quarta-feira, 28 de dezembro de 2016
Solução para o transporte público, VLT está abandonado em São Luís

Veículo leve sobre trilhos foi comprado às vésperas da eleição de 2012.
Obra consumiu quase R$ 8 milhões dos cofres públicos.



Um investimento que seria solução de transporte público em São Luís acabou virando exemplo de desperdício.



Dois vagões estão jogados ao relento. O veículo leve sobre trilhos era para atender 200 mil pessoas por dia, mas nunca levou ninguém a lugar nenhum, a não ser na viagem inaugural, onde percorreu 800 metros cheio de passageiros esperançosos, como mostram alguns vídeos na internet. “Isso aqui é um sonho. Eu não quero acordar desse sonho”, diz uma mulher.



Ficou só no sonho. Hoje, o veículo está se estragando com o tempo. A equipe do JN encontrou o VLT fora do galpão onde deveria estar guardado e já deteriorado. O veículo foi comprado em julho de 2012  pelo então prefeito João Castelo, do PSDB, dois meses antes das eleições municipais, sem análise técnica para o projeto ou previsão orçamentária.



Para o Ministério Público, uma obra eleitoreira. “Foi uma obra feita em cima da eleição, sem uma programação suficiente e sem recursos para essa obra continuar após a eleição. Tanto prova que não foi pago e a obra parou”, diz o promotor de justiça José Leonardo Pires Leal.


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VLT abandonado em São Luís: R$ 8 milhões jogados fora.
O projeto previa que fossem construídos 13 quilômetros de trilhos ligando a região central de São Luís ao bairro do Anjo da Guarda, que é um dos mais populosos da cidade. Mas apenas 800 metros foram colocados. A obra consumiu quase R$ 8 milhões dos cofres públicos.


Boa parte dos dormentes usados para fazer os trilhos foi roubada. Muitos trilhos foram cobertos de terra e pedras. A estação construída em um terminal de ônibus é usada como guarita para seguranças.



Depois das eleições de 2012, o prefeito eleito Edivaldo Holanda Júnior, do PDT, alugou um galpão para guardar o elefante branco. Foram gastos mais de R$ 400 mil com aluguel, até que a prefeitura conseguiu na justiça que a empresa que vendeu os vagões, a Bom Sinal Indústria e Comércio, passasse a pagar os custos do aluguel. Só que depois disso o VLT foi retirado de onde estava guardado e está debaixo de sol e chuva.



A prefeitura diz que um projeto para colocar o VLT em circulação está em análise no Ministério das Cidades. Enquanto isso, a população segue vendo o VLT só mesmo pela janela dos ônibus lotados.



A prefeitura de São Luís declarou que o projeto iniciado na gestão anterior não teve planejamento. O ex-prefeito João Castelo, do PSDB, morreu este mês. Já a empresa Bom Sinal Indústria e Comércio declarou que nunca foi notificada pela justiça sobre a responsabilidade de guardar os vagões até que eles sejam usados.



AS INFORMAÇÕES SÃO DO JORNAL NACIONAL 

EDIÇÃO DA AGÊNCIA BALUARTE

Prefeitura altera trânsito e transporte para as festas de fim de ano

Todas as linhas de ônibus do Sistema de Transportes do Município devem operar com frota total, a mesma programada nos horários de pico dos dias úteis, desde as 20h do dia 31 de dezembro de 2016 até às 12h do dia 01 de janeiro de 2017.

A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT) vai realizar alterações no trânsito e nos transportes urbanos da capital, em função das festividades de fim de ano. As ações de disciplinamento envolverão agentes, viaturas e motos e ocorrerão nas vias de acesso à orla marítima com acesso pela Avenida dos Holandeses, concentrando-se na Avenida Litorânea, onde haverá um trecho interditado no local de concentração do evento “Réveillon de Todos”, realizado pelo Governo do Maranhão em parceria com a Prefeitura de São Luís.

Veja onde serão os pontos de interdição de algumas avenidas de São Luís para a noite do dia 31.
Na Avenida Litorânea, o trecho compreendido entre o retorno próximo ao Bar Pioneiro até a Ponte sobre o Rio Pimenta (cruzamento da Rua das Graças e Rua Vale Rio Pimenta – Parque Atlântico), local onde ocorrerá o “Réveillon de Todos”, ficará proibido o tráfego, bem como o acesso de veículos nas transversais da área a partir das 05h do dia 31 de dezembro de 2016 até às 05h do dia 02 de janeiro de 2017.

Sendo assim, o ingresso na área interditada se restringirá aos carros de serviços do evento, devidamente credenciados, veículos da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes e veículos da Limpeza Urbana, além de viaturas da Polícia Militar, Corpo de Bombeiros e ambulâncias.

TRANSPORTES

Em relação ao serviço de transportes, considerando que a Prefeitura de São Luís realizará dois eventos comemorativos de fim de ano, sendo um na Avenida Litorânea com o Governo do Estado, com expectativa de 100.000 mil pessoas, e outro na Praça Maria Aragão, com expectativa de 60.000 mil pessoas, serão realizadas ações de apoio à população nos deslocamentos.

Com isso, a Prefeitura vai aumentar a oferta de transporte coletivo com objetivo de atender a necessidade da população durante as comemorações dos eventos, bem como outras festividades em pontos tradicionais na capital.

Todas as linhas de ônibus do Sistema de Transportes do Município devem operar com frota total, a mesma programada nos horários de pico dos dias úteis, desde as 20h do dia 31 de dezembro de 2016 até às 12h do dia 01 de janeiro de 2017.

Em relação às linhas que atendem às praias da região da Ponta d’Areia, Avenida Litorânea, Olho d’Água e Araçagi, deverão operar com frota superior à programada para os dias úteis, visando atender à necessidade de usuários que se deslocarão para essas áreas na ida e volta.

Ainda como parte das ações de apoio nos transportes, no Terminal Cohab/Coatrac operarão dois ônibus no dia 01 de janeiro de 2017, das 9h às 16h com destino à praia Olho d’Água. No que se refere à frota de apoio nos terminais de integração no dia 31 de dezembro, bem como no dia 01 de 2017, deverá ser a mesma prevista para os dias úteis.
Posse de Luis Fernando foi confirmada para o primeiro minuto do dia 1º em São José de Ribamar

Em São José de Ribamar, o novo prefeito, vice-prefeito e vereadores, eleitos em outubro, tomarão posse em solenidade que vai começar no primeiro minuto do dia 1º de janeiro de 2017.

Na programação, organizada pela Câmara Municipal, também consta um culto ecumênico às 9h da manhã do dia 31, na quadra Poliesportiva do colégio Patronato, ao lado da igreja Matriz, local onde também vai ser realizada a Posse dos Eleitos.

luis fernando silva

Ribamarenses aguardam ansiosos pela posse de Luis Fernando Silva em São José de Ribamar.

Todos os eventos serão abertos ao público.


Tomarão posse dos respectivos cargos o prefeito Luis Fernando Silva (PSDB), vice-prefeito Eudes Sampaio (PTB) e os vereadores Beto das Vilas (PV), Paulo Alencar (SD), Serra Alta (PP), Negão (PDT), Nonato Lima (PDT), Moises Gama (PRB), Lazaro (PV), Jô Viana (PSL), J. Lindoso (PSC), Juliano Soares (PSDB), Professor Cristiano (SD), Valdo Coelho (PHS), Marlene Monroe (PTB), Manoel do Nascimento (PC do B), Nadia Barbosa (DEM), Professor Salis (PSB) e Osvaldo Brandão (PMDB).


Após ser empossado no cargo, o prefeito Luis Fernando seguirá para a sede da prefeitura, ainda na madrugada, para empossar seu secretariado, que, por determinação da nova gestão, não terá o dia primeiro como feriado. Todos já estarão trabalhando juntamente com o prefeito, que iniciará uma intensa agenda de trabalho ainda no domingo.


Na solenidade de diplomação, no último dia 19, Luis Fernando anunciou o ritmo de trabalho que será implantado a partir do dia primeiro: “...vamos passar a madrugada na prefeitura e assim que o sol nascer, teremos um grande mutirão de limpeza e recomposição asfáltica da cidade. Temos muito a fazer e nenhum tempo a perder”, disse.


Antes de dar posse ao prefeito e vice, os vereadores realizarão, na mesma solenidade, eleição da mesa diretora da Câmara. 

Central de Inquéritos de São Luís realizou mais de 1500 audiências de custódia em 2016


A Central de Inquéritos de São Luís realizou este ano 1.544 audiências de custódia de presos. Desse total, somente 3,5% tiveram relaxamento de prisão e 1,2% concessão de liberdade. Nas demais situações a prisão em flagrante foi convertida em preventiva (816) ou aplicada medida cautelar (655). Na unidade judiciária, o preso é ouvido por um juiz, no prazo de 48h, na presença do Ministério Público, Defensoria Pública ou o advogado do preso. A central chega a fazer até 20 audiências por dia.


Conforme a coordenadora da Central de Inquéritos, juíza Janaína Araújo de Carvalho, geralmente a audiência de custódia tem ocorrido antes do prazo de 48h, previsto na Resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Essa agilidade se dá, de acordo com a magistrada, porque o promotor de justiça, o defensor público ou o advogado e também a equipe da Secretaria de Administração Penitenciária (SEAP), responsável pela escolta do preso até o Fórum de São Luís, onde ocorre a audiência, são intimados por meio eletrônico. Destacou também que a escolta tem cumprido as requisições, independentemente da quantidade de presos a serem escoltados.


A juíza Andréa Cysne Frota, que integra a Central de Inquéritos, explica que o objetivo da unidade judiciária é analisar se a prisão em flagrante foi legal ou não; se há necessidade de manutenção da prisão ou possibilidade de concessão de liberdade provisória com a imposição de medidas cautelares diversas da prisão. Cabe aos magistrados da central também verificar se há indícios de maus tratos a preso; se ele foi submetido a exame de corpo de delito no Instituto Médico Legal (IML) e tomar as medidas legais caso haja indícios de maus tratos ou tortura. Também integra a central o juiz Flávio Roberto Soares.

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A juíza Andréa Cysne Frota, que integra a Central de Inquéritos, explica que o objetivo da unidade judiciária é analisar se a prisão em flagrante foi legal ou não; se há necessidade de manutenção da prisão ou possibilidade de concessão de liberdade provisória com a imposição de medidas cautelares diversas da prisão.
Na Central de Inquéritos, que funciona no Fórum Des. Sarney Costa (Calhau), de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h, são realizadas as audiências de custódia nas prisões em flagrante e cautelares decretadas pela própria central; analisadas as medidas cautelares e preparadoras da ação penal antes da denúncia pelo Ministério Público; e também analisados os pedidos de dilação de prazo dos inquéritos em andamento. Nos feriados e finais de semana, as audiências de custódia são feitas pelo juiz que estiver no plantão criminal. Já as audiências de custódia com adolescentes são feitas pelo juiz da 2ª da Vara da Infância e Juventude.

Na semana passada, o Superintendente Estadual de Repressão ao Narcotráfico, Carlos Alessandro Assis, entregou aos juízes da Central de Inquéritos uma placa pelos relevantes serviços prestados pela unidade judiciária no combate ao tráfico de drogas no Maranhão. A grande maioria de audiências de custódia realizadas em 2016 pela central foi relativa a pessoas presas por tráfico de drogas. Houve também um número grande de presos por roubo, homicídio, porte ilegal e arma e incêndio. A maioria dos que foram levados à audiência de custódia foi do sexo masculino. Só de setembro a novembro deste ano, foram 308 homens e apenas 24 mulheres.


As audiências ocorrem simultaneamente em duas salas, com um magistrado, um promotor de justiça e um defensor público ou advogado em cada sala, pela manhã e à tarde. Na audiência o juiz ouve o preso em flagrante e analisa o auto de prisão, podendo converter em prisão preventiva; relaxamento; liberdade provisória plena; ou liberdade provisória com medida cautelar. Ao aplicar a medida, o magistrado pode determinar o monitoramento eletrônico (uso de tornozeleira eletrônica); o comparecimento periódico perante o juiz; proibição de ausentar-se da comarca, de acesso ou frequência a determinados lugares e de manter contato com pessoa determinada; recolhimento domiciliar no período noturno e nos dias de folga, entre outras medidas.


A central foi reativada em abril de 2014 para dar maior agilidade ao processamento dos inquéritos policiais a serem encaminhados às varas criminais da capital. Tem competência para processar e decidir os inquéritos, seus incidentes e medidas cautelares, no prazo máximo de 48h, e somente serão encaminhados às varas criminais após o oferecimento da denúncia pelo Ministério Público. Do mês de outubro de 2014 até este ano, a unidade judiciária realizou 2.679 audiências de custódia.


A Central tem por objetivo a agilização dos trabalhos da polícia judiciária, com o rápido atendimento das medidas urgentes, a exemplo de prisões, quebra de sigilo fiscal telefônico e bancário, buscas e apreensão, cabendo aos juízes com atuação na unidade o processamento de todos os inquéritos policiais de competência das varas criminais de São Luís. Uma vez relatado o processo, a central encaminha imediatamente à Distribuição Geral do Fórum para envio ao Juízo competente, para o oferecimento da denúncia e demais atos da futura ação penal.

MATÉRIA ENVIADA PELA ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DA CGJ/MA
EDIÇÃO DA AGÊNCIA BALUARTE

Mulher dança em boate e não percebe que exibe enchimento para nádegas

Uma mulher que dançava animadamente em boate não se deu conta de que o enchimento para as nádegas havia saltado da calça jeans e estava sendo exibido a outros frequentadores da casa noturna.

Sem noção de que virou atração na noite
Uma mulher que dançava animadamente em boate não se deu conta de que o enchimento para as nádegas havia saltado da calça jeans.
O truque foi desmascarado sem que a mulher percebesse.

Um vídeo registrando a cena foi postado este mês no YouTube. O local da cena não foi identificado.

AS INFORMAÇÕES SÃO DO REPÓRTER FERNANDO MOREIRA
EDIÇÃO DA AGÊNCIA BALUARTE 

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