domingo, 11 de dezembro de 2016

Movimento feminista anuncia nova jornada de lutas pela legalização do aborto 

Mobilização acontece em reação aos parlamentares que querem tornar direito à vida inviolável desde a concepção.


A comissão especial da Câmara está sendo liderada pelo presidente da casa parlamentar, Rodrigo Maia (DEM) e pelo deputado João Campos (PRB). Ela foi formada para analisar a PEC 58, originalmente destinada a discutir a licença maternidade estendida para situações em que a mãe tem bebê prematuro. No entanto, assumiu também como tarefa debater a mudança do texto da Constituição, impedindo interpretações judiciais favoráveis ao aborto. Por isso, está sendo chamada pelo movimento feminista como PEC cavalo de Tróia.

Comissão especial da Câmara dos Deputados quer mudar texto da Constituição, impedindo interpretações judiciais favoráveis ao aborto.
“Essa PEC que a princípio é positiva, por discutir o aumento da licença a maternidade, apresenta um elemento jurídico da maior criminalização das mulheres. É um presente de grego. Estamos muito preocupadas com essa movimentação, que está personificada no Rodrigo Maia e no Jorge Tadeu, que sempre se movimentou pró morte das mulheres. Ele é da bancada de deputados que gastam mais tempo das suas vidas preocupados em tirar direitos das mulheres. Queremos alertar a população do que está em curso, de modo camuflado”, explica Liliana Marques, 43 anos, militante feminista há 16 anos, durante ato no Rio de Janeiro, na quinta-feira (8).

A comissão especial da Câmara dos Deputados, foi criada em resposta à decisão da primeira câmara do Supremo Tribunal Federal (STF). Na última terça-feira de novembro (29), os ministros surpreenderam ao não considerarem como crime o aborto realizado durante o primeiro trimestre de gestação – a partir do julgamento da denúncia de um aborto clandestino realizado em Duque de Caxias, no Rio de Janeiro. A decisão aconteceu dias antes do STF iniciar o debate sobre a descriminalização ou não do aborto por mães contaminadas pelo vírus Zika.

“Foi uma vitória simbólica e parcial. O Supremo determinou a liberação mas não a regulação. A decisão que caminha no sentido do que estamos pedindo ao longo dos anos, mas ainda é preciso avançar muito, pois não garante que a mulher pode abortar. Se a gente não tiver uma regulamentação, formação de profissionais de saúde atentos para a questão de saúde pública que é o aborto hoje, a gente não vai ter vitória nenhuma na prática. O aborto ainda é um tabu na sociedade”, acrescenta Samantha Su, 23 anos, militante do movimento RUA.

A decisão do STF pode abrir precedente para descriminalizar o aborto realizado nos primeiros três meses de gestação. Hoje, no Brasil, a legislação só permite que uma gravidez seja interrompida em casos de gestações de fetos anencéfalos (com ausência parcial ou total do cérebro), em situações de estupro ou risco de vida da mulher.

Mesmo que não seja regulamentado, o aborto é prática comum no país inteiro. Segundo a Pesquisa Nacional do Aborto (PNA 2016), realizada pela Anis - Instituto de Bioética e Universidade de Brasília (UnB), divulgada nesta semana, uma em cada cinco mulheres aos 40 anos já fez, pelo menos, um aborto no Brasil.

Em 2015, foram 417 mil mulheres no Brasil urbano, mais precisamente, 503 mil mulheres ao se incluir zona rural. Assim, meio milhão de mulheres fez aborto no ano passado no país. São pelo menos 1.300 mulheres por dia, 57 por hora, quase uma mulher por minuto.  Considerando toda a população feminina brasileira entre 18 e 39, 4,7 milhões de mulheres já fizeram aborto ao menos uma vez na vida.

“As mulheres tem que ter a opção de viver. É uma questão de saúde pública. Precisamos diminuir o número de mortes após o aborto. Quem paga pela criminalização do aborto são as mulheres, principalmente, as pobres e negras,”, conclui Nathália de Carvalho, 22 anos, militante feminista.


As informações são da repórter Mariana Pitasse
Edição de Vivian Virissimo
Ambos pretendem concorrer ao cargo de deputado federal

Pré-candidaturas de Cutrim e Câmara serão lançadas por São José de Ribamar. 

POR FERNANDO ATALLAIA
DIRETO DA REDAÇÃO 

O ainda prefeito de São José de Ribamar, Gil Cutrim(PDT) e o filho do saudoso gestor ribamarense J. Câmara e vice -presidente estadual do Partido Pátria Livre-PPL, Roberto Câmara pretendem lançar suas pré-candidaturas a deputado federal em 2017.
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O ainda prefeito de São José de Ribamar, Gil Cutrim: lançamento de pré-candidatura em 2017.
Segundo apurou a Agência Baluarte, os dois políticos deverão disputar a predileção do eleitorado da cidade balneária numa eleição que pela primeira vez na história do município terá candidatos com o mesmo slogan prioritário: representar São José de Ribamar em Brasília. No pleito estadual, um vereador deverá candidatar-se a uma vaga na Assembleia Legislativa.


Tanto Cutrim quanto Câmara trabalham com a hipótese de que  reunindo as lideranças locais em torno do projeto eleitoral poderão obter votação expressiva no município. Há uma forte tendência entre os ribamarenses que aponta para a cobrança dos munícipes em vê um dia eleitos deputados federal e estadual oriundos da cidade. Municípios reconhecidamente menores elegem com frequência nomes para a ALEMA e Câmara Federal, o que sob a perspectiva da participação de São José de Ribamar nas esferas desses poderes tornou a terceira maior cidade do Maranhão nos últimos anos alvo de crítica pela ausência.  

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Roberto Câmara(foto) quer representar os ribamarenses em Brasília.

É dentro desse hiato, que Gil Cutrim e Roberto Câmara passam a partir de agora a definir estratégias para a eleição de 2018.

Morre em São Paulo o deputado federal João Castelo (PSDB-MA)
Parlamentar estava internado no Sudeste do país desde 31 de outubro.
Castelo foi senador, deputado federal, governador e prefeito de São Luís.

O deputado federal do Maranhão, João Castelo (PSDB), faleceu na manhã deste domingo (11), no hospital Sírio-Libanês, em São Paulo. A morte do parlamentar foi confirmada às 10h15 (horário de Brasília). Ele morreu aos 79 anos de idade. Por telefone, a assessoria informou que o velório será em São Luís. Data e horário ainda vão ser informados, assim como detalhes sobre o sepultamento.

O deputado foi transferido de São Luís para a casa de saúde em São Paulo no dia 31 de outubro. No dia 10 de novembro, ele foi submetido a uma cirurgia para a revascularização do miocárdio. Desde então, estava na Unidade de Terapia Intensiva (UTI), sem previsão de alta.

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Natural de Caxias, distante 281 km de São Luís, João Castelo Ribeiro Gonçalves estava no terceiro mandato como deputado federal.
Em nota, a família confirmou a morte do deputado. "A família do deputado federal João Castelo Ribeiro Gonçalves, cumpre a dolorosa missão de informar aos parentes, aos amigos e a todo o povo maranhense o seu falecimento na manhã deste domingo", diz trecho da nota.

O governador Flávio Dino (PCdoB) também se manifestou, na manhã deste domingo, sobre o assunto. Ele lamentou a morte do político e decretou luto oficial de três dias.

Natural de Caxias, distante 281 km de São Luís, João Castelo Ribeiro Gonçalves estava no terceiro mandato como deputado federal. Foi prefeito de São Luís entre 2009 e 2012. Antes, governou o Maranhão de 1979 a 1982. Foi também senador de 1983 a 1991.

Foi durante seu governo no estado que a ponte Bandeira Tribuzzi, o Estádio Castelão (nome alusivo ao próprio governador) e a Italuís foram construídos, assim como Conjunto Maiobão, Cohatrac e Cidade Operária. O Hospital do IPEM (Dr. Carlos Macieira) foi outra obra de sua gestão como governador. Ele foi presidente também do Banco da Amazônia (BASA) em 1970.

NOTA DE FALECIMENTO

A família do deputado federal João Castelo Ribeiro Gonçalves, cumpre a dolorosa missão de informar aos parentes, aos amigos e a todo o povo maranhense o seu falecimento na manhã deste domingo, dia 11 de dezembro de 2016, e aproveita para agradecer a todos aqueles que durante o período em que ele esteve convalescente, se solidarizaram com suas orações, com suas mensagens e com seus sentimentos cristãos.

Que Deus acolha a alma do nosso querido e amado Castelo e que nos reconforte com sua infinita misericórdia num momento de tanta dor e saudades.
Gardênia Castelo, Gardeninha Castelo e João Castelo Filho.


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