domingo, 4 de dezembro de 2016

Conselho Indígena protesta contra mudanças em demarcações de terras no governo Temer 

Corte de gastos, reestruturação da Funai e uso do Marco Temporal são algumas mudanças que preocupam os indígenas.


Em protesto às propostas apresentadas pelo governo de Michel Temer que altera o processo de demarcação de terras indígenas e a reestruturação da Fundação Nacional do Índio (Funai), os conselheiros indígenas do Conselho Nacional de Política Indigenista (CNPI) suspenderam na sexta-feira (25) a 3ª Reunião Ordinária, que acontecia no Salão Negro do Ministério da Justiça, em Brasília (DF).

A reestruturação da Funai prevê uma eventual transferência do Departamento de Proteção Territorial, responsável pelo sistema de demarcação das terras indígenas, para a Casa Civil, hoje chefiada pelo ministro Eliseu Padilha.

O conselheiro do CNPI e representante da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), Marcos Apurinã, disse à Amazônia Real que o comunicado da secretária-executiva do CNPI, Teresinha Gasparin Maglia, de que 19 processos de regularização de terras indígenas foram restituídos pela Casa Civil da Presidência da República ao Ministério da Justiça com recomendações de alterações e diligências para a Funai executar causou surpresa à Bancada Indígena.
Reunião da CNPI em Brasília / Ana Mendes/Amazônia Real.
A maioria dos processos de terras indígenas devolvidos é alvo de conflitos fundiários com fazendeiros, madeireiros e empreendimentos imobiliários, como hotéis, ou será afetada por obras de barragens de hidrelétricas. Essas áreas somam 792.369,54. Nove terras indígenas estão situadas em estados da Amazônia, uma em Alagoas, duas na Bahia, um na Paraíba, cinco em Santa Catarina e uma no Rio Grande do Sul.

Entre os processos de homologação devolvido pela Casa Civil está o da Terra Indígena Xukuru-Kariri, em Palmeira dos Índios, Alagoas. O processo de regularização da área começou em 2009. Em 29 de julho de 2013 um decreto já havia alterado os limites da área de 7.020,43 hectares por determinação do Ministério da Justiça, que suspendeu a demarcação.

Na ocasião, os índios Xukuru-Kariri denunciaram que a alteração no processo de regularização da terra “acatou os pedidos dos senadores Renan Calheiros (PMDB) e Fernando Collor (PTC)”, ambos de Alagoas e aliados do presidente Michel Temer.

“Repudiamos isso (as alterações nos processos). Entendemos que o retrocesso está muito visível, está demais e pedimos explicações ao ministro da Justiça [Alexandre de Moraes] para nos dar uma resposta sobre esses processos devolvidos”, disse Marcos Apurinã.

Dos processos de terras indígenas devolvidos, conforme uma planilha que foi apresentada aos conselheiros indígenas do CNPI, 13 são de áreas já homologadas, sendo que a maioria delas dependia do decreto do presidente Michel Temer ou do ministro Alexandre Moraes para ter finalizado o processo de regularização das terras. Essas terras somam 342.947,12 hectares.

 

Restruturação da Funai

 
Marcos Apurinã disse também que um representante do Ministério da Justiça, presente na 3ª. Reunião Ordinária do CNPI, confirmou que está em curso a elaboração de um decreto que prevê a reestruturação da Funai com cortes no orçamento, previsto pela PEC do Teto dos gastos públicos, que foi aprovada nesta terça-feira (29) pelo Senado. Em 2016, o orçamento da fundação é de R$ 542,2 milhões.

“Sentimos que esse governo tem um movimento sem respeito à Bancada Indígena do CNPI. É uma imposição deles essa reestruturação da Funai. No mínimo, deveriam ter apresentado um novo modelo de reestruturação da Funai ao CNPI, já que dizem que o problema é de recursos humanos, mas não é só isso. Um decreto sairá até 15 de dezembro, com uma reestruturação maior. Achamos que não devíamos continuar com a reunião e paramos. Não estão ouvindo a Bancada”, disse Apurinã.

 

Marco Temporal

 
Em 2009, o Supremo Tribunal Federal deu por encerrado o processo da demarcação da Terra Indígena (TI) Raposa Serra do Sol, em Roraima. Na sentença, foram apontadas 19 condicionantes e outros pré-requisitos para que se cumprisse a homologação da TI com mais de 1,7 milhão de hectares, feita à época pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A tese do marco temporal para a demarcação da TI Raposa Serra do Sol tomou como base conceitos estabelecidos na Constituição brasileira promulgada em 5 de outubro de 1988. Para o STF, os povos indígenas têm direito à posse de seus territórios tradicionais, mas com a condição de que a comunidade já esteja ocupando efetivamente o local na data da Constituição de 1988. Esta interpretação é criticada por juristas.

Hoje, terras indígenas em avançado processo de demarcação estão sendo questionadas com base nesse marco temporal. Alguns ministros querem aplicar a tese de maneira generalizada, mas o STF não tem unanimidade quanto ao tema.

Isso preocupa também a liderança indígena Inaldo Kum’Tum Gamela, do Maranhão, que estava em Brasília essa semana para protestar contra a PEC 55 do teto dos gastos públicos, que foi aprovada nesta terça-feira (29) no Senado.

Ele conta que um grupo de lideranças indígenas se reuniu com membros dos ministérios da Justiça, Saúde, Casa Civil, Secretaria de Governo, Gabinete de Segurança Institucional e Secretaria de Articulação Social há quatro dias.

“A resposta que foi dada pelo ministro Alexandre de Moraes [da Justiça] é a de que, em função do desconhecimento da situação da Funai no que diz respeito aos processos [demarcatórios], foi determinado que, até o final deste mês [novembro], seja realizado um pente fino na Funai para que eles tomem conhecimento de todos os processos que estão em tramitação. Qualquer mudança legislativa e qualquer ação por parte do governo só seriam tomadas após a conclusão desse trabalho. Foi a única resposta que foi dada”, disse Gamela, que considerou a resposta um “desrespeito”.

As informações são do jornal BdF
Edição de Camila Rodrigues da Silva
Onda de assassinatos se alastra em São José de Ribamar
Nos últimos três dias várias ocorrências foram registradas na terceira maior cidade do estado.
Um funcionário da Prefeitura Municipal morreu em decorrência de uma ação criminosa.

A cidade de São José de Ribamar no Maranhão vem sendo vitimada por uma onda de homicídios incomum que assusta, atualmente, os moradores das chamadas regiões da Sede e Vilas em tempo real. Nos últimos três dias várias ocorrências de assassinatos foram registradas na cidade que passa por um momento de crise na área da segurança pública. 

Sao Jose de Ribamar
A cidade de São José de Ribamar no Maranhão sofre com onda de assassinatos que se alastra pelos bairros locais.

Bairros como São Raimundo, localizado no Centro de Ribamar e conglomerados habitacionais como Nova Terra protagonizam uma guerra contra a paz dos ribamarenses que atordoados usam as redes sociais para denunciar a falta de policiamento e ações preventivas de segurança nas comunidades locais. Vítima de assalto à mão armada, uma prática que se tornou corriqueira na cidade, um funcionário da Prefeitura Municipal não resistiu ao choque da abordagem criminosa e por infarto morreu há dois dias após ter tido seu veículo levado para um lugar desconhecido. 


Esse cenário de terra-sem-lei vem pontuado o cotidiano dos mais de 200 mil ribamarenses que hoje habitam a ‘cidade do padroeiro’ do Maranhão, conhecida no País como um dos símbolos religiosos do imaginário brasileiro. Baixo contingente policial e Guarda Municipal inoperante, a criminalidade se alastrou por São José de Ribamar deixando rastro de dor e desespero em centenas de famílias que tiveram seus entes queridos assassinatos nos últimos anos. 


A Secretaria de Segurança Pública do estado, mesmo diante da triste realidade vivenciada por São José de Ribamar, se mostra alheia ao problema. A atual Gestão da cidade, também.




FERNANDO ATALLAIA

DIRETO DA REDAÇÃO


Morre o poeta maranhense Ferreira Gullar, aos 86 anos

Escritor, poeta, dramaturgo e crítico, Ferreira Gullar morreu aos 86 anos, no Rio de Janeiro


Ferreira Gullar, reconhecido poeta, crítico de arte e dramaturgo, morreu neste domingo (4/12), aos 86 anos. As causas do falecimento ainda não foram divulgadas. O escritor estava internado no hospital Copa D’Or, no Rio de Janeiro. Em 2014, o autor foi eleito para a Academia Brasileira de Letras, imortalizado pela cadeira número 37. Ao longo da carreira, acumulou vários prêmios, como Jabuti e Camões.


Um dos fundadores do neoconcretismo, Ferreira Gullar foi um personagem intensamente ativo na cultura brasileira. Nascido em São Luís (Maranhão), mudou-se para o Rio nos anos 1950 e ajudou a formar os pilares iniciais da chamada poesia neoconcreta ao lado dos artistas Lígia Clark e Hélio Oiticica.
Resultado de imagem para FERREIRA GULLAR
Em 2014, o autor foi eleito para a Academia Brasileira de Letras, imortalizado pela cadeira número 37. Ao longo da carreira, acumulou vários prêmios, como Jabuti e Camões.
Exílio e “Poema Sujo”

Nos anos 1970, teve que se exilar durante a ditadura militar por sua filiação ao Partido Comunista. Ao retornar ao Brasil, em 1977, chegou a ser preso, mas depois conseguiu retomar a carreira. Foi durante o refúgio na Argentina que ele publicou uma de suas obras mais importantes: um poema solitário com o fôlego de um livro inteiro.


“Poema Sujo” (1976) mistura autobiografia com um balanço dos tempos sombrios vividos pelo Brasil e pela América Latina. O livro ganhou reedição caprichada em 2016 pela editora Companhia das Letras, com apresentação do próprio poeta e introdução de Antônio Cícero.


Em 2015, o “Poema Sujo” virou série na TV. Dirigida pelo cineasta Silvio Tendler, “Há Muitas Noites na Noite” realiza uma crônica sobre a trajetória de Gullar, desde o início da ditadura militar ao fim do exílio, em 1977.


Prêmios

Entre os vários prêmios e láureas obtidos, Ferreira Gullar foi indicado ao Prêmio Nobel de Literatura em 2002. Venceu o prêmio Jabuti de melhor ficção em 2007 pelo livro “Resmungos”, em que reúne crônicas publicadas no jornal “Folha de S. Paulo”. Em 2011, tornou a conquistar a honra pelo livro de poesia “Em Alguma Parte Alguma”.


Em 2010, ganhou o importante Prêmio Camões, destinado a escritores de língua portuguesa. Gullar também recebeu o título de Doutor Honoris Causa da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), por meio da Faculdade de Letras da instituição.



AS INFORMAÇÕES SÃO DO METRÓPOLE

EDIÇÃO DE ANB ONLINE

Nº de visitas

Central de Atendimento

FAÇA PARTE DA EQUIPE DA AGÊNCIA DE NOTÍCIAS BALUARTE

Denúncias, Sugestões, Pautas e Reclamações, ligue:
(98) 9 8767-7101

E-mail:
agencia.baluarte@hotmail.com

atallaia.baluarte@hotmail.com


Sua participação é imprescindível!

Nossos Seguidores

Parceiros ANB