terça-feira, 3 de janeiro de 2017

Inscrições do programa ‘Cheque, Minha Casa’ iniciaram nesta segunda (2) e seguem até 31 de janeiro

Os interessados podem se inscrever até o dia 31 de janeiro.

O Governo do Maranhão abriu nesta segunda-feira (2) as inscrições do programa ‘Cheque, Minha Casa’. A iniciativa é destinada às famílias de baixa renda, com o objetivo de apoiar a reforma, a ampliação ou melhoria de unidades habitacionais nos municípios de São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa. Os interessados podem se inscrever até o dia 31 de janeiro.

As inscrições serão realizadas, exclusivamente, via internet, por meio do preenchimento de formulário eletrônico próprio, que está disponível até as 23h59 do dia 31 de janeiro de 2017. A inscrição poderá ser feita pelo endereço: chequeminhacasa.secid.ma.gov.br e estará disponível no site do Governo do Estado e da Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano (Secid).

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As inscrições serão realizadas, exclusivamente, via internet, por meio do preenchimento de formulário eletrônico próprio, que está disponível até as 23h59 do dia 31 de janeiro de 2017.

O ‘Cheque, Minha Casa’ é um programa executado pela Secid para gerar trabalho e renda e melhorar os índices que se referem ao déficit habitacional qualitativo do estado. Inicialmente, o programa pretende beneficiar quatro mil famílias da Grande Ilha.

“São investimentos do Governo do Estado que visam sanar o déficit habitacional quantitativo e qualitativo, bem como estimular, sobretudo, o setor de comércio e serviços para geração de empregos e renda”, ressaltou a secretária das Cidades e Desenvolvimento Urbano, Flávia Alexandrina.

Pelo programa as famílias serão beneficiadas com o valor de R$5.000,00 (cinco mil reais), em duas parcelas, cada uma no valor de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) para compra de material de construção, visando a reforma, a ampliação ou a melhoria de unidades habitacionais existentes, com prioridade para as instalações sanitárias do imóvel. As compras devem ser realizadas nas lojas credenciadas.

Os critérios para participar do processo são:

Ter renda familiar mensal não superior a 03 (três) salários mínimos;
Não possuir outro imóvel;
Ser maior de dezoito anos ou emancipado;
Ter família constituída de, no mínimo, dois integrantes;
Comprovar vínculo residencial com o município onde será concedido o benefício de, no mínimo, 3 (três) anos;
Não ter sido beneficiado com moradia em outro programa municipal, estadual ou federal.


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EDIÇÃO DA AGÊNCIA BALUARTE

Mãe encontra corpo de filha estuprada e morta em Paulino Neves


Uma jovem de 18 anos, identificada como Adriana Reis Araújo, foi estuprada e cruelmente assassinada na cidade de Paulino Neves no Maranhão no último domingo (1º). O crime chocou os moradores da cidade.


Seu corpo foi encontrado pela própria mãe da vítima, em um terreno baldio, localizado em uma rua escura, próximo à sua residência, com o rosto desfigurado, marcas de estrangulamento no pescoço e de violência sexual em sua genitália.

jovem
Preocupada, a mãe começou a procurá-la pelas redondezas e acabou encontrando uma pulseira e, em seguida, se deparou com uma poça de sangue.

A mãe da jovem relatou que sua filha havia saído para uma festa na região e estava demorando mais do que o normal. Preocupada, a mãe começou a procurá-la pelas redondezas e acabou encontrando uma pulseira e, em seguida, se deparou com uma poça de sangue.


Não demorou muito para que o corpo fosse encontrado sem vida. Os criminosos ainda não foram localizados pela polícia da região.


Com informações do Blog do RP

Edição da Agência Baluarte

Procon realiza acordo com produtora para reparar danos causados aos consumidores no evento ‘Réveillon da Península’

Após reclamações dos consumidores, o Instituto de Proteção e Defesa ao Consumidor do Maranhão (Procon/MA) realizou acordo com a produtora ‘J Produções’, promotora do evento ‘Réveillon da Península’. O objetivo do acordo é assegurar o pleno direito dos consumidores e beneficiar aqueles que se sentiram lesados durante o evento, garantindo desconto de 50% no ingresso (cumulativo com o benefício da meia-entrada) do evento Pré-Carnaval do Bloco Devassa, organizado pela mesma produtora. Para ter acesso ao abatimento do preço ou a restituição proporcional do valor, basta que o consumidor comprove a contratação do serviço em comento.

Segundo as denúncias, o evento prometeu o serviço de ‘Open Food’ de salgados, modalidade de festa a qual o consumidor paga uma quantia fixa por sua entrada, garantindo livre consumação das comidas oferecidas. Entretanto, a organização não cumpriu com o prometido em sua totalidade, causando demora na reposição das comidas.

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Entretanto, a organização não cumpriu com o prometido em sua totalidade, causando demora na reposição das comidas.
O Procon iniciou investigação e buscou esclarecimentos junto à empresa ‘J Produções’, responsável pela festa, que explicou a situação relativa à falta de salgados ocasionada por um curto circuito em duas fritadeiras na área da produção, o que acabou atrasando a reposição de salgados em um dos pontos do evento e gerando insatisfação dos consumidores. Os representantes da empresa ainda alegaram que, como se tratava de uma data festiva na qual praticamente todos os fornecedores de São Luís estavam ocupados, o problema não pôde ser resolvido com a urgência necessária.

“Em face de um problema pontual que nós detectamos que lesou os nossos consumidores de alguma forma, nos antecipamos a fazer o acordo para comprovar que o nosso objetivo é, em primeiro lugar, o direito do consumidor. Essa é uma forma de fazer justiça e nos desculparmos com o nosso público. Reiteramos que trabalhamos incessantemente para fazer do réveillon uma festa perfeita, mas, infelizmente, imprevistos ocorreram e inviabilizaram, momentaneamente, um dos serviços oferecidos. No entanto garantimos que nossos consumidores continuarão a ter atenção máxima durante os eventos de 2017, assim como sempre foi ao longo dos últimos anos”, afirmou João Marcelo, empresário e produtor do evento.

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Para o presidente do Procon, Duarte Júnior, realizar o acordo é uma solução harmoniosa e que beneficia os consumidores que se sentiram lesados.
Para o presidente do Procon, Duarte Júnior, realizar o acordo é uma solução harmoniosa e que beneficia os consumidores que se sentiram lesados. “Com esse acordo conseguimos dar uma resposta rápida e efetiva a essas reclamações trazidas pelos consumidores, bem como garantir uma plena harmonia das relações de consumo com a solução do problema”, pontuou o presidente.

O presidente do Procon informa ainda que os consumidores que se sentiram lesados devem formalizar denúncia através do aplicativo PROCON Maranhão ou em uma das unidades físicas de atendimento.

MATÉRIA ENVIADA PELA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO
EDIÇÃO DA AGÊNCIA BALUARTE 


Líderes de rebeliões em Manaus irão para presídios federais

O ministro da Justiça e Cidadania, Alexandre de Moraes, e o governador do Amazonas, José Melo, anunciaram ontem (2) à noite que os líderes das rebeliões ocorridas em Manaus (AM) serão transferidos para presídios federais nas próximas semanas. O número de detentos e as unidades que devem recebê-los ainda não foram divulgados.

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O ministro da Justiça e Cidadania, Alexandre de Moraes, e o governador do Amazonas, José Melo, anunciaram ontem (2) à noite que os líderes das rebeliões ocorridas em Manaus (AM) serão transferidos para presídios federais nas próximas semanas.
Moraes viajou ainda ontem (2) para Manaus, a fim de se reunir com o governador do estado e oferecer auxílio. Outra medida anunciada pelo ministro foi o apoio ao Instituto Médico Legal (IML) para agilizar a identificação dos corpos das vítimas da chacina. As impressões digitais já foram coletadas e foi feito também um levantamento de imagens dos corpos para acelerar o processo de identificação.

A rebelião começou na tarde domingo (1º) e durou mais de 17 horas, atingindo principalmente o Complexo Penitenciário Anísio Jobim e mais três unidades de Manaus. Os motins deixaram pelo menos 56 mortos e 184 presos foragidos.

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Rebelião durou mais de 17 horas e deixou pelo menos 56 mortos e 184 presos foragidos.
Segundo a Secretaria de Segurança Pública do Amazonas, até o fim da noite de ontem, 48 detentos já haviam sido recapturados. A secretaria montou barreiras em diversas áreas das cidades, nas rodovias estaduais e na BR-174. O governo amazonense anunciou que intensificará as revistas periódicas e reforçará a presença da Polícia Militar nas unidades penitenciárias.

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