quarta-feira, 12 de abril de 2017
Deputado mostra certidão que isenta Flávio Dino no caso Odebrecht e diz que citação é estranha
 
O deputado estadual Othelino Neto (PCdoB) foi à tribuna, na sessão desta quarta-feira (12), e apresentou ao plenário da Assembleia Legislativa certidão, disponibilizada pela Câmara Federal, comprovando que o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), não se manifestou sobre o Projeto de Lei 2.279, de 2007, que teria por finalidade beneficiar a Odebrecht. O parlamentar estranhou a citação do nome do ex-deputado e sugere que possa haver alguma trama para o depoimento da delação. O PL é de autoria de 32 parlamentares e nove partidos.


Na tribuna, Othelino Neto tratou da citação do governador Flávio Dino (PCdoB), em uma das delações da Operação Lava Jato, e destacou o documento da Câmara Federal que o isenta de qualquer tipo de favorecimento em relação ao Projeto de Lei que seria de interesse da empreiteira. “Nós confiamos na Justiça e não temos a pretensão de antecipar resultado de nada, mas eu, assim como boa parte da sociedade maranhense e brasileira, confio no governador, que é um homem de conduta ilibada, probo em todas as funções públicas que exerceu”, disse.

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O deputado Othelino Neto apresentou ao plenário da Assembleia Legislativa certidão, disponibilizada pela Câmara Federal, comprovando que o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), não se manifestou sobre o Projeto de Lei 2.279.
Othelino esclareceu aos deputados estaduais que a delação se refere a um Projeto de Lei que não foi nem aprovado e que já tramita há dez anos na Câmara. O então deputado federal, Flávio Dino,  era membro da Comissão de Constituição e Justiça, um dos mais influentes. Não emitiu parecer sobre a matéria, que não foi sequer apreciada na CCJ e muito menos aprovada pela Câmara dos Deputados. “Ou seja, que tipo de negócio é esse que o sujeito vai, contrata um serviço, que é aceito, é pago e depois o produto não é entregue? Na verdade, é um absurdo o que está sendo feito. Agora que seja investigado e se separe bem uma coisa da outra”, disse o vice-presidente da Assembleia Legislativa.


Durante o seu pronunciamento, o deputado esclareceu que o governador não é réu em processo da operação Lava Jato e nem foi denunciado pelo Ministério Público, como tenta explorar, maldosamente, a oposição. Segundo o parlamentar, ele apenas foi citado em uma delação premiada que será analisada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), porém não existe inquérito, somente uma petição, já que o nome de Flávio Dino fora mencionado em um caso que a própria Câmara Federal tratou de esclarecer acerca desse projeto de Lei em certidão que prova não ter havido nenhuma manifestação sobre a matéria por parte do então deputado federal.


O ministro Edson Fachin, relator da operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), abriu inquérito para apurar a participação de senadores, deputados federais e ministros de Estado, a pedido da Procuradoria Geral da República, e declinou de solicitar a investigação do presidente da República, Michel Temer (PMDB), em função de ele estar no cargo e ter impedimentos. Alguns casos, ele encaminhou para o foro específico ou STJ, no caso dos governadores, ou para a justiça de 1º grau ou até mesmo de 2º grau.


O ministro Fachin instaurou o inquérito em dezenas de casos de autoridades que têm foro privilegiado no Supremo Tribunal Federal. Os outros foram encaminhados para as instâncias competentes para que no caso, por exemplo, de governadores, o STJ decida primeiro se vai instaurar o inquérito ou não. Esta será a próxima fase. E depois, se o Supremo assim decidir, aí sim vai apreciar se de fato houve envolvimento doloso daquelas autoridades que ali forem julgadas.



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EDIÇÃO DE ANB

Andressa Urach voltou a ilustrar site erótico nesta semana. 

Ela disse que vai processar.


Apesar de ter abandonado os cliques sensuais e as polêmicas ao se converter à religião evangélica, Andressa Urach voltou a ilustrar um site erótico, nesta semana.

Andressa Urach voltou a ilustrar um site erótico, nesta semana e disse que vai processar.
Isso porque a Revista “Sexy” publicou o ensaio picante feito há alguns anos por ela na página “Sexy Club”.


De acordo com o colunista Leo Dias, a publicação chegou a fazer o mesmo com a jornalista Fernanda Alves. Contudo, assim que o contrato com a revista expirou, a profissional pediu para que todo o conteúdo a respeito dela fosse excluído do site



AS INFORMAÇÕES SÃO DO FAMOSIDADES

EDIÇÃO DE ANB ONLINE

Greve de 28 de abril acontece 100 anos após primeira Greve Geral brasileira

Paralisação de operários fez parte de movimento que culminou na aprovação da legislação trabalhista. 


A vedação do trabalho de menores de 14 anos foi consagrada no país em 1943, com a Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT). Assim como o pagamento de 50% no caso de horas extras. Essas demandas, entretanto, já faziam parte das reivindicações do movimento operário no Brasil desde o início de século 20.

Essas foram algumas das bandeiras da primeira Greve Geral realizada no país, que completa cem anos no mês de julho. Além de questões relacionadas ao ambiente fabril, o movimento operário também pautava assuntos como o controle de preços de alimentos e dos aluguéis.

Localizada principalmente em São Paulo e Rio de Janeiro, a paralisação de 1917 durou mais de um mês e não foi pensada originalmente para ter um caráter geral. Em tempos em que a questão social era tratada como questão de polícia, um dos estopins da generalização da greve foi a morte do operário espanhol José Ineguez Martinez, causada pelas forças policiais.

Marcha para o enterro de José Ineguez Martinez, operário espanhol morto pela polícia e mártir da Greve Geral de 1917.
O enterro de Ineguez ocorreu no Cemitério do Araçá, zona oeste da capital paulista. No dia, milhares de operários atravessaram a cidade ao realizarem uma marcha de bairros da região leste – como Mooca e Belenzinho – até o local.

Para Armando Boito, professor de Ciência Política da Unicamp e estudioso do mundo sindical, a Greve Geral de 1917 é um exemplo e nos ajuda a desmistificar a origem dos direitos trabalhistas. Segundo ele, as condições do movimento sindical – formado por imigrantes que sequer compartilhavam a língua - eram muito mais difíceis que as de hoje. “ No caso do Brasil da Primeira República, há um fator que diferencia demais a classe operária: a língua. Dificultava a unificação. Além disso, havia disparidades muito grandes no que diz respeito, por exemplo, à remuneração”.
Além desta heterogeneidade, as condições políticas não eram favoráveis aos operários.

“A classe operária não tinha nem direito a voto. Era muito perseguida politicamente. As lideranças eram banidas para estados distantes do Brasil, ou expulsas para seus países de origem. Era muito difícil fazer sindicalismo na Primeira República. Apesar disso, os anarcossindicalistas conseguiram colocar em pé o movimento operário, fundaram a Confederação Operária Brasileira em 1906 e organizaram muitas greves”, diz.

O cientista político entende que a classe operária, em algum grau, sempre foi complexa e dividida em todos os países, citando como exemplo a descrição feita pelo historiador britânico Eric Hobsbawn sobre os trabalhadores europeus.

“Como é possível que uma classe tão heterogênea, no nível linguístico, nas condições de trabalho e de remuneração consiga se unificar? Na verdade, foi o movimento operário que criou a ideia e a realidade da classe operária, e não o contrário. É a luta que unifica”, defende.

Boito lembra que a mobilização operária continuou após a Revolução de 1930, inclusive por meio da Aliança Nacional Libertadora, que chegou a ter mais de 500 mil militantes no país. Foi nesse contexto que o então presidente Getúlio Vargas – que também precisava de apoio contra a reação da oligarquia cafeeira - aprovou a legislação trabalhista.

“Vargas sempre apresentou os direitos trabalhistas que vão sendo estabelecidos em seu governo, e finalmente consolidados na CLT de 1943 como uma dádiva do Estado brasileiro, subliminarmente, dele próprio. Isso é mitologia. Quando o governo o Vargas estabelece direitos ele está respondendo a uma pressão real que existe desde o início do século 20 e que se acumulou ao longo das décadas de 10, 20 e 30”, aponta. Nesse contexto, a disputa entre Vargas e as elites cafeeiras teria aberto uma brecha que potencializou as demandas operárias.

Presente

O papel das greves continuou marcando a história do Brasil. Luiz Ribeiro, técnico do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), cita, por exemplo, o papel do movimento sindical na redemocratização do país após a Ditadura Militar.

"A greve é um dos principais instrumentos do trabalhador para se fazer ouvir e expressar suas reivindicações. Quando recuperamos a história de conquista de direito se percebe que, na origem - por exemplo, redução da jornada, garantir piso e salário mínimo - há um movimento grevista. Olhando os processos políticos, como a redemocratização, as greves tiveram um papel essencial", afirma.

Ribeiro explica que há, basicamente, dois tipos de greves: as defensivas e as propositivas.
“Na década de 90 eram muito mais defensivas, para manter direitos ou para que a lei fosse cumprida. A partir de 2003, há uma estabilização do número de greves e elas passam a ter uma característica bem própria: são propositivas, ou seja, que visam ampliação de direitos ou conquistas salariais”, aponta. A explicação para o fenômeno mais recente, entre outros fatores, foi a oferta de vagas, que criava uma tendência em direção ao pleno emprego, favorecendo a luta sindical.

No entanto, para Ribeiro, a próxima greve geral que está sendo puxada pelas centrais sindicais para o próximo dia 28 de abril foge dessa classificação. Na pauta deste ano estão a denúncia das alterações das regras da Previdência - que adia aposentadorias e diminui benefícios - e a defesa de direitos trabalhistas, muitos deles conquistados por meio da luta que tem como marco 1917.

“Nós consideramos a greve chamada para o dia 28 como política, porque reivindica a defesa de direitos universais, de toda a classe trabalhadora. A greve geralmente se relaciona de forma direta com uma empresa. A greve política transcende essa relação imediata, envolve os grandes temas nacionais”, analisa.


As informações são do repórter Rafael Tatemoto

Edição de Luiz Felipe Albuquerque
Garis entram em greve e lixo fica acumulado nas ruas de São Luís
 
Pelo menos 800 agentes de limpeza da empresa São Luís Engenharia Ambiental, que presta serviços a Prefeitura de São Luís, entraram em greve nesta terça-feira (11). A categoria reivindica ajuste salarial de 15%, além de aumento no ticket alimentação. Os reflexos da paralisação dos serviços já podem ser vistos no lixo acumulado em ruas e avenidas da capital.

Na Rua Grande, importante centro comercial da capital, quem passou pelo local logo nas primeiras horas da manhã desta quarta-feira (12), se deparou com o lixo acumulado por toda a parte, atrapalhando a passagem dos pedestres que precisavam trafegar pelo local.

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SÃO LUÍS PATRIMÔNIO CULTURAL DA HUMANIDADE O prefeito Edivaldo Holanda Jr: cuidando da limpeza.
Em ruas do centro de São Luís, o lixo e o mau cheiro incomodaram os pedestres que tiveram que dividir o espaço nas vias com os carros e o lixo que está espalhado. “Está horrível. Atrapalha com certeza, pois como não tem como andar na calçada os carros quase levam a gente” afirmou a dona de casa Tuceane de Jesus.

Em nota, a Assessoria da empresa afirmou que está aberta a negociações com o sindicato e afirma que a categoria alterou o índice de reajuste já acordado em reuniões anteriores de 7% para 15%, dificultando as negociações. Ainda na nota, a empresa reafirma que o serviço de limpeza não será comprometido.

Por nota, o comitê gestor da limpeza urbana da Prefeitura de São Luís afirmou que a paralisação dos agentes de limpeza ocorre pela falta de acordo entre o sindicato da categoria e a empresa responsável pela limpeza pública da capital.

Por se tratar de um serviço essencial para a cidade, o comitê esclarece que entrou com ação e obteve decisão favorável pelo Tribunal de Justiça para que a São Luís Engenharia mantenha 65% dos serviços funcionando até o fim da greve.


AS INFORMAÇÕES SÃO DO G1MA
EDIÇÃO DE ANB ONLINE

Domingos Dutra participou da cerimônia de posse da nova chefe-geral da Embrapa Cocais

Ele foi o único prefeito da Região Metropolitana a estar na posse.


O prefeito de Paço do Lumiar Domingos Dutra(PCdoB), participou nesta quarta-feira (12),no auditório da Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (Fiema), da cerimônia de posse oficial da nova chefe-geral da Embrapa Cocais, Maria de Lourdes Mendonça Santos Brefin.

A solenidade contou com presença de autoridades locais e nacionais, entre elas o governador do Estado do Maranhão, Flávio Dino, e o presidente da Embrapa Maurício Antonio Lopes. Domingos Dutra foi o único prefeito da Região Metropolitana a estar na posse.
O interesse do gestor em participar do evento, está voltado para a oportunidade de conseguir parcerias, tendo em vista que Paco do Lumiar tem uma estimativa populacional de 119.915 habitantes, composta, em sua maioria, de agricultores familiares com baixo poder aquisitivo e acesso limitado à tecnologia.
O interesse do gestor em participar do evento, está voltado para a oportunidade de conseguir parcerias, tendo em vista que Paco do Lumiar tem uma estimativa populacional de 119.915 habitantes, composta, em sua maioria, de agricultores familiares com baixo poder aquisitivo e acesso limitado à tecnologia.

" Eu quando fui deputado Federal ajudei bastante a Embrapa, que é a maior empresa Brasileira, aliás uma das maiores do mundo em pesquisa agropecuária e Paço do Lumiar é um Município que tem uma área bem extensa de pequena produção de hortaliças e frutas, por isso eu vim prestigiar a posse da nova diretora, porque nós vamos fazer parcerias com a Embrapa para melhorar o sistema de agricultura de Paço do Lumiar" disse o prefeito Dutra.

Durante o evento, além da apresentação da proposta de trabalho, houve a assinatura de um Acordo de Cooperação Técnica entre a Embrapa e o Governo do Estado do Maranhão para transferência de tecnologia em cultivos biofortificados.

EMBRAPA

Desde sua criação, a Unidade tem realizado trabalhos com foco em pesquisa e desenvolvimento e transferência de tecnologia em temas relacionados a diversas cadeias produtivas, especialmente no estado do Maranhão, e abordando diferentes públicos e demandas.
Hildo Rocha articula reinício de obras da modalidade SUB 50, do Minha Casa Minha Vida

Por meio de articulação liderada pelo deputado federal Hildo Rocha (PMDB/MA), com a participação de Carlos Marun (PMDB/RS) e Marcus Abraão (PPS/GO), o Ministério das Cidades decidiu reiniciar as obras de casas e conjuntos habitacionais, da modalidade SUB 50. O anúncio aconteceu durante audiência do parlamentar com o ministro Bruno Araújo e a Secretária Nacional de Habitação, Henriqueta Alves.

 

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Rocha enfatizou que as obras estão paradas há quase três anos.
Rocha enfatizou que as obras estão paradas há quase três anos. “Um grupo de deputados se mobilizou para buscar soluções para o problema. O ministro acatou as nossas sugestões, encontrou alternativas e se comprometeu em reiniciar as obras em breve”, destacou Rocha.

A modalidade Sub 50 atende beneficiários do Programa Minha Casa Minha Vida com renda familiar bruta de até R$ 1.600, em municípios com população de até 50 mil habitantes. De acordo com Hildo Rocha, muitas casas foram pulverizadas e outras construídas em regime de conjuntos habitacionais. O parlamentar elogiou a decisão do ministro pela solução dos problemas que impediam a conclusão dos imóveis.

Mulher deficiente foi mantida como escrava sexual durante oito anos
Presa em um cativeiro minúsculo, uma mulher foi mantida por oito anos como escrava sexual de um casal na Irlanda do Norte. 

Trancafiada entre 2004 e 2012 em um cômodo sem entrada de luz, com apenas uma cama, um colchão, almofadas e uma lixeira, ela foi encontrada tão traumatizada que se recusou a deixar o cativeiro. As informações são da BBC e do The Guardian.

A vítima foi mantida presa pelo casal Keith Baker, 61 anos, e Caroline, 54. Durante todos esses anos, eles mantinham relações sexuais forçadas com a mulher. 

Os dois foram condenados no último mês de março. George Clarke, chefe da unidade de proteção pública da polícia da Irlanda do Norte, definiu o caso como “o mais depravado e terrível crime” que ele já viu.

A mulher, que não teve a identidade divulgada, foi salva graças a uma denúncia de Mandy Highfield, que é mãe de quatro dos oito filhos de Keith Baker. Ela disse que não aguentava mais a situação. 

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Trancafiada entre 2004 e 2012 em um cômodo sem entrada de luz, com apenas uma cama, um colchão, almofadas e uma lixeira, ela foi encontrada tão traumatizada que se recusou a deixar o cativeiro.

“Não era justo.” Mandy era a segunda esposa de Baker e os três viviam juntos na mesma residência que a escrava sexual.

As investigações descobriram que, em diversos casos, a violência sexual era filmada por uma câmera acoplada ao teto do quarto. 

Nas imagens, é possível ver como a mulher definhou através dos anos. Ao ser encontrada, ela tinha apenas um dente na boca e pesava 38kg. Os policiais também afirmaram que ela tinha deficiência na capacidade de aprendizagem.

“Keith tirou a maçaneta da porta. Não havia lâmpadas, tapete ou cortinas nas janelas”, disse Mandy. “Como podiam tratar alguém como ela, que é deficiente, dessa forma?”, questionou.
Para os investigadores, a vítima deve ter sido traficada da Inglaterra para a Irlanda do Norte em 2004. Keith chorou no julgamento quando as imagens dos abusos cometidos por eles foram apresentadas.

Já Caroline apenas olhava para baixo. O homem foi condenado a 15 anos de prisão, mais 5 de liberdade condicional. Sua esposa ficará 18 meses presa e mais 18 em liberdade condicional. “Os abusos e o medo com que ela convivia atingiram patamares grotescos. Isso virou a sua vida normal”, afirmou o policial George Clarke.


AS INFORMAÇÕES SÃO DO PRAGMATISMO
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Andrea Murad adiciona novas provas à representação para Comissão de Ética
 
Nesta terça-feira (11), a deputada Andrea Murad (PMDB) adicionou novas provas à representação para a Comissão de Ética da Assembleia Legislativa, referentes a conduta do deputado Levi Pontes (PCdoB) que supostamente pretendia desviar peixes distribuídos pela Prefeitura de Chapadinha para supostamente beneficiar lideranças políticas e eleitores. Após sessão de ontem (10) e repercussão na imprensa, o parlamentar da base do governo foi desmentido pelo próprio prefeito de Chapadinha, Magno Bacelar. Para a parlamentar, Levi Pontes também mentiu na tribuna da Assembleia sobre a origem dos recursos para a compra do pescado.

Hoje é um dia muito especial. Não só pq é o dia do aniversário do meu pai lindo, guerreiro, amor do meu coração. Especial, principalmente, por Deus ter nos dado a oportunidade de tê-lo ao nosso lado nesse dia, comemorando sua vida, com sua saúde de volta, por ter feito com que sua cirurgia do coração fosse um sucesso, não o levando de nós como poderia ter sido e infelizmente como acontece com muitos. Então, hoje, não vou pedir nada, apenas agradecer! Obrigada, meu Deus! Obrigada! Eu realmente não saberia viver sem ele. Parabéns, pai! Te amo além do infinito.❤️🎉🎂🎁
A deputada Andrea Murad(à direita) adicionou novas provas à representação.
“Anexei novas provas à minha representação que protocolei ontem junto à Mesa Diretora, onde todos aguardam que esta Assembleia cumpra o seu papel e encaminhe à Comissão de Ética para as devidas providências. Provas estas que o Maranhão inteiro assistiu e que nós presenciamos aqui em plenário onde o deputado Levi Pontes subiu à tribuna e ‘informou’ que o peixe seria comprado com recursos próprios do prefeito e do próprio deputado. O mais assustador foi ver o próprio deputado, que mentiu na tribuna, dar outras versões do fato, demonstrando um caráter incompatível com o cargo que exerce”, disse Andrea Murad.
Magno Bacelar, o "nota dez" de Chapadinha
Após sessão de ontem (10) e repercussão na imprensa, o parlamentar da base do governo foi desmentido pelo próprio prefeito de Chapadinha, Magno Bacelar.
Foi anexada à representação a declaração do prefeito Magno Bacelar, veiculada no jornal da TV Mirante, afirmando que o peixe distribuído em Chapadinha foi adquirido pela própria prefeitura via licitação. E também a declaração do deputado Levi Pontes à TV afirmando ter pedido cota para que o prefeito distribuísse peixes para vereadores e seus eleitores. Andrea Murad aguarda definição da Mesa Diretora sobre a conduta do parlamentar comunista que deve ser punido não apenas na esfera do Poder Legislativo.
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'PEIXE COM TRIPA' Levy Pontes esqueceu de limpar o pescado; odor ficou forte.
“O meu requerimento ainda será analisado pela Mesa Diretora, que pode decidir ou não encaminhar minha representação para a Comissão de Ética da Assembleia Legislativa, hoje presidida pela deputada Francisca Primo do PCdoB. Estamos diante de um fato incontestável de um deputado da base do governo que ia se apropriar da distribuição de peixes feita por uma Prefeitura, gasto com recurso público, para ele entregar a eleitores, inclusive de outros municípios. Tão grave ainda foi usar a tribuna da Assembleia para se defender e mentir sobre o assunto, sendo totalmente desmentido por ele mesmo e pelo prefeito de Chapadinha. Levi Pontes deve ser punido não apenas por esta casa, mas pelo Poder Judiciário e até pelo seu próprio partido, que deveria no mínimo repudiar postura tão inescrupulosa”, disse Andrea.

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