quinta-feira, 24 de agosto de 2017

Projetos de Leis da deputada Ana do Gás são destaques na Assembleia

A deputada estadual Ana do Gás vem trabalhando na Assembleia Legislativa em 16 Projetos de Lei que propôs ao longo dos primeiros dois anos e oito meses de mandato e que contemplam os mais variados segmentos da sociedade como mulheres, idosos, crianças, estudantes, dentre outros. E dois projetos que merecem destaque são o que obriga o Estado do Maranhão a somente contratar empresas que possuam no mínimo 5% (cinco por cento) de empregados do sexo feminino no seu quadro profissional, independente das funções a serem exercidas e um outro projeto bastante especial, que se mobiliza em torno de sustentabilidade para o planeta, instituindo a política estadual de incentivo à geração e ao uso de energia solar, fonte energética renovável e não poluente.

O projeto de Lei Nº 142/17 da Energia Solar vem sendo articulado e amadurecido desde que a deputada foi escolhida como presidente da Comissão de Meio Ambiente na Assembleia Legislativa para o biênio 2015/2016. Dentre os vários objetivos deste projeto, podemos destacar os seguintes:
Contribuir para a manutenção de um meio ambiente ecologicamente equilibrado e essencial à sadia qualidade de vida.

Projetos de Leis da deputada Ana do Gás são destaques na Assembleia
O projeto de Lei Nº 142/17 da Energia Solar vem sendo articulado e amadurecido desde que a deputada foi escolhida como presidente da Comissão de Meio Ambiente na Assembleia Legislativa para o biênio 2015/2016.
-Estimular a implantação de sistemas de energia solar e os investimentos nessa área, englobando o desenvolvimento tecnológico e a geração, fotovoltaica e fototérmica, para comercialização e autoconsumo nas áreas urbanas e rurais, pela iniciativa pública e privada, considerando o uso residencial, comunitário, comercial, industrial e agropecuário;

-Contribuir para a diminuição dos índices relativos à emissão de gases de efeito estufa;
-Reduzir a demanda de energia elétrica em horários de pico de consumo;

-Transformar o Maranhão em um referencial nacional de geração e consumo de energia solar;
O projeto encontra-se atualmente em tramitação na Assembleia e será votado pelos deputados em breve. A parlamentar ressaltou a importância da aprovação do mesmo: “Este é um projeto que foi desenvolvido com muito carinho e preocupação com os acontecimentos naturais no planeta. Hoje em dia é fundamental trabalhar na linha do tripé da sustentabilidade: sociedade-economia-ambiente e dessa forma poder proporcionar ao cidadão uma alternativa de uso de energia. Esta é uma importante bandeira que levanto com muito orgulho! O meu berço político, Santo Antônio dos Lopes, me ensinou bastante sobre uso fontes de energias alternativas. Lá, para quem não conhece, existe a Usina Termelétrica Complexo Parnaíba, considerada um dos maiores complexos de geração de energia elétrica a gás natural do Brasil, mas o gás natural como sabemos, é uma fonte de energia não renovável assim como o carvão e o petróleo e isso é preocupante! O futuro se encaminha cada vez mais para o uso de fontes de energia renováveis e a energia solar em específico é um presente natural que temos e que precisamos aprender a utilizá-la de maneira mais inteligente. Conto com o apoio dos nobres colegas deputados e faço apelo para que este projeto seja aprovado e posteriormente sancionado pelo governador Flávio Dino para que possamos continuar nessa luta pelo meio ambiente”, afirmou a parlamentar.

OUTRO PROJETO

Já o Projeto de Lei Nº 025/17 que obriga o Estado do Maranhão a somente contratar empresas que possuam no mínimo 5% (cinco por cento) de empregados do sexo feminino no seu quadro profissional, independente das funções a serem exercidas, faz parte da luta pelo reconhecimento e valorização da mulher que a deputada vem travando desde que se candidatou, sempre incentivando a classe feminina a conquistar e ocupar mais espaços de destaque na sociedade. O projeto, assim como o da Energia Solar, está prestes a ser votado.

A deputada explicou a proposição: “Não é segredo que as lutas das mulheres na sociedade são incansáveis e as conquistas históricas. Para que eu pudesse ocupar este cargo hoje, foi preciso que muitas mulheres sofressem e morressem anos atrás para conquistar direitos como este que hoje é meu e de todas. Porém, para que consigamos ir ainda mais além, é necessário ter união da classe. E eu, nas minhas andanças pelos interiores do Maranhão sempre paro para conversar com a classe feminina e percebi que uma das grandes dificuldades ainda é o mercado de trabalho. Com oportunidades por vezes escassas e cargos e salários em grande parte inferiores aos dos homens. Esse projeto viabiliza a obrigatoriedade de contratação de 5% de mão-de-obra feminina em empresas públicas e privadas que prestam serviço ao Estado do Maranhão, que em alguns segmentos não chegam nem a 1%. Não somos do mesmo sexo, mas somos da mesma espécie! E isso precisa ser debatido e analisado para que as mulheres possam alcançar mais conquistas. Fica o apelo e a reflexão”, enfatizou Ana do Gás.

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