domingo, 8 de janeiro de 2017
Justiça anuncia ajuda a Estados em crise penitenciária

Por enquanto, serão atendidas solicitações feitas por Amazonas, Rondônia e Mato Grosso.

O Ministério da Justiça informou neste domingo (8/1), que autorizará o envio de ajuda federal para Estados que vivenciam crises no setor penitenciário. Por ora, está definido que serão atendidas solicitações feitas por Amazonas, Rondônia e Mato Grosso. O ministro Alexandre de Moraes está em negociação com autoridades de outros governos estaduais e deve, até o fim do dia, anunciar mais cooperações.



As providências estão sendo tomadas após massacres no Amazonas e em Roraima deixarem um saldo de 99 mortos nos primeiros dias do ano. Outros Estados estão em alerta, ante o risco de confrontos entre facções criminosas que dominam os presídios.


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As providências estão sendo tomadas após massacres no Amazonas e em Roraima deixarem um saldo de 99 mortos nos primeiros dias do ano.
O Ministério da Justiça explicou que o auxílio será providenciado conforme a necessidade manifestada por cada Estado Segundo a pasta, não têm sido feitos pedidos de envio de tropas da Força Nacional de Segurança. 



Para o Amazonas, que já registra 64 presos mortos este ano, após confrontos entre facções criminosas, será enviado pessoal do Departamento Penitenciário Nacional (Depen). A ideia é que a equipe integre uma força integrada de atuação, que auxiliará na gestão do sistema prisional.



O ministério informou que estão previstos também investimentos para modernizar e dotar as penitenciárias de Rondônia e Mato Grosso de equipamentos de monitoramento e segurança, conforme acordado com os Estados. A pasta informou que detalhes da ajuda só serão divulgados, possivelmente, ao fim do dia, após as tratativas do ministro com as autoridades locais. No caso de Roraima, que registra 33 mortos em prisões este ano, o ministério alegou que ainda aguarda o detalhamento das demandas pela Secretaria de Estado de Segurança.



AS INFORMAÇÕES SÃO DA AGÊNCIA BRASIL

EDIÇÃO DA AGÊNCIA BALUARTE



Clima de segurança administrativa povoa cidade balneária após primeiras ações de governo tucano.  
POR FERNANDO ATALLAIA

DIRETO DA REDAÇÃO

A cidade de São José de Ribamar no Maranhão já começa sentir os efeitos positivos das primeiras ações do novo governo eleito em outubro passado. 

Sao Jose de Ribamar
A cidade de São José de Ribamar no Maranhão passou respirar novos ares após primeiras ações de governo tucano.

Comandada a partir de agora pelo prefeito tucano Luis Fernando Silva, o gestor anunciou há duas semanas uma série de medidas administrativas para o município ribamarense e, recentemente, visitou bairros da chamada Região das Vilas, a maior de São José de Ribamar em área territorial para a qual garantiu obras de infraestrutura para os bairros locais. 


O clima na cidade, que anteriormente era instável sob a perspectiva de gestão, passou  conferir aos ribamarenses confiança no âmbito administrativo, conforme declarações dos próprios munícipes pelas comunidades e redes sociais.



A cidade passa agora  respirar novos ares e crendo no conceito de acertada governabilidade para os próximos anos.


Pastor Valdemiro Santiago levou facada no pescoço, mas tranquilizou fiéis

Um dos pastores mais populares do Brasil, Valdemiro Santiago, sofreu um atentado neste domingo na Igreja Mundial do Poder de Deus, no Brás, na Zona Sul de São Paulo. Enquanto ele pregava, uma pessoa ainda não identificada se aproximou e o esfaqueou duas vezes no pescoço.

O ataque aconteceu por volta das 8h, horário em que o culto estava sendo transmitido ao vivo para todo o país. Imediatamente, ele foi socorrido e passou por cirurgia no hospital tendo levado 20 pontos. A Polícia Civil informou que está investigando o caso.

Pastor Valdemiro Santiago leva facada no pescoço e tranquiliza fiéis
Pastor Valdemiro Santiago levou facada no pescoço, mas tranquilizou fiéis.
Em vídeo produzido no hospital, ao lado da mulher, a bispa Franciléia, Valdemiro diz que perdoa o criminoso.

"Estava limpando as mãos, acabando de ouvir um milagre de um testemunho. Entrou alguém que eu não sei, por trás, e me deu uma facada no pescoço. Mas fiquem tranquilos, a gente só vai quando Deus quer. Que Deus abençoe vocês e eu perdoo a pessoa que fez isso, não sei quem é, mas ela carece de perdão", afirmou ele, frisando que já sofreu situações muito piores do que a do ataque.

Ex-bispo da Igreja Universal do Reino de Deus, o pastor rompeu com Edir Macedo e fundou sua própria igreja, onde hoje é líder.

AS INFORMAÇÕES SÃO DO EXTRA RIO
EDIÇÃO DE ANB ONLINE  
Mais de 500 pessoas são presas no México em meio a protestos

Corte de subsídios aumentou preço de gasolina e diesel em até 20%; Peña Nieto diz que medida é 'necessária'.

Mais de 500 pessoas foram presas no México em meio aos protestos em todo o país contra o aumento do preço da gasolina e do diesel, informaram autoridades mexicanas nesta quinta-feira (05), enquanto um policial morreu durante um ato em um posto de gasolina na quarta-feira (04).

Em comunicado, o governo do Estado do México afirmou que, “com o pretexto de protestar” pelo aumento da gasolina, algumas pessoas “cometeram roubos e atos de vandalismo”. De acordo com a Secretaria de Segurança Pública da Cidade do México, foram registrados 25 roubos em centros comerciais na capital, além de 38 focos de manifestações com 792 pessoas e 16 bloqueios em postos de gasolina. Seis policiais ficaram feridos e um morreu atropelado ao tentar impedir um assalto em um posto em Tacubaya, na zona oeste da Cidade do México, nesta quarta.

Movimentos sociais criticaram ação policial durante manifestações.
"De acordo com informações fornecidas pela Procuradoria Geral de Justiça do Estado do México, foram registrados 430 detidos em flagrante por sua suposta participação em atos de vandalismo", disse o governo do Estado do México em comunicado nesta quinta-feira (05). Entre os detidos estão 306 adultos, 255 homens e 51 mulheres, assim como 124 menores de idade.

“Tratam-se de atos à margem da lei, que nada têm a ver com uma manifestação pacífica, nem com o direito à livre expressão que todos os mexicanos têm”, declarou René Juárez Cisneros, subsecretário de Governo da Secretaria de Estado do México.


 “Tivemos agressões em 400 postos”, disse Antonio Caballero, porta-voz da G-500, empresa que possui 1.800 postos de gasolina, somando cerca de 15% do total de 11.000 postos no país. A empresa Veracruz também afirmou que 50 dos seus postos foram “vandalizados” e estavam fora de serviço. Além dos postos, supermercados, lojas e centros comerciais foram saqueados, e avenidas e estradas foram bloqueadas em todo o país desde domingo (01), quando a medida que aumenta o preço da gasolina e do diesel de 15% a 20% entrou em vigor.
Penã Nieto: aumento do preço da gasolina é necessário para 'preservar estabilidade econômica'.
Em primeiro pronunciamento sobre o “gasolinazo” desde a entrada em vigor da medida, o presidente mexicano, Enrique Peña Nieto, afirmou na quarta-feira (04/01) que a “difícil e inevitável decisão” é condizente com o aumento do preço do petróleo internacionalmente.

“Como presidente, compreendo a irritação e a raiva que há entre a população em geral e entre distintos setores da nossa sociedade”, disse Peña Nieto. Segundo o presidente, a medida é necessária para “preservar a estabilidade econômica” e que a não adoção da medida levaria a efeitos muito piores no futuro.

Movimentos sociais condenam criminalização de manifestantes

Organizações sociais e de direitos humanos denunciaram nesta quarta-feira (04/01) em um comunicado conjunto a ação policial durante os protestos e bloqueios.

“Resulta preocupante que, desde os primeiros dias de estes múltiplos protestos, já tenham sido apresentadas em várias entidades algumas atuações contrárias à plena garantia da liberdade de expressão por parte de agentes policiais e diversas corporações do país”, afirma o comunicado, que critica as detenções e o uso de gás lacrimogêneo contra manifestantes.

A FLEPS (Frente de Liberdade de Expressão e Protesto Social), formada por diversas entidades sociais como o Instituto Mexicano de Direitos Humanos e Democracia e Serapaz, exigiu às corporações policiais que “se abstenham de realizar qualquer conduta que derive em algum uso arbitrário e excessivo da força pública”, ao mesmo tempo em que pediu aos organismos estatais de direitos humanos, como a CNDH (Comissão Nacional de Direitos Humanos) que “cumpram com seu mandato de proteção” através do monitoramento dos protestos, “evitando qualquer ato ou omissão que seja em detrimento da segurança, liberdade e integridade das pessoas”.


AS INFORMAÇÕES SÃO DO ÓPERA MUNDI
EDIÇÃO DA AGÊNCIA BALUARTE 

Sobre reportagem “Maranhão paga aluguel desde 2015 de prédio para menores ativado só esta semana”, veiculada nesta sexta-feira (6) pelo jornal Bom Dia Brasil, o Governo do Estado, por meio da Fundação da Criança e do Adolescente (Funac), vinculada à Secretaria de Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop), esclarece que:

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1. Com a necessidade de criação de vagas para diminuir a superlotação e ampliar a quantidade de adolescentes infratores atendidos, no início de 2015, a Fundação iniciou processo de ampliação e expansão das unidades. Para tanto, foram consultadas várias imobiliárias, para realizar pesquisa mercadológica de prédios visando abrigar uma nova Unidade. 

2. Após exaustiva pesquisa em diversos imóveis e constatar o menor preço, a Fundação locou o imóvel para implantação da Unidade na Aurora, tendo como intermediadora da locação a empresa Área Imobiliária, com dispensa de licitação, amparada na Lei nº 9.579/2012, artigo 22º, parágrafo único, vigente à época. 

3. Além do menor preço, o imóvel foi escolhido por atender critérios, como área mínima, com possibilidade para ampliação de espaços, acessibilidade, áreas para alojamentos, refeitório, atendimento, escolarização e outras atividades. Ressalte-se que vários imóveis foram pesquisados, por imobiliárias diferentes. Contudo, nenhum outro imóvel que atendesse às especificidades estabelecidas pelo Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase) foi encontrado. 

4. O contrato foi publicado, no dia 08 de julho de 2015, no Diário Oficial do Estado, com vigência até 19/06/2020, cumprindo todas as exigências legais. De imediato, foi dado início ao processo de adaptação do imóvel. Ao contrário do que diz a reportagem, a adaptação do imóvel se dá após a efetivação do contrato, considerando as especificidades da estrutura física de uma unidade de atendimento para suprir os padrões de segurança, conforme artigo 21º, parágrafo 1º, da lei supracitada.  

5. De julho a novembro de 2015 foram realizadas adequações internas de alojamentos. O processo foi interrompido devido às manifestações dos moradores, que impediram o acesso dos trabalhadores ao local. A partir de então, começaram as tratativas com a comunidade com a realização de várias reuniões, que se estenderam até maio de 2016.

6. Em maio de 2016, ocorreu reunião entre as lideranças da comunidade e representantes do Governo, quando houve o consenso para a instalação da unidade da Funac, mediante estudo para construção de Companhia da Polícia Militar do bairro, no terreno do prédio locado. A partir de então, passaram a acontecer o estudo e a elaboração de projeto para a construção da companhia. 

7. Em dezembro de 2016, considerando as restrições orçamentárias para construção da companhia, bem como a adoção de medidas alternativas para garantir a segurança da comunidade, a Funac concluiu as adaptações internas necessárias para o ingresso dos adolescentes, corrigindo a superlotação existente nas outras unidades da capital.

São Luís, 6 de janeiro de 2017.

Governo do Maranhão


NOTA ENVIADA PELO GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO



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