes com o que foi apresentado hoje. Queria dizer que, para mim, é uma satisfação fazer parte do Conselho e ver da forma como as entidades de classe e o empresariado do Maranhão vêm sendo tratado pelo Governo do Estado”, finalizou.

Mais de 90% dos presos beneficiados com Saída Temporária retornam às unidades carcerárias


A juíza Ana Maria Almeida Vieira, titular da 1ª Vara de Execuções Penais da Comarca da Ilha de São Luís, informou nesta quinta-feira (20) que, dos 511 preso beneficiados com a Saída Temporária da Semana da Páscoa, 465 retornaram para as unidades prisionais dentro do prazo estabelecido, 45 descumpriram a determinação e 1 foi recolhido à cela, um dia após receber o benefício, por prática de violência doméstica. Os que não retornaram são considerados foragidos e já estão com mandados de prisão decretados.


A Saída Temporária é um benefício incurso na Lei de Execuções Penais, a de nº 7.210/1984, em seus artigos de 122 a 125. A ela têm direito presos que cumprem pena em regime semiaberto e que apresentem bom comportamento. O apenado pode requerê-la em períodos específicos para visita à família e também para frequentar curso supletivo profissionalizante, bem como de instrução de segundo grau ou superior, na Comarca do Juízo da Execução.

Resultado de imagem para pedrinhas maranhao

Mais de 90% dos presos beneficiados com Saída Temporária retornam às unidades carcerárias.

Para a juíza Ana Maria Vieira, a taxa de retorno de presos na Saída Temporária da Semana Santa superior a 90% está dentro da média de outros períodos de 2016, como Dia da Criança (96%) e Natal (92%). “É um índice considerado satisfatório”, assinalou. A Saída Temporária, conforme inscrita na Lei de Execução Penal, num sentido mais amplo, tem por objetivo viabilizar a reinserção do preso no convívio social.


No total a juíza Ana Maria Vieira recebeu cerca de 800 solicitações de Saída Temporária, das quais, após minuciosa análise, concedeu 549, mas apenas 511 de fato gozaram o benefício. Isso aconteceu, porque, segundo explicou a magistrada, havia casos de presos com mandado de prisão decretado ou respondendo procedimento administrativo, posteriormente levados ao conhecimento da unidade judicial.

Os presos beneficiados com a Saída Temporária deixaram as unidades carcerárias no dia 11 de abril e deviam retornar no dia 18, às 18 horas, impreterivelmente. Cada Saída Temporária deve durar no máximo sete dias, período em que o preso fica sem vigilância direta. Durante o ano ele tem direito a cinco saídas (uma mais quatro renovações), não devendo extrapolar o limite de 35 dias. A lei reza que, no caso da Saída Temporária para estudo, o prazo será igual ao que for necessário para o exercício das atividades discentes.



Matéria enviada pela Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão

Projeto de Hildo Rocha estabelece regras para empréstimos a Estados e Municípios


Por meio de Projeto de Lei Complementar No 342/2017, o deputado federal Hildo Rocha (PMDB/MA) propõe que qualquer alteração nas finalidades de empréstimos concedidos aos Estados, Municípios e Governo Federal, só sejam efetivadas após nova apreciação por parte do respectivo Legislativo que o autorizou.


Caso seja aprovado, o projeto evitará que gestores públicos apliquem os recursos em finalidades não previstas nos contratos. Rocha usou como exemplo o financiamento de R$ 3 bilhões e 800 milhões que o Governo do Maranhão contraiu junto ao BNDES. De acordo com o parlamentar, o governador Flávio Dino alterou diversos itens do Programa Viva Maranhão sem consultar a Assembleia Legislativa.

Resultado de imagem para HILDO ROCHA
Por meio de Projeto de Lei Complementar No 342/2017, o deputado federal Hildo Rocha (PMDB/MA) propõe que qualquer alteração nas finalidades de empréstimos concedidos aos Estados, Municípios e Governo Federal, só sejam efetivadas após nova apreciação por parte do respectivo Legislativo que o autorizou.

“Ele fez mudanças a seu bel-prazer. Os recursos que deveriam ter sido utilizados para resolver o problema do abastecimento de água de 68 cidades do Maranhão foram desviados para fazer um programa chamado Mais Asfalto por meio do qual algumas cidades receberam um asfalto de péssima qualidade”, lamentou Hildo Rocha.

Mais irregularidades


O deputado citou ainda irregularidades em diversas obras previstas no Programa Viva Maranhão. Segundo Rocha, a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) da Câmara dos Deputados identificou problemas na construção do Anel da Soja, na região de Balsas; no Anel metropolitano em São Luís; na USC de Imperatriz; na Unidade da Funac (Imperatriz); no Hospital Regional de Chapadinha; no Centro de Hemodiálise (Chapadinha); na Estrada do Arroz (MA-386) e outras ações previstas no contrato com o BNDES. Rocha lembrou que as irregularidades foram objeto de denúncia ao Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot.



“Nós temos conhecimento de que em alguns Estados e Municípios os governantes mudam o objeto com a finalidade de obter benefícios ilícitos”, disse Hildo Rocha.


O parlamentar suspeita que construtoras estejam sendo favorecidas em troca de benefícios para alguém do Governo do Estado. A hipótese, segundo o deputado, decorre das mudanças e da radicalização em fazer todas as obras diretamente. “Nem mesmo prefeitos do partido do Governador tem a oportunidade de administrar as obras nos municípios que governam. Essa centralização do poder estatal nunca deu certo em lugar nenhum do mundo. Será que o interesse real é fazer caixa dois?”, questionou Hildo Rocha.

 

Tramitação


A proposta tramitará na Comissão de Finanças e Tributação, será encaminhada para a Comissão de Constituição e Justiça, que tem poder terminativo e depois seguirá para o Senado da República.

 

A foto dos estudantes de medicina não pode ser encarada como 'brincadeira'

Estudantes de medicina que posaram para foto de calças arriadas e fazendo gesto obsceno podem ser expulsos de universidade. Imagem foi divulgada acompanhada da legenda #pintosnervosos e causou revolta nas redes sociais, mas houve quem defendesse os alunos.
 
Uma foto publicada no Facebook, em que estudantes de Medicina posam trajando jalecos brancos, calças arriadas e com as mãos em um gesto que remete à genitália feminina, provocou reação do Conselho Regional de Medicina do Espírito Santo (CRM-ES), que afirmou que cobrará punição aos envolvidos.


Em nota, a entidade diz que se reuniu com a Universidade de Vila Velha – onde os alunos estudam – para que o Conselho esclareça sobre a seriedade do caso e o flagrante desrespeito à ética profissional, além de aplicar uma punição “compatível com o ocorrido”.


Dois dos estudantes que posaram para a foto postaram em seus perfis #PintosNervosos, #vemcrm (numa provocação ao Conselho Regional) e “Finalizando o dia de fotos”, o que pode sugerir que a imagem tenha sido feita por ocasião de uma sessão que reuniu toda a turma para a produção de fotos para os convites de formatura.

estudante de medicina es foto brincadeira
“Queremos expulsão. Vocês não têm controle algum de que eles não abusarão de pacientes. Mulheres de 13, 30, 80 anos precisam de ginecologista. Vocês vão esperar acontecer o pior? Podemos responsabilizar a Universidade depois, como cúmplice?”, publicou uma internauta.

A universidade divulgou um comunicando afirmando que “repudia todas as formas de ofensa e desrespeito” e afirma que está abrindo sindicância para apuração do ocorrido e “para penalização dos que vierem a ser responsabilizados”.

O presidente da Federação Nacional dos Médicos (Fenam) e do Sindicato dos Médicos do Espírito Santo (Simes) e vice-presidente da Confederação Nacional dos Médicos (CNM), Otto Baptista, reprovou a postura dos alunos.


“Qualquer formando tem o direito de fazer suas manifestações, suas festas, até de uma forma irreverente. Mas essa irreverência não pode passar a ser um atentado contra a dignidade do médico. Se foi brincadeira, foi de mau gosto, e extremamente comprometedora, com repercussões éticas. Isso é uma coisa muito séria”, disse Otto.

 

Redes Sociais



Nas redes sociais, a foto provocou revolta entre os internautas. “Como médica há trinta anos, só posso expressar vergonha por saber que existem pessoas que querem vilipendiar a profissão dessa maneira. Absurdo”, escreveu uma usuária.


“Achei absurdo e revoltante! Estou na dúvida se me sinto mais desrespeitada como médica ou como mulher”, afirmou outra leitora. “”São esses “profissionais” que cuidarão dos meus futuros filhos? Que nojo”, criticou um rapaz.


Houve, porém, quem defendesse os alunos. Algumas pessoas disseram que o símbolo exposto pelos estudantes de medicina seria uma brincadeira já usada por jogadores de futebol como Neymar e Ronaldinho Gaúcho.

 

Punição



Segundo a Universidade de Vila Velha, a decisão sobre a punição aos estudantes será tomada após a conclusão de uma sindicância, que tem como objetivo apurar a conduta dos envolvidos e cujo prazo de conclusão é de 30 dias úteis.


De acordo com a instituição de ensino, os alunos estão sujeitos a três tipos de punição: advertência escrita e verbal, suspensão de três a cinco dias ou o desligamento da instituição.


Ainda segundo a UVV, a comissão de sindicância é composta por profissionais da própria instituição.


Na página oficial da universidade no Facebook, outros alunos pedem a expulsão dos formandos.


“Queremos expulsão. Vocês não têm controle algum de que eles não abusarão de pacientes. Mulheres de 13, 30, 80 anos precisam de ginecologista. Vocês vão esperar acontecer o pior? Podemos responsabilizar a Universidade depois, como cúmplice?”, publicou uma internauta.

 

Abusos em consultórios


Depois que a imagem viralizou, algumas mulheres compartilharam histórias de assédio em consultas médicas. 
O relato mais repercutido foi o da professora Elika Takimoto, que até o fechamento desta matéria já acumula 157 mil curtidas no Facebook.


Leia a íntegra abaixo:


Quando eu tinha dez anos fui ao oftalmologista. Ele apagou as luzes para eu ler as letrinhas iluminadas ali na frente. Com a minha mãe no consultório, ele colocou o pênis dele para fora, me sarrou o braço e forçou a minha mão para mexer nele. Eu não sabia o que fazer. Minha mãe não percebeu nada porque estava olhando para as letrinhas iluminadas. Saí de lá. Não conseguia falar. Fiquei com medo de sabe Deus o quê.


A história se repetiu com um ginecologista que me apalpou de um jeito estranho. Era adolescente e também não soube reagir. Tive medo de novo de contar para alguém e ser criticada porque não fiz nada ou, pior, me culparem por isso.


Daí, vejo essa foto. Futuros médicos fazendo apologia ao estupro da Universidade Vila Velha, ES, com calça arriada fazendo sinal obsceno com as mãos. Um deles, disseram, postou a foto no perfil com a hashtag #pintonervoso.


E quando afirmamos que todo homem é um estuprador em potencial porque não sabemos de onde pode vir o ataque somos criticadas por generalizar. Entendam: não é sobre você. É sobre como nos sentimos ameaçadas e sem saber quando e em quem confiar até mesmo nos locais que deveriam ser nosso porto seguro, como um consultório em que vamos procurando cuidados.


Que esses “futuros médicos” jamais sejam médicos. Que a Universidade expulse todos e a sociedade entenda que não mais aceitaremos esse tipo de apologia ao estupro e “brincadeiras” com esse tipo de coisa.

Mais uma vez, brincadeira é quando todos se divertem. Se um lado sente medo, isso tem outro nome. Vê se aprendem de vez.


AS INFORMAÇÕES SÃO DO PRAGMATISMO
EDIÇÃO DE ANB  

Nº de visitas

Confira a Hora Certa!

Central de Atendimento

FAÇA PARTE DA EQUIPE DA AGÊNCIA DE NOTÍCIAS BALUARTE

Denúncias, Sugestões, Pautas e Reclamações, ligue:
(98) 9 8767-7101

E-mail:
agencia.baluarte@hotmail.com

atallaia.baluarte@hotmail.com


Sua participação é imprescindível!

Nossos Seguidores