segunda-feira, 30 de janeiro de 2017

Brasil tem mais de 450 inquéritos sobre trabalho escravo sem solução

O grande número de processos contrasta com a quantidade ínfima de condenações por esse crime.


No Brasil, há 459 inquéritos criminais não concluídos contra pessoas suspeitas de submeter outras à escravidão, crime com pena de dois a oito anos de prisão e cuja investigação é uma atribuição exclusiva do Ministério Público Federal (MPF). O dado, que diz respeito a inquéritos abertos entre 2009 e 2016, foi levantado pela Câmara Criminal do MPF por ocasião do Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, lembrado neste sábado (28).

O órgão trabalha para levantar o número de ações penais já abertas, ou seja, inquéritos que resultaram em denúncias aceitas pela Justiça. Segundo a subprocuradora-geral da República Luiza Cristina Frischeisen, coordenadora da Câmara Criminal do MPF, esse número ultrapassa a casa dos mil processos, todos pendentes de uma decisão final sobre a condenação ou não dos acusados.


No últimos 20 anos, foram libertados cerca de 52 mil pessoas que se encontravam em situação de trabalho análogas à escravidão.
O grande número de processos contrasta com a quantidade ínfima de condenações por esse crime, segundo o coordenador-geral da Comissão Nacional para Erradicação do Trabalho Escravo, Adilson Carvalho. “Quantas dessas pessoas estão pagando por esses crimes? Ninguém, não se consegue condenar”, disse à Agência Brasil.

“Além de ser uma violação gravíssima dos direitos humanos e uma infração na esfera administrativa trabalhista, o trabalho escravo é também um crime. Do ponto de vista da política de repressão na esfera trabalhista, a gente tem números que dá para considerar que a política está funcionando normalmente, mas por outro lado há um déficit muito grande na efetividade da persecução penal”, afirmou Carvalho.

O crime de escravidão contemporânea é definido pelo Artigo 149 do Código Penal, que o descreve como a redução de “alguém à condição análoga à de escravo, quer submetendo-o a trabalhos forçados ou a jornada exaustiva, quer sujeitando-o a condições degradantes de trabalho, quer restringindo, por qualquer meio, sua locomoção em razão de dívida contraída com o empregador ou preposto”.
No últimos 20 anos, fiscais do trabalho libertaram cerca de 52 mil pessoas que se encontravam em situação de trabalho análogas à escravidão no Brasil, segundo dados mais recentes divulgados pela Comissão Pastoral da Terra (CPT). Ao longo desse tempo, no entanto, os especialistas entrevistados pela Agência Brasil disseram desconhecer casos de alguém que esteja cumprindo pena pelo crime de submeter pessoas ao trabalho escravo.

"O crime de trabalho escravo cai em todos os outros problemas de todas as outras ações penais, que é a dificuldade na execução [da pena], devido à grande possiblidade de recursos”, disse a subprocuradora Luiza Cristina Frischeisen, que admitiu poder “contar na mão” o número de condenações em primeira e segunda instâncias para esse tipo de crime.

Ela disse esperar que a decisão tomada no ano passado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), de considerar constitucional o cumprimento de pena a partir de condenação em segunda instância, aumente o número de pessoas presas por submeter outras à escravidão.

Segundo Luiza Cristina, a partir do levantamento que acaba de ser feito a respeito de todos os inquéritos em aberto, o próximo passo do MPF será empreender um esforço concentrado para que as procuradorias regionais concluam as investigações e apresentem denúncias.

O maior número de inquéritos em aberto está em São Paulo (34), a maioria decorrente de flagrantes em confecções de roupas. Em seguida vêm Mato Grosso (24) e Minas Gerais (23), onde a maior parte dos libertados trabalhavam em fazendas, demonstrando que a escravidão contemporânea no Brasil encontra-se espalhada tanto no meio urbano como no rural.


AS INFORMAÇÕES SÃO DO REPÓRTER FELIPE PONTES, DA AGÊNCIA BRASIL
EDIÇÃO DA AGÊNCIA BALUARTE
Nome apontado é o do presidente da Câmara Municipal, Beto das Vilas, um dos mais bem votados nas últimas eleições na cidade.
 
POR FERNANDO ATALLAIA
DIRETO DA REDAÇÃO 

São José de Ribamar poderá ter pela primeira vez na história política do município um candidato a deputado estadual lançado pela Câmara Municipal e o nome que vem sendo apontado para encabeçar o projeto é o do vereador Beto das Vilas(PV), presidente do Legislativo ribamarense e o candidato mais bem votado nas últimas eleições na cidade balneária. 
A imagem pode conter: 2 pessoas, pessoas em pé, céu, nuvem, atividades ao ar livre e natureza

O vereador Beto das Vilas visto aqui ao lado do governador Flávio Dino: Câmara Municipal pensa possibilidade de lançar candidato a deputado estadual em 2018 e o seu nome é o apontado.

Beto, que decidindo pela candidatura à Assembleia Legislativa, contaria com o apoio de nomes expressivos da politica ribamarense como Negão, Lázaro e Paulo Alencar, segundo fontes ligadas àquele Poder, vêm pensando seriamente na possibilidade de concorrer a uma vaga na ALEMA. O objetivo do Legislativo com a possível empreitada é ampliar a participação de São José de Ribamar na esfera estadual. 


Como é de praxe a cada eleição no município o prefeito conclamar os vereadores em coro para apoiar seu candidato, dessa vez a Câmara- que nunca conseguiu indicar o vice nas chapas majoritárias-, tende optar pelo caminho da independência. Tanto o ex-prefeito Gil Cutrim(PDT), quanto o atual Luis Fernando Silva(PSDB), disputarão a predileção do eleitorado ribamarense em favor de seus postulantes ano que vem. 


A Câmara, pelo visto, pretende entrar também no jogo.
POESIA SEMPRE!
Leia na íntegra o poema A Esponsal, da obra inédita As Virgens Errantes de autoria do poeta e jornalista maranhense Fernando Atallaia 

A Esponsal


Tomo I


Caminhava nua apesar das ruas da inquisição

Uma sombra na madrugada em busca de calçadas

Maços de cigarro que a levam e trazem



Era assim quando tragava a luz dos insones rastejantes

Pairava sobre a escuridão dos prédios mortos

Ria das madames de portos seus cicerones lambe-pratos 

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Era assim quando tragava a luz dos insones rastejantes
Às 7 da manhã como amora violenta acordava a beleza das migalhas
A procura de um amor espatifado sentido no passado como nunca
Estendia a nuca aos amantes novos das famélicas gozadas



Espraiava como o todo e o infinito rastejam ao segundo seus minutos

Um destino a cada pulso

Um adeus a cada lua

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Segue ela acompanhada dos abortados sentidos de menina
Segue ela acompanhada dos abortados sentidos de menina
A cortesã maluca dos loucos diabos espalhados nas bodegas
A cachaça suja penetrando sua última moeda, um copo já quebrado



O devir não é maior que a roupa suja. Sua quitinete um castelo sem areia

Assim como a aranha tece a teia sua existência tecendo outras na janela

Ela a rainha-irmã-vizinha a mãe daquele além deste

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O devir não é maior que a roupa suja
E sobre o rebento falam muitos. Nascido nas veias do não pensamento
Há de criar-se como todo homem bravo ao relento entre papelões recolhidos na sarjeta
A alegria do gameta, esta audição de futuro inda não chegado



Após a metafísica dos mendigos que a procuram a transcendência de um bartender entre os Vidros

Homens soberbos caem de mesas como jarras derramadas

O vinho do meio dia só alegra agora aos vômitos preciosos

Resultado de imagem para PROSTITUTA  VELHA  TERCEIRA IDADE
Há quem acredite ser ela o elo entre a superfície e um deus subterrâneo 
Ela tem a cor de um arco-íris desaparecido deste tempo
A mão esparsa entre os descompassados, incongruentes descaminhos
Há quem acredite ser ela o elo entre a superfície e um deus subterrâneo  


Doe do crânio ao rijo penetrar das ideias amanhecidas entre talheres

A comida das feiras trespassadas de angústia

Sua face decaída pelas trilhas mesmas de outrora

Dói o tê-la  agora já tarde que não eterno

Uma esponsal impossível de todos e tantos sem ninguém. 




Fernando Atallaia, São José de Ribamar, Setembro de 2011

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