segunda-feira, 6 de fevereiro de 2017

Temer indica Alexandre de Moraes para vaga de Teori Zavascki no STF

O presidente Michel Temer indicou na noite desta segunda-feira (6) o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, para integrar o Supremo Tribunal Federal (STF), na vaga deixada pelo ministro Teori Zavascki, que morreu em acidente aéreo no dia 19 de janeiro. Em nota lida pelo porta-voz da Presidência, Alexandre Parola, Temer afirmou que "as sólidas credenciais acadêmicas e profissionais do Doutor Alexandre de Moraes o qualificam para as elevadas responsabilidades do cargo de Ministro da Suprema Corte do Brasil".

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Em 2015, quando assumiu o posto no governo Temer, uma reportagem do jornal O Estado de S.Paulo afirmou que Alexandre de Moraes constava no Tribunal de Justiça de São Paulo como advogado em pelo menos 123 processos da área civil da Transcooper, uma das cinco empresas e associações que está no alvo de investigação sobre lavagem de dinheiro e corrupção pela organização criminosa PCC (Primeiro Comando da Capital).
O processo seguinte, a partir de agora, é o Senado agendar a sabatina pela qual passará Alexandre de Moraes. Depois disso, ele é nomeado para o cargo na Corte Suprema. Nesse fim de semana, Temer se dedicou às últimas conversas com amigos e auxiliares sobre a escolha do nome. De acordo com pessoas com acesso aos gabinetes da Corte, Moraes foi apoiado pelo ministro Gilmar Mendes, que chegou a trabalhar informalmente pela sua indicação junto ao presidente.
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ARTICULANDO VAGA De acordo com pessoas com acesso aos gabinetes da Corte, Moraes foi apoiado pelo ministro Gilmar Mendes, que chegou a trabalhar informalmente pela sua indicação junto ao presidente.
Temer vinha aguardando que a presidente do Supremo, ministra Cármen Lúcia, anunciasse primeiro o novo relator da Lava Jato. Na semana passada, o ministro Edson Fachin pediu transferência para a Segunda Turma do STF e, na sequência, foi sorteado para herdar a relatoria dos processos que envolvem políticos com foto privilegiado e que estavam nas mãos de Teori Zavascki.

O polêmico passado de Alexandre de Moraes, o possível novo ministro do STF

Na manhã desta segunda-feira (6), os rumores de uma possível indicação de Alexandre de Moraes pelo presidente Michel Temer para suceder o ministro Teori Zavascki no Supremo Tribunal Federal (STF) foram suficientes para que parlamentares, lideranças políticas e especialistas da área jurídica relembrassem as polêmicas protagonizadas pelo atual ministro da Justiça, que advogou para Eduardo Cunha, teve uma contraditória passagem pela Secretaria de Segurança Pública do governo de Geraldo Alckmin (PSDB), teve seu nome ligado ao PCC e cometeu algumas gafes já no Palácio do Planalto.

Uma das lembranças mais vivas e recentes sobre Moraes diz respeito à sua defesa do deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) no fim de 2014, dias antes de assumir a Secretaria de Segurança Pública de São Paulo no governo de Geraldo Alckmin. Alexandre de Moraes representou Cunha e conseguiu a absolvição do então deputado em uma ação sobre uso de documento falso.

Assim que surgiu a informação sobre a possibilidade da indicação de Moraes, senadores da oposição e até mesmo os que foram a favor do impeachment da presidente Dilma Rousseff, como é o caso do senador Cristovam Buarque (DF), criticaram a escolha de Temer. Buarque afirmou que há "pessoas boas" para o cargo e que não se poderia escolher "qualquer um", em referência a Moraes. "Vamos ter que reagir", bradou o parlamentar, lembrando que o Senado precisa avalizar a escolha de Temer. Já a senadora petista Gleisi Hoffmann (PR) garantiu que a decisão do governo "não surpreende" e que a indicação do ministro da Justiça "é a cara deste governo".

Moraes, aliás, chegou a ser considerado uma "carta fora do baralho" já por atos como ministro de Temer. No início de janeiro, durante a crise das penitenciárias, o ministro da Justiça foi publicamente desmentido pela governadora de Roraima, Suely Campos. Depois de afirmar que o estado não havia solicitado apoio para a crise do "sistema carcerário", mas apenas para a "segurança pública", como ele mesmo frisou, a governadora de Roraima apresentou documentos enviados ao governo federal de novembro do ano passado em que solicitava ajuda para a crise nas penitenciárias do estado.

Também como ministro de Temer, Alexandre de Moraes cometeu uma gafe pública e deixou entrever que o Planalto não está tão alheio aos bastidores da Operação Lava Jato, como tenta fazer crer. Em setembro do ano passado, Moraes, já Ministro de Estado, participava, em Ribeirão Preto (SP), de uma campanha de um candidato do PSDB, partido ao qual ele é filiado, quando foi questionado por eleitores tucanos sobre a Lava Jato. Sem atentar para o protocolo do cargo que exerce, anunciou que viria mais ações da Polícia Federal: "Teve a semana passada e esta semana vai ter mais, podem ficar tranquilos. Quando vocês virem esta semana, vão se lembrar de mim”, disse, aos risos. O vídeo chegou à internet, provocando grande mal-estar para Temer, que resistiu aos pedidos de exoneração.

Em 2015, quando assumiu o posto no governo Temer, uma reportagem do jornal O Estado de S.Paulo afirmou que Alexandre de Moraes constava no Tribunal de Justiça de São Paulo como advogado em pelo menos 123 processos da área civil da Transcooper, uma das cinco empresas e associações que está no alvo de investigação sobre lavagem de dinheiro e corrupção pela organização criminosa PCC (Primeiro Comando da Capital). Moraes afirmou, em seguida, que “renunciou a todos os processos que atuava como um dos sócios do escritório de advocacia”.

Em sua passagem pelo governo de São Paulo, sob a gestão de Geraldo Alckmin (PSDB), Moraes foi bastante criticado e acusado de usar a força policial com excessos diante de protestos e atos políticos, como, por exemplo, durante as ocupações de escolas estaduais pelos estudantes e nas manifestações do Movimento Passe Livre (MPL). Em 2015, a Polícia Militar, sob o comando de Alexandre de Moraes, foi responsável pela morte de uma em cada quatro pessoas no estado paulista.

Se Temer confirmar Moraes para o STF, anúncio que deve ser feito entre esta segunda-feira (6) e terça-feira (7), a oposição promete dificultar no Senado o processo de aprovação do ministro da Justiça, já que ele precisa passar por uma sabatina no Congresso Nacional antes de ocupar a vaga de Teori Zavascki, relator da Lava Jato morto em acidente aéreo no dia 19 de janeiro.

Com informações da AB

Prefeitura de São Luís realiza concurso com 822 vagas para cargos na rede municipal de ensino


O domingo (5) foi de prova para os candidatos inscritos no concurso da Prefeitura de São Luís para rede municipal de ensino. Os portões foram abertos às 8h, mas bem antes os candidatos já estavam nos locais de prova que foram realizadas pelo Centro Brasileiro de Pesquisa, Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cesp/UnB). Ao todo estão sendo oferecidas 822 vagas para os níveis médio e superior, com oportunidades no magistério e em Educação Especial. Mais de 30 mil candidatos concorrem às vagas.

De acordo com o secretário municipal de Educação, Moacir Feitosa, o concurso inova ao abrir vagas não somente para professores, mas também para cuidadores e monitores de transporte rural. "É um impacto positivo em tempos de crise. O concurso faz parte de um conjunto de medidas adotadas pela administração do prefeito Edivaldo para diminuir o déficit de professores na rede municipal de ensino e reestruturar a educação municipal, além de promover a valorização de docentes", destacou Moacir Feitosa.

Prefeitura de São Luís realiza concurso com 822 vagas para cargos na rede municipal de ensino.
O professor de História aposentado, Edmilson Lobato, não perdeu a oportunidade de concorrer. "É bom estar sempre na adrenalina. E mais gratificante ver que esse concurso mostra que o professor está sendo valorizado", afirmou.

Yure Rocha, estudante de Letras, estava confiante. "Estudei bastante, estou bem preparado e quero conseguir a primeira colocação, aceito até a segunda". Carlos Cesar Almeida, professor de Língua Inglesa, que veio da cidade de Santa Rita, também estava seguro. "Tenho consciência da concorrência, mas eu me preparei", disse. Sobre a importância do concurso, ele frisou: "É por meio do concurso que melhora a qualidade da Educação, porque aqui vão ser averiguadas as competências", concluiu.

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O secretário municipal de Educação, Moacir Feitosa: "É um impacto positivo em tempos de crise. O concurso faz parte de um conjunto de medidas adotadas pela administração do prefeito Edivaldo para diminuir o déficit de professores na rede municipal de ensino e reestruturar a educação municipal, além de promover a valorização de docentes''.
A secretária municipal de Administração (Semad), Mittyz Fabíola Carneiro Rodrigues disse que o concurso irá reduzir o déficit de profissionais na área de educação. "O grande número de candidatos inscritos demonstra o êxito do certame", observou a secretária. "Acreditamos que excelentes profissionais serão selecionados através deste concurso e incorporados aos que já compõem nosso quadro de servidores", enfatizou a gestora.

RESULTADO

Os gabaritos oficiais preliminares das provas objetivas estão previstos para serem divulgados terça-feira (7), a partir das 19h, horário de Brasília. O resultado final das provas objetivas e provisório da prova discursiva estão previstos para divulgação no dia 3 de março. As informações também poderão ser consultadas nas páginas do Cesp-UnB (http://www.cespe.unb.br/concursos/) e da Prefeitura de São Luís (http://www.saoluis.ma.gov.br/), nas referidas datas.

Os salários iniciais variam de R$ 1.112,09 para cargos de nível médio; e de até R$ 2.661,20 para o nível superior. O concurso, com validade de dois anos, conta ainda com vagas no cadastro de reserva.
 
AS INFORMAÇÕES SÃO DA ASL
EDIÇÃO DA AGÊNCIA BALUARTE
Luis Fernando Silva apresentou balanço das primeiras ações na Câmara Municipal
Tucano prestou contas sobre os primeiros 30 dias de trabalho na prefeitura de São José de Ribamar.


Concluídos os primeiros 30 dias de administração do município de São José de Ribamar, o prefeito Luis Fernando Silva (PSDB), fez um balanço do primeiro mês de gestão e antecipou que os próximos meses serão de “trabalho árduo de reconstrução”, de um município totalmente quebrado com dívidas que até o momento ultrapassam a casa dos R$ 30 milhões. 


Com foco nas necessidades consideradas emergenciais, já no primeiro dia de governo, Luis Fernando encaminhou para votação na Câmara Municipal o projeto de reforma administrativa de reorganização da casa além do reajuste do salário mínimo, fixação do calendário de pagamentos mensais com inclusão do 14º salário para os professores e a suspensão do contrato com a Cooperativa que mantinha em folha mais de 600 funcionários fantasmas.


Luis Fernando conta que a desordem era tamanha que as cotas dos recursos provenientes do Fundo de Participação do Município (FPM), relativas às parcelas dos dias 20 e 30, foram bloqueadas, fato que impediria o pagamento do funcionalismo público, como mostra o documento abaixo:
liminar-que-desbloqueou-os-recursos-da-prefeitura-de-sao-jose-de-ribamar
Doc2



“Nossa primeira vitória foi o desbloqueio das verbas em consequência das dívidas deixadas pela gestão passada que atingem direitos básicos do nosso funcionalismo a exemplo da previdência. Conseguimos por meio de liminar desbloquear o recurso e pagar os vencimentos do funcionalismo”, completou enaltecendo o empenho de toda a equipe de governo na força tarefa de reconstrução do município.


Entre as ações, a recuperação de quase 20 mil metros de rua e avenidas da cidade, eliminação de pontos de lixo e recolhimento de 4.200 toneladas de lixo, o que de acordo com Luis Fernando minimiza o que ele intitulou de “cidade da vergonha”. Também foram retomados serviços de catação, varrição, roço, raspagem e pintura de meio-fio, limpeza mecanizada das praias de Panaquatira, do Meio e Araçagi, além do retorno do Caminhão do Peixe, obras de recuperação da Cozinha Escola, Poço da Saúde e Escola de Música.

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SUSPENSÃO DO CONTRATO COM A COOPERATIVA QUE MANTINHA EM FOLHA MAIS DE 600 FUNCIONÁRIOS FANTASMAS O prefeito de São José de Ribamar, Luis Fernando Silva: “Nossa primeira vitória foi o desbloqueio das verbas em consequência das dívidas deixadas pela gestão passada que atingem direitos básicos do nosso funcionalismo a exemplo da previdência.

Na área de fiscalização um levantamento apontou várias irregularidades em construções erguidas em logradouros públicos funcionando sem alvará e impedindo o acesso e passeio da população. Logo após notificar todos os proprietários foi dado inicio a operação de retirada das construções, o que deve ocorrer em todo o município.


Saúde e Educação


Na educação foi determinada de imediato a recuperação das instalações físicas de mais de 30 escolas da rede municipal que estavam com rachaduras, problemas na instalação elétrica, piso e telhado, além da capacitação de professores para o início do ano letivo.


Já na área da saúde foi determinada a reabertura imediata das unidades de saúde em dois turnos, atendimento médico e odontológico, fim das filas para marcação de consulta, oferta de vacinas para crianças além do restabelecimento dos plantões médicos.


Turismo e Cultura


Embora seja o terceiro maior município do estado e figurar como destino turístico para o turismo religioso e festas tradicionais como o Carnaval e São João, a cidade ribamarense além de não possuir balcão de informações também amargava nos últimos anos a desvalorização de sua cultura.


Como medida de governo foi determinada a reabertura do balcão de informações turísticas bem como reunião com todas as agremiações carnavalescas para o anuncio da antecipação do pagamento de caches dos brincantes que participarão do carnaval 2017. Cerca de 500 mil reais foram destinados para a realização da festa que atrai foliões de todo o país.

UFMA assina contrato para obra de restauração do antigo SIOGE nessa segunda-feira, 6

O prédio, onde funcionou a extinta Fábrica Progresso, foi construído no final do século XIX.

SÃO LUÍS – Será assinado, nessa segunda-feira, 6, o contrato entre a Universidade Federal do Maranhão e a empresa Novo Horizonte, vencedora da licitação para restaurar o antigo prédio do Serviço de Imprensa e Obras Gráficas do Estado (SIOGE). A assinatura do contrato ocorre às 16 horas, no Gabinete da Reitoria, com a presença da reitora Nair Portela; do representante da Petrobras, Rogerio Manso; da presidente do IPHAN Nacional, Kátia Bogéa; do representante do IPHAN/MA, Maurício Itapary; e do prefeito da Cidade Universitária, Guilherme Abreu.

A obra, que contará com recursos da Petrobrás, é um projeto da UFMA em parceria com o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional-IPHAN com o objetivo de guardar e custodiar os achados arqueológicos da área de implantação da Refinaria Premium, em Bacabeira (MA). O espaço vai abrigar também a pós-graduação em Arqueologia da UFMA e o curso de História.

Homem assassinado nas dependencias do Sioge em 2016; Ufma assina contrato para restauração do prédio nesta segunda-feira.
O prédio, onde funcionou a extinta Fábrica Progresso, foi construído no final do século XIX. Posteriormente, foi a sede do Serviço de Imprensa e Obras Gráficas do Estado (SIOGE). Localizado na Rua Antônio Rayol, Centro, o prédio foi cedido pelo Estado à UFMA, em acordo com o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN).

Segundo Abreu, a obra, que tem a finalidade de revitalizar o Patrimônio Histórico, vai durar 1 ano e 4 meses. “Essa obra é de grande importância porque é mais um espaço do Centro Histórico que a Universidade recupera, e, com a restauração deste monumento, a UFMA cria mais um local adequado para o ensino, a pesquisa e extensão, em uma área tombada pelo IPHAN e que tem a responsabilidade de armazenar e estudar os artefatos arqueológicos encontrados em Bacabeira, durante a construção da Refinaria Premium”, lembrou o prefeito.

AS INFORMAÇÕES SÃO DO JP
EDIÇÃO DE AGÊNCIA BALUARTE

SAIBA MAIS SOBRE O SIOGE EM http://agenciadenoticiasbaluarte.blogspot.com.br/2014/11/opniao-cultural-paulo-melo-sousa.html

http://agenciadenoticiasbaluarte.blogspot.com.br/2016/04/abandono-na-cultura-predio-do-sioge.html
 
Eike, a filantropia e o corruptor "bonzinho"
Em artigo publicado neste domingo (5) no jornal  Folha de S. Paulo, intitulado O mito do corruptor bonzinho, o jornalista Bernardo Mello Franco destaca os recursos usados pelo empresário Eike Batista para blindar sua imagem: "o ex-bilionário apostou no mito do corruptor bonzinho. Ele repetiu a fábula de que empresários inocentes são obrigados a corromper políticos malvados. O conto ainda ludibria muita gente, a julgar pelos pedidos de selfie no aeroporto de Nova York." O artigo diz ainda: "No papel de empresário, convenceu investidores a financiar projetos mirabolantes e irrealizáveis. Na pele de investigado, tenta se vender como uma vítima do sistema que o levou ao topo."

O jornalista ainda lembra: "Numa única transação com o governo Sérgio Cabral, o dono do grupo X pagou R$ 37,5 milhões por um terreno avaliado em R$ 1,2 bilhão. Diante do lucro na operação, a propina de US$ 16,5 milhões ao peemedebista ganha a dimensão de uma gorjeta."

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A FILANTROPIA E O CORRUPTOR "BONZINHO" "Muitos podem ter sido beneficiados por essas doações. Mas e aqueles que não foram atendidos nos hospitais, que ao perderem o emprego não puderam comprar remédios para si, nem para seus parentes? Muitos mais devem ter morrido."
O Jornal do Brasil já lembrava, em artigo publicado no dia 1º de fevereiro: "Hoje, se assiste ao privilégio daqueles que recebiam, por simpatia ao empresário Eike Batista, ou por ingerência do ex-governador Sérgio Cabral, acusado de corrupção, dadivosas doações a serviços sociais que - não podemos deixar de reconhecer - foram bem feitas. Mas os privilegiados que dirigem essas entidades devem ter consciência de que esse dinheiro roubado era do povo."

"Muitos podem ter sido beneficiados por essas doações. Mas e aqueles que não foram atendidos nos hospitais, que ao perderem o emprego não puderam comprar remédios para si, nem para seus parentes? Muitos mais devem ter morrido."

O JB reforçava, em seu artigo: "Esses privilegiados da filantropia com dinheiro do povo devem ter consciência de que suas entidades filantrópicas também não lhes pertence, pois tudo que está nessas entidades foi roubado do povo."
"Atualmente, se lê nos jornais que o Ministério Público cobra o bloqueio de R$ 1,026 bilhão do patrimônio de Eike, apenas para pagamento de multa, por ter sido um insider."

DO JB
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