quinta-feira, 25 de agosto de 2016
Zé Inácio aprticipa de reunião da Executiva Nacional do PT
O deputado Zé Inácio participou nesta terça-feira (23) da reunião da Comissão Executiva Nacional do Partido dos Trabalhadores, em São Paulo. 

Durante a reunião foi divulgada uma nova resolução de conjuntura. Na resolução, o partido reforça a importância de derrotar o golpe contra a presidenta Dilma Rousseff.

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O deputado Zé Inácio participou nesta terça-feira (23) da reunião da Comissão Executiva Nacional do Partido dos Trabalhadores, em São Paulo.
“É vital derrotar o golpe para manter o regime democrático, defender direitos sociais e o retorno da presidenta Dilma Rousseff com um programa de mudanças. Eis a tarefa principal do PT, dos setores democráticos e populares do País”, diz o texto.

No documento, PT pede mais uma vez mobilização contra o golpe.

“Só a mobilização pode barrar o impeachment. Por isso, é fundamental apoiar e participar dos eventos organizados pelas Frentes, que deverão convergir para um grande ato, em Brasília, previsto para o dia 29 de agosto. Nesta data, a presidenta Dilma, numa decisão corajosa, deverá comparecer ao Senado”.

O partido cita ainda a campanha eleitoral de 2016 e fala sobre a importância de engajamento com a disposição de acumular forças.

MATÉRIA ENVIADA PELA ASSESSORIA DE IMPRENSA DO DEPUTADO 
Profissão Repórter destacou nº de homicídios registrados em São Luís

São Luís passou a ser a capital mais violenta do país, a taxa de homicídio é de 90 para cada 100 mil pessoas.

A edição desta quarta-feira (24), do Profissão Repórter, destacou dados de uma pesquisa que contabilizou número recorde de homicídios no Brasil. Os números foram revelados pelo Mapa da Violência de 2016 e mostrou a evolução da violência em estados e municípios brasileiros.

A capital maranhense, São Luís, foi destaque no programa. O repórter Estevan Muniz acompanhou uma equipe do Samu que foi socorrer um rapaz baleado. São Luís passou a ser a capital mais violenta do país, a taxa de homicídio é de 90 para cada 100 mil pessoas. A média nacional é de 29 mortes a cada grupo de 100 mil.

São Luís registra média de 29 homicídios para cada 100 mil habitantes (Foto: Reprodução/Globo)
São Luís registra média de 29 homicídios para cada 100 mil habitantes.
Lawrence Melo, delegado geral da Polícia Civil do Maranhão, admite que houve uma alta no número de homicídios até 2014, como mostra o Mapa da Violência, mas disse que agora o número de assassinatos está diminuindo porque houve investimento na Segurança Pública, como a equipe da Delegacia Móvel.
Renato Sérgio de Lima, historiador que preside a Sociedade Maranhense dos Direitos Humanos, aponta que a chegada de facções criminosas vindas do sudeste do país é a principal causa do aumento da violência em São Luís.

A capital maranhense, São Luís, foi destaque no programa. O repórter Estevan Muniz acompanhou uma equipe do Samu que foi socorrer um rapaz baleado. São Luís passou a ser a capital mais violenta do país, a taxa de homicídio é de 90 para cada 100 mil pessoas. A média nacional é de 29 mortes a cada grupo de 100 mil.

Lawrence Melo, delegado geral da Polícia Civil do Maranhão, admite que houve uma alta no número de homicídios até 2014, como mostra o Mapa da Violência, mas disse que agora o número de assassinatos está diminuindo porque houve investimento na Segurança Pública, como a equipe da Delegacia Móvel.
Renato Sérgio de Lima, historiador que preside a Sociedade Maranhense dos Direitos Humanos, aponta que a chegada de facções criminosas vindas do sudeste do país é a principal causa do aumento da violência em São Luís.

AS INFORMAÇÕES SÃO DA G1MA
EDIÇÃO DA AGÊNCIA BALUARTE 
TCE/MA condena ex-secretário de estado da Educação a devolver R$ 19 milhões aos cofres públicos

A decisão do TCE/MA determina que Edson Nascimento devolva aos cofres públicos a quantia de R$ 19.604.467,04.

O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA), em Sessão Plenária realizada na manhã desta quarta-feira, 24/08, desaprovou a prestação de contas apresentada por Edson Nascimento, na condição de secretário de estado da educação, relativa ao exercício financeiro de 2005.

A decisão do TCE/MA determina que Edson Nascimento devolva aos cofres públicos a quantia de R$ 19.604.467,04, além do pagamento de multas que totalizam R$ 9.818.233,50.

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A decisão do TCE/MA determina que Edson Nascimento(foto) devolva aos cofres públicos a quantia de R$ 19.604.467,04, além do pagamento de multas que totalizam R$ 9.818.233,50.
Entre as principais irregularidades detectadas pelos auditores de controle externo do TCE/MA na prestação de contas encaminhada por Edson Nascimento estão: irregularidades referentes à aquisição de material didático, em quantidades e especificações divergentes do objeto da solicitação e do parecer do Relator da Comissão Central de Licitação no valor de R$ 8.978.575,50; irregularidades referentes à aquisição de equipamentos educacionais, através de contratação direta no valor de R$ 5.986.200,00; irregularidades referentes à aquisição de material didático através de licitação no valor de R2.693.295,00; irregularidade referente ao pagamento de despesas através de contratação direta no valor de 1.070.441,40; irregularidades referentes a pagamentos indevidos, a título de bolsa-auxílio, no valor de R$ 500.000,00 e irregularidades referentes à realização de despesas sem a devida cobertura contratual no valor de R$ 182.642,63.

Edson Nascimento tem o prazo de quinze dias, após a publicação do acórdão pertinente à decisão da Corte de Contas no Diário Oficial Eletrônico do TCE/MA, para comprovar o recolhimento do valor do débito e das multas que lhe foram imputadas.

Cópias dos autos, bem como do acórdão e da publicação no Diário Oficial Eletrônico do TCE/MA serão encaminhadas à Procuradoria-Geral de Justiça, à Procuradoria-Geral do Estado e ao INSS para a adoção das medidas cabíveis no âmbito das responsabilidades dessas instituições. Ainda cabe recurso da decisão tomada pelo TCE/MA.

AS INFORMAÇÕES SÃO DO TCE-MA
EDIÇÃO DA AGÊNCIA BALUARTE 

Justiça barra movimentação suspeita de R$ 8,9 milhões de Gil Cutrim em período vedado
Com decisão, todos os 32 candidatos a vereador da coligação “Avante Ribamar” estão sub judice


A juíza eleitoral Teresa Cristina de Carvalho Pereira Mendes, titular da 47ª Zona Eleitoral, barrou, nessa quarta-feira 24, a tentativa do prefeito de São José de Ribamar, Gilliano Fred Nascimento Cutrim, o Gil Cutrim (PDT), de movimentar R$ 8,9 milhões em pleno período eleitoral.

A decisão, em caráter limiar, foi proferida em atendimento a uma representação proposta pela coligação “Juntos Vamos Construir Ribamar” contra a coligação “Avante Ribamar”, Banco do Brasil S/A, Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e Gil Cutrim, por prática de transferência voluntária de recursos em período vedado pela legislação eleitoral. Ambas as coligações são compostas apenas de candidatos a vereador.

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INVESTINDO EM CAMPANHA O dinheiro, diz a coligação “Juntos Vamos Construir Ribamar”, na ordem exata de R$ 8.937.243,78 (oito milhões novecentos e trinta e sete mil duzentos e quarenta e três reais e setenta e oito centavos), seria utilizado para fins eleitorais.
 De acordo com o documento, o prefeito, que é ainda ainda presidente municipal do PDT, um dos partidos que compõem a coligação “Avante Ribamar”, firmou contrato de abertura de crédito com o Banco do Brasil e o BNDES, no dia 15 de julho, conforme publicado no dia 22 do mesmo mês, no Diário Oficial de São José de Ribamar. A operação contraria o artigo 73, VI, a, da Lei n.º 9.504/97, cujo teor veda a transferência voluntária de recursos, nos três meses que antecedem o pleito.


O dinheiro, diz a coligação “Juntos Vamos Construir Ribamar”, na ordem exata de R$ 8.937.243,78 (oito milhões novecentos e trinta e sete mil duzentos e quarenta e três reais e setenta e oito centavos), seria utilizado para fins eleitorais.



Em sua decisão, a magistrada entendeu que a movimentação financeira prejudicará a igualdade da disputa e o resultado útil do processo. Contudo, o pedido liminar foi deferido apenas em partes (baixe a íntegra), sendo determinado a suspensão imediata dos repasses oriundos do contrato de abertura de crédito fixo entre a Prefeitura de São José de Ribamar, o Banco do Brasil e o BNDES, até decisão final do mérito.



“É impossível desvencilhar a figura do Prefeito deste Município, o Sr. GILLIANO FRED NASCIMENTO CUTRIM, da coligação "AVANTE RIBAMAR", uma vez que ele é o presidente de um dos partidos que compõem a referida agremiação, o PDT, mesmo que este não esteja concorrendo a qualquer cargo eletivo”, diz trecho da decisão.



No caso de descumprimento, ficou fixada o pagamento de multa de R$ 1 milhão. O valor deve ser rateado igualmente entre o prefeito de São José Ribamar e os representantes do BB e do BNDES. Entre os pedidos não atendidos na liminar, mas que ainda podem ser atendidos na sentença, está o da condenação de Gil Cutrim e dos dois bancos ao pagamento de multa, além de cassação dos registros ou diplomas de todos os candidatos a vereador da coligação “Avante Ribamar”.



Com isso, todos os 32 candidatos a vereador em Ribamar pelo PDT, PP, PR e PRP estão sub judice, o que significa que eles podem participar da disputa, porém correm o risco de ter seus votos anulados pela Justiça Eleitoral.





AS INFORMAÇÕES SÃO DO REPÓRTER YURI ALMEIDA

EDIÇÃO DA AGÊNCIA BALUARTE


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