terça-feira, 12 de julho de 2016

Operação Cupinzeiro provoca corre-corre de Gil Cutrim em São José de Ribamar
Prefeito da cidade foi alertado que operação da Polícia Federal tinha por objetivo prendê-lo por supostos desvio de verba federal.

Causou um corre-corre curioso no município de São José de Ribamar a informação de que a Polícia Federal havia deflagrado, nas primeiras horas da manhã desta terça-feira 12, uma operação no Maranhão paralela à Lilliput, que prendeu o megaempresário Antonio Barbosa Alencar, do Grupo Dimensão, e auditores fiscais da Receita Federal.

Operação Cupinzeiro provoca corre-corre de Gil Cutrim em São José de Ribamar
FOI UM CORRE-CORRE DANADO Gil e acupinzados entraram em desespero por todo dia de hoje em São José de Ribamar; Polícia Federal já está no...
O desespero, segundo moradores do município, teria se dado por conta do nome da outra operação da PF, batizada de Cupinzeiro, ter sido relacionada ao apelido dado por populares ao prefeito da cidade, Gil Cutrim (PDT), por conta de sua má de sua administração: Gil Cupim. O apelido, segundo os populares, foi criado em analogia aos prejuízos econômicos causados pelo pedetista aos cofres da Prefeitura de São José de Ribamar, corroído como a madeira e outros materiais celulósicos quando mastigados pelos insetos isópteros.

Filho do ex-presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), conselheiro Edmar Serra Cutrim, o pedetista teria sido alertado por aliados que os federais haviam deflagrado a operação para prendê-lo, preventivamente, por conta de supostos desvios de verbas federais de obras inacabadas - e até fantasmas - no município.

Após o corre-corre para dar fim a alguns documentos e esconder alguns veículos e outros bens de luxo, um dos assessores do prefeito informou que a operação, embora no Maranhão, nada tinha a ver com a gestão de Cutrim, mas com o objetivo de combater um esquema criminoso de transporte de madeira ilegal, inclusive com a participação de agentes públicos, daí ter sido batizada de Cupinzeiro.

AS INFORMAÇÕES SÃO DO BLOG ATUAL7
EDIÇÃO DA AGÊNCIA BALUARTE

O segredo da Noruega para acabar com a sonegação de impostos
A sonegação de impostos é um problema comum a praticamente todos os lugares do mundo. Haveria uma forma de evitar que isso acontecesse? Qual será a melhor estratégia para impedir que as pessoas sonegassem tantos impostos? Confira a lição dada pela Noruega
A sonegação de impostos é um problema comum a praticamente todos os lugares do mundo. Pessoas físicas ou empresas por diversas vezes tentam achar brechas e oportunidades para evitar pagar o que os governos consideram justo.

Até mesmo alguns dos jogadores de futebol mais ricos do mundo, como Neymar e Messi, enfrentam problemas na Justiça por suspeita de evasão fiscal.

Mas haveria uma forma de evitar que isso acontecesse? Qual será a melhor estratégia para impedir que as pessoas sonegassem tantos impostos?

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A Noruega tem uma lição sobre isso. A “tática” do país nórdico é a transparência total de seus contribuintes.
O Brasil, por exemplo, é o segundo país onde as pessoas mais sonegam impostos, segundo uma pesquisa da Tax Justice Network (rede de justiça fiscal, em tradução livre, organização internacional independente londrina que analisa e divulga dados sobre movimentação de impostos e paraísos fiscais).

De acordo com o estudo, só em 2010 o país somou US$ 280 bilhões em dinheiro não arrecadado por causa de evasão fiscal.

A Noruega tem uma lição sobre isso. A “tática” do país nórdico é a transparência total de seus contribuintes. Lá, todos têm acesso a informações sobre o quanto qualquer cidadão do país recebe de salário e o quanto paga de imposto. Seria uma forma de usar a própria sociedade para fiscalizá-la.

A prática, porém, não é replicada em muitos países e gera críticas principalmente sobre a questão da segurança – se todos conseguem saber quem são os mais ricos de um país, esses podem ser um alvo fácil da criminalidade.

Sem segredos

Em Oslo ou em qualquer cidade da Noruega, antes mesmo da era digital já era possível saber detalhes sobre as finanças de outros cidadãos. As pessoas podiam solicitar informações na prefeitura e obtinham respostas em pouco tempo.

Hoje é ainda mais fácil para noruegueses descobrir quanto seus colegas ganham. Basta acessar o sistema na internet.

“Eu já chequei quanto ganham meus colegas e meu chefe”, disse à BBC Vera Lazanbatuna, jovem filipina que trabalha em uma empresa de tecnologia em Oslo.

Vera conta que, no início, ela estranhou ser possível fazer isso – no país de origem dela seria algo impensável. A jovem afirma, no entanto, que essa simples possibilidade traz “uma sensação de poder, porque te permite entender o quanto você pode ganhar.”

Isso ajuda a explicar por que a diferença salarial entre homens e mulheres na Noruega é uma das menores do mundo.

Há outras medidas que colaboram com a igualdade de gênero em termos de salário, mas a transparência é um fator de peso. Até porque há casos em que mulheres se deram conta de que ganhavam menos que homens para desempenhar a mesma função e descobriram isso checando essas informações no sistema.

Os próprios sindicatos publicam listas detalhadas dos valores pagos a cada empregado(a), evidenciando eventuais distinções de gênero.

“Nas duas vezes em que me dei conta de que estavam pagando menos para mim do que para um homem na mesma função, falei com meus chefes e eles mudaram isso.”

Quando eles se tornaram tão ‘cristalinos’?

Na Biblioteca Nacional de Oslo é possível encontrar um livro de capa dura cuja primeira página está cheia de publicidade.

É o registro de toda a informação básica tributária de todas as pessoas que viviam na região de Oslo em 1918: nomes, endereços, renda anual e quantidade de impostos pagos.

Como disse Einar Lie, professor de História Econômica da Universidade de Oslo, essa prática é tão antiga quanto a história do país.

“O primeiro imposto estatal que tivemos foi um pouco depois de a Noruega ter sido fundada como nação. Antes, ela era parte da Dinamarca, até a guerra de Napoleão”, explicou Lie.
Em 1814, a Noruega ganhou sua própria Constituição, Parlamento, governo, finanças estatais e, portanto, seus próprios impostos.

“O primeiro imposto arrecadado foi para fundar o Banco Central da Noruega, e a lista com detalhes dos pagamentos das pessoas foi publicada. Na segunda metade do século 19, a prática foi regulamentada: por lei, assustos tributários precisariam ser públicos”, afirmou Lie.

Por que revelar algo que tantos ocultam?

A motivação para ser transparente era gerar confiança das autoridades no país nascente.
“Nas primeiras décadas, recomendava-se que a informação fosse anunciada em voz alta, porque muita gente não sabia ler e escrever. Então a pessoa responsável lia as informações financeiras de cada habitante na praça.”

Se a ideia original era evitar que se desse um tratamento especial aos ricos e que funcionários do governo se corrompessem, a estratégia parece ter dado resultado: a Noruega é um dos países menos corruptos do mundo.

Lie opinou: “Isso deve ter influenciado nos valores que temos sobre igualdade de salários. A Noruega é um país onde as diferenças sociais são muito pequenas e acho que a transparência nas informações deve ter sido importante para isso.”

“Debatemos intensamente os salários dos executivos, que devem ser justificados, e são mais baixos na Noruega que em qualquer outro país europeu”, indicou.

O que dizem os chefes?

É difícil imaginar que muitos executivos ou donos de empresas queiram que seus empregados tenham acesso total a dados sobre seus lucros e rendimentos.

Para recorrer à opinião de personagens mais ricos, bem-sucedidos e mais bem pagos, a BBC foi à Conferência Anual das maiores organizações empresariais da Noruega.

Aqui está uma amostra de três das respostas da grande maioria dos representantes presentes sobre a pergunta: você acha que é uma boa ideia a divulgação pública de registros de rendimento e impostos em seu país?

– Eu gosto da transparência. Realmente, acho que pagar impostos é a coisa mais importante que uma pessoa pode fazer para a sociedade.

– Acho que a transparência é algo bom. Evita que os salários dos gerentes cheguem a níveis absurdos. Mas o lado ruim é que ajuda os criminosos a escolher as famílias mais ricas como vítimas, e temos visto um pouco disso.

– Isso evita que haja pessoas que recebam salários astronómicos. Se há uma discrepância de 50 ou 100 ou 150 vezes entre o salário mais alto e o mais baixo, isso é absurdo. E se você está recebendo esse salário astronómico e acha que está tudo bem, terá de ser capaz de admiti-lo e justificá-lo. É algo que me parece justo.

Um modelo replicável?

Se isso que você está lendo te deixa um pouco surpreso, talvez a pergunta que esteja fazendo seja: será que todos os países do mundo poderiam replicar a ideia que tem dado certo na Noruega?
Para o professor de Antropologia da Universidade de Oslo Thomas Eriksen, a chave está em questões que estão muito arraigadas na cultura.

“Tem a ver com a igualdade, que é algo muito forte na Noruega por razões históricas e também com a influência profunda do luteranismo: a ideia de que tudo deve ser aberto, que não pode haver segredos, porque se você tem segredos, é porque tem algo que quer esconder.”

Segundo ele, um dos aspectos negativos dessa liberdade de informações é que ela fez a Noruega ser um país menos propenso a riscos, onde se sobressair aos outros é considerado um problema. Na opinião de Eriksen, “há um certo desdém das pessoas pelo sucesso dos outros, uma certa cultura de ‘inveja'”.

Talvez – mas também o país tem muito de “invejável”.

E quão viável é para outros países mudar seus costumes? Isso vai depender provavelmente de quão distantes eles estão culturalmente de uma sociedade como a norueguesa e quão profunda precisaria ser a mudança de caráter.

As informações são dos repórteres Jonty Bloom e Ruth Alexander, In Business, BBC
Vereadores confirmaram por mais uma vez a Agência Baluarte que apoiarão o ex-prefeito e pré-candidato Luis Fernando Silva no pleito deste ano. 
 
POR FERNANDO ATALLAIA

DIRETO DA REDAÇÃO


Os vereadores Lázaro e J. Lindoso em contato com a editoria de politica da Agência Baluarte na tarde de ontem (11), ratificaram por mais uma vez que apoiarão neste pleito o ex-prefeito e pré-candidato Luis Fernando Silva(PSDB) ao Executivo. Eles também aproveitaram a oportunidade para reafirmar que concorrerão ao Legislativo municipal da cidade em outubro. 

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Lázaro pretende concorrer novamente ao Legislativo municipal em outubro; apoiando Luis Fernando para prefeito, ele é um dos principais nomes do Partido Verde na cidade.
Lázaro, que se mostrou confiante em relação às eleições deste ano, fez questão de ressaltar o novo momento vivenciado hoje no município após os seminários do PSDB local haverem destacado a participação dos ribamarenses na busca de soluções para os graves problemas que assolam a cidade balneária nos dias atuais. 


''São José de Ribamar está no rumo certo com a discussão de problemas graves que afetaram nossa cidade e com Dr. Luis Fernando planejando o futuro de nosso município juntamente com a nossa população. Estou certo de que dessa forma poderei também contribuir, novamente, por uma cidade melhor. Pretendo concorrer em outubro apoiando o amigo de Ribamar, Luis Fernando para prefeito'', afirmou Lázaro.
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O vereador J. Lindoso, presidente do PSC ribamarense: ''Meu projeto de reeleição a vereador obedece à certeza de que podemos a partir de 2017  com Luis Fernando prefeito colocar Ribamar nos trilhos do desenvolvimento e da dignidade. Pretendo continuar trabalhando pelos ribamarenses na Câmara e dando apoio ao nosso próximo prefeito que, sem sombra de duvidas, é o melhor nome para São Jose de Ribamar, até porque já mostrou isso quando foi prefeito''.
Já J. Lindoso, que é presidente do diretório municipal do Partido Social Cristão-PSC em São José de Ribamar, seguindo o coro do colega, foi conciso e enfático. 


''Meu projeto de reeleição a vereador obedece à certeza de que podemos a partir de 2017  com Luis Fernando prefeito colocar Ribamar nos trilhos do desenvolvimento e da dignidade. Pretendo continuar trabalhando pelos ribamarenses na Câmara e dando apoio ao nosso próximo prefeito que, sem sombra de dúvidas, é o melhor nome para São Jose de Ribamar, até porque já mostrou isso quando foi prefeito'', destacou.
Pai e filho são presos em operação da Polícia Federal

Por meio da operação “Lilliput”, a Polícia Federal prendeu o advogado Alan Fialho Gandra Filho, do escritório Gandra & Gandra e Advogados Associados e o auditor fiscal da Receita Federal, Alan Fialho Gandra, pai de Alan Filho, na manhã desta terça-feira (12), em São Luís.

Alan Gandra Filho é advogado especializado em direito tributário e está envolvido, junto com o pai e outras sete pessoas, em supostas fraudes em documentos e adoção de mecanismos para burlar fiscalização com o objetivo de beneficiar empresas do Grupo Dimensão.

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FAMÍLIA REUNIDA, JAMAIS SERÁ VENCIDA Alan Gandra Filho e o auditor fiscal da Receita Federal Alan Gandra: presos pela Polícia Federal
O grupo detido realizava diversas atividades ilícitas como fraude de alvarás para facilitação do início de novas obras por parte de construtoras.

Para fundamentar as acusações, a Polícia Federal fez uso de imagens de câmeras de segurança de agências bancárias que evidenciou a participação de agentes públicos envolvidos na rede de corrupção. Esses agentes sacavam mais de R$100 mil o que seria utilizado para pagamento de propina.

A operação foi realizada pela Polícia Federal em parceria com o Ministério Público Federal (MPF) e Receita Federal.
Barbosa é apontado como comandante de organização criminosa; Leia a nota da Polícia Federal

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COMANDANTE DE ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA Preso na manhã desta terça-feira (12), Antônio Barbosa, dono da Dimensão Engenharia e Construção Ltda, é apontado como líder de organização criminosa. Barbosa teria subornado auditores fiscais para que estes protelassem ação de fiscalização, em diversas ocasiões.
Preso na manhã desta terça-feira (12), Antônio Barbosa, dono da Dimensão Engenharia e Construção Ltda, é apontado como líder de organização criminosa. Barbosa teria subornado auditores fiscais para que estes protelassem ação de fiscalização, em diversas ocasiões. 

Leia a nota, da Policia Federal, na íntegra:

Inicialmente, informe policial apontou que Auditores Fiscais, durante ação de fiscalização em obras de empresas de construção civil componentes de um importante grupo de empresas desta capital, teriam detectado irregularidades que estariam dando ensejo à diminuição ou supressão de tributo federal (contribuição previdenciária) e, uma vez noticiado o fato ao proprietário da empresa alvo da fiscalização, este teria ofertado aos Auditores vantagem econômica indevida para que a ação fiscalizadora fosse protelada o máximo possível e, ao final, não houvesse, quando da lavratura do auto de infração, o devido lançamento e constituição do crédito tributário. Além disso, a ação criminosa não se resumiria a um caso pontual, mas se estenderia a vários empreendimentos levados a cabo pelo grupo de empresas de propriedade do empresário investigado.

 Durante a investigação foi possível verificar que realmente se empreendeu ritmo protelatório às fiscalizações em face das empresas, concorrendo decisivamente quando da lavratura dos autos de infração para que elevada parcela do crédito tenha sido atingida pela intencional decadência, e tendo ainda providenciado em grande porção do crédito fiscal a ocorrência dolosa de vícios no lançamento de tributos, tudo, visando a possibilitar ao empresário, ao final, o recolhimento aos cofres da União de valor bem inferior ao efetivamente devido.

Com o avanço da pesquisa investigativa, verificou-se que os investigados continuam em plena atividade delituosa.

Constatou-se a configuração de uma verdadeira organização criminosa (ORCRIM) comandada pelo empresário, em plena atividade, dividindo suas tarefas entre seus integrantes com o objetivo de obter vantagem econômica a qualquer custo, e que para tal manteve agentes públicos no esquema criminoso e arregimentou outros também durante o período sob investigação.

Constatou-se que a ORCRIM comandada pelo empresário investigado manteve conexão com outra ORCRIM independente, demandando desta, ações ilegais consistentes na criação indevida de créditos inexistentes em favor de empresas do empresário, a fim de possibilitar a compensação indevida dos falsos créditos com os débitos fiscais das empresas beneficiárias.

Os crimes investigados correspondem aos previstos nos artigos 299, 313-A, 317, §1º, 325, §2º, e 333, parágrafo único, do Código Penal, bem como nos artigos 1º, inciso I, e 3º, inciso II, da Lei nº 8.137, de 1990, além do artigo 2º, §4º, inciso II, c/c o artigo 1º, §1º, da Lei 12.850/2013, dentre outros.

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