segunda-feira, 3 de abril de 2017
Cartão de memória é encontrado com fotos de tripulantes do Baraka. Veja as imagens 
 
O Mirinzalense recebeu agora pouco fotos que estavam em um cartão de memória encontrado no Baraka, embarcação que chegou em uma praia de Cedral , a Sassoitá, misteriosamente sem nenhum tripulante à bordo.

O Mirinzalense recebeu agora pouco fotos que estavam em um cartão de memória encontrado no Baraka, embarcação que chegou em uma praia de Cedral , a Sassoitá, misteriosamente sem nenhum tripulante à bordo.
As fotos são de homens com aparência de cansados e dormindo, mas que em nada tem traços asiáticos. É possível observar nas fotos que elas foram tiradas de dentro da embarcação, não se sabe por quem.

É também possível perceber que as roupas dos homens estão sujas, da mesma cor da corda que tem aos pés  um que dorme, na primeira foto, o que remete a pensar que ele pudesse estar trabalhando.  Mas, quem são esses homens?

A divulgação dessas fotos aumenta ainda mais o mistério em torno da aparição dessa embarcação, em Cedral.
A divulgação dessas fotos aumenta ainda mais o mistério em torno da aparição dessa embarcação, em Cedral. Anteriormente já tinham sido encontrados passaportes de dois chineses, mas não se sabe ao certo o paradeiro deles.

O Mirinzalense continua investigando o caso.


AS INFORMAÇÕES SÃO DO MIRINZALENSE
COM REVISÃO E EDIÇÃO DE ANB ONLINE 

Prefeitura inicia recapeamento em avenidas de Paço do Lumiar

A Prefeitura de Paço do Lumiar, por meio da Secretaria de Infraestrutura, iniciou neste sábado (1º) o recapeamento nas ruas do município lumiense. O serviço começou nas Avenidas 1 e 8 do Maiobão, na Avenida 2 do Paranã, passando pela estrada do Sítio Grande, interligando a Estrada da Maioba (MA-202) a Estrada de Ribamar (MA-201).

O aposentado Luís Antônio, residente na Avenida 8 há mais de dez anos disse ter ficado surpreso com o recape. “Faz tempo que não víamos obras aqui no Maiobão. Quando eu vi, achei que iam tapar só os buracos. Agora está ficando muito bom”, diz ele.
avenida 08
O serviço começou nas Avenidas 1 e 8 do Maiobão, na Avenida 2 do Paranã, passando pela estrada do Sítio Grande, interligando a Estrada da Maioba (MA-202) a Estrada de Ribamar (MA-201).
O autônomo João Batista Oliveira, morador do Residencial Carlos Augusto afirma que as vias que estão sendo asfaltadas são importantes para o acesso aos demais bairros do município. “Estou muito feliz com a iniciativa do prefeito Dutra, que mesmo com apenas três meses de mandado está fazendo um ótimo trabalho. Passam muitos carros e também ônibus. Não só os de linha do coletivo como também os fretados pelas empresas” afirmou.

O recapeamento é realizado em ruas e avenidas com elevado tráfego de carros, caminhões e ônibus. Todas as ruas e avenidas serão sinalizadas verticalmente (placas) e horizontalmente (faixas) pela Secretaria de Infraestrutura, dando inicio ao processo de municipalização do trânsito em Paço do Lumiar.

O prefeito Domingos Dutra acompanhou o andamento do serviço de recapeamento e destacou a importância desta parceria com o Governo do Maranhão para dar mais mobilidade, segurança e qualidade de vida a população luminense.

“Este é mais um sinal que nós estamos dando em 90 dias de gestão, onde mostramos que é possível transformar Paço do Lumiar em um município melhor. Temos a convicção de que nesses quatro anos podemos fazer a cidade ser um município respeitado no Brasil e em todo o Maranhão” afirmou o prefeito.

Braide imita blefe de Roseana sobre candidatura e provocação

O deputado estadual Eduardo Braide (PMN) mostra que pensa de maneira muito parecida com o Clã Sarney. Se no deputado insiste que não faz parte do mesmo grupo, mas pelo menos não esconde a admiração pela ex-governadora Roseana Sarney ao usar até os argumentos ipsis litteris da peemedebista.

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FALTA DE ORIGINALIDADE O deputado Eduardo Braide parafraseou Roseana Sarney(imagem abaixo): ''se me provocarem''.
Ao ser questionado sobre possível candidatura ao governo do Estado, Braide respondeu ao Blog maranhense: “se me provocarem…”

Braide usa a mesma carta de seguro de Roseana. Para tentar frear as denúncias sobre a Máfia a Fazenda e a repercussão que as delações da Odebrecht, Roseana disse a O Imparcial há uma semana: “Se me provocarem, posso resolver ser candidata ao governo”. Já o deputado, não quer ser criticado por suas contradições ou que o fantasma da Máfia de Anajatuba volte a assombrá-lo.


Para Roseana e Braide, o blefe serve de salvo-conduto como se o governo tivesse medo de suas candidaturas e a “ameaça” fizesse com que denúncias sobre os dois secassem. Um duplo erro, pois uma coisa em nada altera a outra. Candidatos ou não, são pessoas públicas que sempre terão suas vidas públicas questionadas.


AS INFORMAÇÕES SÃO DO BLOG DO CLODOALDO
EDIÇÃO DA AGÊNCIA BALUARTE 
OPOSIÇÃO DE VERDADE
Rede Sustentabilidade vai ao Supremo contra Lei da Terceirização sancionada por Temer
"Trata-se do maior ataque da história deste país aos direitos dos trabalhadores", afirmou senador Randolfe Rodrigues.


A polêmica em torno da Lei da Terceirização ganhou mais um questionamento junto ao Supremo Tribunal Federal (STF). Nesse domingo (2), a Rede Sustentabilidade ingressou com uma ação direta de inconstitucionalidade (ADI) contra a nova legislação, que foi sancionada pelo presidente não eleito Michel Temer (PMDB) na última sexta-feira (31).


Aprovada pela Câmara Federal no dia 22 de março, a proposta libera para empresas e instituições públicas a terceirização das atividades-fim – aquelas que dizem respeito à principal função desempenhada pela organização. Entre outras coisas, também estende o prazo dos contratos temporários, que agora passa de 90 para 270 dias.  


Essa é a primeira legislação no país a tratar da terceirização. Anteriormente, prevalecia o entendimento do Tribunal Superior do Trabalho (TST) de que só poderiam ser contratados por essa modalidade funcionários que exercem atividades-meio, que são as funções de apoio ao trabalho principal, como serviços de limpeza e segurança. 

Divulgação

Líder da Rede no Senado, Randolfe Rodrigues (AP) pede que Supremo declare inconstitucionalidade da Lei da Terceirização.

Na avaliação da Rede, a nova lei é inconstitucional porque ofende o artigo 7º da Carta Magna, que dispõe sobre direitos sociais básicos, e fere o princípio da separação entre os Três Poderes. Isso porque a matéria aprovada pela Câmara foi enviada ao Parlamento em 1998 pelo governo Fernando Henrique Cardoso (PSDB), mas, em 2003, o então presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), pediu o arquivamento do projeto, que já havia passado pelo Senado e estava pronto para ser votado em plenário.  


Após o pedido, o trâmite da matéria paralisou, até que este ano ela foi resgatada pelo atual presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), sob intensos protestos da oposição e de segmentos populares. O projeto ressurgiu no contexto de discussão das reformas trabalhista e da Previdência, que são duas das principais medidas de austeridade do atual governo.       


“Essa lei é o maior ataque da história deste país aos direitos dos trabalhadores. (…) Nós esperamos da Suprema Corte o restabelecimento da ordem constitucional e acreditamos que não há outra alternativa a não ser restabelecer a ordem e o direito, colocando na ilegalidade esta lei, que é uma afronta ao povo brasileiro, aos trabalhadores e ao Parlamento”, afirmou o líder da Rede no Senado, Randolfe Rodrigues (AP). 
  

O projeto de lei (PL), batizado de PL 4302/98, foi aprovado por um placar de 232 votos a favor, 188 contra e oito abstenções. Em seguida, foi sancionado por Temer no mesmo dia em que movimentos populares de todo o país foram às ruas contra essa e as demais medidas de austeridade do Planalto.   


Justiça  


A ADI ajuizada nesse domingo pela Rede se soma ao mandado de segurança protocolado junto ao Supremo na semana passada pela mesma legenda, em parceria com o PT e o PDT. Do ponto de vista técnico-jurídico, a diferença entre as duas iniciativas é que o mandado questiona o rito processual da matéria no Congresso, enquanto a ADI coloca em xeque o mérito da proposta.  
   

O PT também deve entrar com uma ADI contra a nova lei, tendo agendado para a tarde desta segunda-feira (3) uma reunião sobre o assunto. Paralelamente, a Central Única dos Trabalhadores (CUT) avalia se também ingressa com uma ação do mesmo gênero junto ao Supremo.  


“Esse projeto é o fim do mundo. (…) Ele fere vários artigos da Constituição que a gente tinha que pleitear judicialmente, apesar de não dar pra esperar muito do STF”, opina o secretário nacional de Assuntos Jurídicos da CUT, Valeir Ertle. Entre outras coisas, ele critica a liberação da terceirização ilimitada para o setor público, afirmando que ela ofende os ditames constitucionais por dispensar a realização de concurso.  


Senado 


Paralelamente à discussão do tema no STF, o Senado Federal discute outra matéria relacionada à terceirização: o Projeto de Lei Complementar (PLC) 30/2015, que está sob a relatoria do senador Paulo Paim (PT-RS).  


Da forma como foi originalmente proposto, o PLC também libera a prática de forma ilimitada, mas tem sofrido ajustes ao longo da tramitação na Casa, o que tem descontentado o governo. Em sintonia com as aspirações do Planalto e para evitar uma aprovação do PLC 30 que trave interesses palacianos, Rodrigo Maia resgatou o PL 4302 antes que o Senado pudesse votar a matéria, o que resultou na sanção da nova lei.


Na última terça (29), o senador Paulo Paim apresentou o parecer sobre o PLC na forma de um substitutivo que reúne aspectos de outros projetos sobre o tema. No relatório, ele proíbe a terceirização para atividades-fim e estabelece a criação de um fundo para indenizar o trabalhador em caso de falta de pagamento.


A sugestão precisa ser avaliada pela Casa. O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), indicou que a matéria deve tramitar em dois colegiados: a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). No entanto, nada impede que seja feito um acordo para que o texto passe direto para votação em plenário.


Além de atores da oposição, parte da bancada do PMDB, liderada por Renan Calheiros (AL), tem se manifestado contra a terceirização irrestrita, o que ajuda a turvar os planos do governo.  A expectativa é de que o PLC seja votado durante este mês.   


Segundo esclarece o diretor de Assuntos Legislativos da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), Luiz Colussi, o projeto que está no Senado pode ser aprovado independentemente do aceno a ser dado pelo STF sobre a votação do PL 4302. Isso pelo fato de o PLC 30 estar seguindo os trâmites legislativos convencionais, podendo ainda ser alterado por emendas.   
   

O magistrado explica, no entanto, que uma eventual aprovação do PLC 30 pelo Senado não impede que Temer vete a matéria em seguida. “Ele pode ou não fazer uso do seu poder de veto, deixando passar o prazo de 15 dias para a sanção, e aí o Congresso Nacional é que vai ter a responsabilidade de sancionar. Mas, se foi ele [Senado] mesmo que fez a lei, ele não vai vetar”, projeta Colussi.   


Apesar de, pelas normativas vigentes, o Congresso poder sancionar por conta própria, o chefe do Executivo tem ainda a prerrogativa de vetar total ou parcialmente a sanção legislativa. Num caso de veto total, o Congresso deve ainda apreciar o veto, podendo anulá-lo ou não, mas a derrubada é um horizonte distante no atual cenário político.

“É muito difícil isso acontecer porque é um trabalho gigantesco que os parlamentares têm que fazer”, aponta Colussi, acrescentando que seriam necessários 257 votos na Câmara e 41 no Senado, para configurar maioria absoluta.   


 Governo 


O Palácio do Planalto ainda não se pronunciou oficialmente a respeito da ação ajuizada pela Rede Sustentabilidade. À imprensa, Temer tem defendido que a terceirização ilimitada seria importante para a economia porque, na avaliação do governo, aumentaria a oferta de vagas no mercado de trabalho.   



As informações são da repórter Cristiane Sampaio

Edição de Vanessa Martina Silva e ANB online 
Câmara de São Luís poderá ter espaço na TV Assembleia


Uma parceria a ser assinada, em breve, entre a Câmara Municipal de São Luís e a Assembleia Legislativa do Maranhão vai garantir a divulgação das atividades do legislativo da capital na grade de programação da TV Assembleia.


Os primeiros passos para o acordo começaram a ser discutidos, nesta segunda-feira (03) entre os diretores de Comunicação das duas Casas Legislativas, Carlos Alberto Ferreira e a Itamargarethe Correa Lima, durante reunião na Assembleia.

Itamargarethe falou sobre a importância da parceria, que segundo ela, dará mais visibilidade aos trabalhos parlamentares e fará com que a sociedade possa acompanhar o que está sendo feito pela Câmara Municipal, por meio de um programa que fará um resumo do trabalho e proposições apresentadas pelos vereadores.

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A superintendente de Comunicação da Câmara de São Luis, Itamargareth Lima: espaço na TV Assembleia.

“É um passo importantíssimo na vida pública da capital maranhense, principalmente, por que a Câmara ainda não tem um canal de TV. Essa parceria ajudará muito na construção da democracia na cidade”, afirmou a diretora.

O termo de cooperação técnica com a Câmara Municipal de São Luís faz parte de uma estratégia que vai possibilitar várias entidades a utilizarem o espaço da TV Assembleia para veiculação de informações e prestação de serviços de utilidade pública à população.


De acordo com Itamargarethe, a iniciativa da parceria tem total apoio do presidente da Câmara, vereador Astro de Ogum (PR) e resultará no fortalecimento das duas instituições.

“Não tenho a menor dúvida de que a parceria entre a Câmara e a Assembleia na área de comunicação trará resultados positivos para a sociedade. O projeto tem o apoio do presidente da Câmara, vereador Astro de Ogum e resultará no fortalecimento das duas instituições”, assegurou Itamargarethe.

Protesto interdita avenida em São José de Ribamar

Moradores cobram melhores condições de infraestrutura em cinco bairros. No Alto Turu foram colocadas barreiras para impedir passagem dos ônibus.

Um protesto realizado por moradores do bairro Alto Turu, em São José de Ribamar, situado na Região Metropolitana de São Luís, interditou na manhã desta segunda-feira (3) a avenida Nossa Senhora da Vitória. Eles cobram melhores de condições de infraestrutura no local. 



Os moradores bloquearam a via com pedaços de pneus e madeira e impediram a passagem dos ônibus no espaço. O protesto é considerado pacífico até o momento, mas policiais militares já estão na região a fim de evitar um possível tumulto. 



Em nota, a prefeitura de São José de Ribamar afirma que foi iniciado um trabalho de recuperação dessas vias, com prioridade para ruas e avenidas de maior circulação. A nota acrescenta também que seja respeitado o direito de ir e vir da grande maioria da população e reforça a presença do poder público municipal com os serviços emergenciais na região (Veja a íntegra da nota abaixo).


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Segundo um morador identificado como Marivaldo esta não é a primeira manifestação que ocorre. Ele afirma que as reivindicações sobre as reclamações já estão ocorrendo a quase três anos.

Segundo um morador identificado como Marivaldo esta não é a primeira manifestação que ocorre. Ele afirma que as reivindicações sobre as reclamações já estão ocorrendo a quase três anos.



“As nossas manifestações elas estão acontecendo mais ou menos três anos seguido e a última manifestação a gente recebeu um pouco de dignidade do governo do Estado quando foi feito a avenida que vem do Parque Vitória, na Estrada da Maioba. Estrada da Vitória é o nome desta avenida e resolvemos fazer esta manifestação porque deixamos um ofício a 90 dias com os gestores de São José de Ribamar e nós não fomos recebidos. Então, a gente está aqui em uma manifestação lutando pela qualidade de vida, de dignidade das pessoas de cinco comunidades. Então, essa Região Metropolitana ela está ligada a quatro municípios de São Luís, Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa. Nós não podemos mais viver sem dignidade. Basta disto”, desabafou o morador Marivaldo.



A avenida Nossa Senhora da Vitória é uma importante ligação entre vários bairros de São Luís. Os moradores afirmam que só irão encerrar o manifesto quando as suas reivindicações forem atendidas.



Leia a nota na íntegra

 

"A prefeitura de São José de Ribamar compreende a insatisfação de quatro manifestantes que lideraram o bloqueio da Avenida Nossa Senhora da Vitória, na manhã desta segunda-feira, solicitando serviços de infraestrutura no bairro Alto do Turu. Durante os últimos seis anos o que existia, em termos de pavimentação no município, não recebeu serviços de manutenção e conservação, e muito pouco foi feito com relação a novas vias. Desde o dia 1° de Janeiro foi iniciado um trabalho de recuperação dessas vias, com prioridade para ruas e avenidas de maior circulação. No próprio Alto do Turu, a prefeitura iniciou, desde a semana passada, serviços emergenciais de melhoramentos para garantir a trafegabilidade e limpeza das vias. Por fim, a prefeitura reafirma que entende a insatisfação desses manifestantes, mas pede que seja respeitado o direito de ir e vir da grande maioria da população e reforça a presença do poder público municipal com os serviços emergenciais na região".




AS INFORMAÇÕES SÃO DO IMIRANTE

EDIÇÃO DE ANB ONLINE 

Sinpol lança campanha de valorização

Governo da propaganda, da mídia, da ilusão: sentado sobre o caos, mas sorrindo para as câmeras; fingindo uma realidade que só existe no imaginário de quem se deixa iludir pelas milionárias propagandas, que só visam promover quem sonha se manter no exercício do poder.

Embaladas por soluções paliativas, as propagandas da gestão estadual, com suas novas viaturas mostradas à exaustão, ou mesmo com suas formaturas de novos, mas insuficientes, pelotões, querem fazer crer que o Governo do Estado está preocupado com a segurança e que tem nesta uma de suas prioridades. História contada, falácia revelada! O que tais propagandas ignoram é que já não estamos mais na era da informação controlada, quando tudo se contava e nada se contestava. Aliás, inconteste é a cruel realidade que hoje embala o falido sistema de Segurança Pública do Estado, qual seja, uma Polícia Civil esquecida e abandonada, cujo desprestígio nenhuma propaganda consegue esconder.


Criada há mais de 200 anos com a nobre missão de tutelar a dignidade e os direitos do cidadão, a própria Polícia Civil vive hoje sem dignidade e sem direitos. Em meio a um cenário de guerra, onde a criminalidade se impõe como uma força paralela ao Estado, criando normas e causando terror, a Polícia Civil trabalha em meio ao caos, onde a falta de estrutura e de efetivo salta aos olhos até dos mais desatentos. Delegacias que mais parecem chiqueiros; custódia ilegal de presos nas unidades policiais do interior; inexistência de programas de educação e treinamento continuados para seus profissionais; administrativos emprestados de prefeituras, trabalhando na clandestinidade da justiça trabalhista e, muitas vezes, em desvios de funções tolerados por todos; inexistência de um plano de remoção, facilitando os abusos de autoridade e assédios morais praticados por “chefes” mediatos e imediatos; escalas de serviços ilegais e desumanas como forma de solucionar um problema gerado pela crítica falta de efetivo; gestão engessada e marcada pela exclusão da maioria em detrimento da manutenção do poder de uns poucos; abominável política salarial que privilegia um único cargo, relegando todos os demais ao limbo do esquecimento…

Assim é a Polícia Civil do Estado do Maranhão. E é por isso que hoje, dando início às comemorações do Dia do Policial Civil, celebrado no dia 21 de abril, estamos lançando a campanha “POLÍCIA CIVIL: VALORIZAR É PRECISO!”. Somos a Polícia Civil do Maranhão e queremos honrar nossa missão, dando à população o atendimento que ela de fato merece, mas isto só será possível, em sua plenitude, quando de fato formos vistos e valorizados, e não apenas lembrados como meros coadjuvantes no fictício mundo da publicidade.

 A Diretoria
Por que parou?

Inconformado com nova paralisação da duplicação da BR-135, o deputado federal Hildo Rocha voltou a se reunir com o Diretor Geral do DNIT, Walter Casimiro, e com o Diretor Executivo, Luís Antônio Garcia, em busca de explicações. De Acordo com Hildo Rocha as paralisações anteriores aconteceram por falta de recursos. Mas, segundo o parlamentar, agora não há motivos para nova paralisação porque a bancada federal maranhense colocou duas emendas de bancadas para a conclusão da duplicação da rodovia.

O deputado Hildo Rocha: ''É lógico que as chuvas prejudicam o andamento da obra. Mas as empresas poderiam ter se preparado para trabalhar mesmo com chuva, isso é perfeitamente possível. A execução de algumas obras, como terraplenagem, de fato tornam-se impraticáveis quando se utiliza método tradicional, mas mesmo assim, isso não impede que outras frentes de trabalho avancem. As obras de artes e do viaduto podem ser realizadas mesmo com chuvas''. 

“É lógico que as chuvas prejudicam o andamento da obra. Mas as empresas poderiam ter se preparado para trabalhar mesmo com chuva, isso é perfeitamente possível. A execução de algumas obras, como terraplenagem, de fato tornam-se impraticáveis quando se utiliza método tradicional, mas mesmo assim, isso não impede que outras frentes de trabalho avancem. As obras de artes e do viaduto podem ser realizadas mesmo com chuvas”, disse o parlamentar.

 

O deputado informou que por determinação do Diretor Geral do Dnit, Valter Casimiro, uma equipe de engenheiros virá ao Maranhão, esta semana, para apurar as causas da paralisação.

Punição


Rocha ressaltou que no dia 11 de julho de 2016, as empresas que estão fazendo a duplicação da BR-135 pactuaram com a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) da Câmara Federal que a obra seria totalmente concluída em abril deste ano.

“Há muito tempo as empresas não cumprem o cronograma e pela enésima vez deixam de cumprir os prazos de entrega da obra. Antes, tinham uma justificativa: falta de recursos. Mas, agora não podem mais alegar falta de dinheiro. Então, por que parou novamente? O contrato prevê punição para o descumprimento do cronograma de execuções da obra. Por isso exigi que as empresas sejam punidas”, afirmou Hildo Rocha.

 


 

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