segunda-feira, 12 de dezembro de 2016

Ministério Público do Maranhão propões acordo para evitar promoção pessoal de gestor

O município de Viana localiza-se a 227 km de São Luís.

Com base no princípio da impessoalidade da administração pública, o Ministério Público do Maranhão propôs, em 30 de novembro, Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), solicitando que o prefeito de Viana, Francisco Gomes (mais conhecido como Chico Gomes), providencie, em 15 dias, a retirada de fotografias de agentes políticos e públicos em órgãos do município.
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Francisco Gomes (mais conhecido como Chico Gomes): 15 dias para retirada de fotografias de agentes políticos e públicos em órgãos do município.
Formulado pelo titular da 1ª Promotoria de Justiça da comarca, Lindemberg do Nascimento Malagueta Vieira, o documento estabelece duas multas por descumprimento. Os valores individuais, de R$ 1 mil diários, devem ser pagos pelo Município e pelo gestor municipal.
Em caso de reincidência, este valor será dobrado e corrigido pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).

Os montantes devem ser transferidos ao Fundo Estaduais de Direitos Difusos.

OBRIGAÇÕES

Pelo TAC, o prefeito Chico Gomes está obrigado a impedir que sejam colocadas fotografias de agentes políticos e agentes públicos nos órgãos da administração de Viana.


 A determinação não se aplica às imagens de ex-prefeitos que façam parte do acervo da Casa de Cultura, Museu Histórico Municipal ou outro órgão semelhante. Outra exceção refere-se às imagens expostas na galeria de ex-prefeitos do município.



A desobediência às cláusulas do Termo de Ajustamento de Conduta também implica a tomada de medidas judiciais cabíveis.


O município de Viana localiza-se a 227 km de São Luís.

AS INFORMAÇÕES SÃO DO MPMA
EDIÇÃO DA AGÊNCIA BALUARTE

Ah o amor! Uma crônica sentimental 

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Por Nielsen Furtado
Ah o amor! Ah o amor! O amor que vive em nossos corações mesmo que inerte à ação dos acontecimentos externos. O amor que vive em nossos lábios e que sorrateiramente deixamos flutuar em palavras cheias de efeitos. Ah o amor! O amor que transforma que torna frágil e forte, egocêntrico e solidário...


Amor que faz com que o tempo seja eterno. O amor que faz um instante ser suficiente para marcar uma vida. Ah o amor! O que realmente é o amor? Particularmente não sei... Sei que produz sorrisos frouxos e tristezas doloridas... O amor e suas proposições, suas indagações, sua concepção, suas consequências... 


O amor! Tem um dia em que acordamos esperando aquele momento arrebatador. Aquele olhar que vem carregado de significados e sem dizer nada, faz com que compreendamos todo o seu enredo. Aquele momento em que o mundo para... Em que a vida diminui o ritmo para que o amor aconteça... Aquele momento em que realmente percebemos que viver vale à pena... 


Ah o amor! No coração ainda existem marcas do passado. Ainda existem dores mal curadas. A carapaça meticulosamente criada para protegê-lo ainda está firme igual rocha. Ainda não iremos deixar o coração sair aventureiro por uma nau desgovernada. Ainda existem barreiras. Uma certeza meu coração criou nesses anos: É sempre necessário deixarmos uma porta bem larga entreaberta, pois não sabemos a hora que iremos precisar partir. 


Ah o amor! Esse amor que ainda espero para arrebatar o meu coração indisciplinado, cabreiro e medroso.




Nielsen Furtado é jornalista
Ministério Público Federal denunciou Renan Calheiros e Aníbal Gomes
No documento, assinado pelo procurador-geral da República, ambos são acusados de receber valores ilícitos em um total de R$ 800 mil e por lavagem de dinheiro por meio de doações oficiais da empreiteira Serveng.

O Ministério Público Federal (MPF) enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta segunda-feira (12), uma denúncia – no âmbito da Operação Lava Jato– contra o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) e o deputado Aníbal Gomes (PMDB-CE). No documento, assinado pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ambos são acusados de receber valores ilícitos em um total de R$ 800 mil e por lavagem de dinheiro por meio de doações oficiais da empreiteira Serveng.

“Em troca, os parlamentares ofereceram apoio político para manutenção de Paulo Roberto Costa no cargo de diretor de abastecimento da Petrobras e este praticou os atos necessários que a Serveng participasse de licitações na empresa pública”, destaca o MPF.
De acordo com as investigações, o montante foi doado ao Diretório Nacional do PMDB em duas parcelas, uma de R$ 500 mil, realizada em 18 de agosto de 2010, e outra no valor de R$ 300 mil em 24 de setembro do mesmo ano. O responsável pelas transferências foi Paulo Twiaschor, diretor comercial da empreiteira, que também foi denunciado. O objetivo da empreiteira era concorrer nas licitações mais relevantes na Petrobras. Ainda segundo as informações do MPF, o propósito foi alcançado no começo de 2010.

O Ministério Público Federal (MPF) enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta segunda-feira (12), uma denúncia – no âmbito da Operação Lava Jato– contra o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) e o deputado Aníbal Gomes (PMDB-CE).
Na denúncia, Janot detalha que os valores enviados ao Diretório da legenda chegaram até Renan Calheiros via Comitê Financeiro do PMDB de Alagoas, por meio de operações fracionadas “como estratégia de lavagem de dinheiro”.

“O apoio do PMDB para a manutenção de Paulo Roberto Costa na Diretoria de Abastecimento, incluindo o do senador Renan Calheiros, foi confirmado em colaboração premiada por Alberto Youssef, Fernando Falcão Soares e Delcídio do Amaral. A denúncia também inclui diversos elementos de prova, como registros de entradas na Petrobras e quebras de sigilo bancário”, explica o Ministério Público.
O inquérito 4216 pede a condenação do senador e do deputado federal pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, além de solicitar o afastamento de ambos das funções públicas que exercem atualmente. O procurador-geral também pediu a reparação dos danos materiais no valor mínimo de R$ 800 mil e, no mesmo valor, para os danos transindividuais causados.

Em nota, o presidente do Senado afirmou que “jamais autorizou ou consentiu que o deputado Aníbal Gomes ou qualquer outra pessoa falasse em seu nome em qualquer circunstância”, e reitera “que suas contas eleitorais já foram aprovadas e está tranquilo para esclarecer esse e outros pontos da investigação”.

Denúncias aceitas

No dia 1º de dezembro, Renan Calheiros se tornou réu no primeiro dos 12 inquéritos que responde no STF. Por oito votos favoráveis e três contrários, os ministros acolheram a denúncia por peculato contra o peemedebista.

No caso de Aníbal, em decisão unânime, a 2ª Turma da Corte decidiu, no último dia 6, acolher a denúncia feita pelo ex-diretor da estatal Paulo Roberto Costa, que afirmou, em delação premiada, que o peemedebista prometeu R$ 800 mil para facilitar um negócio fechado entre a Petrobras e um sindicato de profissionais que transportam navios em portos. Paulo Roberto ainda apontou o cearense como intermediário de Renan no esquema.

AS INFORMAÇÕES SÃO DO CONGRESSO EM FOCO
EDIÇÃO DA AGÊNCIA BALUARTE

Homem é preso após matar esposa com 19 facadas em Timon 

Francisca Luana do Nascimento Vieira foi morta nesse domingo.

A Polícia Civil do Maranhão, através da 18ª Delegacia Regional de Polícia Civil prendeu na manhã de hoje (12) Fabiano Pereira da Silva, autor de cometer feminicídio contra a própria esposa.

 

Fabiano Pereira da Silva desferiu 19 facadas na esposa.

De acordo com informações, a vítima identificada como Francisca Luana do Nascimento Vieira foi morta ontem (11) com 19 facadas, na Rua 100, bairro Parque Piauí, em Timon.

A polícias informou que Fabiano responderá pelo crime, sendo autuado em flagrante.

AS INFORMAÇÕES SÃO DA TV GUARÁ
EDIÇÃO DA AGÊNCIA BALUARTE 

 

Dono de desmanche de carro na Cidade Operária é preso 

No local os policiais encontraram um Corolla roubado no último 8, na Forquilha.

A Polícia Militar prendeu, na noite deste domingo (11), Denilson Neves Sobral, de 37 anos,  que confessou ser o proprietário do ponto de desmanche de carro, localizado na Cidade Operária, em São Luís.

Corolla roubado foi encontrado no desmanche.
No local os policiais encontraram um Corolla roubado no último 8, na Forquilha. Também foram encontrados um motor; uma porta traseira; um tanque de combustível; uma suspensão traseira; dois cilindros de gás e um macaco. 

AS INFORMAÇÕES SÃO DO JP
EDIÇÃO DA AGÊNCIA BALUARTE

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