quinta-feira, 14 de dezembro de 2017

Secretaria de Meio Ambiente vistoria margens de rios para o Programa Maranhão Verde

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais (SEMA) vem realizando diagnósticos sobre a situação ambiental das matas ciliares de diversos rios maranhenses para o Programa Maranhão Verde. Na última semana, técnicos ambientais realizaram vistoria no município de Lagoa Grande do Maranhão. 
A vistoria teve como objetivo a verificação do grau de antropização na Área de Preservação Permanente (APP) da Sub-bacia hidrográfica do Rio Grajaú, pertencente à Bacia Estadual do Rio Mearim.  


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O programa busca gerar benefícios ambientais e sociais, promovendo a cidadania, a melhoria das condições de vida e a elevação da renda da população em situação de extrema pobreza.
Na oportunidade, a equipe apresentou o Programa Maranhão Verde na Câmara Municipal de Vereadores, com a participação do presidente da Câmara, Francisco Cordeiro, o prefeito Chico Freitas e as equipes das secretarias municipais de Meio Ambiente, Educação e Infraestrutura.
Programa Maranhão Verde
 
O Programa Maranhão Verde, instituído pela Lei nº 10.595, de 24 de maio de 2017 e regulamentado pelo Decreto nº 32.969, de 5 de junho de 2017, é destinado a fomentar e desenvolver projetos voltados para o apoio à conservação e recuperação ambiental, envolvendo a participação das famílias beneficiárias selecionadas, as quais receberão a Bolsa Maranhão Verde.

O programa busca gerar benefícios ambientais e sociais, promovendo a cidadania, a melhoria das condições de vida e a elevação da renda da população em situação de extrema pobreza. As famílias beneficiárias deste programa deverão desenvolver atividades de conservação e recuperação dos recursos naturais em áreas previamente definidas, as quais podem ser: unidades de conservação, territórios ocupados por ribeirinhos, extrativistas e comunidades tradicionais, além de outras áreas definidas como prioritárias por ato do Poder Executivo. O programa objetiva, ainda, promover a capacitação ambiental, social, educacional, técnica e profissional da população beneficiária.

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