terça-feira, 30 de agosto de 2016
Luis Fernando visitou mais de 20 bairros; conversou diretamente com o cidadão e consolidou favoritismo rumo ao Executivo municipal

O candidato a prefeito de São José de Ribamar, Luis Fernando Silva (PSDB), da coligação "Aliança Democrática Ribamarense", que reúne 20 partidos, visitou na última semana mais de 20 bairros da cidade, na atividade de campanha denominada "Chegou Chegando".
Por onde passou, Luis Fernando recebeu o carinho dos moradores. Muitos seguiram nas caminhadas com o candidato majoritário, com o vice, Eudes Sampaio, com os candidatos a vereador e demais correligionários.

A população demonstra que quer Luís Fernando de volta
O CANDIDATO DOS RIBAMARENSES Moradores dos bairros e comunidades pedem Luis Fernando prefeito, novamente.
 "Por onde passei, recebi declarações de apoio e reconhecimento pelo trabalho que fiz, não só referente aos seis anos que administrei o município, mas por tudo que consegui para São José de Ribamar desde que entrei na vida pública", disse o candidato.
Apesar do curto período de campanha, no máximo 40 dias, efetivamente, o objetivo do candidato e da equipe de campanha é percorrer os mais de 130 bairros de São José de Ribamar.

De terça-feira (23) a domingo (28), Luis Fernando percorreu ruas dos bairros Juçatuba, Bom Jardim, Andiroba dos Gouveias, Vila Roseana Sarney, Mestre Antonio, Mangueirão, Parque Araçagy, Village Araçagy, São Benedito, Quinta, Cidade Alta, Sarney Filho II, Vila Marlene, Matinha, Nova Terra, Recanto da Paz, Santa Terezinha, Vilas Cafeteira, Karol, Kiane e Isabel, Maiobinha e J. Câmara.   
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Jovem ribamarense tira self com o candidado tucano; caminhadas foram acompanhadas por milhares de moradores.
Nas conversas com os moradores, olhando no olho do cidadão, Luis Fernando reforçou o discurso que tem sido o tom da campanha, o de reconstruir São José de Ribamar. "Recursos são sempre escassos para quem trabalha. Mas, mesmo assim é possível fazer muita coisa. É lógico que um prefeito não pode tudo, mas pode muito. E como já fizemos, vamos fazer de novo em prol do desenvolvimento da nossa cidade", enfatizou o tucano.
Pagamento dos servidores municipais de Paço do Lumiar acontecerá nesta quarta-feira (31)

A Prefeitura de Paço do Lumiar realiza, nesta quarta-feira (31), o pagamento dos salários de todo o funcionalismo municipal, referente ao mês de agosto/2016. A Secretaria de Administração e Finanças (SEMAF) está finalizando a programação para fazer, pela 44ª vez, o repasse ainda dentro no mês em curso, contemplando os servidores de Paço do Lumiar com os salários em dias, para que eles possam ter estabilidade e segurança no planejamento do orçamento familiar. 


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A determinação visa, entre outras coisas, manter a transparência no gerenciamento das contas do município, bem como uma melhor efetivação de investimentos em áreas essenciais, como educação, infraestrutura e saúde, através do enxugamento da máquina administrativa.
Pelo calendário anual de vencimentos, a remuneração do mês de agosto estava prevista para creditada nas contas bancárias somente no dia 7 de setembro, ou seja, até o quinto dia útil do mês seguinte. A medida representa a valorização do funcionalismo luminense, que todos os meses tem a garantia da Gestão Municipal de receber seus proventos em dias.

A determinação visa, entre outras coisas, manter a transparência no gerenciamento das contas do município, bem como uma melhor efetivação de investimentos em áreas essenciais, como educação, infraestrutura e saúde, através do enxugamento da máquina administrativa.
MATÉRIA ENVIADA PELA COORDENAÇÃO DE COMUNICAÇÃO DA PMPL
EDIÇÃO DA AGÊNCIA BALUARTE
Deputado Zé Inácio destaca eleições em Bequimão e Santa Luzia
O deputado Zé Inácio utilizou a tribuna na manhã desta terça-feira para falar sobre o acompanhamento de algumas candidaturas a prefeito (a) em diferentes municípios do Estado. “Faço questão de destacar que no último domingo (28), no município de Bequimão, nós acompanhamos uma grande caminhada e uma passeata que finalizou com comício e discursos na praça central da cidade”, disse.

Caminhada em Bequimão
Zé Inácio abordou as intenções de voto da população bequimãoense. “A população vem reconhecendo o trabalho do prefeito José Martins, que tem mais de 70% de aprovação. As intenções de votos demonstram claramente que, além do reconhecimento da sua gestão, a população de Bequimão, na sua grande maioria, está apoiando a reeleição do prefeito José Martins, que tem o nosso companheiro Magal, do Partido dos Trabalhadores, como vice na chapa”, afirmou.

O deputado destacou o apoio da militância na campanha. “A reeleição com certeza será vitoriosa no dia 02 de outubro, não só pelo apoio popular, mas pelo apoio da nossa militância, aguerrida, do Partido dos Trabalhadores”, destacou.

 Outro destaque feito na tribuna foi a intenção de voto em Santa Luzia. “A pesquisa eleitoral, registrada no TSE, nº 5623/2016, aponta o índice de aceitação, ou seja, o índice de intenção de voto no município Santa Luzia. No confronto entre os candidatos, a França do Macaquinho pontua com 41% na pesquisa induzida. Seu adversário, que está em segundo lugar, aponta com 18%, e o que está em 3º aponta com 3%”, falou. 

santa luzia
Convenção em Santa Luzia
Zé Inácio tratou sobre o confronto direto no munícipio. “No confronto direto entre os principais candidatos, a eleição em Santa Luzia se dará de forma polarizada entre a França e o candidato do atual prefeito, que conta com uma rejeição altíssima. A França tem 43% e seu principal adversário 19%, ou seja, uma diferença de mais de 24%, o que demonstra o apoio popular, fruto do reconhecimento e da competência da França, que será a primeira mulher a administrar Santa Luzia”, discorreu.

MATÉRIA ENVIADA PELA ASSESSORIA DE IMPRENSA DO DEPUTADO
Candidato de Natal sugere morte de mulheres caso seja eleito para a Câmara

TRE-RN afirma que Jaufran Siqueira, do PMN, será notificado e pagará multa.

Integrante do Partido da Mobilização Nacional (PMN), o candidato a vereador na Câmara de Natal, no Rio Grande do Norte, Jaufran Siqueira sugeriu, em sua página de campanha eleitoral no Facebook, a morte de mulheres que militam na causa feminista, caso seja eleito na capital. Na imagem publicada de uma casa em chamas, há a frase "Isso é o que vai acontecer com as feministas quando Jaufran 33123 foi eleito".

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NÃO GOSTA DA FRUTA? Jaufran quer morte de mulheres caso seja eleito.
A postagem provocou muitas críticas. Alguns internautas informaram, no espaço destinado aos comentários, que a incitação ao crime foi denunciada ao Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN). O artigo 243 do Código Eleitoral afirma que não será tolerado "incitamento de atentado contra pessoa ou bens".

AS INFORMAÇÕES SÃO DO REPÓRTER EDUARDO MIRANDA, DO JORNAL DO BRASIL
EDIÇÃO DA AGÊNCIA BALUARTE 
Homem invade culto de umbanda em RO, chuta oferenda e coloca fogo

Caso aconteceu durante cerimônia em uma mata, em Cacoal.
Testemunhas dizem que homem ainda ameaçou as vítimas com madeira.



Um homem de 35 anos foi conduzido até a delegacia de Cacoal (RO) após interromper um culto de umbanda e chutar a vasilha de pipoca que estava sendo entregue como oferenda em uma mata.



Segundo a Polícia Militar (PM), a oferenda estava na mão de um adolescente, que acabou ficando com hematomas por causa do chute. Após invadir o local, o suspeito também ameaçou os fiéis com um pedaço de madeira e colocou fogo na vegetação para queimar a oferenda.

Restos da oferenda que grupo conseguiu retirar do local (Foto: Marcelo Nery/Arquivo Pessoal)
Restos da oferenda que grupo conseguiu retirar do local
De acordo com Cesar Torres, responsável pelo terreiro, a confusão teve início quando ele pediu para que um grupo fosse até a mata entregar as oferendas como agradecimento. Na ocasião, um morador do bairro resolveu interferir na cerimônia, iniciando uma discussão com os membros.


"Quando o pessoal foi fazer a entrega, o homem apareceu na rua dizendo que não era para continuar com o ritual. Como eles disseram que não podia parar com a cerimônia, pois somos amparados pela lei, ele se revoltou e chutou as oferendas. Depois ameaçou a moça que estava no grupo com um pedaço de pau", relata.



Na ocasião, o ainda colocou fogo na vegetação ao tentar queimar as oferendas. Após a ação, o grupo chamou a Polícia Militar (PM) para registrar a agressão e ameaças. Na sequência, todos os evolvidos foram encaminhados para a Delegacia de Polícia Civil, a fim de prestar esclarecimentos.



Durante confecção do boletim de ocorrência, o suspeito confessou que chutou as oferendas, pois segundo ele, o grupo estaria fazendo "macumba" na frente de sua casa e isso o teria irritado. Ele negou a ameaça e disse que apenas pegou o pedaço de madeira, mas não ameaçou ninguém com o objeto. O suspeito alega também que os rituais são realizados a qualquer hora do dia e na frente de crianças, o que lhe deixou revoltado. 

Local onde fiéis colocaram oferendas foi incendiado por morador (Foto: Marcelo Nery/Arquivo pessoal)
Local onde fiéis colocaram oferendas foi incendiado por morador
 Cesar Torres nega as acusações e diz que a mata pertence a um conhecido da entidade religiosa e que eles teriam permissão para fazer as oferendas no local. "Sempre realizamos oferendas em forma de agradecimento aos Orixás. Entregamos alimentos e temos o cuidado de deixar na mata apenas o que a própria natureza poderá consumir, seja pelos pássaros ou pela própria terra. Não colocamos nada com fogo ou materiais que possam poluir o meio ambiente", explica.


Cesar revela também que está movendo uma ação contra o homem por agressão, ameaça, intolerância religiosa. "Agora vou até fim com esse caso, pois as pessoas precisam aprender as respeitar o direito de culto das demais", aponta.



As informações são do repórter Rogério Aderbal, do G1 Cacoal e Zona da Mata

Edição da Agência de Notícias Baluarte
Justiça determinou que casa de shows realize isolamento acústico
Uma sentença proferida nesta segunda-feira (29) pela Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís condenou a casa de shows Batuque Brasil, localizada no bairro da Cohama, a promover o isolamento acústico. De acordo com o juiz Douglas de Melo Martins, titular da unidade judicial, a sentença deverá ser cumprida no prazo de 90 dias a partir da intimação. O Ministério Público Estadual, autor da ação, alega que a casa de shows ocasiona poluição sonora e causa risco à saúde da população adjacente.

A ação tem como réus Catarina Promoções e Eventos, Associação Comunitária dos Moradores da Cohama, Ronaldo Oliveira Silva e Sérgio Luís Monteiro, solidariamente. O isolamento deverá ser realizado de acordo com as normas instituídas pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), a fim de impedir a emissão de ruídos acima do limite permitido pela Resolução CONAMA nº 001/90, após devido licenciamento do Estado e do Município. A multa diária, em caso de descumprimento, é de R$ 500,00 a ser revertida em favor do Fundo Estadual de Interesses Difusos.

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A Associação Comunitária dos Moradores da Cohama apresentou contestação na qual alegou, preliminarmente, ilegitimidade passiva e, no mérito, requereu julgamento improcedente.
A Associação Comunitária dos Moradores da Cohama apresentou contestação na qual alegou, preliminarmente, ilegitimidade passiva e, no mérito, requereu julgamento improcedente. Em réplica, o MPE requereu a exclusão de Catarina Promoções e Eventos Ltda, uma vez que não teria sido arrolada como litisconsorte passivo, aduzindo que a sua habilitação na demanda se trataria de fraude processual. Nesse sentido, o MPE alega que a empresa seria de fachada, constituída para proteger o patrimônio de seus verdadeiros proprietários, os outros dois réus.

Leis ambientais – Ao decidir, o juiz citou o art. 3º da Lei da Política Nacional do Meio Ambiente (Lei nº 6.938/1981) que caracteriza a poluição como a degradação da qualidade ambiental resultante de atividades que direta ou indiretamente, a saber: lancem matérias ou energia em desacordo com os padrões ambientais estabelecidos”, versou o juiz ao decidir. E continua: “O Conselho Nacional de Meio Ambiente, por sua vez, editou a Resolução 001/90, a qual prevê em seu inciso I que a emissão de ruídos, em decorrência de quaisquer atividades industriais, comerciais, sociais ou recreativas, inclusive as de propaganda política obedecerá, no interesse da saúde, do sossego público, aos padrões, critérios e diretrizes estabelecidos nesta Resolução”.

Citou, ainda, a Lei Estadual 5.715/1993, que prevê os limites para emissão de ruído de modo a evitar a ocorrência de poluição sonora, dispondo que “Art. 10 – A emissão de ruídos, em decorrência de quaisquer atividades industriais, comerciais, prestação de serviços, inclusive de propagando, bem com sociais e recreativas, obedecerá aos padrões e critérios estabelecidos nesta Lei (…) O art. 11, em seu inciso I, dispõe que o nível de som proveniente da fonte poluidora, medido dentro dos limites reais da propriedade onde se dá o suposto incômodo, não poderá exceder de 10 decibéis (dB(A)) o nível do ruído de fundo existente no local”.

Os réus alegaram, em contestação, a imprestabilidade dos laudos de vistoria da Secretaria Estadual de Meio Ambiente para sustentar a ocorrência de poluição sonora, pois teriam considerado que o estabelecimento está localizado em zona residencial e não em zona mista. Os réus alegam que a casa de shows está em zona mista. “No entanto, independentemente da localização do estabelecimento segundo a lei de uso e ocupação do solo, tanto do ponto de vista da norma NBR 10.151, quanto da lei estadual nº 5.715/1993, os níveis de ruído produzido pelo estabelecimento superam e muito os limites estabelecidos para zona mista ou residencial, conforme se constata dos laudos produzidos pela SEMA, em perícia realizada por determinação do Juízo (fls. 419-443), sob contraditório processual”, destacou Douglas Martins. 

E conclui: “Desse modo, merece acolhimento o pedido do Ministério Público no sentido de que seja determinado o isolamento acústico do estabelecimento Batuque Brasil”. Com fundamento no artigo 497 do Código de Processo Civil, a fim de se evitar a ocorrência de ilícito, a sentença determina, ainda, que réus se abstenham, imediatamente, de realizar shows e eventos similares, até que comprovado o efetivo cumprimento da sentença, sob pena de multa por evento no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais).

MATÉRIA ENVIADA PELA ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DA  CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO MARANHÃO
EDIÇÃO DA AGÊNCIA BALUARTE  

Adolescente é morto durante assalto a ônibus na BR-135
Na manhã desta terça-feira (30), um adolescente de 15 anos foi morto durante um assalto a ônibus coletivo, na BR-135, nas proximidades do bairro Maracanã, na Zona Rural de São Luís.

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Na manhã desta terça-feira (30), um adolescente de 15 anos foi morto durante um assalto a ônibus coletivo, na BR-135, nas proximidades do bairro Maracanã, na Zona Rural de São Luís.
De acordo com informações das testemunhas, dois homens entraram no ônibus, que ia para o Residencial da Ribeira, após a saída do Terminal de Integração do Distrito Industrial e em seguida anunciaram o assalto. O menor que tinha subido no Terminal, foi executado com tiros à queima roupa.

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O secretário de Segurança Pública do estado, Jeferson Portela: sem pulso para conter onda de violência que assola a Grande São Luís, ele ainda continua no cargo.
 Além de matar o adolescente, os dois assaltantes levaram um celular de outro passageiro e a renda do ônibus que estava em posse da cobradora.
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O menor que tinha subido no Terminal, foi executado com tiros à queima roupa.
Há indícios de que a motivação da execução teria sido causada por rixa entre facções.

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