sexta-feira, 15 de julho de 2016
Pacovan é preso por descumprir medidas cautelares 269 vezes
Eduardo DP, conhecido como Imperador, também teve prisão decretada.
Foi preso na tarde desta sexta-feira, 15, em uma loja de pneus na BR 135, em São Luís, Josival Cavalcanti da Silva, conhecido como Pacovan. A decisão do juiz Jorge Antonio Sales Leite, da 3ª Vara da Comarca de Bacabal, foi motivada pelo descumprimento das medidas cautelares determinadas pelo Poder Judiciário.
 
Ao todo, o acusado violou 269 vezes as medidas que determinavam o comparecimento periódico ao Poder Judiciário; proibição de ausentar-se do Maranhão, sem prévia comunicação; recolhimento domiciliar no período noturno e nos dias de folga; proibição de manter contato com os demais acusados, bem como com as testemunhas de acusação; e monitoramento eletrônico.

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269 Pacovan foi preso por descumprir medidas cautelares.
O relatório do Sistema de Acompanhamento de Custódia 24 horas comprovou várias irregularidades no uso da tornozeleira eletrônica. "As transgressões foram quase que diárias desde o dia 13 de março de 2016 até a presente data", destacou o magistrado.
As medidas cautelares têm por objetivo a garantia da ordem pública, a conveniência da instrução criminal e assegurar a aplicação da lei penal. Pacovan e mais 16 pessoas foram denunciadas pelo Ministério Público do Maranhão pela prática dos crimes de desvio de recursos públicos, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha. A prisão dele, em 18 de novembro de 2015, e de outros integrantes da organização foi determinada pela justiça da Comarca de Bacabal.

REVIRAVOLTA

O acusado foi libertado após a concessão de um habeas corpus pelo desembargador José de Ribamar Fróz Sobrinho, durante o plantão judicial do dia 31 de janeiro.
Em fevereiro, a ex-procuradora-geral de justiça, Regina Rocha, ajuizou pedido de reconsideração da liminar para restabelecer os efeitos que decretou a prisão preventiva de Pacovan até o julgamento definitivo do processo pela 3ª Câmara Criminal do TJ. No dia 22 de fevereiro, o pedido do MPMA foi deferido e no dia seguinte Pacovan foi preso novamente.

Em março, os desembargadores concederam ordem de habeas corpus para substituir a prisão pelas medidas cautelares, que foram descumpridas e motivaram a nova prisão nesta sexta-feira.

EDUARDO DP – IMPERADOR

O Poder Judiciário, em Bacabal, também expediu, nesta sexta-feira, 15, mandado de prisão preventiva contra Eduardo José Barros Costa, vulgo Eduardo DP ou Imperador. A decisão foi motivada pelo descumprimento de medidas cautelares que o obrigavam a se apresentar mensalmente à Justiça. A prisão ainda não foi efetuada.

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Eduardo DP(foto) também teve mandado de prisão preventiva, mas ele não foi localizado e ficou foragido ate a última quarta-feira, 13 de julho, quando se apresentou à Justiça e ficou detido na Penitenciária de Pedrinhas. No dia seguinte, ele foi libertado por determinação do desembargador Tyrone José Silva.
No dia 5 de julho, como parte da Operação Paulo Ramos II, coordenada pelo Grupo de Atuação Especial no Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) e pela Superintendência Estadual de Prevenção e Combate à Corrupção (Seccor), foram cumpridos sete mandados de prisão preventiva, entre eles o do prefeito de Paulo Ramos, Tancledo Lima Araújo.

Eduardo DP também teve mandado de prisão preventiva, mas ele não foi localizado e ficou foragido ate a última quarta-feira, 13 de julho, quando se apresentou à Justiça e ficou detido na Penitenciária de Pedrinhas. No dia seguinte, ele foi libertado por determinação do desembargador Tyrone José Silva.

HISTÓRICO

Desde o assassinato do jornalista Décio Sá, em 2012, já foram efetuadas diversas prisões como desdobramento da Operação Detonando. As investigações chegaram a uma organização criminosa comandada por Gláucio Alencar e José de Alencar Miranda, que desviava recursos públicos em, pelo menos, 42 municípios do Maranhão.
As investigações realizadas pelo Ministério Público já levaram à prisão de três prefeitos e seis ex-gestores municipais, além de um tesoureiro. Diversas outras investigações continuam em andamento no Gaeco e Seccor.



AS INFORMAÇÕES SÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO MARANHÃO
EDIÇÃO DA AGÊNCIA BALUARTE
Mick Jagger está prestes a se tornar pai novamente aos 72 anos de idade
 
O roqueiro dos Rolling Stones - que já tem sete filhos de relacionamentos anteriores - vai acolher seu oitavo filho com a bailarina Melanie Hamrick, de 29 anos, que está grávida de mais de três meses do cantor.


Um porta-voz de Mick confirmou a notícia ao jornal 'The Sun', enquanto uma fonte disse à publicação: "Esta é uma grande notícia. Será o oitavo filho de Mick e nada o deixa quieto. Ele tem oferecido um apoio incrível".

Sir Mick Jagger não deixa barato; o negócio dele é engravidar mulheres.
"Ela é muito brilhante, inteligente, divertida e tem seus próprios pensamentos sobre como ela quer levar sua vida. Ela sabe o ótimo relacionamento que Mick tem com todos seus filhos e mal pode esperar para ele ser pai novamente. Eles estão levando a notícia em seu próprio passo".


Mick e Melanie se envolveram pela primeira vez em 2014, quando foram vistos se aconchegando na varanda de um hotel em Zurique.

No início deste ano, Mick - que tem cinco netos e, recentemente, se tornou bisavô - apresentou a dançarina para seus filhos, curtindo férias em sua casa de veraneio com ela na ilha privada de Mustique, no Caribe.


No entanto, Melanie não deve se mudar para Londres para viver com Mick quando o bebê nascer, embora fontes tenham alegado que "ele amará e apoiará a criança". Em vez disso, acredita-se que Melanie esteja planejando se mudar para Los Angeles, onde ele passa grande parte do tempo, ou para Connecticut para ficar perto de sua família.


Em maio, o colega de banda de Mick nos Rolling Stones, Ronnie Wood, de 69 anos, deu as boas vindas às filhas gêmeas Gracie Jane e Alice Rose com sua esposa Sally, 38.


AS INFORMAÇÕES SÃO DA BANG SHOWBIZ

EDIÇÃO DE ANB ONLINE
Pré-candidatos ligados a Luis Fernando participaram de palestras sobre legislação eleitoral e prestação de contas 

O pré-candidato a prefeito de São José de Ribamar, Luis Fernando Silva (PSDB), reuniu na noite desta quinta-feira (14) cerca de duzentos pré-candidatos ao Legislativo Municipal ribamarense para tratar das eleições deste ano, com foco nas novas regras eleitorais e na prestação de contas dos futuros candidatos.

Para esclarecer as questões atinentes ao evento, proferiram palestras o advogado Eriko Ribeiro e o consultor eleitoral e contador, Roberval Cordeiro, especialista renomado em prestações de contas eleitorais. Os pré-candidatos, que participaram do encontro, foram indicados pelos 18 partidos que marcaram presença, no início da semana, numa reunião preparativa.
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O pré-candidato Luis Fernando durante encontro que reuniu cerca de duzentos pré-candidatos ao Legislativo Municipal:  "Todo dia inventam mentiras e boatos dizendo até que não serei candidato. Mas é bom que eles saibam que não existe perseguição que me faça deixar de ser candidato. Tenho a ficha limpa, não tenho uma conta rejeitada sequer e tenho a população e as lideranças políticas do meu lado e do lado da reconstrução de São José de Ribamar". 
Para o advogado Eriko Ribeiro, o candidato que entrar na disputa com o maior número de informações, sobre essas regras, já estará em vantagem com relação ao concorrente. "São muitas mudanças e o pré-candidato precisa ter esse conteúdo atualizado", declarou o especialista em legislação eleitoral, reforçando a importância do evento promovido pelo grupo formado pelos partidos que defenderão o nome de Luis Fernando nas eleições ribamarenses.

Durante o encontro, além de ouvir as duas palestras, os pré-candidatos tiveram a oportunidade de tirar as dúvidas relacionadas aos dois temas. "Foi uma noite muito produtiva e uma demonstração de que os nossos pré-candidatos estão interessados em fazer uma campanha limpa, propositiva e obedecendo as regras eleitorais que nortearão o pleito", comentou Luis Fernando.

O pré-candidato disse ainda que a reunião serviu também para deixar claro que o seu grupo político está atento às demandas eleitorais e preparado para enfrentar o jogo baixo que os adversários tentam impor. "Todo dia inventam mentiras e boatos dizendo até que não serei candidato. Mas é bom que eles saibam que não existe perseguição que me faça deixar de ser candidato. Tenho a ficha limpa, não tenho uma conta rejeitada sequer e tenho a população e as lideranças políticas do meu lado e do lado da reconstrução de São José de Ribamar", asseverou Luis Fernando, que agradeceu imensamente a todos pela presença.

TAM é condenada por não comunicar alteração de voo a passageiro 

Sentença assinada pelo juiz Raimundo Ferreira Neto, titular da 11ª Vara Cível da capital, condenou a TAM Linhas Aéreas ao pagamento de R$ 10 mil (dez mil reais) a J.M.C.R a título de indenização por dano moral. De acordo com sentença, o valor deve ser corrigido monetariamente pelo INPC (ìndice Nacional de Preço ao Consumidor) e acrescido de juros de 1% ao mês. Ainda segundo a sentença, cabe à empresa ré o pagamento das custas processuais antecipadas pela autora, bem como o pagemento de honorários advocatícios, arbitrado pelo magistrado em 15% do valor atualizado da condenação.


A sentença atende à Ação de Indenização por Danos Morais interposta por J.M.C.R. em desfavor da empresa. De acordo com a ação, no dia 04 de julho de 2013 o autor comprou pasagem aérea para Macapá com saída de São Luís às 22h do dia 03 de outubro de 2013 e chegada em Belém (PA) às 23h05, conexão, e saída de Belém às 06h07, com desembarque em Macapá às 6h45 do dia 04 de outubro de 2013. Entretanto, uma alteração unilateral no horário do voo levou o o demandante a aguardar por sete horas no aeroporto, tendo que permanecer durante a madrugada sentado, chegando, inclusive, a dormir no chão, o que lhe ocasionou edemas nas pernas e braços, por conta da falta de acomodações. 

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A sentença atende à Ação de Indenização por Danos Morais interposta por J.M.C.R. em desfavor da empresa.
Alteração - Em contestação, a ré destacou que a alteração do trecho original atendeu a uma readequação da malha aérea, alegando que os fatos alardeados na petição inicial não são capazes de gerar indenização por danos morais. Audiência preliminar de conciliação findou sem êxito.
"Com efeito, por meio da presente ação, busca o autor ser indenizado por dano moral decorrente da alteração de horário do voo contratado, sem prévio aviso por parte da ré, a qual se quedou inerte no tocante ao dever de prestar informações ao passageiro, afirma o juiz em seu relatório". 


Segundo o magistrado, em sua defesa a TAM "confirmou a informação deduzida na petição inicial, qual seja, que houve alteração do trecho original, todavia, informa que essa alteração decorreu em virtude da readequação da malha aérea, por determinação do Poder Público, não tendo a demandada qualquer culpa pelo atraso indevido". 

Na avaliação do juiz, não consta dos autos nenhuma prova documental ou testemunhal capaz de comprovar que a mudança dos horários do voo se deu em razão de determinação do Poder Público.

Comunicação ao cliente - Para o magistrado, embora seja viável a alteração de horário do voo, cabe à companhia aérea "a comunicação dos clientes sobre a modificação, de dias e, até, de trajetos, pois é permitida. Outrossim, pode a empresa aérea, inclusive, acrescer escalas, tudo conforme disposição contratual". 


E continua: "Ainda assim, mesmo existindo cláusula permitindo tais hipóteses, não pode ao consumidor ser transferida a responsabilidade sobre a ciência prévia da alteração. É ônus das empresas que exploram a atividade, no caso, companhia aérea, a comunicação ao consumidor, acerca da mudança dos termos do contratado. Portanto, no caso, tendo havido modificação do horário, contratado pelo autor, juntoà empresa, e não sendo o demandante previamente avisado de tal alteração, é caso de responsabilização da ré por eventuais danos daí advindos. De mais a mais, as empresas de transportes em casos de alteração de itinerários devem, obrigatoriamente, fornecer hospedagem e alimentação aos passageiros, conforme previsão contida no art. 741, do Código Civil".

"Em relação ao dano moral, denota-se que a situação do autor foi agravada pelo fato da alteração no horário do voo certamente ocasionou grande sentimento de frustração e angústia no mesmo", uma vez que J.R. permaneceu durante toda a madrugada "ao desamparo, sem qualquer fornecimento de alimentação ou hospedagem. É que pelas circunstâncias, impôs sentimento de desamparo (fornecimento de hospedagem adequada) no demandante, pessoa idosa que viajava para encontro familiar - o aniversário de parente próximo - o que gerou no autor a angústia e o receio de não conseguir chegar a tempo no destino", conclui o juiz.


Matéria enviada pela Assessoria de Comunicação Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão
Edição da Agência Baluarte
Crise dos Correios pode deixar cartas mais caras

Dentro da estratégia para tentar sanear as finanças dos Correios, a nova administração da estatal estuda acabar com o que chama de subsídio a tarifas da empresa, medida que deve mexer no bolso de quem usa regularmente os serviços postais.

Apurou-se que a estatal, agora sob o comando de Guilherme Campos, negocia com o Ministério da Fazenda a possibilidade de uma revisão extraordinária de tarifa até o fim deste ano.
Há o diagnóstico de que os preços cobrados pelo serviço de envio de cartas estão aquém do necessário para garantir equilíbrio financeiro à operação. Mesmo após o reajuste promovido no mês passado, de 10,7%, as tarifas ainda estão cerca de 10% abaixo do limite mínimo para garantir lucratividade.

A administração dos Correios acredita que a base de clientes, especialmente os corporativos, é sólida e a demanda se manteria apesar de uma elevação de preços. Além disso, o serviço postal é um monopólio garantido pela Constituição ao Estado.
Com isso, outros serviços da empresa, principalmente a entrega de encomendas, compensam parte do prejuízo gerado pela entrega de cartas. Daí, o entendimento de que há um subsídio nessa operação.

A administração dos Correios acredita que a base de clientes, especialmente os corporativos, é sólida e a demanda se manteria apesar de uma elevação de preços. Além disso, o serviço postal é um monopólio garantido pela Constituição ao Estado.

Oficialmente, a empresa afirma que, “no momento, não há a previsão de novo reajuste em 2016”.
Procurados pela reportagem, os Correios responderam que “não há relação entre a lucratividade no serviço de cartas e o correspondente volume de objetos entregues, o qual se mantém estável”.

 

OUTROS PROBLEMAS


Além de não ter retorno financeiro na operação postal, a empresa enfrenta problemas com o fundo de pensão de seus funcionários, o Postalis, e com a sociedade que mantém com o Banco do Brasil no Banco Postal.

O fundo para pagar as aposentadorias acumulou um rombo de R$ 7 bilhões em 2015, e os Correios devem ter que ajudar a tapar o buraco.

Já no Banco Postal, os Correios buscam um novo parceiro, pois o BB acenou que poderá deixar a sociedade. Sem o novo sócio, a estatal teria que arcar sozinha com os prejuízos da subsidiária: de R$ 2,1 bilhões só em 2015.

Em meio a esses imbróglios, acabar com o subsídio no principal serviço da estatal é considerado pela cúpula uma premissa básica para recuperar as finanças.
A principal explicação para as dificuldades financeiras da estatal está no crescimento das despesas, e não na queda das receitas.

Entre os fatores que pesam na conta estão os aumentos salariais para os funcionários. Os Correios estão entre os principais empregadores estatais, com aproximadamente 120 mil trabalhadores.
Embora as receitas ainda cresçam, baseadas principalmente no segundo maior serviço da empresa, a entrega de encomendas, o ritmo está aquém da alta de custos.

Desde 2010, o crescimento médio real (descontada a inflação) das receitas foi de 1% ao ano, enquanto os salários subiram mais de 2% ao ano.

Para tentar retomar a lucratividade, o plano não se resume à elevação de tarifas. Entre as medidas estão cortes em gastos de custeio, como a revisão de contratos de aluguel, fechamento de agências com baixo movimento aos sábados e entrada no mercado de telefonia móvel.
Pré-candidata a vereadora, trajetória politica de Alzenir é marcada por um profundo engajamento às causas do Sexo Frágil na cidade.

POR FERNANDO ATALLAIA
DIRETO DA REDAÇÃO


As mulheres ribamarenses já podem agora comemorar. Elas terão uma representante de fato compromissada com as causas que norteiam o chamado Sexo Frágil na cidade balneária, caso a líder politica e ativista social Alzenir Coelho seja eleita para a Câmara de Vereadores em outubro. 
A ativista Social Alzenir Coelho(à direita): pré-candidatura que representa os anseios da mulher ribamarense.
Já pré-candidata, Alzenir é uma das expoentes do novo momento politico vivenciado hoje na cidade e da Frente de Renovação da Câmara de Vereadores de São José de Ribamar. Movimento composto por mais de 30 pré-candidatos que concorrerão a vagas no Legislativo local. 


Vinda de uma trajetória marcada por lutas no terceiro setor e forte engajamento aos anseios da mulher ribamarense, a atuação de Alzenir Coelho vai ao encontro das principais reivindicações do segmento feminino no município. Ela também tem ligação direta com a busca de soluções para os problemas que assolam áreas como Educação, Saúde e Infraestrutura em Ribamar. 


A Câmara Municipal, alvo do descontentamento maciço da população do município, não vem conseguindo ter  entre seus quadros parlamentares femininas que façam jus às demandas sociais do segmento. A pré-candidatura de Alzenir visa aparar essa deficiência gritante. 


Assim bem como as demais arestas ainda existentes.  
''O turismo em São Luís precisa gerar emprego e renda para a população”, diz Wellington

O pré-candidato a prefeito de São Luís Wellington do Curso (PP), participou na manhã desta quinta-feira (14) da primeira edição do “Tourshared: diálogo entre academia e trade”, que quer dizer “Turismo Compartilhado”, na Universidade Federal do Maranhão (UFMA), e durante seu pronunciamento destacou que o turismo em São Luís precisa gerar emprego e renda para a população.

“O turismo abrange os setores econômico, social e político. Por isso, o Turismo é um dos setores que mais podemos avançar na questão de geração emprego e renda para a população. A distribuição justa da lucratividade, com a preservação da fonte de recursos, está inserida no conceito de desenvolvimento sustentável, e isso está em nosso Plano de Governo Progressista. Desta forma, podemos impulsionar o desenvolvimento com a preservação ambiental e cultural, considerando-se a utilização dos recursos naturais e humanos de forma sustentável e garantindo seu uso às futuras gerações de nossa São Luís”, disse Wellington.

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Wellington ainda ressaltou a importância de integração dos municípios da Região Metropolitana de São Luís.
O evento teve o objetivo de promover a troca de experiências entre a Universidade e entidades públicas e privadas que compõem o setor turístico local, a fim de apresentar ações conjuntas para desenvolver os polos turísticos maranhenses.

Wellington ainda ressaltou a importância de integração dos municípios da Região Metropolitana de São Luís.

“Em nossa Plataforma de Governo Progressista, queremos o desenvolvimento do turismo na Região Metropolitana de São Luís de uma forma geral. Nós temos um potencial turístico a ser ampliado e explorado na Região Metropolitana que possui várias alternativas significativas capazes de alavancar o desenvolvimento e a recuperação econômica de toda a região. Paço do Lumiar é um dos lugares mais importantes. Na aurora dos primeiros anos da colonização e povoamento do Maranhão, Paço é um dos melhores segredos da paisagem natural e cultural da Ilha. Nós temos passeios maravilhosos em Raposa, São José de Ribamar é uma cidade balneária com inúmeros pontos turísticos. Queremos essa Rota em nossa plataforma de governo para que o turismo na Região cresça em conjunto. Levando-se em consideração também a integração com a cidade histórica de Alcântara”, explicou Wellington.

Wellington concluiu dizendo que no Plano Progressista quem ganha é a população com o emprego, o empresário com o lucro e o governo como aumento da arrecadação.

“Todo mundo irá ganhar, o comércio, a agricultura, o turista e os serviços. A melhoria da qualidade de vida através do turismo das pessoas requer um conjunto de iniciativas combinadas, como educação, capacitação para o trabalho e disponibilização de linhas de crédito destinado ao fomento da atividade. A missão Progressista é unirmos para fortalecer esse importante setor econômico e fazer com o que turista entre na Rota Metropolitana”, concluiu Wellington.

O evento ainda teve a presença da secretaria municipal de turismo, professores do curso de turismo da UFMA, empresários do ramo hoteleiro e agências de turismo do Maranhão.

MATÉRIA ENVIADA PELA ASSESSORIA DE IMPRENSA DO PRÉ-CANDIDATO
Ataque com caminhão deixa dezenas de mortos em Nice, França 
Há mais de 70 mortos, segundo polícia e imprensa local

Dezenas de pessoas foram mortas e várias ficaram feridas na noite desta quinta-feira (14) em Nice, no litoral sul da França, após um caminhão se lançar contra uma multidão que comemorava o Dia da Bastilha, feriado nacional. A Promotoria Pública de Nice e alguns veículos de imprensa locais afirmaram que há mais de 70 mortos e 100 feridos.

O episódio de violência foi registrado em Promenade des Anglais, quando era realizado um show de fogos de artifício para comemorar a data do início da Revolução Francesa. 

Caminhão que atingiu e matou dezenas de pessoas com a frente atingido pelos tiros da polícia

Caminhão que atingiu e matou dezenas de pessoas com a frente atingido pelos tiros da polícia.
Segundo testemunhas, após o veículo avançar contra a multidão, seus passageiros abriram fogo contra as pessoas presentes, trocando tiros com forças policiais. Imagens publicadas na Internet mostram dezenas de corpos estirados no chão da praça. Autoridades da prefeitura local pedem que os habitantes de Nice procurem refúgio e não deixem suas casas.

De acordo com informações da polícia de Nice, o motorista do caminhão também está entre os mortos. Ele foi atingido por tiros quando policiais tentavam obstruir o veículo. Um cúmplice estaria foragido.

Hollande volta às pressas para Paris após ataque

O presidente da França, François Hollande, que estava em Avignon, retornou às pressas para Paris após o ataque que deixou dezenas de mortos em Nice, no sul do país. Ele está reunido no Ministério de Interior com a célula de crise do governo.

Ministério nega que haja reféns em Nice

O porta-voz do Ministério do Interior da França, Pierre Henry-Brandet, afirmou à emissora "BFM TV" que não há reféns em Nice, desmentindo informações divulgadas anteriormente por outros veículos.

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