sexta-feira, 25 de novembro de 2016

Adolescentes no crime


POR FERNANDO ATALLAIA

EDITOR-CHEFE DA AGÊNCIA BALUARTE

atallaia.baluarte@hotmail.com 

Não é um fenômeno estritamente maranhense, pois brasileiro, mas o ingresso de adolescentes no mundo do crime vem assustando nos dias atuais especialistas da área da Segurança Pública no Brasil. No Maranhão, onde as ocorrências, além de graves se tornaram recorrentes, parte dessa parcela do tecido social segue abandonada pelo Poder Público e instituições. Razão pela qual haveremos de nos debruçar sobre as causas profundas do problema.



Uma das lastimáveis constatações hoje presentes no imaginário dos maranhenses, o fato de adolescentes virem protagonizando assassinatos, roubos, furtos e inúmeras atrocidades relativas a desvios de conduta, chama atenção da opinião pública estadual e afeta diretamente famílias inteiras da capital e interior.

A adolescente Raissa Melo Diniz, de 17 anos: corpo queimado, esquartejado e jogado em uma área de mangue em São Luís na última quarta-feira(16); dois adolescentes são apontados como autores do crime. 

Crimes com requintes de crueldade e alto nível de perversidade vem chocando os maranhenses e fizeram de São Luís uma das cidades mais violentas do país na configuração nacional. Por outro lado, as emergentes barbáries registradas dão conta de um tumor social consequente das muitas vulnerabilidades em que se encontra uma multidão de jovens que não vê a aplicabilidade de politicas públicas que a contemple. A velha máxima de que ‘onde não há estado o crime domina’, é a conclusão lacônica, estarrecedora de uma realidade crua que se espalha até mesmos nos ambientes onde teoricamente seria inimaginável adentrar, como escolas, cursos e universidades. Há aqui de se recordar da adolescente morta por outro adolescente em uma escola de São Luís a golpes de faca no pescoço. 


Seguindo essa rota de atrocidades – e ao que parece, a banalização da vida vem tentando instaurar-se-, na última quarta-feira (16), a adolescente Raissa Melo Diniz, de 17 anos, teve o corpo queimado, esquartejado e jogado em uma área de mangue em São Luís. Os autores do crime? Dois adolescentes no rol dos possíveis protagonistas. O evento sinistro que usurpou prematuramente o direito à vida de Raissa não chamou atenção da imprensa maranhense, fortalecendo, assim, a tese de que em cambulhada o que se vê na paisagem da extinta Ilha do Amor é um sentimento de impunidade latente que se alastra a converter a importância da dignidade humana ao total desmerecimento.



Governo e inércia- Dados acerca da violência questionáveis, o governo do comunista Flávio Dino, eleito sob a aura da mudança e do heroísmo, a cada dia que passa mostra estar aquém da convivência temerária que pontua hoje o cotidiano dos maranhenses. A introdução de adolescentes no crime é um dado novo na conjuntura social do Maranhão e que terá inexoravelmente seu ápice na gestão de Dino. 

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Tatiana Pereira, titular da Secretaria de Juventude do Estado: pasta invisivel diante do ingresso de adolescentes no mundo do crime.
Coadunando dessa constatação a ausência de medidas robustas, sistemáticas e integradas por parte do Governo revela interesses outros que não os apregoados em campanha por Flávio: atualmente as secretarias de Esporte, Juventude e Cultura que formariam- em tese-, uma força-tarefa para resgatar adolescentes em estado de risco, sumiram do mapa. Invisíveis e inoperantes, as respectivas pastas se  jactanciam  da presença de seus titulares em vernissages e acontecimentos sociais, quando não figuram as mesmas em tão somente eventos de cunho politico com visíveis desdobramentos politicalhos. O Governo de Dino não soube separar até aqui a fé partidária da Gestão pública para a qual foi eleito. Os adolescentes vêm sofrendo as lastimavéis consequências.  

Resgate da Identidade Cultural- Quem acompanha as 'rodas de conversa' da maioria dos adolescentes maranhenses e os atuais costumes que imperam em seus meios, ver de forma clara a absorção por eles de cacoetes e  abusiva linguística dominante de estados como Bahia e Rio de Janeiro. Os valores hoje integrados ao dia a dia de grande parte dos grupos sociais formados por eles(adolescentes)foram grosseiramente convertidos a uma fusão de informações que misturam entretenimento e violência em quase mesma proporção. Uma fusão que, mal compreendida, os leva na maioria das vezes a ferir os limites da Ordem e da Lei. 

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ENFRAQUECIMENTO CULTURAL O secretário de Cultura do estado, Diego Galdino gere o  'Maranhão carioca' dos dias atuais.
Esse desequilíbrio cultural entre os valores locais (que pouco ou raramente são hoje referencia) e os de outros estados que se impõem à juventude maranhense como um todo, em particular na Grande Ilha, grassa por todos os bairros da capital, por todas as cidades maranhenses a revelar de forma gritante  a despreocupação dos Governos estadual e municipais com o fortalecimento das tradições, falares, expressões e manifestações genuinamente maranhenses. Criou-se um descompasso assustador: hoje o Maranhão é mais carioca que baixadeiro, para se ter ideia. 

Assim como São Luís já não é a Ilha do Amor faz muito tempo.

CAEMA e Município são condenados a regularizar fornecimento de água em Joselândia

O prazo é de 15 dias para restabelecimento regular e contínuo abastecimento de água na cidade.


Uma decisão assinada pelo juiz Bernardo de Melo Freire determina que a Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (CAEMA) e ao Município de Joselândia, solidariamente, que procedam, no prazo de 15 dias, ao restabelecimento regular e contínuo abastecimento de água na cidade, em especial às localidades Bairro São Francisco e nos povoados São Joaquim e São José das Flores. Destaca a decisão liminar que os requeridos, caso necessário, procedam ao abastecimento através de caminhões-pipa, divulgando na localidade os dias e a forma que vai fazê-lo, comprovando o cumprimento da referida decisão.

Caso haja recusa em cumprir o determinado pela Justiça a multa diária fixada é de R$ 10.000,00 (dez mil reais), direcionada ao diretor da CAEMA e ao Prefeito de Joselândia, limitada, até ulterior deliberação judicial, a R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). Esse valor será revertido em benefício do Fundo Estadual de Direitos Difusos, nos termos do art. 536, § 1° e 537, do Código de Processo Civil, e art. 84, § 4° do Código de Defesa do Consumidor.

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Davi Telles, presidente da CAEMA
A decisão judicial determina, também, que a CAEMA e o Município apresentem, no prazo de 60 dias, um detalhado e completo diagnóstico da situação hídrica de Joselândia, bem como um plano de regularização do fornecimento de água e esgoto em toda a cidade, com cronogramas e datas já determinadas. A multa diária pessoal em caso de descumprimento dessas determinações é de R$ 1.000,00 (mil reais), direcionada ao diretor da companhia e ao prefeito, sendo limitada a até R$ 150.00,00 (cento e cinquenta mil reais) a ser revertido em benefício do Fundo Estadual de Direitos Difusos.

“Com efeito, a falta de abastecimento de água gera uma série de consequências nefastas, pois inviabiliza a realização de tarefas diárias em residências, estabelecimentos comerciais, e no Hospital Municipal (ingestão humana de semoventes, banho, descargas, cozimento de alimentos, lavagem de pátio). O que se percebe é um jogo de empurra-empurra, no qual o Município culpa a CAEMA que, por sua vez, culpa o Município pela debilidade dos poços”, ressalta o magistrado na decisão judicial.
E continua: “A CAEMA, na condição de concessionária de serviço público, deve observar o princípio constitucional da eficiência e possui responsabilidade civil objetiva por eventuais danos causados a terceiros. O que se verifica é um abastecimento irregular e precário há quase um ano”, relata o magistrado na decisão”.

Os requeridos, querendo, devem apresentar após a citação uma resposta no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidir a revelia, nos termos do art. 344 do Código de Processo Civil, cientificando do prazo em dobro a que tem direito o ente público nos termos do art. 183 do Código de Processo Civil. A decisão é datada desta quinta-feira (24).


MATÉRIA ENVIADA PELA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA
EDIÇÃO DA AGÊNCIA BALUARTE
Polícia Federal deflagra operação para combater o tráfico de animais silvestres

Segundo a ONG WWF Brasil, este comércio ilegal de animais silvestres movimenta US$ 10 bilhões por ano em todo o mundo.

Na manhã desta sexta-feira a Polícia Federal realizou em Rosário, município do Estado, a Operação “ASAS” para combater a caça ilegal de animais silvestres na Área de Soltura de Animais Silvestres (ASAS), localidade utilizada pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para tratar animais e devolvê-los à natureza. Estavam envolvidos na operação 30 policiais federais que tiveram o apoio de servidores do Ibama, foram cumpridos seis mandados de busca e apreensão nas residências de caçadores.

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Segundo a ONG WWF Brasil, este comércio ilegal de animais silvestres movimenta US$ 10 bilhões por ano em todo o mundo.
Ação semelhante foi realizada em 2009, Operação Oxóssi, nessa operação foram presas nove pessoas. Na oportunidade, a Polícia Federal combatia o tráfico internacional de animais silvestres e deflagrou as ações em nove estados. Do Maranhão saíram principalmente as aves silvestres, os animais mais comuns em apreensões de tráfico.

Segundo a ONG WWF Brasil, este comércio ilegal de animais silvestres movimenta US$ 10 bilhões por ano em todo o mundo.

De acordo com o Ibama a maior parte das capturas dos animais ocorre no Maranhão, Bahia, Ceará, Piauí e Mato Grosso. Enquanto que o consumo maior parte de Minas Gerais, São Paulo e Rio de Janeiro.

DA REDAÇÃO, COM INFORMAÇÕES DA ASSESSORIA 

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