segunda-feira, 19 de dezembro de 2016
Morre o jornalista e radialista Jota Alves
O jornalista e radialista José Faustino Alves, 72 anos, o Jota Alves, que foi uma das vozes mais vibrantes da radiofonia maranhense, morreu no início da tarde desta segunda-feira (19), no Hospital Aldenora Bello, abatido por um câncer de pulmão.

O jornalista e radialista José Faustino Alves, 72 anos, o Jota Alves: ele deixará saudades.
"O Rádio e o radialismo ficam mais uma vez de luto. Uma história que fica gravada na vida dos maranhenses. Meus sentimentos de pesar à família enlutada" , declarou o radialista e professor Marden Ramalho.


Segundo informações da família, o velório ocorre na sala 01, da Central de Velório da Pax União, no Diamante - Centro. Já o sepultamento será nesta terça-feira (20), às 10h, no Cemitério Parque da Saudade, no  Vinhais.


AS INFORMAÇÕES SÃO DO BLOG DO JOEL JACINTO

EDIÇÃO DA AGÊNCIA BALUARTE

Juizado de Bacabal destinou R$ 42.064,14 de penas pecuniárias para entidades sociais

O Juizado Cível e Criminal de Bacabal fez a entrega, na última quinta-feira (15), de alvarás às entidades sociais classificadas em processo de seleção para receber o repasse de recursos financeiros provenientes da conversão do cumprimento de prestações pecuniárias na Justiça, pela prática de crime de menor potencial ofensivo.

Resultado de imagem para Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão
A destinação e a aplicação de valores oriundos de prestação pecuniária aplicada por magistrados nas unidades jurisdicionais é disciplinada pelo Provimento nº 10/2012 da CGJ-MA, conforme a Resolução nº 154 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
O repasse simbólico dos valores, no total de R$ 42.064,14 foi feito pelo titular do Juizado, Marcelo Moreira, em ato solene na presença do promotor de Justiça Francisco Teomário Serejo Silva.
As entidades beneficiadas foram a Associação de Cidadãos e Cidadãs Solidários Vamos;  Associação da Caridade Social Maranhão Piauí; Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Bacabal – Apae. Cada uma das instituições recebeu R$ 14.021,38.

A destinação e a aplicação de valores oriundos de prestação pecuniária aplicada por magistrados nas unidades jurisdicionais é disciplinada pelo Provimento nº 10/2012 da CGJ-MA, conforme a Resolução nº 154 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).


Matéria enviada pela Assessoria de Comunicação da Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão
Edição da Agência Baluarte 

Luis Fernando Silva foi diplomado e anunciou ações: “Temos muito a fazer e nenhum tempo a perder’’. 

O prefeito eleito de São José de Ribamar, Luis Fernando Silva (PSDB), o vice Eudes Sampaio (PTB), vereadores e suplentes foram diplomados na manhã desta segunda-feira (19), no auditório da Casa da Justiça, durante solenidade comandada pela juíza Tereza Cristina de Carvalho Mendes.

Luis Fernando volta a comandar o município a partir de 1º de janeiro de 2017, após ter sido eleito com 96,17% dos votos, levando em consideração a votação do seu adversário. Em seu discurso, o tucano aproveitou para reafirmar o compromisso de reconstrução da cidade.

lfdiplomado
O prefeito eleito de São José de Ribamar, Luis Fernando Silva (PSDB), o vice Eudes Sampaio (PTB), vereadores e suplentes foram diplomados na manhã desta segunda-feira (19), no auditório da Casa da Justiça, durante solenidade comandada pela juíza Tereza Cristina de Carvalho Mendes.
“Não vamos esperar o dia seguinte não. Já combinamos com o presidente da Câmara que a sessão de posse iniciará nos primeiros segundos do dia primeiro, e de lá vamos empossar os secretários, que nas primeiras horas da manhã já estarão com suas equipes trabalhando na recuperação das principais vias públicas do município. Temos muito a fazer e nenhum tempo a perder”, afirmou Luis Fernando Silva. 

A cerimônia de diplomação contou ainda com a presença do vice-governador Carlos Brandão (PSDB), do deputado estadual Bira do Pindaré (PSB), além de outras autoridades. “Luis Fernando é um dos grandes quadros da política que temos no Maranhão e se destaca, sobretudo, pela capacidade técnica de fazer uma grande gestão pública. Foi assim quando ele foi prefeito de São José de Ribamar e com certeza, mais uma vez, repetirá a exitosa gestão nos próximos quatro anos”, disse Brandão.

lfdiplomado2
Em São José de Ribamar, a população comemorou a diplomação do prefeito eleito e ratificou o compromisso em auxiliar o gestor no árduo processo de reconstrução da terceira maior cidade do estado.
Já a juíza Tereza Cristina lembrou   do momento de crise que o país atravessa e pediu que os eleitos, que assumirão em janeiro, tenham a responsabilidade de melhorar esse cenário. “A votação que os senhores e senhoras tiveram foi um cheque em branco e uma demonstração da esperança por melhoras nesse cenário”, arrematou.

Esperanças renovadas- Comemorando, a população de São José de Ribamar ovacionou a diplomação do prefeito eleito e ratificou o compromisso em auxiliar o gestor no árduo processo de reconstrução da terceira maior cidade do estado.

Ribamarenses de bairros e comunidades locais usaram as redes sociais para festejar o ato. Luis Fernando Silva volta ao comando do Executivo após aclamação unanime dos munícipes que pediam por seu retorno  mesmo antes da eleição.

A cidade está em festa.

Os dois lados da proposta de reforma da previdência
O simples anúncio da reforma já fez o setor de previdência privada estourar as metas anuais.

Dentre as diversas nuances danosas que a reforma da Previdência apresenta ao trabalhador — como o achatamento dos benefícios e o cerceamento de aposentadorias — a definição de uma idade mínima de 65 anos é o ponto central da proposta, segundo o próprio Henrique Meirelles. Contudo, o ministro da Fazenda ignora as profundas desigualdades sociais e regionais que regem o país.

Em 19 municípios brasileiros a expectativa de vida é de exatamente 65 anos, em outras 63 cidades, é de 66 anos. “As expectativas de vida são menores em locais mais pobres. As áreas menos favorecidas têm condições de vida e de saúde muito abaixo das ricas, devido às desigualdades do país”, afirma Isabel Marri, pesquisadora do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O calculo da PEC da previdência dissolve diferenças entre gênero e local de origem.
Um dos argumentos que o governo utiliza para justificar a PEC se baseia em outro conceito estatístico, diferente do de expectativa de vida: o de sobrevida. Ou seja, em quanto uma pessoa que já chegou a certa idade ainda deverá viver. Segundo a proposta, as pessoas que chegam aos 65 anos no Brasil têm, em média, mais 18,4 anos de vida. O problema, entretanto, é que esse cálculo dissolve diferenças entre gênero e local de origem.

A situação fica explícita quando supomos uma comparação entre dois jovens de 20 anos de diferentes estados e gêneros.  Por exemplo, uma mulher de Santa Catarina e um homem de Alagoas. Eles estão entrando agora no mercado de trabalho e, portanto, já sofreriam os efeitos da reforma da Previdência. Segundo as estimativas, ela deve viver 14 anos a mais.

Dados do IBGE apontam que um jovem alagoano que tem 20 anos em 2016 viverá aproximadamente 69 anos. O estado tem o menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do país. É uma vida inteira de trabalho para desfrutar de quatro anos de descanso.
“O problema é que o governo se baseia em uma realidade que não é a do total do país.”
“[65 anos] É uma idade alta considerando a realidade brasileira. Isso causa ou reforça a desigualdade”, diz a presidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário  (IBDP), Jane Berwanger. Para ela, a fórmula ideal deve mesclar tempo de contribuição e idade, como a fórmula 85/95, pois assim as variações de idade entre os trabalhadores são acentuadas.

Com o segundo menor IDH do Brasil, o Maranhão é outro estado com projeções desanimadoras. Por lá, os jovens de 20 anos também devem viver, em média, até os 69. “O problema é que o governo se baseia em uma realidade que não é a do total do país. Dois terços do volume das aposentadorias são de salário mínimo, não são para milionários. E agora você faz essas pessoas trabalharem até o limite da capacidade. Um trabalhador braçal, que mora em um lugar com estrutura de saúde menor, dificilmente vai conseguir chegar aos 65 trabalhando”, afirma Berwanger.

Tanto no Maranhão, como em Alagoas, 60% das pessoas que morreram em 2014 não chegaram aos 70 anos, segundo os últimos dados disponíveis no Datasus. Com regras tão rígidas e a obrigatoriedade da idade mínima em 65 anos, o governo força o trabalhador a procurar meios privados para conseguir se retirar do mercado. “Seguramente [os trabalhadores] terão de buscar formas de complementação da aposentadoria para conseguirem se aposentar”, diz Jorge Cavalcanti, professor de direito privado e direito trabalhista na Escola de Administração de Empresas da Fundação Getulio Vargas.

O outro lado da moeda

É por isso que o simples anúncio da reforma, com a entrada de Henrique Meirelles no governo, em maio, já fez o setor de previdência privada estourar a champanhe — e as metas anuais. De janeiro a outubro, as captações de clientes subiram 21,2%, um aumento de R$ 42,93 bilhões comparado aos primeiros dez meses do ano passado.

No início do ano, antes de a reforma entrar em pauta, a previsão era de estagnação ou baixa. No primeiro trimestre, o setor registrou queda de 13% na captação de novos segurados. Mesmo assim, não se pôde reclamar. Os investimentos bateram R$ 21,5 bilhões no período, sendo os planos individuais os que mais cresceram em renda.

Mas foi em outubro que a festa começou. A captação foi 57% acima da registrada no mesmo mês em 2015, acumulando R$8,8 bilhões. Desses, R$ 150,94 milhões foram investidos em planos para menores de idade, uma evidência clara de que a elite econômica já está criando estratégias de manter a qualidade de vida de seus filhos.

O último levantamento da Federação Nacional de Previdência Privada e Vida (FenaPrevi) indica que, entre janeiro e outubro, os novos recursos captados somam R$ 42,9 bilhões. Isso porque 2015 já havia sido um ano em que os recordes de captação foram batidos.

É uma pena que o secretário responsável pela coordenação da reforma, Marcelo Abi-Ramia Caetano, não tenha conseguido espaço em sua agenda para dialogar com as centrais sindicais, foram apenas dois encontros este ano. Caetano foi indicado para a pasta em maio, uma escolha pessoal do ministro Henrique Meirelles (Fazenda). Já com representantes de bancos e empresas de fundos privados — como JP Morgan, Santander, Itaú e XP investimentos —, conseguiu agendar cerca de 30 reuniões.

De acordo com Vilson Antonio Romero, presidente da Associação Nacional dos Auditores Fiscais e da Receita Federal do Brasil (Anfip), “o principal diapasão dessa reforma” é a busca por maiores investimentos em previdência privada. “Com certeza deve ter havido uma pressão muito grande com objetivo de que esse mercado abocanhe uma parcela maior da previdência”, afirma o auditor. “Não deu nem para disfarçar”, critica a professora do Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Denise Gentil.

“O secretário manteve encontros com as direções de bancos no meio do processo de desenho da reforma. Você olha a agenda do ministro e as declarações que os próprios bancos dão, como o anúncio de ampliação das carteiras… E a gente sabe muito bem que corre dinheiro no cenário das votações, o poder dos lobbies dentro do Congresso. O setor financeiro não se interessa pela reforma apenas para aumentar suas carteiras. Há grande interesse de maneira indireta, porque a compressão dos gastos com a previdência permite a aplicação de taxas de juros mais elevadas. E as taxas de juros seguram a margem de lucro desses capitais.”


Se os números do mercado já apresentaram atividade meteórica com a simples menção à reforma, imagine como não ficarão a partir deste mês, após a entrega da proposta oficial. Segundo a economista, a postura do governo tem sido clara: “para as empresas, financeiras ou nao, tudo; para a população mais pobre, o caos social”.


As informações são dos repórteres  Helena Borges e Vinicius Pereira, do The Intercept

Edição da Agência Baluarte
Aumento de impostos pelo governador mostra que governo ‘deu tiro no pé’. 

POR FERNANDO ATALLAIA

DIRETO DA REDAÇÃO 

O governo Flávio Dino fecha 2016 sob a controversa decisão do aumento de impostos sem antes ter pensado nas consequências. Agiu mal: de um lado os maranhenses não esperavam dos comunistas  postura e discurso semelhantes daqueles que pregavam há dois anos em campanha serem o sistema politico famigliar corrupto e excludente, responsável pela injustiça social no estado. O aumento do ICMS  consolida na prática a desigualdade social por atingir diretamente as classes mais pobres do Maranhão que, a bem da verdade, continuam a serem na paisagem as preponderantes.
Resultado de imagem para flavio dino

PAUTA AUTODESTRUTIVA Mostrando falta de habilidade à frente do Governo do Estado, Flávio Dino cria pauta contra si mesmo; maranhenses não vão perdoar.
Na outra margem, Dino acaba por dá à oposição no melhor da expressão ‘de mão beijada’ uma pauta contra o projeto de reeleição do governador que já segue ameaçado. Cada dia mais igual àqueles que criticava e dos quais afirmava destoar, Flávio terá que enfrentar a difícil tarefa de ter se decidido por procedimentos que não eram esperados pelos eleitores de 2014. Os maranhenses estavam convictos de que, diante da crise econômica brasileira, o governo do comunista optaria por enxugar a máquina administrativa (secretarias, autarquias, salários palacianos, regalias e extravagâncias ainda reinantes no seio da governança maranhense), mas deram com os burros n’água. 


Essa falta de inovação, diferença, agenda social pragmática, no melhor das hipóteses conservará fieis partidários do reduto comunista a partir do ano que vem quando começam as articulações para a eleição ao Governo na seara de Flávio, mas o esvaziamento do discurso sofrido , porém ainda mantido de forma ingênua por deputados, assessores e secretários de Dino tende a se diluir por definitivo no ano eleitoral. Em 2018 Flávio Dino será vaiado em alto e bom som se afirmar em palanque que 'tudo é culpa da oligarquia'.

As decisões dele não foram.

Nº de visitas

Confira a hora certa!

Central de Atendimento

FAÇA PARTE DA EQUIPE DA AGÊNCIA DE NOTÍCIAS BALUARTE

Denúncias, Sugestões, Pautas e Reclamações, ligue:
(98) 9 8767-7101

E-mail:
agencia.baluarte@hotmail.com

atallaia.baluarte@hotmail.com


Sua participação é imprescindível!

Nossos Seguidores