sexta-feira, 13 de maio de 2016
Minc foi extinto. No Maranhão já havia ocorrido com a Secma.

POR FERNANDO ATALLAIA
DIRETO DA REDAÇÃO

Nem mesmo a palavra retrocesso vem se adequando ao que produtores culturais, artistas e profissionais do segmento cultural classificaram como 'um golpe a cultura brasileira' a extinção do Ministério da Cultura, após o anúncio de que a pasta foi fundida com o MEC.
Michel Temer

Michel Temer parafraseou Dino ao fundir o Minc com o MEC. Golpe já havia ocorrido no Maranhão quando Flávio aglutinou a Secma a Secretaria de Turismo, criando a 'produtora de eventos' Sectur 
Situação semelhante e pioneira já havia ocorrido há alguns meses no Maranhão quando o governador Flávio Dino (PCdoB) numa demonstração de embrutecimento e  desconhecimento da importância da área fundiu a Secma com a Secretaria de Turismo, criando a controversa Sectur, comandada hoje por estudante universitário seguidor do ''forrozão educativo'' de Wesley Safadão.
Peculiaridades à parte, a aglutinação do Minc pela Educação causou no país uma série de críticas ao novo governo. No estado de Flávio, diferentemente das reações negativas do Sul/Sudeste a Michel Temer, os artistas, em sua maioria ligados ao Palácio, se calaram.

SAINDO NA FRENTE O governador do Maranhão foi o primeiro a relegar a Cultura a segundo, último plano; artistas do estado ficaram calados
Após o golpe a cultura maranhense, hoje já se sabe como opera a Sectur. A diversidade das artes deu espaço a uma mera produtora de comemorações, eventos e datas festivas.

Quanto ao novo ministério que une, em tese, a Cultura e a Educação não se sabe ainda quais serão as perdas. Mas uma coisa é certa: a Cultura enquanto área estratégica foi condicionada a mesquinhez de papel coadjuvante no processo de desenvolvimento do país.

Se é que ainda terá um papel. 
Assembleia exonera funcionária apontada como ‘fantasma’ no MA
Após denúncias, a Assembleia Legislativa do Maranhão, em São Luís, decidiu exonerar uma funcionária “apontada como funcionária fantasma” que exercia o cargo de diretora no órgão. Lilian Dias Alves recebia mais de 18 mil reais sem trabalhar.

A exoneração de Lilian Dias Alves do cargo de diretora administrativa da Assembleia Legislativa do Estado foi publicada nesta quinta-feira (12). Denúncias do Sindicato dos Servidores da Assembleia Legislativa do Maranhão (Sindsalem) dão conta de que Lilian recebia mais de 18 mil reais por mês, mas não aparecia na Assembleia para trabalhar.


Lilian Dias Alves atuava como diretora administrativa da Assembléia Legislativa do Estado (Foto: Reprodução)

Lilian Dias Alves atuava como diretora administrativa da Assembleia Legislativa do Estado

O diretor de Recursos Humanos da Assembleia, Eduardo Pinheiro, afirmou por telefone que fez a exoneração assim que a Assembleia identificou a situação de Lilian. Só que o Sindsalem rebate e diz que essa e outras denúncias vêm sendo feitas desde o ano passado.


No Portal da Transparência da Assembleia Legislativa não existem dados recentes com nomes de funcionários da casa nem os salários deles, e nem mesmo a quantidade de servidores que atualmente atuam na Assembleia Legislativa do Maranhão.


Os dados mais recentes disponíveis no portal são do ano de 2015 e eles mostram que apenas no ano passado os gastos com pessoal na Assembleia Legislativa superaram 263 milhões de reais.


Sobre a exoneração da servidora Lilian Dias Alves, por meio de nota, o presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, o deputado Humberto Coutinho, informou que se encontra em tratamento quimioterápico. Segundo o diretor de Comunicação da Assembleia, Carlos Alberto Ferreira, todas as contratações e exonerações de servidores da casa são publicadas no Diário Oficial da Alema com total transparência. Ainda segundo a nota, a servidora Lilian Dias, pediu exoneração no dia 1º de maio, no que foi atendida.


AS INFORMAÇÕES SÃO DO JP
EDIÇÃO DA AGÊNCIA BALUARTE
Jovens e adolescentes do Maranhão protagonizam cada vez com mais frequência crimes dos mais variados tipos
Secretaria da Juventude do Governo do Estado não dá resposta à cruel realidade.

POR FERNANDO ATALLAIA
DIRETO DA REDAÇÃO


Não é de hoje que a equipe da Agência de Notícias Baluarte denuncia através de artigos, matérias e reportagens o abandono pelo qual passa a Juventude do estado nas cidades maranhenses.

Das recorrentes incidências criminosas registradas somente na Grande Ilha, a grande maioria vem sendo protagonizada por adolescentes e jovens que, sem perspectivas de vida, caem no mundo do crime diante da total ausência de politicas públicas para o segmento por parte da Secretaria de Juventude do governo. 
Flávio Dino alfineta Zé Reinaldo por votar a favor do impeachment
JUVENTUDE UMA OVA Flávio Dino faz um governo indiferente aos problemas da Juventude do Maranhão; politicalha é prioridade do discurso do governador  
Mostrando visível desprezo pela Juventude maranhense, o governo do comunista Flávio Dino parece viver um sonho além da trepidante e lastimável situação de instabilidade e de miséria vivenciada pelos maranhenses nessa área.

Mesmo existindo uma secretaria para esta finalidade- a de prevenir o ingresso dos jovens na criminalidade ao propor e implantar programas sociais que  contemplem o setor-, o que se vê é a indiferença palaciana de governador e secretária de estado em relação ao segmento.   

Governo alheio e aquém da realidade maranhense, Flavio Dino e turma negam a cada segundo o que pregavam em campanha. Em relação à Juventude, esta constatação vem se tornando ainda mais irrefutável quando dos assaltos, roubos, assassinatos e demais crimes tipificados os personagens atuantes são adolescentes. Grande parte proveniente da periferia miserável de São Luís e dos municípios abandonados do Maranhão.  


Tatiana Pereira, da Juventude, desmente factoide sobre fim do Conselho da Juventude
A secretária de Juventude do governo, Tatiana Pereira: ela só existe no papel 
Nos últimos seis meses, como apontam as estatísticas, entre os variados crimes praticados em bairros da capital, a presença dos jovens é uma constante. Vitimas ou não das atrocidades, a presença de adolescentes revela que a trupe de Flávio queria mesmo era chegar ao poder. Chegou.

Recentemente, Márcio Jerry, um dos secretários de Dino abduzidos na causa comunista, do alto de sua alienação com os problemas maranhenses, declarou que seu amo Flávio havia demarcado ‘protagonismo no país’ ao defender ferrenhamente a ex-presidente Dilma. Já Tatiana Pereira, titular da pasta da Juventude, nesse ínterim, rezava nos bastidores pelo sucesso do chefe. Lá fora, os jovens e adolescentes eram atacados e atacavam a si mesmos.


E aos outros.


Citação na Lava Jato, ficha-suja e TSE assombram o presidente interino


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Lava Jato e ações no TSE deixam governo Temer longe da estabilidade
O peemedebista Michel Temer ocupa interinamente, desde esta quinta-feira, o cargo mais alto da República. Alçado à presidência após decisão do Senado de afastar temporariamente a presidenta eleita Dilma Rousseff do cargo, são incontáveis os desafios do novo mandatário em exercício. No plano legal, também há vulnerabilidades, da Operação Lava Jato à ameaça de cassação pelo Tribunal Superior Eleitoral. Veja as sombras legais sobre a gestão do peemedebista.

TSE

A chapa Dilma Rousseff/ Michel Temer, eleita para a presidência em 2014, é alvo de quatro ações protocoladas pelo PSDB no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que pedem a cassação de ambos. O argumento utilizado nas peças é de que houve abuso de poder político e econômico por parte dos dois, além da campanha vitoriosa em 2014 ter supostamente sido abastecida com recursos desviados da Petrobras. A defesa do peemedebista pediu que as contas de campanha dele sejam analisadas separadamente das de Dilma, uma maneira de livrá-lo da cassação. A estratégia, porém, esbarra em alguns entraves, como o fato de que nas etapas iniciais do processo os dois políticos entregaram a defesa em conjunto e também na jurisprudência mais consolidada do tribunal. No entanto, o recém-empossado presidente do TSE, o ministro Gilmar Mendes, ainda que tenha citado a jurisprudência que prevê o afastamento de ambos, afirmou em entrevista recente ao Estado de S. Paulo a separação é uma questão que "tem que ser analisada". Ele citou caso do Governador de Roraima em que o desmembramento entre contas de vice e titular da chapa foi autorizado

Ficha-suja

No dia 3 de maio o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo condenou em segunda instância Temer por ter feito doações em dinheiro para campanhas eleitorais acima do limite legal em 2014. A sentença teoricamente tornou o peemedebista ficha-suja de acordo com especialistas, e consequentemente inelegível pelos próximos oito anos. Isso não impede que ele desempenhe as funções de chefe do Executivo, mas faz dele o primeiro presidente ficha-suja da história. Juristas afirmam que Temer pode recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral para conseguir se livrar do pagamento da multa – de 80.000 reais –, mas que não cabe recurso quanto à inelegibilidade. Em nota enviado à Rede Globo, a assessoria do presidente interino afirmou que “em nenhum momento foi declarada pelo TRE a inelegibilidade (...) Não houve manifestação neste sentido (...) qualquer manifestação neste sentido é especulação e precipitação". Na prática, caso Temer tente concorrer a algum cargo eletivo nas próximas eleições, se abriria uma batalha jurídica para discutir o assunto.

Lava Jato

O presidente interino foi citado pelo delator e ex-senador Delcídio do Amaral no início de março, no âmbito da Operação Lava Jato. No entanto, diferentemente do que ocorreu com Dilma, Lula e com a senadora Gleisi Hoffmann (PT-RR), o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, não pediu ao Supremo Tribunal Federal abertura de inquérito para investigar as denúncias envolvendo o peemedebista. Outros colaboradores da Justiça já mencionaram Temer anteriormente, mas até o momento nenhuma prova concreta de seu envolvimento no escândalo de corrupção da Petrobras foi apresentada - ou vazada para a imprensa. Ele nega qualquer irregularidade.

Em sua delação, Delcídio afirma que há uma relação suspeita entre Temer e o ex-diretor da Petrobras João Augusto Henriques, que dirigiu a BRDistribuidora entre 1998 e 2000. Desde setembro Henriques está preso em Curitiba por operar em nome do PMDB na Petrobras. Segundo Delcídio, Henriques teria participado de uma compra ilícita de etanol entre 1997 e 2001, sob apadrinhamento de Michel Temer. De acordo com a delação, “a relação de João Henriques e Michel Temer é antiga e explica a sucessão de Nestor Cerveró na diretoria Internacional da Petrobras”. Henriques teria sido indicado para suceder Cerveró, mas Dilma vetou a nomeação. Assumiu Jorge Zelada, preso por burlar regras de governança da Petrobras para favorecer contratos que lhe garantiram propina milionária. Zelada foi indicado por Henriques.

Segundo a Folha de S. Paulo, o relator da Lava Jato no Supremo, Teori Zavascki, citou em comunicação ligada à Lava Jato: "Eduardo Cunha cobrou Leo Pinheiro (dono da construtora da OAS) por ter pago, de uma vez, para Michel Temer a quantia de 5 milhões de reais, tendo adiado os compromissos com a 'turma'". O novo presidente interino nega.

Ministros na mira da Lava Jato

Outra possível fonte de instabilidade para Temer são os ministros do PMDB escolhidos por ele para compor o primeiro escalão, alguns dos quais também foram citados na Lava Jato e são investigados. Henrique Alves e Geddel Vieira Lima devem assumir respectivamente as pastas de Turismo e a secretaria de Governo. Mencionados por delatores da operação, os dois ganham agora direito a foro privilegiado e escapam das mãos do juiz Sérgio Moro, da Justiça Federal do Paraná. A eles se somará Romero Jucá, também na mira da Lava Jato, que assume o ministério do Planejamento.

Outros quatro ministros indicados por Temer aparecem em uma planilha apreendida com executivos da empreiteira Odebrecht. A Polícia Federal acredita que a lista faça referência a possíveis pagamentos irregulares. São eles José Serra (PSDB-SP), que assume o Itamaraty, Bruno Araújo (PSDB-SP), das Cidades, Raul Jungmann (PPS-PE), na Defesa e Ricardo Barros (PP-PR), na Saúde. Os ministros sempre negaram participação no esquema.

Impeachment na Câmara

Liminar concedida pelo ministro do STF Marco Aurélio Mello em 5 de abril obrigava a Câmara a iniciar o trâmite do processo de impeachment do então vice Michel Temer por motivo similar à do processo de Dilma Rousseff: assinatura de decretos para suplementar o Orçamento. O pedido de destituição havia sido arquivado por Cunha, foi reaberto, mas, por estratégia dos partidos aliados, nunca saiu do lugar. Nesta semana, Janot recomendou a derrubada da liminar.

AS INFORMAÇÕES SÃO DO EL PAÍS

EDIÇÃO DE ANB ONLINE
Prefeitura de Paço do Lumiar avança na municipalização do trânsito

Paço do Lumiar está avançando nos trabalhos para a criação de um órgão que atue na regulamentação do serviço de trânsito e de transporte no município. Para tratar do assunto, o prefeito Josemar Sobreiro esteve reunido na última quinta-feira (12), com a diretora geral do Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA), Larissa Abdalla. 
 
O encontro, ocorrido na sede do órgão, em São Luis, serviu para buscar a parceria do Governo do Estado na efetivação de uma série de projetos relacionados ao trânsito em Paço do Lumiar. Participaram também, o secretário Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento, Rodrigo Costa; técnicos da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Sinfra) e do Detran.

O prefeito Josemar explicou que a administração vem trabalhando para garantir a inclusão do município no Sistema Nacional de Trânsito (SNT), efetivando a criação de uma superintendência municipal para gerenciar o serviço. Para tanto, é necessário o apoio técnico do Detran quanto aos trâmites, etapas e custos do processo de implantação e funcionamento do órgão.

Paço do Lumiar está avançando nos trabalhos para a criação de um órgão que atue na regulamentação do serviço de trânsito e de transporte no município
“Nosso propósito é que Paço do Lumiar possa assumir e gerenciar as ações relacionadas ao trânsito e transporte, e que competem à gestão municipal. Essa medida será mais um importante instrumento de desenvolvimento do município, uma vez que irá contribuir para um melhor planejamento da mobilidade urbana, da segurança e da educação para o trânsito, garantindo o acesso dos cidadãos a serviços públicos e proporcionando qualidade de vida e mais investimentos na economia local”, destacou Josemar.

A diretora do Detran avaliou a reunião como produtiva e colocou o órgão à disposição  para dar suporte na execução das atividades. “O município tem um papel importante para a região Metropolitana. São projetos primordiais para avançarmos ainda mais a questão do trânsito municipal, em cidades como Paço do Lumiar, no qual o governo do Estado dará total apoio na implantação em diversos programas”, frisou Larissa Abdalla.

Maio Amarelo - Na oportunidade, os gestores trataram também da campanha Maio Amarelo. Com o tema ‘Eu sou mais por um trânsito mais humano’, o movimento ‘Maio Amarelo’ é uma campanha criada pela Organização das Nações Unidas (ONU) com o objetivo de chamar atenção da sociedade para o alto índice de acidentes. Nesse sentido, o Poder Legislativo Municipal e o Detran acertaram a realização de uma programação alusiva durante todo o mês de maio, envolvendo campanhas educativas e mobilizações em pontos da cidade.


MATÉRIA ENVIADA PELA COORDENAÇÃO DE COMUNICAÇÃO DA PMPL
Henrique Meirelles diz que pode propor aumento da idade mínima para a aposentadoria


O novo ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, afirmou que a reforma da Previdência é uma das prioridades do governo do presidente interino, Michel Temer, e que a proposta pode prever aumento da idade mínima da aposentadoria. Ele também negou que haja alta de impostos em breve, mas não descartou a volta da CPMF no futuro. As declarações foram dadas em entrevista para a TV Globo, nesta sexta-feira (13).


Empossado na véspera, Meirelles disse que o primeiro objetivo do ministério será controlar o crescimento da dívida pública e equilibrar as contas do país. Segundo ele, o rombo neste ano será maior que o previsto pelo governo da presidente afastada Dilma Rousseff, de R$ 96 bilhões.


Meirelles(foto) disse que está trabalhando em um sistema de metas de despesas públicas para que não haja crescimento real dos gastos. Ele avaliou que a conta de subsídios e desonerações de setores da economia, que ele chamou de “bolsa-empresário” é enorme
“Existe algo que já está claro: os R$ 96 bilhões são um número elevadíssimo, mas tudo indica que o deficit vai ser maior que esse”, disse.


O ministro disse que vai analisar as contas para divulgar números e metas realistas e, a partir daí, tomar medidas “duras, porém necessárias”, para que a dívida brasileira seja “sustentável”.

Reforma da Previdência

Uma das medidas deve ser a reforma da Previdência. Ele afirmou que está estudando o assunto e que a reforma pode incluir proposta de aumento da idade mínima da aposentadoria.
“(A proposta de aumento) não é nenhuma novidade”, disse. “O que precisa é determinação do governo para fazer e apresentar uma proposta que seja factível”.


Sobre o aumento de impostos para subir a arrecadação, o ministro diz que a carga tributária no país já é muito elevada e ''preferencialmente não deveria haver aumento de impostos. Mas prioridade é equilibrar as contas públicas.''


Ele afirmou que não tomará decisões precipitadas para não correr o risco de ter que voltar atrás no dia seguinte, mas que a volta da CPMF, o imposto do cheque, não está descartada.

‘Bolsa-empresário’

Meirelles disse que está trabalhando em um sistema de metas de despesas públicas para que não haja crescimento real dos gastos. Ele avaliou que a conta de subsídios e desonerações de setores da economia, que ele chamou de “bolsa-empresário” é enorme.


“Devemos e vamos cortar despesas e privilégios daqueles que não precisam”, afirmou o ministro.
Segundo ele, os programas sociais serão mantidos. “Os valores que o governo deixa de arrecadar com as desonerações são muito maiores que o investido nos programas sociais”, como o Bolsa-Família.

Bancos públicos

O ministro afirmou que fará questão de nomeações técnicas nos cargos de comando de bancos públicos, como a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil. “Eles não são instrumento de política, mas sim de crédito e de poupança”.


Ele também disse que o presidente do Banco Central continuará com status de ministro enquanto não for aprovada uma emenda constitucional para mudar essa prerrogativa. A proposta é retirar o status de ministro, mas manter o foro privilegiado, estendido também para os diretores do BC.

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