domingo, 25 de junho de 2017
Presidente do Conselho de Ética , Joao Alberto arquiva pedido de cassação de Aécio Neves
Decisão foi informada nesta sexta (23) pelo presidente  do conselho, João Alberto Souza (PMDB); Rede e PSOL pediram cassação de Aécio após delações da JBS.
O presidente do Conselho de Ética do Senado, João Alberto Souza (PMDB-MA), informou nesta sexta-feira (23) ter arquivado o pedido de cassação de Aécio Neves (PSDB-MG).

Após João Alberto comunicar a decisão, a assessoria de Aécio divulgou nota na qual disse que a defesa do parlamentar reitera a "absoluta correção" da conduta do tucano e reafirma que as afirmações de delatores da JBS não devem ser tratadas como prova (leia a íntegra mais abaixo).

Após as delações da JBS se tornarem públicas, no mês passado, os partidos Rede e PSOL pediram a cassação do mandato de Aécio por quebra de decoro parlamentar. Cabe ao conselho analisar esse tipo de pedido e, se der prosseguimento, encaminhar um parecer ao plenário da Senado.

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O senador João albertinou Aécio no Senado Federal; carcareada foi repudiada pela Ordem dos Advogados do Brasil que classificou a decisão como ‘deboche’.
O tucano está afastado do mandato desde o mês passado, por determinação do Supremo Tribunal Federal. Ele tem negado todas as acusações dos delatores e afirmado que provará a inocência.
Ao portal , João Alberto explicou a decisão:

"Decidi arquivar porque não achei elementos convincentes para processar o senador."
Em seguida, o presidente do Conselho de Ética acrescentou:

"Me parece que fizeram uma grande armação contra o senador Aécio. Fizeram com que ele entrasse naquilo, inclusive, de acordo com a Polícia Federal. Eu não vejo motivo, não me convence, pedir cassação de um senador eleito por milhões de votos em função de uma armação feita com o senador."


Recurso


Mesmo com a decisão de João Alberto de arquivar o processo, qualquer integrante do conselho pode recorrer ao plenário, em até dois dias úteis, desde que conte com o apoio de cinco parlamentares.

Suplente do conselho, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) informou nesta sexta que buscará o apoio de outros parlamentares do colegiado para recorrer da decisão.
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João quer Aécio longe do cheiro do xilindró. 
"Vou encaminhar um ofício a todos os integrantes do Conselho de Ética para recorrer dessa decisão [...]. Se um manifesto esquema de recebimento de propina não for quebra de decoro parlamentar, nada mais é".

Em nota, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) afirmou que, com a decisão, o presidente do Conselho de Ética do Senado consegue "debochar da sociedade" e "agredir o Estado Democrático" (leia a nota ao final da reportagem).


Suspeitas

Segundo o Ministério Público Federal, Aécio Neves agiu em conjunto com o presidente Michel Temer para barrar as investigações da Operação Lava Jato.

Com base nas delações da JBS, o Ministério Público denunciou Aécio pelos crimes de corrupção passiva e obstrução de Justiça. 


Bastidores

Há cerca de duas semanas, a colunista Andréia Sadi informou que, com o objetivo de manter o PSDB no governo, interlocutores do presidente Michel Temer sinalizaram aos tucanos que podem apoiar um candidato do partido na eleição de 2018 e poderiam atuar no Conselho de Ética para salvar o mandato de Aécio. 


Pedido de prisão

No âmbito do Supremo Tribunal Federal, está em análise um pedido de prisão de Aécio Neves apresentado pela Procuradoria-Geral da República. Não há marcada para o julgamento do pedido.

Segundo o chefe do Ministério Público, Rodrigo Janot, há "risco grave e contreto" de que as "ações criminosas já iniciadas" por Aécio "atinjam seu objetivo". Janot diz, também, que "parlamentares corruptos do quilate" do tucano, além de "comparsas de longa data", podem atuar contra a Lava Jato.

Na avaliação do procurador, as condutas atribuídas a Aécio são "profundamente perturbadoras".

O pedido de prisão chegou a ser incluído na pauta de votações da Primeira Turma do STF desta semana, mas o Supremo adiou o julgamento do caso.

Nota


Leia a nota divulgada pela OAB após o arquivamento:
 
Ao arquivar sumariamente a representação contra o senador Aécio Neves, o presidente do Conselho de Ética do Senado consegue, ao mesmo tempo, debochar da sociedade, que espera esclarecimento para as gravíssimas acusações, e agredir o Estado Democrático.

Dentro do contexto atual, é imprescindível que o processo tenha curso no Conselho de Ética e que o senador Aécio possa prestar os esclarecimentos necessários, exercendo seu direito de defesa.
A lamentável decisão do senador João Alberto, presidente do Conselho, frustra as expectativas de que o Congresso se paute pelos valores da transparência e da legalidade. O arquivamento também lança dúvidas e especulações sobre eventuais acordos que possam estar sendo feitos nas sombras.

Claudio Lamachia, presidente nacional da OAB 


 Leia abaixo a íntegra da nota de Aécio Neves:
 
A defesa do Senador Aécio Neves reitera a absoluta correção de sua conduta e reafirma que as afirmações feitas por criminosos confessos, em busca dos benefícios de uma delação, não devem ser tratadas como prova. Sobre o empréstimo de 2 milhões de reais, oferecido por Joesley Batista ao senador, a investigação demonstrará que a negociação não envolveu dinheiro público e muito menos propina. Portanto, não houve crime nem quebra de decoro parlamentar.

AS INFORMAÇÕES SÃO DO G1MA
EDIÇÃO DE ANB ONLINE

Um comentário:

  1. MESTRE ATALAIA PUBLICA ESSA MATERIA DO BLOG DO SEU AMIGO JUDSON POR FAVOR
    Moradores da Raposa revoltados com a péssima administração da Prefeita Talita Laci vem fazendo várias denúncias do descaso da prefeitura de Raposa. São denúncias referentes à ruas intrafegáveis , avenidas esburacadas tal qual a avenida São Sebastião, que não recebe uma camada asfáltica sequer. A Prefeitura de Raposa já arrecadou nos primeiros seis meses, mais de R$ 19.129.846,49 (mais de dezenove milhões)pra um município com pouco mais de 30.304 mil habitantes.
    O dinheiro, porém, ninguém sabe onde foi aplicado. As ruas continuam esburacadas e não receberam nenhum tipo de melhoria, nem asfáltica e nem paliativa.
    A Educação do município assim como outros setores da gestão também vem sofrendo com o descaso da prefeita Talita que ainda não disse pra que veio como prefeita.
    http://blogdojudson.com.br/index.php/2017/06/26/prefeitura-de-raposa-recebeu-quase-20-milhoes-de-reais-em-seis-meses-e-a-cidade-continua-abandonada/

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