quinta-feira, 13 de outubro de 2016
Moro aceita denúncia e Eduardo Cunha vira réu da Lava Jato no Paraná

A ação contra o ex-presidente da Câmara Federal e deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) chegou às mãos do juiz federal Sérgio Moro, que é responsável pelos processos da Operação Lava Jato na primeira instância. Com isso, Moro aceitou a denúncia nesta quinta-feira (13) e pediu para que o acusado apresente reposta em 10 dias. 

Eduardo Cunha. Foto: Fernando Bizerra Jr - 19 de maio de 2016
 Eduardo Cunha passa agora a responder à ação penal na Justiça Federal do Paraná, no âmbito da Operação Lava Jato.
Eduardo Cunha passa agora a responder à ação penal na Justiça Federal do Paraná, no âmbito da Operação Lava Jato. Ele é acusado de receber propina de contrato de exploração de Petróleo no Bênin, na África, e usar contas na Suíça para lavar o dinheiro. Em decisão proferida no dia 4 de outubro, o Supremo Tribunal Federal (STF) permitiu que a ação penal contra Cunha sobre contas na Suíça fosse remetida a Moro.

AS INFORMAÇÕES SÃO DO JORNAL DO BRASIL
EDIÇÃO DA AGÊNCIA BALUARTE 

Jornalista, poeta e militante cultural, Abílio concorre a uma vaga na Academia Ludovicense de Letras


POR FERNANDO ATALLAIA

EDITOR-CHEFE DA AGÊNCIA BALUARTE




O engajamento cultural do poeta, militante cultural e jornalista Moisés Abílio-um propagador em tempo real da produção artística maranhense- deverá chegar em breve à Academia Ludovicense de Letras, quando o artista pretende sagrar-se como o mais novo imortal daquela instituição. Moisés concorre a uma vaga na Casa em eleição a ser realizada num futuro próximo na ALL.



Incansável e obstinado quando o assunto é o fortalecimento da identidade cultural do estado e mais precisamente o resgaste da identidade cultural de São Luís enquanto ‘Ilha do Amor’, Abílio é um dos integrantes do grupo Motoca-A Cultura do Maranhão que vem discutindo a produção poética local, dentre outras abordagens. Poeta premiado, ele também empreende no campo da critica musical e literária boa parte da produção jornalística que concebe semanalmente para o diário A Tarde, onde assina uma coluna semanal.

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OBRA MARCADA PELA BUSCA DA QUALIDADE ESTÉTICA O poeta e jornalista Moisés Abílio concorre a uma vaga na Academia Ludovicense de Letras
Oriundo de uma tradição responsável por deflagrar quantidade significativa de uma literatura que se quer determinante para a discussão no âmbito da estética da qualidade a ser defendida em obra, o poeta é autor dos livros ‘Esquinas da Vida’(Poesias) – SIOGE-MA, editado através de concurso literário realizado em São Luís no ano de 1989; O julgamento de Cristo (teatro); O Cárcere Nosso de Todos os Dias (poesia), obra  que data de 2000; Ruptura (poesia) editado pela Imprensa da Fé – São Paulo Editora; Fotografia ¾ , a Poesia em Preto e Branco, e ainda guarda no prelo ‘A Bíblia em Versos’, além de Mesmice Contumaz-Crônicas e Cotidiano Controverso.


Acuidade crítica em expansão e em flagrante construção de uma arte poética que a cada dia lança mão da pesquisa e do exercício diário da elucubração humanística, Moises Abílio é um artista literário prenhe de compromisso com o real e para o qual se erige em questionamento. Muito de sua poesia retrata a realidade em sua crueza antropológica trazendo para si substância necessária a um laboratório poético que nada deve aos grandes mestres da poesia nacional que se aventuraram por esta seara. Poemas recitados e recitáveis- com boa dose de matéria popular sem cair no populismo barato ou mesmo à rendição do populacho-, a poesia de Moisés é dialógica e fala ao erudito do comum e ao comum retorna em veia sempre renovada. Influenciado que foi pelas gentes humildes de um país que reclama ser ainda país e que ainda não o fora.



A candidatura de Moisés Abílio à Academia nada mais é, portanto que a reafirmação de que a poesia viva, caminhante das ruas, ocupante dos espaços públicos, cognitivos,  intrínsecos, individuais e coletivos ainda é uma alegre constatação de que São Luís não esvaeceu de todo  ao embrutecimento e à rigidez dos tempos difíceis, inflexíveis e temerosos. Há poesia na cidade e Abílio, que assina também um Blog que faz referencia à urbe, representa ao lado de todos os demais poetas  de sua geração mais que uma voz . Ele é uma grata surpresa na ambiência social  devastada , mas nem por isso incapaz de voltar aos termos do encanto e da beleza como era no passado.



A Ilha do Amor ainda tem em seus poetas a sua voz.
IURD pagou R$90 Milhões em um terreno para novo Templo de Salomão

Apesar da crise econômica que açoita os brasileiros, a Iurd (Igreja Universal do Reino de Deus) mostra que tem dinheiro de sobra.

Ela comprou por R$ 90 milhões um terreno em Taguatinga, cidade satélite de Brasília, para construir uma réplica do seu luxuoso Templo do Salomão, em São Paulo.

Apesar da crise econômica que açoita os brasileiros, a Iurd (Igreja Universal do Reino de Deus) mostra que tem dinheiro de sobra.
Estima-se que o templo paulista tenha custado R$ 400 milhões.

A Universal, como as demais religiões, desfruta de imunidade tributária, o que, na prática, representa menos dinheiro nos cofres públicos para aplicar em saúde, educação, etc.

Todo mundo sabe disso, mas o Ministério Público não ousa enfrentar as instituições religiosas, a começar da Universal, que inclusive tem um projeto político de poder.

Com informações de Lauro Jardim e foto-montagem

Prefeito deve permitir acesso da equipe de transição aos prédios públicos

O prefeito tem o prazo de 10 (dez) dias para prestar informações à Justiça, consta do documento.


Em decisão assinada no último dia 11 o juiz Bernardo Luiz de Melo Freire, titular da comarca de Joselândia, determina ao prefeito de São José dos Basílios (termo), Francisco Walter Ferreira de Sousa, que permita o acesso da equipe de transição designada pelo candidato eleito no dia 02 de outubro último, Creginaldo Rodrigues de Assis, aos prédios públicos, com o fim de “acompanhar os últimos meses da atual administração”. Na decisão, o magistrado determina ainda o prazo de 10 (dez) dias para que o atual prefeito apresente em Juízo “a relação atualizada de bens móveis e imóveis que compõem o patrimônio municipal, relação dos bens de consumo existentes no almoxarifado, demonstrativo de receitas e despesas do mês atual e dos próximos meses, estrutura funcional, inclusive com indicação de vínculo e remuneração de servidores, demonstrativo de restos a pagar e dívidas do Município, situação dos contratos firmados pelo Município, com informação sobre duração e custo de cada um e relação de medicamentos existentes na farmácia municipal. O prefeito tem o prazo de 10 (dez) dias para prestar informações à Justiça, consta do documento.
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A decisão atende a Mandado de Segurança (Processo nº 740.93.2016.8.10.02146) impetrado pelo prefeito eleito (Creginaldo) contra ato repudiado ilegal do atual prefeito (Francisco Walter). Conforme o processo, logo após o resultado da eleição de 02 de outubro último, eleito prefeito de São José dos Basílios, o impetrante ingressou (06/10/2016) com requerimento administrativo com o objetivo de formar a equipe de transição.
A decisão atende a Mandado de Segurança (Processo nº 740.93.2016.8.10.02146) impetrado pelo prefeito eleito (Creginaldo) contra ato repudiado ilegal do atual prefeito (Francisco Walter). Conforme o processo, logo após o resultado da eleição de 02 de outubro último, eleito prefeito de São José dos Basílios, o impetrante ingressou (06/10/2016) com requerimento administrativo com o objetivo de formar a equipe de transição. Ainda segundo o processo, decorrido o prazo do requerimento, sem resposta da administração, Creginaldo tentou protocolar outro requerimento, no qual pleiteava o acesso à relação de dívidas, contratos e servidores, “bem como de toda a estrutura funcional do Município”. Entretanto, alega o impetrante, funcionários da prefeitura se recusaram a receber o documento.

Bens públicos – “O candidato eleito vem a Juízo requerer algo que deveria ser feito espontaneamente pelo atual gestor, derrotado pelo povo nas urnas”, defende o juiz em suas considerações. E ressalta: Os bens públicos não têm dono senão o povo, e por isso tudo que envolve a máquina administrativa deve estar ao alcance de qualquer do povo”.

Sobre o tema, o juiz cita a Constituição Federal, que em seu art. 37 estabelece o princípio da publicidade como baliza fundamental da administração pública direta e a Lei da Transparência (Lei nº 12.527/2011), que dispõe sobre os procedimentos a serem observados pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios (grifo do juiz) a fim de garantir o acesso a essas informações.

Nas palavras do magistrado, a própria Constituição do Estado do Maranhão (art.156, parágrafo único) versa sobre algumas obrigações do gestor municipal em fim de mandato e relativas à administração do erário, a exemplo de “relação dos contratos, verbas a serem recebidas de repasses constitucionais, situação das obrigações assumidas, relação de servidores, enfim, informações que deveriam estar livres ao acesso de todos, independentemente do período do mandato do gestor atual”.

Descontrole do erário – Bernardo destaca ainda ser de conhecimento público que o momento de maior descontrole do erário e da máquina pública ocorre na transição entre gestores, principalmente quando esses gestores são adversários políticos. Segundo o juiz, o próprio município (São José dos Basílios) foi vítima desse tipo de situação há 04 (quatro) anos, “quando inúmeras ações de improbidade foram iniciadas na comarca contra o anterior gestor por condutas ocorridas após o término da eleição”.

Para o magistrado, “a inércia do Judiciário frente a essas práticas pode alimentar um círculo vicioso, cuja repetição se daria a cada 04 (quatro) anos, ou a cada vez que houvesse troca na gestão municipal”.

Na visão do juiz, os requerimentos protocolados pelo candidato eleito visam nada além do que é obrigação do gestor – a transparência dos atos da administração pública.
E alerta: “É de bom alvitre prelecionar, outrossim, que já tramita nesta comarca uma ação civil pública de titularidade do Ministério Público que demonstra o reiterado atraso no pagamento de servidores, conquanto os repasses federais e estaduais não tenham cessado”.

MATÉRIA ENVIADA PELA ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DA CGJ/MA
Luis Fernando percorreu todos os bairros de Ribamar para agradecer pela vitória
Tucano visitou todos os 126 bairros do município. Ele foi eleito por 96,17% dos votos.

Repetindo o que fez todas as vezes que foi eleito para cargo eletivo, o prefeito eleito de São José de Ribamar, Luis Fernando Silva (PSDB), percorreu nos últimos dois dias todos os bairros de São José de Ribamar para agradecer pela consagradora vitória nas urnas na eleição do dia 2 de outubro.

Acompanhando do seu vice, Eudes Sampaio (PTB), Luis Fernando visitou todos os 126 bairros ribamarenses na terça 11 e quarta-feira 12.

Luis Fernando percorre todos os bairros de Ribamar para agradecer pela vitória
IMAGEM HISTÓRICA Circulando num carro postado atrás do carro de som, por vários momentos o prefeito desceu do automóvel para retribuir às demonstrações de carinho por parte da população. Crianças, jovens e adultos acenavam positivamente para o prefeito e para o vice, demonstrando total contentamento com o novo momento de esperança que vive São José de Ribamar.
Por meio de um carro de som, o tucano transmitiu mensagens de agradecimento aos eleitores pela histórica vitória. Foram 96,17% dos votos contra 3,82% do seu adversário, que, por problemas com a Justiça, acabou tendo os poucos votos anulados.

Para Luis Fernando, essa forma de agradecer ao eleitor, percorrendo, em especial, as ruas nas quais aconteceram as caminhadas durante a campanha, é apenas uma pequena demonstração de gratidão. “O agradecimento maior que vamos fazer em prol de toda a população ribamarense será com muito trabalho a partir de Janeiro, quando assumirmos o comando do município”, comentou o prefeito eleito.

Luis Fernando percorre todos os bairros de Ribamar para agradecer pela vitória
“A receptividade das pessoas, com esse gesto que tivemos, de percorrer as ruas dos bairros ribamarenses, reflete fielmente o resultado das urnas. Foram muitas demonstrações de satisfação, mas também de esperança”, disse o vice-prefeito Eudes Sampaio.
Para Luis Fernando, essa forma de agradecer ao eleitor, percorrendo, em especial, as ruas nas quais aconteceram as caminhadas durante a campanha, é apenas uma pequena demonstração de gratidão. “O agradecimento maior que vamos fazer em prol de toda a população ribamarense será com muito trabalho a partir de Janeiro, quando assumirmos o comando do município”, comentou o prefeito eleito.

Circulando num carro postado atrás do carro de som, por vários momentos o prefeito desceu do automóvel para retribuir às demonstrações de carinho por parte da população. Crianças, jovens e adultos acenavam positivamente para o prefeito e para o vice, demonstrando total contentamento com o novo momento de esperança que vive São José de Ribamar.

“A receptividade das pessoas, com esse gesto que tivemos, de percorrer as ruas dos bairros ribamarenses, reflete fielmente o resultado das urnas. Foram muitas demonstrações de satisfação, mas também de esperança”, disse o vice-prefeito Eudes Sampaio.
IML registra três homicídios nas últimas horas

Três homicídios foram registrados em São Luís, segundo o Instituto Médico Legal

De acordo com o  Instituto Médico Legal (IML), três homicídios foram registrados nas últimas horas em São Luís. Uma pessoa foi assassinada por arma de fogo e duas por arma branca.

Interdições de IML e Icrim de São Luís foram determinadas em até três dias (Foto: Douglas Júnior/O Estado)

Três homicídios foram registrados em São Luís, segundo o Instituto Médico Legal

Iolanda Oliveira, de 35 anos, assassinada com dois tiros na cabeça no bairro da Divineia – segundo informações, ela foi alvejada no momento em que embalava drogas em sua residência; Josinaldo Santos, de 22 anos, no povoado Moropóia, vítima de arma branca após abordagem de três elementos; e O corpo de Marco de Jesus Camboa, de 32 anos, encontrado cheio de perfurações pelo corpo (cabeça, tórax e garganta) no Igarau, Zona Rural de São Luís.

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