sexta-feira, 30 de dezembro de 2016

Putin manda expulsar diplomatas norte-americanos

O ministro das Relações Exteriores da Rússia, Sergei Lavrov, anunciou nesta sexta-feira planos para expulsar 35 diplomatas americanos do país.

O ministro das Relações Exteriores da Rússia, Sergei Lavrov, anunciou nesta sexta-feira(30) planos para expulsar 35 diplomatas americanos do país, em resposta à medida adotada por Washington pela suposta interferência de Moscou nas eleições presidenciais dos Estados Unidos. Na quinta-feira, o mesmo número de diplomatas russos foi expulso de instalações em território americano.

“A reciprocidade é lei diplomática nas relações internacionais. Por isso, propomos ao presidente da Rússia que declare ‘persona non grata’ 31 funcionários da embaixada dos EUA em Moscou e outros quatro do consulado americano em São Petersburgo”, informou Lavrov. O ministro disse ter sugerido a expulsão ao presidente Vladimir Putin, porém, ainda não se sabe se a proposta será aceita.

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QUEDA DE BRAÇO Putin manda expulsar diplomatas norte-americanos

Durante a madrugada, a porta-voz do Ministério das Relações Exteriores, Maria Zakharova, afirmou através de redes sociais oficiais que “não há dúvida que que a resposta adequada da Rússia deixará oficiais de Washington igualmente desconfortáveis”. É comum que expulsões de diplomatas sejam respondidas na mesma moeda. Em 2001, o presidente americano George W. Bush expulsou cinquenta diplomatas russos do país por acreditar que se tratavam de espiões. Como resposta, 50 oficiais americanos precisaram deixar a Rússia.

O jornal americano The Washington Post informou que a Casa Branca estuda retaliações à interferência dos russos nas eleições. Entre as medidas que podem ser confirmadas até o fim da semana estão sanções econômicas e censura diplomática. Além disso, o país estaria planejando operações “secretas” cibernéticas contra os russos.

AS INFORMAÇÕES SÃO DA AGÊNCIA ANSA
EDIÇÃO DA AGÊNCIA BALUARTE
Famem deu parecer favorável à contratação da Coopmar por prefeituras
Departamento Jurídico da Federação dos Municípios orientou prefeitos, com pareceres apontando para a legalidade da contratação da cooperativa, investigada por suspeita de desvios de R$ 230 milhões.


O Blog do Marco publicou em 14 e dezembro o post “Famem indicava Coopmar a prefeitos alinhados”,  tratando do provável envolvimento da Federação dos Municípios no esquema que, segundo o Ministério Público, desviou mais de R$ 230 milhões em 17 municípios. (Saiba mais aqui)


No mesmo dia, a Famem negou a indicação aos prefeitos, embora tenha admitido que tinha, ela própria, contratos com a Coopmar, cooperativa investigada no esquema. (Releia aqui)

A revelação dos pareceres põe de volta a atual gestão da Famem ao esquema da Coopmar investigado pelo Ministério Público

Mas a resposta foi uma meia-verdade da Famem.


O Blog teve acesso a pelo menos dois pareceres jurídicos da entidade, em que prefeitos são orientados sob a legalidade da contratação da Coopmar.


– A rigor, no termos da Constituição Federal, o serviço público deve ser prestado por servidores públicos efetivos. No entanto, é cabível a transferência da execução dos serviço para entidades que não estejam integradas à administração pública, sem, contudo, retirar o caráter público do serviço, que obrigatoriamente se submetem aos princípios e regras atinentes ao serviço público – diz o parecer da Famem.

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O presidente da Famem, Gil Cutrim: há outros indícios de que a entidade era um dos braços da cooperativa

A revelação dos pareceres põe de volta a atual gestão da Famem ao esquema da Coopmar investigado pelo Ministério Público.


Há outros indícios de que a entidade era um dos braços da cooperativa: relação entre os sócios e diretores da Famem, além do grau de parentesco entre membros da entidade e da cooperativa.


Mas esta é uma outra história…



AS INFORMAÇÕES SÃO DO BLOG DO MARCO

EDIÇÃO DE ANB ONLINE
Depois da PEC do Teto, o que acontece com a Saúde no Brasil?
Aprovada no Senado na última terça-feira, a PEC do Teto, proposta pelo governo Temer, que congela salários e investimentos, já foi promulgada pelo Congresso. Veja o que dizem especialistas sobre o futuro da Saúde no Brasil com a vigência da PEC
 
Promulgada na última quinta-feira (15), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita os investimentos em saúde e educação por 20 anos traz uma exigência: o país terá que aprender, com urgência, a definir suas prioridades sob a pena de anos de retrocesso no futuro.

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  Promulgada na última quinta-feira (15), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita os investimentos em saúde.

Isso se deve, especialmente, às mudanças que a emenda promove na maneira como o governo federal vai investir nas áreas de Saúde e Educação, setores prioritários para o desenvolvimento de um país, pelo menos durante a próxima década.


Em linhas gerais, com a nova regra, o financiamento para ambos setores deixa de ser vinculado ao crescimento da receita e passa a ser reajustado, no mínimo, pela inflação.


Críticos da medida são unânimes ao afirmar que essa mudança pode decretar o fim do Sistema Único de Saúde (SUS), que se arrasta há anos com menos recursos do que o necessário. “O SUS era um paciente em estado grave numa UTI funcionando com aparelhos. Essa PEC desliga os aparelhos”, afirma Ronald Santos, presidente do Conselho Nacional de Saúde (CNS).

Histórico


Historicamente, o patamar de gastos do país em Saúde já é inferior ao total bancado por nações que também possuem sistemas universais.

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De acordo com o mesmo estudo, se a PEC tivesse sido aprovada em 2003 (e nenhum recurso para além da inflação fosse destinado para a Saúde), o setor teria perdido 135 bilhões de reais em 12 anos.

Ao longo de todo ano de 2014, por exemplo, o país gastou 947 dólares para financiar a saúde de cada um de seus habitantes, segundo os dados mais recentes da Organização Mundial de Saúde (OMS).

Esse valor é cinco e quatro vezes menor do que o investido pelo Canadá e Reino Unido, respectivamente, em seus sistemas de saúde.


Em tempo: do total gasto no setor no Brasil, apenas 46% vem de recursos públicos.


Se a regra não mudar e mais recursos não forem alocados para o setor, a estimativa do Grupo Técnico Interinstitucional de Discussão sobre o Financiamento do SUS (GTIF-SUS) é de que a Saúde perca cerca de 415 bilhões de reais até 2036, quando termina o prazo para o teto das despesas da União.

De acordo com o mesmo estudo, se a PEC tivesse sido aprovada em 2003 (e nenhum recurso para além da inflação fosse destinado para a Saúde), o setor teria perdido 135 bilhões de reais em 12 anos.

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De acordo com o mesmo estudo, se a PEC tivesse sido aprovada em 2003 (e nenhum recurso para além da inflação fosse destinado para a Saúde), o setor teria perdido 135 bilhões de reais em 12 anos.

“Nós gastamos, no ano passado, 3 reais por dia para garantir da vacina ao transplante. O dono da empresa de transporte público em São Paulo não leva nenhum passageiro na ida por menos de R$ 3,80, mas nós temos que garantir um sistema universal de saúde por 3 reais para uma população que está envelhecendo”, diz Arthur Chioro, ex-ministro da Saúde (2014 – 2015) e professor da Unifesp.


O envelhecimento da população nas próximas décadas é um dos principais pontos de atenção nas análises sobre o futuro do SUS. A expectativa do IBGE é de que, até 2036, os brasileiros vivam, em média, até os 79 anos – quatro anos a mais do que a atual esperança de vida ao nascer.

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Hoje, segundo dados do Conasems, os municípios respondem por cerca de 80% da execução dos serviços de saúde, que são custeados pelos três entes federativos.

Uma população mais velha e maior (segundo o IBGE, seremos 226 milhões de pessoas em 20 anos) demanda mais serviços de saúde e, por consequência, mais recursos.


Paralelamente a esse fenômeno demográfico, os críticos da PEC apontam outra distorção no texto da medida: a inflação do setor é maior do que o IPCA, segundo o qual o investimento em saúde será reajustado anualmente. Além disso, se as receitas do país voltarem a subir, os investimentos do governo não devem acompanhar esse ritmo.


“Podemos imaginar que essa será a maior crise do SUS, já que no mesmo período em que teremos esse congelamento das despesas, teremos uma elevação dos custos por incorporação tecnológica e um aumento considerável do número de pessoas idosas”, afirma Mário Scheffer, professor do Departamento de Medicina Preventiva da Faculdade de Medicina da USP.

A conta

Hoje, segundo dados do Conasems, os municípios respondem por cerca de 80% da execução dos serviços de saúde, que são custeados pelos três entes federativos. Se, de fato, os recursos do governo federal ficarem mais escassos no próximos 20 anos, o peso maior cairá sobre estados e municípios, que também amargam uma crise fiscal.

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Além disso, se as receitas do país voltarem a subir, os investimentos do governo não devem acompanhar esse ritmo.
“O subfinanciamento da Saúde no Brasil é histórico e crônico, e ano após ano a União, instância que mais arrecada impostos, vem diminuindo sua participação proporcional no financiamento do SUS. No estado de São Paulo, ela não chega a 25% das despesas. A conta fica para o estado e para os municípios”, diz David Uip, secretário da Saúde de São Paulo.


Segundo cálculos do ex-ministro da Saúde Arthur Chioro, a previsão é de que, até 2022, estados e municípios tenham que arcar com 70% dos gastos do SUS. Hoje, eles já respondem por 57% desse montante.


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