terça-feira, 15 de agosto de 2017

Corrupção denunciada pelo MP se reflete na precarização das escolas públicas no Paraná

Fraudes descobertas na Operação Quadro Negro já despertavam suspeitas entre a comunidade escolar.

A lentidão nas obras destinadas a construir uma nova sede para o Colégio Estadual Amâncio Moro, em Curitiba, levou a ex-diretora Willie Anne Provin a desconfiar de que havia algo errado. O serviço, executado por uma construtora em contrato com o governo de Beto Richa (PSDB), parecia incompleto: além da demora, uma série de normas técnicas de engenharia foi deixada de lado pela empresa contratada.

No início de agosto, as suspeitas da ex-diretora se comprovaram: o Ministério Público estadual (MP-PR) moveu sete processos judiciais para condenar 17 pessoas envolvidas em um sistema de corrupção colocado em prática em escolas do Paraná. O esquema, investigado pela Operação Quadro Negro, apurou desvios de recursos que ultrapassam o valor de R$ 20 milhões. Esse dinheiro seria destinado à construção e à reforma de sete escolas – incluindo o Amâncio Moro – mas a maior parte dos serviços contratados não foi cumprida. Willie Anne Provin chegou a prestar três depoimentos ao MP-PR.

“Não tínhamos acesso à questão do repasse das verbas ou a informações sobre como seria construída a estrutura. Mas percebemos que os prazos não foram cumpridos e esse foi o primeiro sinal que despertou nossas suspeitas”, lembra a ex-diretora, mestra em educação pela PUC-PR. “Enquanto isso, as condições da escola eram de piso deteriorado e forros de teto caindo sobre alunos e professores. Havia até salas de madeira, que já foram proibidas pelo corpo de bombeiros”.

O colégio Amâncio Moro foi uma das 600 escolas ocupadas no Paraná, em 2016. Alunos se auto-organizaram para garantir limpeza e melhorias.
A partir da desconfiança, professores se reuniram com a comunidade para juntos avaliarem o serviço prestado pela construtora, que ergueu a estrutura do novo prédio e deu a obra como concluída. Entre os moradores, engenheiros se prontificaram a analisar as plantas e as planilhas, e concluíram que uma série de serviços necessários ao todo de uma obra – como paisagismo ou a construção de muros – não foram realizados. “Para conseguir informações tínhamos que marcar reuniões diretas com os secretários do Sude, porque ninguém da construtora tirava nossas dúvidas. Na superintendência, recebíamos respostas rasas e vagas, que nada esclareciam”, conta Willie Anne Provin.

Esquema frágil

O escândalo veio à tona em 2015, quando a Operação Quadro Negro deu início às investigações. No esquema, um engenheiro do Sude desenvolveu um sistema de controle interno que deixava abertura para inúmeras brechas: o órgão pagava à construtora por serviços que não foram executados.
Segundo a assessoria do MP-PR, o sócio da Valor Construções negociava o repasse de recursos diretamente com o engenheiro do Sude “para que as obras fossem pagas quase integralmente, embora o percentual de execução fosse extremamente baixo”.

Depósitos indevidos nas contas da construtora, com valores entre  R$ 200 mil e R$ 500 mil, eram sacados em espécie e divididos entre os envolvidos no esquema.

Enquanto isso, no Amâncio, faltam professores, conserto de equipamentos e uma série de materiais. A estudante Elloisi Rosa, do terceiro ano, conta que os estudantes também são prejudicados  pela falta de computadores. “Na sala de informática não temos aparelhos que funcionem ”, denuncia.

Corrupção do público ao privado

Entre os acusados de participação nos crimes, estão nomes ligados ao governo estadual e à construtora responsável pelos serviços. Segundo o MP, o sistema de fraudes prejudicou o repasse de recursos a sete escolas estaduais.  O esquema incluía a empresa Valor Construções, um engenheiro da Superintendência de Desenvolvimento Educacional (Sude), um ex-diretor da Secretaria Estadual de Educação, dentre outros responsáveis pela prestação e acompanhamento dos serviços.

A ação foi ajuizada por meio do Grupo Especializado na Proteção do Patrimônio Público e no Combate à Improbidade Administrativa (Gepatria), órgão interno do MP-PR ligado ao controle sobre o uso do dinheiro público. Segundo o Ministério Público, a conquista da cidadania e da maturidade política brasileira exige processos de investigação transparente, que punam qualquer prática ou tolerância quanto a desvios de recursos. “Só assim haverá uma modernização do Estado Brasileiro e uma participação mais efetiva de cada cidadão nas decisões políticas que orientam o país”, justificou o MP-PR, por meio da assessoria de imprensa.

Escolas afetadas

Abaixo, a relação das escolas estaduais que tiveram obras ou reformas prejudicadas pelo esquema de fraudes:
- Reforma e ampliação do Colégio Estadual Amâncio Moro, em Curitiba;
- Construção do Colégio Lysimaco Ferreira da Costa, no Município de Rio Negro;
- Construção do Colégio Estadual Jardim Paulista, no município de Campina Grande do Sul;
- Construção do Colégio Estadual Ribeirão Grande, em Campina Grande do Sul;
- Construção do Colégio Estadual Willian Madi, em Cornélio Procópio;
- Construção do Colégio Estadual Arcângelo Nandi, em Santa Terezinha do Itaipu;
- Construção do Colégio Estadual Tancredo Neves, em Coronel Vivida.


As informações são da repórter Carolina Goetten
Edição de Ednubia Ghisi

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