sexta-feira, 28 de outubro de 2016

Justiça proíbiu governador Flávio Dino em programa de Edivaldo Holanda Jr.

O juiz Adinaldo Ataídes Cavalcante, da 90ª zona eleitoral de São Luís, deferiu hoje (28) um pedido do PMN e determinou à coligação “Pra seguir em frente”, do prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT), que suspenda imediatamente a veiculação de inserção no horário eleitoral com a participação do governador Flávio Dino (PCdoB).

 

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A multa por descumprimento da decisão é de R$ 20 mil.
A peça tem 30 segundos, 28 dos quais com uma mensagem de apoio do comunista ao pedetista.
Segundo a lei eleitoral, a participação de apoiadores no programa eleitoral não pode ultrapassar 25% do tempo. Nesse caso, numa inserção de 30 segundos, a declaração de voto de Dino poderia durar apenas 7,5 segundos.

A multa por descumprimento da decisão é de R$ 20 mil.

AS INFORMAÇÕES SÃO DO BLOG DO GILBERTO
EDIÇÃO DA AGÊNCIA BALUARTE
Paulo Alencar e Prof. Cristiano acenaram positivamente para continuidade da administração de das Vilas à frente da Câmara Municipal
Ribamarenses acusaram novos vereadores de serem cúmplices de continuísmo de Beto no Legislativo.
Ele vai para a quinta gestão consecutiva na Casa.

Não pegou nada bem para os vereadores novatos Paulo Alencar e Prof. Cristiano, ambos do Partido Solidariedade, o apoio declarado à candidatura de Beto das Vilas para a quinta gestão à frente da Câmara Municipal. 

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Paulo Alencar(foto) declarou apoio a das Vilas: ribamarenses não perdoaram.
A eleição que ocorre em dezembro terá possivelmente Beto como candidato único num momento onde os ribamarenses cobram alternância de poder naquela Casa.

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O presidente da Câmara de São José de Ribamar Beto das Vilas é contra a alternância de poder naquela Casa; ele vai para a quinta gestão consecutiva.
Hoje, sexta-feira (28), os munícipes usaram as redes sociais e rechaçaram a posição de Alencar e Cristiano, criticando duramente os novos vereadores a quem acusaram de coniventes, cúmplices de continuísmo e mantenedores das velhas práticas que vem imperando no Legislativo da cidade. Os ribamarenses também acusaram os parlamentares do SD de foco em interesses pessoais em detrimento do interesse público em São José de Ribamar.  ‘’Vcs só defendem os seus próprios interesses... !’’,  alfinetou um ribamarense na sua conta numa rede social, referindo-se à decisão de Paulo e Cristiano em apoiar o  atual presidente da Câmara. 

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A FAVOR DO CONTINUÍSMO? Vereador do Solidariedade, Prof Cristiano declarou apoio a Beto , causando revolta nos ribamarenses.
Num outro momento, a revolta dos ribamarenses se acentuou e dezenas de comentários começaram a ser publicados na rede em tom grave e revoltado. Os parlamentares são chamados de fantoches de Beto das Vilas por um morador da cidade que não esconde o descontentamento com os vereadores do Solidariedade.  ‘’Esse presidente vai cair os dentes lá, pq aqui em Ribamar não se sabe oq e alternância de poder... A câmara parece um teatro de fantoches’’, disparou o ribamarense. 


FERNANDO ATALLAIA

DIRETO DA REDAÇÃO
Brasil tem mais mortes violentas que a Síria em guerra

Foram 278.839 ocorrências de homicídio doloso, latrocínio, lesão corporal seguida de morte e mortes decorrentes de intervenção policial no Brasil, de janeiro de 2011 a dezembro de 2015.

O Brasil registrou mais mortes violentas de 2011 a 2015 do que a Síria, país em guerra, em igual período. Os dados, divulgados hoje (28), são do Anuário Brasileiro de Segurança Pública, do Fórum Brasileiro de Segurança Pública.

Foram 278.839 ocorrências de homicídio doloso, latrocínio, lesão corporal seguida de morte e mortes decorrentes de intervenção policial no Brasil, de janeiro de 2011 a dezembro de 2015, frente a 256.124 mortes violentas na Síria, entre março de 2011 a dezembro de 2015, de acordo com o Observatório de Direitos Humanos da Síria.

“Enquanto o mundo está discutindo como evitar a tragédia que tem ocorrido em Alepo, em Damasco e várias outras cidades, no Brasil a gente faz de conta que o problema não existe. Ou, no fundo, a gente acha que é um problema é menor. Estamos revelando que a gente teima em não assumi-lo como prioridade nacional”, destacou o diretor-presidente do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, Renato Sérgio de Lima.

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Das 58.383 mortes violentas no Brasil em 2015, 52.570 foram causadas por homicídios (queda de 1,7% em relação a 2014); 2.307 por latrocínios (aumento de 7,8%); 761 por lesão corporal seguida de morte (diminuição de 20,2%) e 3.345 por intervenção policial (elevação de 6,3%).
Apenas em 2015, foram mortos violentamente e intencionalmente 58.383 brasileiros, resultado que representa uma pessoa assassinada no país a cada 9 minutos, ou cerca de 160 mortos por dia. Foram 28,6 pessoas vítimas a cada grupo de 100 mil brasileiros. No entanto, em comparação a 2014 (59.086), o número de mortes violentas sofreu redução de 1,2%. “A retração de 1,2% não deixa de ser uma retração, mas em um patamar muito elevado, é uma oscilação natural, de um número tão elevado assim”, ressaltou Lima.

Das 58.383 mortes violentas no Brasil em 2015, 52.570 foram causadas por homicídios (queda de 1,7% em relação a 2014); 2.307 por latrocínios (aumento de 7,8%); 761 por lesão corporal seguida de morte (diminuição de 20,2%) e 3.345 por intervenção policial (elevação de 6,3%).

Estados

Sergipe, com 57,3 mortes violentas intencionais a cada grupo de 100 mil pessoas, é o estado mais violento do Brasil, seguido por Alagoas (50,8 mortes para cada grupo de 100 mil) e o Rio Grande do Norte (48,6). Os estados que registraram as menores taxas de mortes violentas intencionais foram São Paulo (11,7 a cada 100 mil pessoas), Santa Catarina (14,3) e Roraima (18,2).

“Os estados em que as mortes crescem, com exceção de Pernambuco, são os que não têm programa de redução de homicídios. Você percebe que quando há política pública, quando você prioriza o problema, são conseguidos alguns resultados positivos”, disse Lima.

As unidades da Federação que mais aumentaram o número de mortes violentas foram o Rio Grande do Norte (elevação de 39,1%), Amazonas (19,6%), e Sergipe (18,2%). Os que mais diminuíram foram Alagoas (queda de 20,8%), o Distrito Federal (-13%), e o Rio de Janeiro (-12,9%).

“Alagoas, estado que mais reduziu o número de mortes, é um caso muito interessante. É o único que tem um programa, em parceria inclusive com o governo federal, há alguns anos. Uma parceria que envolve não só a Força Nacional, mas outras dimensões de equipamentos. O estado que tem integração formal de diferentes entes da Federação é aquele que conseguiu reduzir com mais intensidade”, disse Lima.

De acordo com o diretor-presidente do fórum, a grande maioria dos oito estados que têm programas de redução de homicídios teve diminuição no número de mortes violentas: Alagoas (-20,8%), Bahia (-0,9%), Ceará (-9,2%), Distrito Federal (-13%), Espírito Santo (-10,7%), Pernambuco (+12,4%), Rio de Janeiro (-12,9%), e São Paulo (-11,4%).

Letalidade policial

De acordo com o anuário, a cada dia, pelo menos 9 pessoas foram mortas por policiais no Brasil em 2015, resultando num total de 3.345 pessoas, ou uma taxa de 1,6 morte a cada grupo de 100 mil pessoas. O número é 6,3% superior ao registrado no ano anterior. São Paulo foi o estado com o maior número de pessoas mortas por policiais em 2015: 848. As maiores taxas de letalidade policial registradas no último ano foram nos estados do Amapá (5 para cada grupo de 100 mil pessoas), Rio de Janeiro (3,9) e de Alagoas (2,9). Considerando-se os números absolutos, São Paulo e o Rio de Janeiro concentram sozinhos 1.493 mortes decorrentes de intervenções policiais, ou 45% do total registrado no país.

A taxa brasileira de letalidade policial (1,6) supera a de países como Honduras (1,2) e África do Sul (1,1). “Isso demonstra um padrão de atuação que precisa ser revisto urgentemente. Esse padrão faz com que você tenha [no Brasil] o número de pessoas mortas por intervenção policial como o mais alto do mundo. Nossa taxa de letalidade policial é maior do que a de Honduras, que é considerado o país mais violento em termos proporcionais, em termos de taxa, do mundo”.

Esse é um problema que continua muito sério no país e não está submetido especificamente à dimensão dessa nova realidade, seja a lei de terrorismo ou outras questões. Mas estamos com um problema muito agudo do padrão de trabalho das polícias”, destacou Lima.

O total de policiais vítimas de homicídios em serviço e fora do horário do expediente também é elevado no Brasil. Em 2015, foram mortos 393 policiais, 16 a menos do que no ano anterior. Proporcionalmente, os policiais brasileiros são três vezes mais assassinados fora do horário de trabalho do que no serviço: foram 103 mortos durante o expediente (crescimento de 30,4% em relação a 2014) e 290 fora (queda de 12,1% em relação a 2014), geralmente em situações de reação a roubo (latrocínio).

O Anuário Brasileiro de Segurança Pública, que está em sua 10ª edição, será lançado no dia 3 de novembro pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública.

As informações são do repórter Bruno Bocchini, da Agência Brasil 
Edição da Agência Baluarte 

Deputado Zé Inácio destaca manifestações contra a PEC 241

O deputado Zé Inácio utilizou o plenário na manhã desta quinta-feira (27) para destacar as manifestações contra a PEC 241, que ocorrem em todo país. As mobilizações são feitas por estudantes secundaristas, universitários e professores.

Durante a fala, o deputado apresentou informações sobre a emenda. “A PEC 241 define o limite de gastos do Governo Federal que, durante 20 anos, só será corrigido pela infração do ano anterior. Economistas têm advertido para os efeitos colaterais que a medida poderá causar”, discorreu.
Dentre os efeitos citados por Zé Inácio está a redução nos investimentos em saúde e educação, além da perda de poder de compra do salário mínimo. A medida foi aprovada em dois turnos na Câmara dos Deputados. “Infelizmente, a grande maioria dos deputados federais do Maranhão votaram a favor dessa PEC. Ontem ela foi encaminhada para o Senado com a previsão de, até o final de novembro e início de dezembro, ser votada em dois turnos no Senado”, disse.

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O deputado Zé Inácio utilizou o plenário na manhã desta quinta-feira (27) para destacar as manifestações contra a PEC 241, que ocorrem em todo país. As mobilizações são feitas por estudantes secundaristas, universitários e professores.
O deputado também se dirigiu aos senadores do país. “Aproveito a oportunidade para chamar a atenção dos nossos senadores contra essa medida que restringe direitos, sobretudo, do cidadão brasileiro, da classe trabalhadora. Nenhum país no mundo adotou o teto de gasto como da PEC 241, somente o Brasil que retoma a política neoliberal que é implantada pelo Governo Temer”, destacou.

Zé Inácio também citou um estudo feito por um economista da Fundação Getúlio Vargas. “Caso a PEC 241 existisse hoje, o salário mínimo, que é R$ 880,00, seria de apenas R$ 400,00. Ou seja, caso a PEC seja aprovada, teremos um retrocesso. Mais de R$ 25 bilhões deixarão de ser investidos na educação e na saúde do país. Então vejam, senhores e senhoras, o que representa essa PEC apelidada de PEC do Fim do Mundo”.

Outro destaque feito pelo deputado foi a questão da saúde. “Os estados e municípios que hoje gastam grande parte das suas receitas com a saúde terão que investir mais recursos próprios no próprio Sistema de Saúde Municipal, para compensar a falta de recursos. Assim, os municípios mais pobres que têm menos receita e dependem mais do orçamento federal devem ser mais prejudicados com uma eventual diminuição dos repasses federais”, enfatizou.

Sobre as Ocupações

De acordo com os dados da União Brasileira de Estudantes Secundaristas (UBES), em nível nacional, existem 1.022 escolas e institutos federais ocupadas, além de 82 universidades e 3 núcleos regionais de educação.

No Maranhão, atualmente se encontram ocupadas a Universidade Federal do Maranhão (UFMA) (campus Chapadinha), o Cintra (São Luís) e os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IFMA) nos seguintes campi: Açailândia, Centro Histórico (São Luís) e Monte Castelo.

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