quarta-feira, 10 de agosto de 2016
Partido apoia o ex-prefeito Luis Fernando Silva ao Executivo municipal
Motivação foi instauração de acertada governabilidade desejada pelos ribamarenses a partir de janeiro de  2017.



POR FERNANDO ATALLAIA

EDITOR-CHEFE DA AGÊNCIA BALUARTE




O PPS pretende nestas eleições fazer três vereadores em São José de Ribamar. Entre estes, Edelvi Cutrim e o ex-vereador Magão. O aceno do partido para poucos quadros numa primeira leitura pode até parecer ao leitor comum presença tímida no cenário acirrado das proporções de outubro, mas engana-se àquele que concluir  que a sigla tem intenções meramente eleitorais na cidade. 


MARTELO BATIDO O presidente de honra do PPS ribamarense, Marco Aurélio Ferreira em declaração a Agência Baluarte: ''O PPS está orgulhoso por fazer parte da  base eleitoral e agora politica de Luis Fernando,  por  sabermos que temos a mesma motivação que é a social, a contemplação da coletividade aqui representada pela população ribamarense e por uma atuação que queremos de médio, longo, prazo em favor da reconstrução de São José de Ribamar, fazendo da cidade um farol para as demais da Ilha''. 
Abrindo mão de uma de uma estrutura politica plenamente consolidada por todo município, a legenda socialista, segundo seu presidente de honra  Marco Aurélio Ferreira, intenciona caminhar juntamente com o candidato Luis Fernando Silva(PSDB) no projeto estrutural de reconstrução de São José de Ribamar. E mais: uma das motivações da adesão do partido ao projeto politico do ex-prefeito se dá num momento em que significâncias como ‘acertada governabilidade’ e ‘participação popular’ são as premissas que movem o sentimento dos ribamarenses pelos quatro cantos da Balneária. O PPS entende, assim como Luis Fernando, que a concepção da Grande Ilha como região catapultadora  do desenvolvimento do Maranhão poderá ser uma realidade e por mais uma vez elevaria Ribamar ao pioneirismo  de ações de integração entre as demais cidades da Região Metropolitana. Essa visão espacial, de conjuntura e de  engajamento vai ao encontro dos pepelistas locais e já vem sendo apregoada por eles há tempos.


Em contato com a equipe de reportagem da Agência Baluarte na tarde desta quarta-feira(10), Marco Aurélio fez questão de assinalar que o projeto politico do partido para o município não destoará do que o originou, com a fecundação de um ideal democrático sustentado pelos interesses da sociedade civil e da coletividade que são urgentes por todo território local na atualidade. ''O PPS está orgulhoso por fazer parte da  base eleitoral e agora politica de Luis Fernando, por  sabermos que temos a mesma motivação que é a social, a contemplação da coletividade aqui representada pela população ribamarense e por uma atuação que queremos de médio, longo, prazo em favor da reconstrução de São José de Ribamar, fazendo da cidade um farol para as demais da Ilha'', disse ele.



Com a perspectiva real de que a próxima gestão eleita retomará o ‘pacto social’ com os ribamarenses, as forças progressistas existentes no município se uniram em torno da candidatura do tucano. Resta agora saber se uma possível administração  do PSDB  na cidade caminhará com a implantação de um novo modelo participativo, contemporâneo e dinâmico ou se  ainda flertará com as velhas , caquéticas, obsoletas e inexpressivas participações de entes corruptos  que passaram pela Prefeitura municipal nos últimos seis anos. Incluindo-se aí alguns secretários.



O PPS quer saber. A população ribamarense, também.




Cabo da PM é morto com um tiro na cabeça durante assalto em Timon


O cabo da Policia Militar do Estado do Piauí, identificado como Gilson Sousa Oliveira, de 59 anos, que foi atingido com um tiro na testa, durante um assalto na noite desta terça-feira, (09) no frigorifico  Pantanal Carnes, na cidade de Timon, (MA). 

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O cabo Gilson(foto) teria reagido e acabou sendo atingido com um tiro na testa. Os ladrões levaram a arma do policial militar.
O militar não resistiu ao ferimento e morreu nesta quarta-feira, (10) no Hospital de Urgência de Teresina, (HUT).

De acordo com informações o crime teria sido praticado por  dois homens  que chegaram ao local em uma motocicleta e de armas em punho anunciaram o assalto. O cabo Gilson teria reagido e acabou sendo atingido com um tiro na testa. Os ladrões levaram a arma do policial militar.  A vitima  ainda foi socorrido e levado para o hospital da cidade Timon e em seguida transferido para o hospital de Teresina, onde acabou morrendo. 

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O secretário de Segurança Pública do Maranhão, Jeferson Portela: ele ainda continua no cargo.
A policia esta tentando identificar e preder os autores do crime.

AS INFORMAÇÕES SÃO DO BLOG DO SILVAN
EDIÇÃO DE ANB ONLINE 
Prefeitura de Paço de Lumiar e Governo do Estado iniciam obras de asfaltamento das principais vias na zona rural e urbana do município

Foram iniciadas, esta semana, as obras de asfaltamento de diversas avenidas e vias de grande circulação em Paço do Lumiar. Os serviços de recuperação da malha viária urbana e rural do município estão inseridos no ‘Programa Mais Asfalto’, como resultado da parceria entre a Prefeitura Municipal e o Governo do Estado.

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Foram iniciadas, esta semana, as obras de asfaltamento de diversas avenidas e vias de grande circulação em Paço do Lumiar. 
O mutirão inclui serviços de recomposição da camada asfáltica,  drenagem superficial e reforma da sarjeta e meio-fio. As obras vão impactar diretamente na melhoria da trafegabilidade de veículos e de pedestres que precisam se deslocar todos os dias por estes acessos. 

De acordo com a Secretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo, Trânsito e Transporte (Sinfra) as obras atendem às solicitações encaminhadas pela Administração Municipal ao Governo do Estado, já que os trechos mapeados pela equipe técnica de Paço do Lumiar estão incluídos no cronograma de execução do Mais Asfalto. 
 
As melhorias foram efetivadas conforme mapeamentos das vias e o grau de comprometimento viário, beneficiando o escoamento da agricultura e acesso ao Maiobão e adjacências. O Governo está atendendo aproximadamente 10 dos 20 km de asfalto que haviam sido solicitados pelo município. Nesta etapa, estão sendo recuperados trechos da Avenida 10 do Maiobão, próximo à feira da Estrada de Ribamar na MA – 201, bem como as estradas do Sítio Grande e da Pindoba. 

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Avenida 13 – Como parte do plano de melhoria da malha viária de Paço do Lumiar, a Prefeitura Municipal concluiu, no mês passado, os trabalhos asfaltamento de toda Avenida 13 do Bairro Maiobão. No local, foram feitas ainda a desobstrução de 14 bueiros e galerias, bem como a nova sinalização, meio fio e a revisão da rede de iluminação pública.

A operação foi executada com recursos da Gestão Municipal, que priorizou, também outros trechos das vias públicas de bairros e comunidades de Paço do Lumiar, melhorando a qualidade de vida das pessoas, a mobilidade urbana e a economia local. Ainda este mês, segundo a Sinfra, serão feitos serviços na Avenida 14 e no corredor de ônibus.

MATÉRIA ENVIADA PELA COORDENAÇÃO DE COMUNICAÇÃO DA PMPL
 
Em 10 dias, agosto já registrou mais de 1,3 mil focos de queimadas no Maranhão

Valor já supera metade do número de queimadas registradas em julho.
Dados são do serviço de monitoramento de queimadas do Inpe.

Com 1.315 focos de incêndio em 10 dias, o mês de agosto já alcançou a metade do número de queimadas registradas em julho (2.096), o pior de 2016 para o índice. Os dados são do serviço de monitoramento de queimadas e incêndios do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais(Inpe).  

Mapa de focos de incêndio identificados por satélite (Foto: Reprodução/Inpe)
Mapa de focos de incêndio identificados por satélite.
O Maranhão é o terceiro Estado com maior número de focos de queimadas em agosto, atrás somente do Mato Grosso (com 2.434 focos registrados) e Pará (1.416). Mirador (MA) é a cidade maranhense com maior número de focos: 166.

Os dados preocupam porque o mês de agosto é de início da estiagem no Estado. Pela média histórica, iniciada em 1998, agosto, setembro, outubro e novembro têm entre 3,34 mil e 4,72 mil focos de incêndio.

De acordo com o Centro de Previsão de Tempo e Estudos Climáticos (CPTEC), também ligado ao Inpe, a situação é de alerta para a baixa umidade relativa do ar nesta quarta-feira (10), em grande parte do Maranhão.

Em algumas das regiões ela pode ficar abaixo dos 30%, já classificados pela Organização Mundial de Saúde (OMS) como estado de atenção.
Pontos em laranja têm condições de baixa umidade do ar (Foto: Reprodução/CPTEC/Inpe)
Pontos em laranja têm condições de baixa
umidade do ar.
Em situações como essas, profissionais da saúde recomendam a ingestão de bastante líquido e que seja evitada a exposição ao sol nos horários de níveis mais críticos, conforme lembra o CPTEC.

AS INFORMAÇÕES SÃO DO REPÓRTER MAURICIO ARAYA, DO G1MA
EDIÇÃO DA AGÊNCIA DE NOTÍCIAS BALUARTE 
Wellington cobra governo ao lamentar morte de dois policiais em menos de três dias

O deputado estadual Wellington do Curso (PP) cobrou ações imediatas e efetivas do governador Flávio Dino (PCdoB) e da Secretaria de Segurança Pública (SPP) do Maranhão, comandada pelo delegado Jefferson Portela, para combater a violência que assombra a sociedade maranhense.

A cobrança foi feita na sessão plenária desta terça-feira 9, quando o parlamentar lamentava a morte de dois policiais em menos de três dias.
“Policiais não são descartáveis. Precisamos ver o policial como um pai de família, como quem tem mãe, tem filhos, tem sonhos. Dois policiais já morreram em menos de três dias. E agora? Isso é normal? Precisamos, urgentemente, garantir a segurança desses que expõem suas vidas a risco para defender a nossa população”, defendeu.

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O deputado estadual Wellington do Curso (PP) cobrou ações imediatas e efetivas do governador Flávio Dino (PCdoB) e da Secretaria de Segurança Pública (SPP) do Maranhão, comandada pelo delegado Jefferson Portela, para combater a violência que assombra a sociedade maranhense.
Durante o pronunciamento, Wellington lembrou de propostas já apresentadas por ele para garantir a segurança pública da população, a exemplo a implantação de Unidades de Segurança Comunitária em três bairros de São Luís. As propostas para duas dessas USCs – uma na Cidade Olímpica e outra no Anil – foram apresentadas desde o ano passado, e a terceira – na Vila Nova – em junho deste ano, mas até hoje não foram atendidas pelo governador.

“A nossa preocupação é com a sociedade, com quem mais padece com as consequências da criminalidade. Na última sexta-feira, um acadêmico foi assassinado dentro da própria universidade. Isso é reflexo da violência, da criminalidade que se espalhou. Nós solicitamos a implantação de USCs desde o ano passado, por ser um projeto eficaz. E deixamos aqui, novamente, essa nossa solicitação. Pautada na segurança comunitária, na proximidade entre o policial e o cidadão”, afirmou Wellington.

O progressista é o autor do anteprojeto de lei que resultou na gratificação especial por apreensão de arma de fogo a policiais civis e militares. Para o parlamentar, essa é uma conquista tanto para os policiais quanto para a sociedade no combate à criminalidade.

MATÉRIA ENVIADA PELA ASSESSORIA DE IMPRENSA DO DEPUTADO

Weverton Rocha é absolvido da acusação de violação à Lei de Licitações

A decisão foi tomada na sessão desta terça-feira (9), por unanimidade de votos, no julgamento da Ação Penal (AP) 683.

 

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) absolveu o deputado federal Weverton Rocha (PDT/MA) da acusação de violação à Lei das Licitações na contratação de duas entidades para implantação do Programa de Inclusão de Jovens do Estado do Maranhão. A decisão foi tomada na sessão desta terça-feira (9), por unanimidade de votos, no julgamento da Ação Penal (AP) 683.


O parlamentar foi acusado pelo Ministério Público de, na condição de Secretário Estadual de Esporte e Juventude do Maranhão, violar a Lei 8.666/1993 na contratação direta, sem licitação, da Fundação Darcy Ribeiro (Fundar) e do Instituto Maranhense de Administração Municipal (IMAM) para a implantação, no âmbito do estado, do Programa Nacional de Inclusão de Jovens – Projovem Urbano. Conforme a acusação, a Fundar foi contratada pela secretaria com dispensa de licitação e o IMAM foi contratado com base na hipótese de inexigibilidade.

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Weverton ganhou mais uma; dessa vez no STF.
Em seu voto, o relator do caso, ministro Gilmar Mendes, disse que, em relação ao IMAM, a decisão do secretário pela inexigibilidade da licitação não observou as formalidades e que a contratação direta realmente ocorreu fora das hipóteses legais. Contudo, para configuração do tipo penal previsto no artigo 89 da Lei das Licitações, salientou o relator, a jurisprudência do STF entende que são necessários elementos adicionais, exigindo a existência de prejuízo ao erário e a finalidade específica de favorecimento indevido. E, no caso, não há qualquer elemento nos autos para crer que o denunciado tinha intenção de desviar recursos ou causar prejuízos ao erário, ressaltou o ministro.

O objetivo desse entendimento, explicou o relator, é separar as situações em que a dispensa de licitação buscou favorecimento indevido dos casos em que decorreu de intepretação equivocada das normas ou por erro do administrador.

Já a contratação da Fundar com dispensa de licitação, frisou o relator, ocorreu dentro das previsões legais, com base no artigo 24 (inciso XIII) da Lei 8.666/1993, não se constituindo em infração penal.

Assim, o relator votou no sentido de absolver o réu com base no artigo 386 (inciso II) do Código de Processo Penal – falta de prova da existência do fato – no caso do IMAM, e artigo 386 (inciso III) – atipicidade da conduta – pela contratação da Fundar. Todos os ministros presentes acompanharam o voto do ministro Gilmar Mendes.

Ministro de Minas e Energia defende projeto na Câmara e José Reinaldo comenta proposta

O ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Bezerra Filho, defendeu em Comissão Geral na Câmara dos Deputados, que o fim da participação obrigatória da Petrobras na exploração dos campos do pré-sal dará mais liberdade para que a estatal brasileira possa decidir sobre quais investimentos estão mais alinhados ao seu planejamento estratégico.

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Segundo o deputado federal José Reinaldo (PSB/MA), o projeto está de acordo com a realidade nacional e é muito atual. 
“Nós não estamos tirando da Petrobras o direito de participar com o mínimo de 30% nos campos do pré-sal. Ela simplesmente não será obrigada a participar de tudo. Vamos facultar a ela escolher. Ela terá a liberdade para escolher o que faz mais sentido de acordo seu planejamento estratégico”, disse Bezerra Filho sobre o Projeto de Lei 4567/2016 de autoria do senador José Serra (PSDB/SP). 

Segundo o deputado federal José Reinaldo (PSB/MA), o projeto está de acordo com a realidade nacional e é muito atual. 

"A Petrobras não pode assumir todos os campos porque não tem condições e porque essa riqueza precisa ser explorada. Essa exploração significa emprego. Já perdemos mais de 45 mil empregos na indústria naval, que depende da Petrobras. A votação do projeto é urgente porque permite colaborar fortemente com a recuperação nacional", disse ao lembrar dos 14 milhões de desempregados no país. 

O PL já foi aprovado na comissão especial da Câmara e no Senado. Votação no plenário da Câmara inda não tem data. 
 
MATÉRIA ENVIADA PELA ASSESSORIA DE IMPRENSA DO DEPUTADO JR

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