segunda-feira, 17 de abril de 2017

Odebrecht Ambiental tem rastros em pagamentos de propinas para fechar contratos em municípios

A Odebrecht Ambiental teria feito pagamentos em forma de caixa dois para campanhas eleitorais onde havia interesse em fechar contratos. Municípios de Paço do Lumiar e São José de Ribamar podem estar arrolados.


A afirmação foi feita em delação premiada pelo então superintendente da companhia, Paulo Roberto Welzel. De acordo com o delator, a Odebrecht Ambiental havia obtido em 2010 a concessão, por 30 anos, do serviço de água e esgoto de Blumenau, mas já no fim daquele ano fez pedido de reparação do contrato.


A empresa teria recebido uma rede com tamanho menor que o previsto e, por causa disso, o contrato estava em desequilíbrio econômico-financeiro. “Por essa razão, no pleito de 2012, identifiquei três potenciais candidatos a prefeito” com chance de vitória, disse Welzel, ao explicar os critérios para as doações. Segundo Welzel, a escolha dos candidatos fazia parte de orientação dada por seu superior, Fernando Cunha Reis, que era presidente da Odebrecht Ambiental. 

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A missão era identificar candidatos a prefeito com potencial de vitória nos municípios em que a empresa já era concessionária e em cidades nas quais pudesse incentivar a ideia de conceder serviços de água e esgoto à iniciativa privada.
A missão era identificar candidatos a prefeito com potencial de vitória nos municípios em que a empresa já era concessionária e em cidades nas quais pudesse incentivar a ideia de conceder serviços de água e esgoto à iniciativa privada. Segundo Welzel, as doações foram solicitadas a seus superiores e “operacionalizadas” pelo departamento de Operações Estruturada do grupo.

Estado do Pará

O Pará é um dos cinco estados com os piores índices de saneamento básico. De acordo com o Ministério das Cidades, até 2015 apenas 47% das casas tinham água tratada e a coleta de esgoto não chegava a 5%. Nos últimos anos, dez municípios do sudeste paraense decidiram fazer parcerias com a iniciativa privada, que assumiu os serviços de saneamento. A empresa escolhida foi a Odebrecht Ambiental.

A prefeitura de Redenção disse que a Odebrecht não cumpriu as metas de construir uma estação de tratamento e ampliar a rede de água até 2016.
Em Curionópolis, a prefeitura diz que a Odebrecht não vai atingir as metas de levar água tratada a todos os moradores e coletar 40% do esgoto, até o fim deste ano.

Santa Catarina

Os contratos de saneamento da Odebrecht em Blumenau, Santa Catarina, chegam a R$ 300 milhões. Mas a empresa cobrou da prefeitura um aditivo de R$ 118 milhões para ampliar a rede de esgoto.

No Maranhão 


Em São José de Ribamar e Paço do Lumiar, na Região Metropolitana de São Luís, a capital, os contratos de saneamento da Odebrecht foram firmados em 2015, durante as gestões dos prefeitos Gil Cutrim (PDT) e Josemar Sobreiro (PSDB), a empreiteira ganhou R$ 450 milhões num contrato com duração de 35 anos.


A descoberta de que a construtora pagou cerca R$ 20 milhões por meio de propina e caixa 2 para políticos de 12 estados do país com o propósito de conseguir contratos na área de saneamento básico, levantou suspeitas também no Maranhão.

O Ministério Público do Maranhão ajuizou uma Ação Civil Pública, com pedido de tutela antecipada, em que requer a declaração de inconstitucionalidade de leis municipais que criaram a autarquia Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico (Cisab, também chamado Pró-Cidade) e viabilizaram contrato de consórcio público entre os municípios de Paço do Lumiar e São José de Ribamar.


Foram acionados conjuntamente os dois municípios, o Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico, a Odebrecht Ambiental S/A, a subsidiária Odebrecht Ambiental – Maranhão S.A. e o Governo do Maranhão.


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