domingo, 3 de dezembro de 2017

Jacob Barata Filho e Lélis Teixeira deixam prisão no Rio de Janeiro

Gilmar Mendes determinou a soltura dos empresários pela terceira vez.

Por volta das 22h40 do último sábado (2), o empresário do setor de ônibus do Rio de Janeiro Jacob Barata Filho e o ex-presidente da Federação das Empresas de Transporte de Passageiros do Estado do Rio (Fetranspor), Lélis Teixeira, deixaram a Cadeia Pública José Frederico Marques, em Benfica, no Rio de Janeiro.

O alvará de soltura, liberado pelo ministro do STF, Gilmar Mendes, para determinar a liberdade dos empresários, chegou ao local às 22h15. A defesa de Barata elogiou a decisão do Supremo e afirmou que a determinação do ministro  “comprova que o STF é o guardião maior das garantias individuais".

Os dois foram beneficiados pela decisão de soltura do ministro do STF Gilmar Mendes
Essa foi a terceira vez que o ministro manda soltar os empresários do setor de transporte público. Em agosto, Mendes já havia mandado soltar Jacob Barata e Lélis Teixeira em outras duas oportunidades.
Essa foi a terceira vez que o ministro manda soltar os empresários do setor de transporte público. Em agosto, Mendes já havia mandado soltar Jacob Barata e Lélis Teixeira em outras duas oportunidades, porém, decisões judiciais os levaram novamente à prisão.

Gilmar Mendes considerou que as ordens de prisão preventiva confrontavam habeas corpus que já havia sido deferido anteriormente, por ele mesmo, ao empresário.

“Tenho que a decisão do juízo de origem sugere o propósito de contornar a decisão do STF. Dado o contexto, é viável conceder ordem de ofício, suspendendo a execução de ambos os decretos de prisão em desfavor do paciente. Tenho que o contexto impõe a desconstituição da decisão que decretou a nova prisão preventiva. Ante o exposto, revogo a prisão preventiva decretada”, escreveu o ministro em sua decisão sobre Barata, praticamente repetindo o argumento na decisão sobre Lélis.

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O ministro Mendes gilmadeou pela terceira: Jacob Barata Filho e Lélis Teixeira deixam prisão.

Os dois são alvos da Operação Ponto Final, um desdobramento da Operação Lava Jato no Rio de Janeiro, por suspeita de envolvimento em um esquema de corrupção que atuava no transporte público do Rio, com a participação de empresas e políticos do estado, que teria movimentado R$ 260 milhões em propina.

Os dois foram levados para a Cadeia Pública José Frederico Marques, onde também estão o ex-governador Sérgio Cabral e o presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), Jorge Picciani, além de outros políticos e assessores do grupo político do PMDB fluminense.


AS INFORMAÇÕES SÃO DO JORNAL DO BRASIL
EDIÇÃO DE FERNANDO ATALLAIA

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