segunda-feira, 26 de junho de 2017

Dia Internacional em Apoio às Vítimas de Tortura foi instituído pela ONU em 1997

Data visa criar condições de amparo solidário, material e psicológico às vítimas de torturas e maus-tratos.

Hoje é o Dia Internacional em Apoio às Vítimas de Tortura. O dia 26 de junho foi escolhido pelas Nações Unidas em 1997. Neste dia em 1987 entrou em vigor a Convenção contra a Tortura e outras Penas ou Tratamentos Cruéis, Desumanos ou Degradantes da qual o Brasil é signatário.

A comunidade internacional já tinha condenado a tortura na Declaração Universal dos Direitos Humanos adotada pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 1948, mas a prática continuava.

A prisão, a tortura, o assassinato e o desaparecimento forçado continuam sendo registrados na história da Humanidade. O acesso à educação, à tecnologia e o avanço da ciência não  foram suficientes para acabar com essa violência que busca aniquilar a personalidade da vítima e nega a dignidade do ser humano.

Manifestação em 2012, em São Paulo, para expor publicamente ex-militar reformado acusado de ter comandado sessões de tortura.
Na América do Sul, ela foi adotada por todos os regimes comandados por militares durante o Século XX.

No Brasil a proibição à tortura foi incluída na Constituição Federal de 1988 e deve ser observada por todos os cidadãos e autoridades de direito público ou privado.

A Comissão Nacional da Verdade apurou que durante o período  do regime militar a tortura foi utilizada das mais diversas formas, com agressões físicas e psicológicas, prisões irregulares e desaparecimentos de ativistas políticos.

A violência foi traço constante na construção deste momento histórico. Prisões, sumiços, além de outros meios de manutenção do poder envolveram agressões físicas e psicológicas.

Apesar de todo esforço da comunidade internacional para combater essa prática, ela ainda ocorre em diversos países sendo aplicada sistematicamente como política repressiva e de investigação.

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