terça-feira, 27 de dezembro de 2016
Governo brasileiro não divulga lista do trabalho escravo pelo segundo ano consecutivo

Interesses do empresariado nortearam a suspensão da lista pelo STF em 2014.

O governo brasileiro está há dois anos sem divulgar a lista do trabalho escravo, que relaciona o nome dos empregadores flagrados e multados por explorar a mão de obra de trabalhadoras e trabalhadores em atividade análoga à escravidão no país. Atualmente, o Brasil possui cerca de 161 mil trabalhadores nestas condições, de acordo com a edição mais recente do Índice Global de Escravidão.

Conhecida como "lista suja", a relação começou a ser publicada no país em 2003 e é considerada, nacionalmente, um dos mais relevantes instrumentos para o combate do trabalho escravo, além de ser tida como um modelo a ser seguido por outros países.

Partindo de sua divulgação, bancos públicos e empresas podem negar crédito e empréstimos a empresários e fazendeiros denunciados por usar, em suas propriedades, trabalho análogo ao escravo. Além disso, ONGs voltadas à promoção dos direitos humanos podem usá-la como uma das bases de suas ações. 

Trabalhador na fabricação de carvão, atividade recorrente na lista de trabalhos análogos à escravidão.
A lista foi suspensa em dezembro de 2014 pelo ministro do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewadoswiski, mas teve sua suspensão revogada pela ministra Cármem Lúcia em maio deste ano. No entanto, o Ministério do Trabalho não voltou a publicá-la até agora e o que se enxerga, segundo defensores e atuantes na luta pela erradicação do trabalho análogo à escravidão, é uma omissão deliberada do governo.

Os interesses do empresariado nortearam e permanecem norteando a suspensão da lista. Ao suspendê-la, o ministro Lewandowiski teve como motivação uma ação da Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias (Abrainc), organização que reúne algumas das principais empreiteiras do país. Entre as construtoras que a compõem, inclusive, está a Odebrecht, denunciada pelo Ministério Público do Trabalho, em setembro de 2015, por uso de trabalho escravo.

A Abrainc questionava a exposição das empresas condenadas através de uma lista aberta e alegava que a portaria do Ministério do Trabalho para essas questões não permitia espaço suficiente para a defesa dos empregadores. 

Pouco antes de ser afastada da Presidência da República, a presidenta Dilma Rousseff assinou um novo modelo de portaria sobre a lista, estabelecendo que o documento passaria a ter duas relações diferentes de empregadores, que seriam publicadas de uma só vez. De um lado, estariam os empregadores que foram condenados pelo Ministério da Justiça e admitiram o erro, comprometendo-se a corrigir sua conduta produtiva e eliminar quaisquer atividades que se assemelhem ao trabalho escravo. De outro, os que não o fizeram.

Com essa resolução, a ministra Cármem Lucia determinou a perda de objeto da ação da Abrainc, afirmando que os problemas apontados haviam sido solucionados com a nova portaria. 

Em função da demora da divulgação da lista desde a suspensão da ação, o Ministério Público do Trabalho entrou com uma ação judicial pedindo sua publicação imediata. Em resposta, no dia 19 deste mês, a Justiça do Trabalho expediu uma liminar que obriga o ministro do Trabalho do governo Temer, Ronaldo Nogueira, a divulgar os nomes em até 30 dias.

No mesmo dia, o Diário Oficial da União publicou a portaria 1429, assinada por Ronaldo Nogueira, instituindo um grupo de trabalho para discutir novas regras sobre o cadastro de empregados responsabilizados por trabalho escravo. Resta, por parte de especialistas e atuantes na luta contra o trabalho escravo, a preocupação de que a pressão exercida pela bancada ruralista e por congressistas ligados ao empresariado possa, além de atrasar a entrega da lista, atuar nas resoluções da nova portaria.

AS INFORMAÇÕES SÃO DO JORNAL BDF
EDIÇÃO DE JOSÉ EDUARDO BERNARDES


Artista se apresentou pela Prefeitura municipal e afirma nunca ter recebido os cachês

Ele usou sua conta numa rede social para denunciar o calote.  


O cantor e compositor Fran Moreira, vocalista da banda Humble, uma das mais importantes da cena pop ribamarense, usou na tarde desta terça-feira (27), sua conta numa rede social para denunciar calote da Secretaria Municipal de Cultura de São José de Ribamar que, segundo ele, desde junho passado não efetua os pagamentos dos artistas locais. A postagem de Moreira ganhou grande repercussão entre a população ribamarense e artistas da Grande Ilha. 


O cantor  ribamarense Fran Moreira na sua conta numa rede social na tarde desta terça-feira:
‘’Prefeitura de merda! Administração do caralho! Bando de filhos da puta! Politica de merda! Nem pra tocarem fogo nesse mísera! Nunca foram a favor da arte e cultura! Secretário de cultura pau no C* e medrosos! Procuram pagar os artistas da terra! Desde junho que não saí! Chego nessa merda de secretária sucateada e caindo aos pedaços e não tem ninguém só os "Pau mandados" só vou lá pra dar viagens de balde! Ninguém tá nem ai pra nada!’’
Em tom de revolta, o forte e veemente desabafo comoveu centenas de pessoas: 

‘’Prefeitura de merda! Administração do caralho! Bando de filhos da puta! Politica de merda! Nem pra tocarem fogo nesse mísera! Nunca foram a favor da arte e cultura! Secretário de cultura pau no C* e medrosos! Procuram pagar os artistas da terra! Desde junho que não saí! Chego nessa merda de secretária sucateada e caindo aos pedaços e não tem ninguém só os "Pau mandados" só vou lá pra dar viagens de balde! Ninguém tá nem ai pra nada!’’ indigna-se Fran Moreira na postagem.  


Na declaração do artista é também possível notar nas entrelinhas referencias ao prefeito da cidade, Gil Cutrim. Fran Moreira cita a pasta de Cultura e a gestão do pedetista como responsáveis pelo estado de abandono em que a arte e a cultura ribamarenses se encontram nos dias atuais. 


Em São José de Ribamar não se fala de outro assunto.


FERNANDO ATALLAIA

DIRETO DA REDAÇÃO



Carro foi achado em Itinga
Suspeito matou ex-mulher com tiro na cabeça em hotel de Imperatriz.
Veículo foi achado perto de motel às margens da BR-010. 


O carro de passeio usado por Clodoaldo da Silva Alves, 36 anos - suspeito de matar a ex-mulher em um quarto de hotel na segunda-feira (26) - foi encontrado pela polícia perto de um motel na cidade de Itinga, às margens da BR-010, a 120 quilômetros de Imperatriz, na madrugada desta terça-feira (27).

Elizelda  levou um tiro na cabeça enquanto conversava com o ex-marido e foi deixada no local para morrer. Antes de fugir no veículo, o suspeito ainda parou na recepção para ‘alertar’ sobre escândalo da mulher.

Veículo foi achado perto de um motel ás margens da BR-010 a 120 km do local do crime (Foto: Divulgação/Polícia Civil)
O carro de passeio usado por Clodoaldo da Silva Alves, 36 anos - suspeito de matar a ex-mulher em um quarto de hotel na segunda-feira (26) - foi encontrado pela polícia perto de um motel na cidade de Itinga.

A chave do veículo estava com uma pessoa ligada a Clodoaldo, que já prestou depoimento à polícia. Funcionários do hotel e parentes do casal também foram ouvidos.  A polícia mantém as buscas pelo suspeito de ter assassinado a bancária desde que houve o comunicado do crime.

O assassinato de Elizelda provocou revolta e consternação, parentes e amigos estão desolados. O corpo da bancária está sendo velado desde ás 19h e será enterrado as 16h em um cemitério da cidade.

AS INFORMAÇÕES SÃO DO G1MA

EDIÇÃO DA AGÊNCIA BALUARTE
Legislativo ribamarense continuará a movimentar quantias milionárias a partir de janeiro de 2017

Novo prefeito também teve salário reajustado assim como o seu vice e secretários de governo.
  

O prefeito de São José de Ribamar Gil Cutrim deve sancionar ainda essa semana  lei que reajusta os salários de vereadores, secretários de governo, prefeito e vice-prefeito do município.


Pelas modificações, os parlamentares que recebiam como provimentos R$ 7 mil passam agora a receber R$ 13 mil a partir de janeiro. O presidente da casa, que tem como prerrogativa receber o dobro, terá como salário R$ 26 mil. Eles ainda terão verba de gabinete para utilizar no exercício do mandato.  


Os aumentos salariais despertaram certa polêmica na cidade. 


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Reajuste salarial de vereadores, secretários de governo, prefeito e vice-prefeito dividiu opiniões em São José de Ribamar há três dias.

De um lado, alguns ribamarenses chamaram atenção para o momento de crise econômica nacional e refutaram a iniciativa da Câmara Municipal. Já outros, destacaram ser conduta normal e procedimento de praxe o aumento que segue uma tendência nacional em todas as cidades brasileiras, uma vez que as alterações se dão justamente na transição do prefeito anterior para o atual. Embora haja pressão de alguns setores da sociedade que pregam a equiparação dos provimentos de gestores públicos com o até salário mínimo em voga, a reinvindicação ainda é tímida no país, quase não refletindo nos estados e municípios.

CRÍTICAS E CONTROVÉRSIAS- Na manhã de hoje (27) o Blog do Filipe Mota em matéria onde compara o aumento feito pela Câmara de Vereadores de São José de Ribamar com o realizado pela  Câmara Municipal de São Paulo, afirma ter havido uma discrepância meteórica para a realidade local por parte do Legislativo ribamarense. O veiculo aponta como escandalosa a questão. 


Na contramão dessa afirmação, parte dos ribamarenses consideram a adequação dos subsídios coerente com os desafios a serem enfrentados pela cidade na esfera da Gestão pública, onde a Câmara Municipal  terá papel de relevância no processo a ser iniciado pela nova administração a partir de janeiro.  

DISCURSO DA OPOSIÇÃO- Os oposicionistas, que preferiram excluir do discurso vereadores, secretários municipais e vice-prefeito para isolar o prefeito eleito Luis Fernando Silva(PSDB) que passará a receber R$ 25 mil mensais, não perderam tempo.

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O prefeito de São José de Ribamar, Gil Cutrim deve sancionar lei que reajusta salários de vereadores e gestores da cidade para os próximos anos.
Pegando o gancho do descontentamento endêmico que tende a se generalizar diante do desgaste da politica brasileira, dispararam contra o tucano na tentativa de desestabilizar o inicio da gestão. Já as legendas consideradas de esquerda não se posicionaram em relação ao fato. O PSDB, partido de Luis Fernando Silva, optou por  não emitir nota sobre o assunto. 

REAÇÃO DOS LEITORES- Nos últimos três dias quando teve inicio a polêmica, ANB Online recebeu cerca de 170 ligações telefônicas, dezenas de e-mails e comentários no próprio Blog, solicitando matéria sobre o aumento salarial dos vereadores e gestores municipais. Os milhares de leitores da Agência espalhados por São José de Ribamar, Grande São Luís, municipios maranhenses e país afora exigiam matéria dentro da linha sóbria e imparcial de ANB. 


Nossa equipe, que aguardava os desdobramentos da questão, publica agora breve reportagem sobre o aumento dos salários dos agentes públicos ribamarenses,  em honra aos fieis leitores que nos acompanham há anos. 


FERNANDO ATALLAIA
DIRETO DA REDAÇÃO



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